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Empréstimo

ITABUNA: PREFEITURA ASSINA CONTRATO COM BANCO DO BRASIL E GARANTE EMPRÉSTIMO DE R$115 MILHÕES

A Prefeitura de Itabuna assinou, nesta sexta-feira (08), um contrato de R$ 115 milhões junto ao Banco do Brasil para obras de infraestrutura no município. A operação de crédito possibilita a disponibilidade de recursos financeiros necessários para o financiamento e a execução de projetos de desenvolvimento urbano que estão sendo realizados pela atual gestão municipal.

No mês passado, a Secretaria de Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda avalizou a operação com garantia da União, demonstrando a austeridade das contas públicas, a responsabilidade fiscal e a capacidade financeira do município para a contratação de empréstimos, possibilitando a captação de recursos com instituições financeiras nacionais e internacionais.

“Batalhamos durante vários meses, entre etapas técnicas e idas a Brasília, mas agora vamos transformar ainda mais a nossa cidade, fruto do empenho e planejamento da nossa gestão. Essa é uma vitória do povo de Itabuna, que há mais de 40 anos espera por essas intervenções em diversas localidades do município”, ressalta o prefeito Augusto Castro.

De acordo com a Prefeitura, os recursos provenientes desta operação de crédito levarão urbanização para várias localidades, com rede de micro e macrodrenagem, pavimentação e esgotamento sanitário, promovendo transformações estruturais em várias comunidades, além de obras de Mobilidade Urbana, Educação, Saúde, Esporte e Lazer, bem como iluminação pública.

Uma coletiva de imprensa será realizada para o detalhamento das obras que serão executadas através desta operação.

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ITABUNA: CÂMARA PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE EMPRÉSTIMO DE ATÉ R$ 115 MILHÕES DO MUNICÍPIO AO BANCO DO BRASIL

A Câmara de Vereadores de Itabuna realiza nesta quarta-feira (29), à partir das 14 horas, uma audiência pública para obter esclarecimentos sobre o pedido de autorização do Executivo para operação de crédito de até R$ 115 milhões junto ao Banco do Brasil. Deverão comparecer a secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, e um representante da referida instituição bancária.

A reunião atende a requerimento do vereador Ronaldo Geraldo (PL), relator do projeto pela Comissão de Finanças da Casa, subscrito por Francisco Santos (PSD), que emitirá parecer pela Comissão de Legislação. Com assinatura dos pares, eles convidam a sociedade organizada, bem como especialistas das áreas de Saúde e Saneamento a participar do ato, onde serão buscadas as razões para a atual tentativa de empréstimo.

Ronaldão observou que o empréstimo anteriormente buscado, junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), não contemplava a parte de esgotamento sanitário, por exemplo. “Precisamos das devidas informações da secretária de como o recurso vai ser aplicado, quando vai usar, se já tem projetos, porque Itabuna precisa de uma renovação urgente. E o Banco do Brasil para saber se vai ser viável e se vai ser rápido esse empréstimo”, justificou.

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“O PROJETO É UM PASSE PARA O FUTURO DOS JOVENS DA CIDADE”, DECLARA PORFÍRIO SOBRE A APROVAÇÃO DA BUSCA DE EMPRÉSTIMO PARA ITABUNA

A aprovação em primeira votação nesta quarta-feira (15), do projeto que busca pleitear empréstimo para obras estruturantes em Itabuna, foi comemorada pelo vereador Manoel Porfírio (PT).

O líder do governo na Câmara, ressaltou a importância do projeto de desenvolvimento da cidade. “Estamos contribuindo com o crescimento da cidade, fizemos um debate qualificado, com alguns embates, mas vamos mudar a realidade dessa cidade. Ao contrário do que pensam, não estamos dando um cheque em branco ao prefeito, temos que cobrar responsabilidade à ele. O que interessa mesmo é o conjunto da cidade, os moradores da periferia que ainda pisam na lama, que tem esgoto a céu aberto. O governo está entrando nos bairros com asfalto com apenas um ano e meio de governo, no passado só entrava no final dos governos.” afirmou.

Em certo momento da sessão, a temperatura subiu, mas o parlamentar atribui que a tensão de alguns vereadores se dá ao momento pré-eleitoral. “Vamos tocar a vida sem politicagem. Eu acho que nós estamos cumprindo nosso papel, eleição é em outro momento, querem entrar no debate da eleição, mas nós estamos preparando um projeto que é um passe para o futuro para os jovens da cidade principalmente.” pontuou.

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ITABUNA: CÂMARA MARCA AUDIÊNCIA PARA DISCUTIR COM SOCIEDADE SOBRE EMPRÉSTIMO MILIONÁRIO

Na próxima terça-feira (19), o plenário da Câmara de Itabuna sediará uma audiência pública, para esmiuçar o projeto no qual o Executivo pede autorização para um empréstimo de até U$S 30 milhões. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD), durante reunião em que representantes das secretarias de Planejamento e Governo foram novamente esclarecer dúvidas dos edis.

O encontro, na sala de Comissões Técnicas na segunda-feira (11), surgiu de dúvidas encaminhadas pelo vereador Dando Leone (PDT). Ele quis saber, por exemplo, qual o nível de comprometimento às finanças do município, uma vez contraído o débito. Também indagou com relação ao prazo para efetivar o pagamento, uma vez que futuras gestões estariam em jogo.

As respostas foram trazidas pela secretária de Planejamento, Sônia Fontes, cujo respaldo vem da atuação por anos na CONDER (Companhia de Desenvolvimento do Estado da Bahia), onde foi presidente, além de ter sido deputada estadual e secretária no município de Alagoinhas. “Nós fizemos as obras de erradicação de Alagados, do Centro Histórico de Salvador, os parques metropolitanos, Dique do Tororó…”, exemplificou, ouvida pela assessoria da Casa. (mais…)

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ITABUNA: SECRETÁRIOS VÃO À CÂMARA DAR EXPLICAÇÕES SOBRE EMPRÉSTIMO DE 30 MILHÕES DE DÓLARES

Os secretários Júnior Brandão (Governo) e Sônia Fontes (Planejamento), junto com suas respectivas equipes, estiveram presentes na reunião das Comissões Técnicas da Câmara de Vereadores de Itabuna desta segunda-feira, 28, para explicar aos parlamentares sobre a intenção de um empréstimo de US$ 30 milhões (dólares) junto ao FONPLATA – Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata, com sede na Bolívia.

O recurso seria aplicado em obras de um pacote inserido no programa de reconstrução urbana e ambiental de resiliência e reestruturação socioeconômica, elaborado após as enchentes de dezembro de 2021.

A secretária de Planejamento, Sônia Fontes, falou sobre as etapas desse empréstimo e da importância que ele vai trazer para o avanço da cidade. Segundo Sônia, esse momento é de testar a capacidade de endividamento do município e ver se o Governo Federal vai abonar a solicitação de empréstimo.

Ela ainda explicou que o limite máximo oferecido ao município foi de 30 milhões de dólares, não sendo certo que autorize esse valor. Itabuna, atualmente, encontra-se no índice B do CAPAG, que é a Capacidade de Pagamento testada pelo Governo Federal, que verifica o limite de crédito a ser emprestado. O índice vai do A ao D.

Ao todo, caso aprove o limite do valor, a Prefeitura vai colocar em caixa cerca de R$ 159 milhões (reais) que serão utilizados prioritariamente em obras de infraestrutura, como a recomposição das margens do Rio Cachoeira, obras de arte, uma nova ponte e passarela, duas avenidas e a possibilidade de um novo aeroporto. (mais…)

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ITABUNA: COMISSÃO DA CÂMARA QUER MAIS DADOS SOBRE EMPRÉSTIMO MILIONÁRIO

A Comissão de Legislação da Câmara de Itabuna solicitará mais informações ao Governo Municipal a respeito da operação de crédito no valor de trinta milhões de dólares que o Município deseja contratar junto ao Fonplata (banco de desenvolvimento sediado na Bolívia e que tem o Brasil entre seus membros). 

Na última segunda, 15, a solicitação de informações adiou a designação de relatoria do projeto de lei em que o Executivo busca prévia autorização dos vereadores para contratação do empréstimo. O presidente da Comissão, Manoel Porfírio (PT), declarou que a relatoria sairá tão logo a diligência seja concluída com o envio dos dados ao órgão técnico do Legislativo itabunense. 

Inicialmente a Prefeitura informou que os recursos do empréstimo devem ser usados em obras de urbanização de bairros, expansão de avenidas, recomposição ambiental e reurbanização geográfica das bordas do Rio Cachoeira. O Governo itabunense justificou a necessidade do empréstimo citando os prejuízos na infraestrutura de Itabuna causados pela última enchente do Cachoeira, em dezembro do ano passado.  (mais…)

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ITABUNA: PRESIDENTE DA CÂMARA COBRA CELERIDADE AO DESENBAHIA SOBRE EMPRÉSTIMO AOS EMPRESÁRIOS

Na noite desta quarta, 9/2, a direção da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) fez chegar ao presidente da Câmara de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD) que “todos aqueles que protocolaram seus pedidos [do financiamento emergencial] receberão resposta tão logo a análise do crédito seja concluída”.

O posicionamento da instituição financeira baiana veio no mesmo dia em que o chefe do Legislativo itabunense cobrou celeridade na liberação dos recursos para os empresários itabunenses afetados pela enchente do Rio Cachoeira em dezembro de 2021.

No ofício encaminhado a Paulo Costa, presidente da Desenbahia, Erasmo recordou que o anúncio do crédito emergencial, feito em 14 de dezembro pelo Governo da Bahia, simbolizou uma manifestação de esperança para o empresariado local.

O vereador solicitou rapidez na análise dos pedidos e liberação dos recursos para que a recuperação econômica de Itabuna ocorra em curto período de tempo. Erasmo lamentou que apenas 42 pedidos de crédito emergencial tenham sido aprovados até agora, de um total de 400 cadastros.

Em resposta, a Desenbahia declarou que uma força-tarefa da agência, em Salvador, atua na triagem das propostas. “A Desenbahia continuará não medindo esforços na manutenção de equipes exclusivas para analisar as propostas.”

O financiamento emergencial da Desenbahia concede carência de 12 meses para pagamento da primeira parcela, sem juros para empréstimos de até R$ 150 mil.

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BAHIA: QUATRO EMPRESAS SÃO ACIONADAS PELO MP POR CONTA DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS SEM AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra as empresas It Werk Comércio e Serviços LTDA, CCS Comércio de Motos e Serviços LTDA, Sullivan Fomento Mercantil Eirelli e BV Financeira S/A – Crédito Financiamento e Investimento por conta da realização de empréstimos aos consumidores sem autorização do Banco Central. Na ação, o MP requer que as empresas interrompam as atividades de concessão de empréstimos sem a devida autorização e em desconformidade com as normativas do mercado financeiro.

“Dada a necessidade de obterem empréstimos diante de prementes necessidades, por conta do atual estado de calamidade em saúde pública gerada pela Covid-19, os consumidores lesados com as práticas arbitrárias silenciam-se e não procuram os órgãos públicos competentes.

Portanto a inexistência de prévia autorização do Banco Central do Brasil para que os acionados atuem na seara da concessão de empréstimos é suficiente ao exercício, por parte do MP, de ingressar com a ação civil pública”, destacou a promotora de Justiça Joseane Suzart, autora do documento.

O MP requer também que as empresas abstenham-se de realizar ofertas enganosas aos consumidores, seja referente ao uso de cartão de crédito com ‘simulação de compras’, causando-lhes prejuízos; garantir aos consumidores lesados pelos vícios dos serviços ofertados ilicitamente as alternativas garantidas pela Lei n.º 8.078/90, em especial a de restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizad; e, desde que seja autorizada pelo Banco Central do Brasil, que atuem em respeito ao direito dos consumidores à informação e à transparência, de forma a indicar, em suas propostas comerciais todas as especificidades dos produtos e/ou serviços disponibilizados.

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EMPRÉSTIMO LIBERADO PARA A BAHIA IRRITA ALIADOS BAIANOS DE TEMER

A liberação do empréstimo de R$ 600 milhões pelo Banco do Brasil ao Governo da Bahia está causando problemas ao presidente Michel Temer. De acordo com a Coluna de Andreza Matais no Estadão, o DEM e o PPS estão em pé de guerra porque o dinheiro chega para o governador petista Rui Costa no ano eleitoral de 2018, quando Rui irá tentar a reeleição. Seu principal adversário na disputa será o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). Aliado do demista, Arthur Maia (PPS) já falou até em deixar a relatoria da Previdência.

Ainda de acordo com a Coluna, o senador Otto Alencar (PSD-BA), aliado do governador Rui Costa, diz que o presidente Temer prometeu liberar o empréstimo em troca de os deputados do PSD da Bahia ajudarem a garantir quórum na votação da 2.ª denúncia contra ele.

Segundo Otto, o partido cumpriu sua parte com a presença dos cinco deputados do PSD da Bahia no plenário. Eles votaram contra Temer, mas ajudaram a garantir a sessão que decidiu pelo arquivamento da acusação contra o presidente. O empréstimo saiu dois meses depois da votação quando já havia ordem judicial para ser liberado. O Banco do Brasil diz que não comenta o assunto.

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BAHIA: RUI ANUNCIA LIBERAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE R$ 600 MILHÕES DO BANCO DO BRASIL

O governador Rui Costa anunciou, na noite desta quinta-feira (28), a vitória da Bahia na liberação do empréstimo de R$ 600 milhões junto ao Banco do Brasil. “A Bahia venceu. Nos últimos meses, travei uma verdadeira batalha para garantir recursos destinados a obras importantes em todo estado. Não baixamos a cabeça diante do boicote e da perseguição aos baianos”, afirmou Rui nas redes sociais.

O contrato entre o Estado e o Banco do Brasil foi assinado no dia 18 de agosto. Mas, mesmo cumpridas todas as etapas do processo, a instituição se recusava a liberar o financiamento. No último dia 18, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou procedente o recurso do Agravo de Instrumento impetrado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e determinou que o banco liberasse o valor.

Os recursos serão destinados às áreas de infraestrutura rodoviária, hídrica e urbana, além de mobilidade e educação. “Parabéns ao Poder Judiciário. Continuaremos confiantes na Justiça e firmes na luta pelos interesses da Bahia e dos baianos!”, acrescentou Rui.

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“DEPUTADO CONFIRMOU BARGANHA CONTRA EMPRÉSTIMO NA BAHIA”, AFIRMA OTTO ALENCAR

O polêmico empréstimo de R$ 600 milhões que ainda não foi liberado pelo governo Michel Temer (PMDB) ganhou mais um capítulo. O senador Otto Alencar (PSD) afirmou, em entrevista à Rádio Metrópole de Salvador nesta quinta-feira, 26, que o deputado Arthur Maia (PPS) confirmou o boicote.

“O deputado Arthur Maia — esse é um fato verdadeiro, eu posso provar —, um deputado que eu até gosto muito, não tenho nada pessoal contra ele, falou. Um dos prefeitos do PSD que é muito amigo meu, o prefeito Ricardo Rodrigues, de Lapão, foi passando no corredor da Câmara dos Deputados, falando sobre o empréstimo, brincando, e o deputado foi textual dizendo: ʹSe liberar o empréstimo, a gente rompe com Michel Temer”, relatou.

Vale lembrar, que o deputado federal Arthur Maia, do PPS, votou a favor do presidente Michel Temer (PMDB), tanto da primeira denúncia, de corrupção passiva, quanto na segunda, de obstrução da justiça e organização criminosa.

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BANCADA BAIANA QUER INTERVENÇÃO DE TEMER SOBRE EMPRÉSTIMO

A bancada baiana no Congresso vai fazer uma carta pedindo a intervenção do presidente Michel Temer (PMDB) no imbróglio do empréstimo de R$ 600 milhões do Banco do Brasil ao governo da Bahia, indica a coluna Satélite.

Segundo o deputado federal Félix Mendonça Junior (PDT), coordenador da bancada, o documento vai ser entregue na próxima semana ao presidente. “É uma carta suprapartidária, vamos chamar os deputados e senadores de todos os partidos para assinarem”, disse.

A medida foi aprovada em reunião da bancada, na última quarta, com a participação de metade dos deputados baianos, a maioria aliada ao governador Rui Costa (PT).

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OTTO CONFIRMA LIGAÇÃO DE TEMER: “TEM QUE CONVENCER O DEM PARA LIBERAR EMPRÉSTIMO”

O senador Otto Alencar (PSD) afirmou que recebeu  telefonema do presidente Michel Temer (PMDB) e do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, para falar sobre o empréstimo do Banco do Brasil, que seria concedido à Bahia e outros estado do Nordeste. Segundo o senador, o presidente disse que ¨teria que convencer o Democratas para poder assinar. O que significa que existe essa pressão do Democratas para que a Bahia não seja beneficiada com empréstimo”.

De acordo com Otto,“botaram uma pedra em cima” do empréstimo, que havia sido acordado há cerca de cinco meses. “Quinta-feira faz quinze dias, publicaram de manhã o contrato da Bahia.

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