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SENADO AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL EM CONSÓRCIO DE VACINAS

O Senado aprovou nesta quinta-feira (4), a Medida Provisória (MPV) 1.003/2020,  que autoriza o Executivo federal a aderir ao consórcio Covax Facility, iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) para garantir o acesso equitativo às vacinas contra a covid-19. A medida foi assinada em setembro e o consórcio anunciou na quarta-feira (3) a primeira previsão de distribuição das vacinas, com 10,6 milhões de doses para o Brasil. O texto, aprovado na forma do PLV 46/2020, segue para a sanção.

A Covax funciona como uma plataforma colaborativa financiada pelos países-membros, que apoia a pesquisa, o desenvolvimento e a fabricação de uma ampla gama de vacinas candidatas contra a covid-19, além de negociar seus preços. A ideia é reunir os recursos dos colaboradores para financiar simultaneamente vários projetos de vacina. Em troca, os países-membros garantem uma quantidade de doses para atender até 20% da sua população.

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CREA-BA E MUNICÍPIOS VÃO ATUAR EM PARCERIA NA AVALIAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DAS BARRAGENS

Na 3ª reunião com prefeitos, vereadores, autoridades e a sociedade civil organizada nesta quinta-feira, 7, em Barra do Rocha, para discutir ações preventivas relacionadas a barragem da Mirabela e demais barragens instaladas na região, foi firmado um acordo de cooperação técnica entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA/BAHIA) e a Amurc/municípios.

O termo de parceria assinado entre o CREA-BA e a AMURC, visa, dentre outras ações de parceria, a segurança das barragens instaladas nos municípios banhados pelo Rio de Contas. O presidente do órgão, Luis Edmundo Prado de Campos se comprometeu através das entidades de classes que fazem parte do Conselho, analisar tecnicamente os documentos fiscalizatórios apontados pelas empresas gestoras e o órgão público licenciador e fiscalizador.

A parceria visa ainda a visita do CREA aos empreendimentos, caso necessário, com o objetivo de verificar mais de perto os equipamentos fiscalizados. Entre outros encaminhamentos da reunião promovida pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira e o Consórcio Intermunicipal do Médio Rio das Contas (CIMURC), ficou definido a realização de audiências públicas com os municípios banhados do Rio de Contas, com a participação do CREA e autoridades regionais para discutir ações preventivas locais.

A reunião contou com a participação do prefeito de Jequié e presidente do Cimurc, Luiz Sérgio Gameleira, que chamou a atenção da existência de outras barragens na região, como Maracás, de Pedra do Cavalo e a do Funil. A ideia, segundo ele, é fortalecer o grupo de municípios banhados pelo Rio de Contas e junto com as empresas estabelecer um calendário de prestação de contas dessas barragens.

Ainda sobre o assunto, o prefeito de Barra do Rocha, atual vice-presidente da Amurc, Luís Sérgio Alves destacou que o presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB, Eures Ribeiro está agendando uma audiência com o governador do Estado, os órgãos responsáveis pela fiscalização das barragens da Bahia. A ideia, segundo o gestor, é pensar em conjunto com as instituições, ações preventivas para os municípios.

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PREFEITOS DA REGIÃO SE REÚNEM COM GOVERNADOR RUI COSTA

Prefeitos de 22 municípios da região cacaueira se reuniram com o governador Rui Costa nesta sexta-feira, 28, em Itabuna. Todos concordaram com a necessidade de formação de consórcios de saúde e infraestrutura. Os secretários estaduais da Saúde, Fábio Vilas-Boas, de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e de Relações Institucionais, Josias Gomes, também participaram do encontro, realizado no Tarik Fontes Plaza Hotel, em Itabuna.

Rui destacou que “houve um convencimento e uma aprovação unânime, de todos os prefeitos, da necessidade de formamos o consórcio de saúde, com a construção de uma policlínica regional. E também de agilizar o consórcio de infraestrutura, para que a gente comece a fazer a manutenção das estradas estaduais e a construção e a manutenção de estradas vicinais, além de obras na zona rural de infraestrutura hídrica ou de apoio à agricultura”.

O governador acrescentou que “o objetivo do encontro foi discutir, apresentar e tirar dúvidas sobre a formação de consórcios. Nós apresentamos a nossa proposta de formar um consórcio de saúde aqui, envolvendo 29 municípios, e também a formação do consórcio de infraestrutura”.

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