Plansul
FICC
CVR
Buerarema
COLÉGIO JORGE AMADO
Pref ilheus junho
Ieprol
Navegação na tag

Decreto Municipal

ITABUNA: OPERAÇÃO OXIGÊNIO RECEBEU MAIS DE 100 DENÚNCIAS NO DOMINGO E VAI ATUAR DURANTE O SÃO JOÃO

Mais de 100 denúncias de desobediência ao Decreto Municipal nº 14.483, do dia 18 passado, que estabelece restrição de circulação noturna nas vias públicas após 22 horas, festas e aglomerações foram recebidas apenas no domingo, dia 20, pela Operação Oxigênio, coordenada pela Secretaria de Segurança e Ordem Pública (Sesop) da Prefeitura de Itabuna. Também estão proibidas a venda de bebidas alcoólicas, uso abusivo de som e funcionamento de bares nos finais de semana.

O chefe do Setor de Poluição Sonora, da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, Wellington Santana, informou que 22 bares foram multados na sexta, sábado e domingo. “A multa pode chegar a mais de R$ 2 mil reais para quem não seguir as medidas preventivas e de segurança”, disse, acrescentando que 90% dos estabelecimentos estiveram abertos durante esses dias.

(mais…) Leia mais...

VITÓRIA DA CONQUISTA: PREFEITO AUTORIZA FUNCIONAMENTO DE LAVANDERIAS

O Prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, flexibilizou um pouco mais o comércio no município. Ele autorizou o funcionamento das lavanderias, através do Decreto 20.268, publicado nesta terça-feira, 21, no Diário Oficial do Município.

O Comitê Gestor de Crise entendeu que o serviço oferecido pelas lavanderias pode ser classificado como de natureza essencial, uma vez que elas são responsáveis por ajudar na manutenção da higiene de casas e empresas.

Confira aqui a relação de estabelecimentos autorizados a funcionar em Conquista

O Município já registrou 22 casos confirmados de Covid-19, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde – Sesab.

Leia mais...

ILHÉUS: EM NOVO DECRETO, MARÃO AMPLIA ROL DE SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, ampliou a relação de serviços considerados essenciais para a população, através da publicação do Decreto nº 23 no Diário Oficial desta segunda-feira (30). De acordo com o prefeito, a decisão foi tomada após diálogo representantes de diversos setores da economia, como indústria, comércio, bancos, construção civil e restaurantes,

O decreto municipal nº 20, de 22 de março, que suspendeu o funcionamento de estabelecimentos comerciais de qualquer natureza e instituições financeiras na cidade de Ilhéus, além de prever e estabelecer sobre a permissão de funcionamento dos serviços e estabelecimentos considerados essenciais, agora tem ampliada essa relação com a nova medida.

Lojas de materiais de construção, de produtos de limpeza, de insumos ou equipamentos para saúde, de insumos ou equipamentos agrícolas, oficinas, borracharias, lojas de autopeças e clínicas veterinárias passam a ser considerados serviços essenciais, cujo horário de funcionamento deve ser das 9 às 15 horas, com exceção das farmácias que podem funcionar em horário diferenciado.

Todos os estabelecimentos devem adotar medidas de contingenciamento de pessoas no interior das unidades, a fim de evitar aglomerações. Para funcionamento, é obrigatório que a empresa disponibilize máscaras e luvas para todos funcionários.

Continuam como serviços essenciais estabelecimentos como farmácias; lojas de alimentos (supermercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas e centros de abastecimento); lojas de venda de alimentação e remédios para animais; distribuidores de gás; água mineral; padarias; e postos de combustível continuam funcionando com o atendimento ao público de forma presencial. Já os restaurantes podem funcionar apenas com o serviço de entrega delivery.

Leia mais...

ITABUNA: VEREADORES REVOGAM DECRETO DE AUMENTO DA PASSAGEM

13 Vereadores compareceram a sessão extraordinária, na tarde desta segunda-feira, 5, que decidiu pela revogação do decreto municipal que reajustava a tarifa do transporte público em Itabuna. De acordo com relatório da Arsepi, agência reguladora criada pelo próprio prefeito Fernando Gomes, o valor da passagem deveria ficar em R$ 3,00, mas o prefeito decretou R$ 3,30.

Os vereadores presentes, seguiram o relator Enderson Guinho (PDT) e aprovaram por unanimidade a revogação do decreto. Chico Reis (PSDB), Charliane (PTB), Babá Cearense (PHS), Manoel Junior (PV), Jairo Araujo (PCdoB), Chicão (PTB), Alex da Oficina (PTC), Aldenes Meira (PCdoB), Ninho Valete (PR), Júnior do Trator (PHS), Beto Dourado (PSDB) e Júnior Brandão (PT), votaram pela revogação do decreto.

Os vereadores Néu do bar (PPS), Ronaldão (PMN), Pastor Francisco (PRB), Zico (PTN), Antônio Cavalcante (MDB), Milton Gramacho (PRTB) e Robinho (PP), não compareceram a sessão. O vereador Ricardo Xavier (PPS) justificou a ausência por motivo de viagem.

Leia mais...