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Conselho

ITABUNA TERÁ REPRESENTANTE NO COMITÊ GESTOR DA OUVIDORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Na tarde desta quarta-feira, 14, ocorreu a posse do Grupo Operativo do Comitê Gestor da Ouvidoria Cidadã do Estado da Bahia, ligado a Defensoria Pública Estadual.

Itabuna pela primeira vez, terá representatividade, o Jovem Washington Alves, que também é Conselheiro Tutelar do município, vai ocupar o cargo no Comitê Gestor representando Itabuna.

Na Bahia, as mulheres, a juventude, as comunidades quilombolas, as pessoas em situação de rua, terreiros e comunidades LGBT, pessoas presas e suas famílias, entre outros grupos, têm um espaço que privilegia a democracia participativa: Ouvidoria Cidadã.

A Ouvidoria diferencia-se das existentes na esfera da administração pública brasileira pelo fato de um representante da sociedade civil assumir o cargo de ouvidor(a) geral e, em um mandato de dois anos, atuar para a consolidação e ampliação das ações da Defensoria Pública e criação de canais de comunicação e escuta da população.

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BUERAREMA: CONSELHO MUNICIPAL APROVA CONTAS DO FUNDEB

Com objetivo de analisar os demonstrativos gerenciais mensais relativos aos recursos financeiros recebidos à conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB, os membros deste conselho se reuniram na tarde desta terça-feira, dia 31, no prédio da prefeitura.

Com base nos demonstrativos o Conselho Municipal do FUNDEB, verificou a utilização dos recursos referentes aos meses de maio a agosto de 2017, e após uma análise detalhada dos documentos comprobatórios emitiu o parecer aprovando aplicação dos recursos do FUNDEB dos meses em análise.

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