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Consórcio de Saúde

ITABUNA ADERE AO CONSÓRCIO DE SAÚDE E TERÁ POLICLÍNICA REGIONAL

O governador da Bahia, Rui Costa e o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, assinaram na sexta-feira, 19, o protocolo de intenções do Consórcio Público de Saúde do Sul da Bahia, que tem a adesão de outros 20 municípios e abre perspectiva para implantação de uma Policlínica Regional com investimentos de R$ 24 milhões. A solenidade que reuniu o vice-governador João Leão, parlamentares e prefeitos da região foi realizada no auditório do Cetep Litoral Sul II, em Itabuna.

No modelo proposto para o consórcio e na implantação da policlínica, o Estado fica responsável pela construção e aquisição dos equipamentos das unidades, além de cofinanciar até 40% da manutenção, enquanto os municípios consorciados irão ratear o restante na proporção das suas respectivas populações.

Os consórcios vão ficar responsáveis pela gestão das 28 policlínicas que serão construídas pelo Governo do Estado, sendo uma delas em Itabuna, com até 13 especialidades, 32 serviços e equipamentos, como tomógrafos e aparelho de ressonância magnética, para rastreamento de câncer de mama e outros exames.

Rui Costa anunciou um investimento de R$ 5 milhões em Itabuna num projeto de educação integrada que vai incluir cinco unidades escolares ocupando uma área de 60 mil metros quadrados com uma proposta inovadora para um campus educacional. O projeto inclui a construção de biblioteca, laboratórios, quadras cobertas e espaço para debates e palestras.

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ITABUNA: CÂMARA AUTORIZA MUNICÍPIO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO DE SAÚDE

Com 17 votos a favor (uma abstenção e duas ausências), o Legislativo aprovou na manhã de hoje, 27, o protocolo de intenções que autoriza a participação de Itabuna em consórcio público interfederativo de saúde. A votação em Plenário, agendada para 08 de janeiro de 2018, foi antecipada pela Mesa Diretora após acordo de lideranças. A expectativa é que o prefeito Fernando Gomes sancione o projeto, sem vetos.

Seis emendas do relator Ricardo Xavier (PPS) foram acatadas em Plenário. Uma assegura que os bens municipais cedidos ao consórcio deverão retornar ao patrimônio de Itabuna, devidamente avaliados. Xavier ainda reforçou a autonomia itabunense no que tange à legitimidade para o Município exigir, mesmo isoladamente, o cumprimento das obrigações contratuais.

Nesse mesmo sentido, o relator propôs que seja estipulado, em cláusula, a obrigação de o Consórcio fornecer informações sobre as despesas custeadas por Itabuna em virtude do contrato de rateio. “Nossa intenção foi garantir que os gastos sejam contabilizados nas contas da Prefeitura itabunense, permitindo que a Câmara fiscalize melhor essas despesas”, pontuou Xavier.

Com o protocolo assinado (por Governo da Bahia e prefeituras grapiúnas), o Executivo itabunense precisará ratificá-lo por meio de lei, oficializando assim o consórcio. Esse projeto de lei também necessita da aprovação dos vereadores.

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QUERENDO SE REDIMIR COM OS COLEGAS, NEL DO BAR PEDE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE

O Vereador Nel do bar (PPS) parece que se arrependeu de ter sido o único edil a comparecer ao evento promovido pelo Prefeito Fernando Gomes. De acordo com informações, ele se reuniu nesta terça-feira, 26, com todos os seus colegas e solicitou que a votação do projeto que cria a policlínica regional, com sede em Itabuna, seja votada no próximo dia 8 de janeiro, para que assim, ele possa estudar melhor o voto.

A votação já estava marcada para esta quinta-feira, 28. Os vereadores acataram a sugestão como forma de um pedido de desculpas.

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ITABUNA: CÂMARA VAI DELIBERAR SOBRE CONSÓRCIO DE SAÚDE NO RECESSO

Os vereadores de Itabuna vão deliberar na próxima semana, sobre o consórcio público de saúde cuja sede deve ficar em Itabuna. A convocação extraordinária, dentro do recesso parlamentar, foi protocolada nesta segunda, 18, pelo prefeito Fernando Gomes. No mesmo dia, o presidente Chico Reis (PSDB) notificou, via edital, os vereadores que o período de sessões extraordinárias será instalado na terça-feira, 26, às 14h.

No projeto de lei, já em tramitação na Casa, o Executivo pede autorização legislativa para subscrever o protocolo de intenções que envolve o Governo do Estado e municípios do Sul da Bahia. A implantação de policlínica é uma das ações do acordo. Submetido à primeira votação na quarta-feira passada, dia 13, o projeto saiu de pauta após pedidos de vista de Manoel Júnior (PV), Júnior do Trator (PHS), Chicão (PTB) e Nel do Bar (PPS).

O relatório de Ricardo Xavier (PPS) pela assinatura do protocolo passou nas Comissões com um voto contrário. Xavier modificou o remanejamento de recursos dos Fundos de Saúde propondo “prévia e específica autorização do Poder Legislativo Municipal nos casos em que o beneficiário da operação creditícia for outro município consorciado”. Júnior Brandão (PT), favorável ao consórcio, divergiu do relator por acreditar que emendas desfiguram o protocolo.

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