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Conselho de Saúde

CONSELHO DE SAÚDE REALIZA A PRIMEIRA PLENÁRIA DE SAÚDE MENTAL DE ITABUNA

O Conselho Municipal de Saúde de Itabuna (CMSI), em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna, realizará em etapa única no dia 11 de abril de 2022, das 7h e 30min às 14hs, em formato presencial no Auditório do SEST/SENAT, a primeira Plenária Municipal de Saúde Mental do município de Itabuna-BA, que corresponde a etapa municipal da V Conferência Nacional de Saúde Mental – V CNSM, uma deliberação da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8), realizada em agosto de 2019, com a participação de mais de cinco mil pessoas.

Conforme o Conselho Nacional de Saúde – CNS, “a Política Nacional de Saúde Mental vem sofrendo ataques constantes desde sua elaboração, aprofundados nos últimos cinco anos e que colocam em risco conquistas históricas”. O CNS reafirma ainda que “as Conferências Nacionais de Saúde Mental contribuem substantivamente para uma política de Estado de saúde mental, álcool e outras drogas e direciona as políticas de governos em todas as esferas da federação, em um sistema descentralizado e integrado de saúde”.

A Plenária Municipal de Saúde Mental de Itabuna tem como orientação o tema central da V Conferência Nacional de Saúde Mental: “A Política de Saúde Mental como Direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”. A partir desse tema, nossa plenária se estrutura em um eixo principal: “Fortalecer e garantir Políticas Públicas: o SUS, o cuidado de saúde mental em liberdade e o Respeito aos Direitos Humanos”; e quatro eixos temáticos que nortearão as discussões, quais sejam: 1. Cuidado em liberdade como garantia do Direito a Cidadania; 2. Gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental; 3. Política de saúde mental e os princípios do SUS: universalidade, integridade e equidade; e 4. Impactos na Saúde Mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós pandemia.

A Plenária Municipal de Saúde Mental de Itabuna é aberta a toda a população de Itabuna e, além de nos inserir no debate nacional e estadual, tem o objetivo de propor diretrizes para a política municipal de saúde mental e de indicar os delegados para a Etapa Macrorregional.

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CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DA BAHIA ELEGE NOVO PRESIDENTE

O Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES/BA) elegeu nesta quarta-feira (27) sua nova Mesa Diretora, para cumprir mandato remanescente do biênio 2021-2023.

O processo, que ocorreu de forma presencial, elegeu o conselheiro Marcos Antônio Sampaio (Marcos Gêmeos), do segmento usuário, como presidente, e que teve como vice-presidente a secretária interina da Sesab, Tereza Paim.

Marcos Sampaio, mais conhecido como “Marcos Gêmeos”, é militante político do Partido dos Trabalhadores na cidade de Salvador, e também está assessor parlamentar na Câmara do deputados, lotado no gabinete do deputado baiano, Jorge Solla, já no conselho representa o Instituto Kutala ‘Nleeke. A eleição aconteceu no Instituto de Educação Anísio Teixeira, daquela capital. (mais…)

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