Feminicídio

Acusado de ser o autor do feminicídio de Larissa Bonfim Rodrigues, de 30 anos, na Vila São Cosme, no Ogunjá, na segunda-feira (27), teve o mandado de prisão cumprido na tarde desta quarta-feira (29), por policiais da 1ª Delegacia de Homicídios (DH/Atlântico) do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) no Dique do Tororó com o advogado.

Após o cumprimento de mandado de busca em uma residência ligada ao autor, os policiais receberam informações via Disque Denúncia e conseguiram chegar até ele. “É uma resposta rápida, solicitamos o mandado de prisão que foi expedido e hoje, no levantamento em campo, descobrimos onde ele estava se escondendo, montamos uma campana e encontramos ele com o advogado no Dique do Tororó e trouxemos para o DHPP”, explicou a titular da 1ª DH/Atlântico, delegada Zaira Pimentel.

Ainda segundo ela, documentos e eletrônicos apreendidos durante as busca também devem ajudar na investigação do crime e na conclusão do Inquérito Policial. O preso foi encaminhado para o DHPP, onde está sendo ouvido e posteriormente seguirá para o Sistema Prisional.

entre elas, cursos de maquiagem, atendimentos psicológicos, jurídicos, sessões de estética, beleza e distribuição de kits de higiene pessoal, roupas e outros brindes. A diretora do Depin avalia a mobilização. “São diversos cuidados e atendimentos acontecendo nestas regiões, em que a principal mensagem é a de que a Polícia Civil está coesa neste objetivo de reforçar a proteção das vítimas de violência doméstica e familiar. Estas ações possibilitam a maior aproximação das nossas DEAMs e NEAMs com as comunidades, a fim de intensificar as denúncias e assim oportunizar a prevenção contra este tipo de violência”, comentou.

As DEAMs e NEAMS do Depin registraram entre 1º de janeiro e 15 de setembro, a instauração de 4.895 inquéritos policiais, sendo encaminhados 4.476 ao Poder Judiciário. No mesmo período foram registradas 3.541 solicitações de medidas protetivas, o cumprimento de 70 mandados de prisão, além da realização de 238 ações sociais nas cidades assistidas pelas unidades especializadas.

Carleondas Brito Meira foi preso nesta sexta-feira (17) acusado de ter matado a golpes de faca, Ana Paula Silgueira de Jesus, 34 anos, sua companheira, no município de Canavieiras.

O crime aconteceu em um acampamento de ciganos, próximo a rodoviária do município. Os dois tiveram uma discussão durante a comemoração de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro de 2020.

O suspeito de matar Beatriz de Sena Fonseca, 23 anos, no sábado (30), no bairro da Tesoura, em Cruz das Almas, teve o mandado de prisão cumprido na tarde desta sexta-feira (6), por policiais da Delegacia Territorial (DT) daquele município. Ele estava escondido na cidade de Santo Antônio de Jesus. O homem, que é ex-namorado da vítima, não aceitava o fim da relação e além de estuprá-la, deu diversos golpes de arma branca na mulher.

“Desde que ocorreu o crime, nossas equipes, gerenciada pela delegada Silvana Sobral, diligenciaram nos possíveis locais onde ele poderia ter se escondido. Solicitei ao Judiciário o mandado de prisão temporária, que foi concedido, e hoje conseguimos dar o cumprimento”, disse o delegado titular da DT de Cruz das Almas, Felipe Ghiraldelli.

Ele foi encontrado em uma casa, na BR-101, na cidade de Santo Antônio de Jesus. O feminicida foi encaminhado para a sede da delegacia, onde ficará custodiado à disposição do Poder Judiciário.

Policiais da Delegacia de Homicídios (DH), de Feira de Santana, prenderam o autor do feminicídio da companheira, identificada como Clemilda Ferreira Bispo, de 44 anos, atingida por golpe de arma branca, no Distrito de Maria Quitéria, naquele município, na madrugada desta quinta-feira (14). A vítima foi socorrida para uma Policlínica e em seguida para o Hospital Clériston Andrade, onde não resistiu aos ferimentos.

O homem foi localizado pelas equipes da DH/Feira de Santana, no início da manhã, em uma construção abandonada dentro de um matagal, no distrito de Tiquaruçu, também em Feira de Santana. Com o autor, os policiais apreenderam a faca utilizada no crime, que foi encaminhada para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

A delegada Thiara Martins, da DH/Feira, informou que o autor atribuiu o crime a ciúmes. “Segundo relatado em depoimento, ele suspeitava que estivesse sendo traído e diante da negativa da companheira em manter relações sexuais, cometeu as agressões com a arma branca. Ele está sendo autuado por feminicídio e terá a prisão preventiva solicitada ao Poder Judiciário”, detalhou.

O autor do feminicídio passou por exames de lesões corporais e ficará à disposição da Justiça.

As ações de unidades especializadas das forças de segurança conseguiram reduzir em 21,4% o índice de femicídios – homicídio contra a mulher por condição de gênero – em todo o território baiano. Foram contabilizados dados dos 417 municípios baianos durante o mês de janeiro de 2022.

Em 2021 foram computados 14 mortes de mulheres em razão do gênero, contra 11 no primeiro mês deste ano, representando a preservação de três vidas.

A capital baiana não registrou feminicídio, e as cidades de Macaúbas, Santo Antônio de Jesus, Camaçari e Valença apresentaram redução de 100% no número de casos.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) dispõe de estruturas específicas para atendimento de casos de violência doméstica e de gênero na busca de combater este crime. Hoje, o estado possui 22 unidades da Operação Ronda Maria da Penha da Polícia Militar, que acompanham mulheres com medidas protetivas de urgência, e 15 Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams) para registro de ocorrências. (mais…)

O advogado José Luiz de Brito Meira Júnior foi denunciado pelo Ministério Público estadual por feminicídio cometido por motivo fútil contra Késia Stefany da Silva Ribeiro. A denúncia foi oferecida na última quinta-feira, 4, pelo promotor de Justiça Ariomar Figueiredo, que se manifestou favorável à manutenção da prisão preventiva do acusado. O crime aconteceu no dia 17 de outubro, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador, na residência do advogado.

Segundo o documento, o laudo de exame cadavérico atesta que a morte foi causada por um tiro de arma de fogo que acertou a boca da vítima. Ainda conforme a denúncia, os peritos não detectaram “resíduos de disparo de arma de fogo nas mãos direita e esquerda da vítima”, o que, destacou o promotor, contraria a versão do advogado de que Kézia Ribeiro estaria em posse da pistola semiautomática no momento do disparo.

O promotor de Justiça aponta na denúncia que o crime foi cometido contra uma mulher “por razão da condição de sexo feminino, em situação de violência doméstica e familiar”. Segundo a denúncia, atos violentos já haviam sido cometidos anteriormente por José Meira Júnior contra a namorada, o que teria despertado o desejo dela, após conselhos familiares, de romper o relacionamento.

No dia do crime, apontam as investigações policiais, os dois teriam brigado por conta de “desentendimento acerca do uso recreativo de entorpecente”, o que teria levado o advogado a disparar a arma, configurando, segundo a denúncia, o motivo fútil.

Apontado como autor do feminicídio da companheira Renata Delfino Moreira, em julho deste ano, um homem, de 33 anos, teve o mandado de prisão preventiva cumprido na cidade de Ecoporanga, no Espírito Santo, na terça-feira (26), durante ação conjunta das polícias Civil e Militar, daquele estado.

Usando um nome falso, ele foi localizado na casa de parentes, após troca de informações entre a 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Eunápolis, responsável pelas investigações, com a Polícia Civil do Espírito Santo.

“Renata foi morta a pauladas na casa onde morava com o suspeito, no bairro Dinah Borges. Após espancar a vítima, o homem deixou o corpo sobre a cama do casal, trancou a residência e fugiu”, informou coordenador da 23ª Coorpin, delegado Moisés Nunes Damasceno.  (mais…)

Um cigano apontado como autor do feminicídio de Ana Paula Silgueiras de Jesus foi preso, na terça-feira (6), em Ilhéus, por investigadores da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), sediada naquela cidade.

O homem, que estava com um mandado de prisão preventiva em aberto, cometeu o crime no dia 12 de outubro de 2020, em um acampamento para ciganos, localizado próximo ao Terminal Rodoviário de Canavieiras. Ele será encaminhado para o sistema prisional.

Uma jovem de 18 anos foi achada morta em uma fazenda na zona rural do Distrito da Colônia, que fica em Eunápolis, extremo sul da Bahia. O crime aconteceu neste sábado (3).

De acordo com a 1ª Delegacia Territorial de Eunápolis, o corpo de Lorena Almeida dos Anjos, de 18 anos, foi encontrado caído no chão do pasto da fazenda, com três lesões [de algum objeto perfuro cortante] na cabeça e uma mordida na bochecha do lado direito. Não há informações sobre o que teria sido usado para causar os ferimentos.

Ainda segundo a polícia, o companheiro da vítima, também de 18 anos, é o principal suspeito do crime. Segundo testemunhas, ele teria saído com Lorena dizendo que iria matá-la. O corpo da vítima foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Eunápolis.

Não há mais informações sobre o feminicídio e nem as circunstâncias do crime. Até a última atualização desta reportagem, o companheiro da vítima não havia sido localizado pela polícia. Com Informações do G1.

Uma mulher, identificada por Tatiana, foi brutalmente agredida por seu namorado nesta segunda-feira (8) no município de Buerarema. Os golpes atingiram os braços e as pernas.

A mulher, que tem 26 anos, foi socorrida ao Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna. O estado de saúde de Tatiana não foi informado pelo Hospital. O agressor, segundo o blog Verdinho Itabuna, até o momento não foi preso.

O cenário de confinamento doméstico exigido pela pandemia da Covid-19 trouxe repercussões negativas para um dos mais graves problemas sociais da história do Brasil: a violência contra as mulheres. Segundo o 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, houve no país um aumento de 2% em casos de feminicídios no primeiro semestre de 2020 – quando foi mais intenso o isolamento social – comparado ao mesmo período do ano passado.

Atento a essa triste realidade, com potencial de agravamento pelo contexto pandêmico, o Ministério Público estadual se preparou para garantir a continuidade do trabalho diário dos promotores de Justiça e servidores na defesa dos direitos da população feminina, por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa das Mulheres (Gedem), e na persecução penal dos violentadores, por meio do Núcleo do Júri (NUJ). Entre janeiro e o último dia 23 de novembro, o MP denunciou pelo menos 69 pessoas por crime de feminicídio, em 32 municípios, sendo 17 denúncias em Salvador. Foi uma média de seis denúncias por mês.

Além dos assassinatos, o MP buscou a responsabilização criminal dos autores de agressões e abuso sexual. Um caso emblemático foi o do líder espiritual Jair Tércio, denunciado por estupro de vulnerável, charlatanismo e lesão corporal por ofensa à saúde. Apontado como agressor por ao menos 14 mulheres, as notícias sobre os supostos crimes foram tempestivamente apuradas em investigação própria do MP, por meio do trabalho em conjunto do Gedem com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com participação de 12 promotores de Justiça.

“O trabalho de investigação realizado pelo MP, em atuação conjunta entre seus órgãos, possibilitou que o desencadeamento das ações penais tivessem por escopo elementos mais robustos, que assegurarão uma instrução criminal mais coesa, e principalmente, uma maior proteção às vítimas, visto que foram ouvidas com todas as cautelas e atenção merecidas”, afirmou a coordenadora do Gedem, promotora de Justiça Sara Gama.

A demanda que chegou até o Grupo foi volumosa. Até novembro, tiveram entrada no Gedem 469 relatos de violência doméstica registrados por meio do Disque 180. O Grupo abriu 187 processos extrajudiciais sobre violência doméstica, com 42 com andamento na sua Unidade de Serviço Social e Psicológico, que presta assistência às vítimas.

Sobre o trabalho realizado, a coordenadora do NUJ, promotora de Justiça Ana Rita Nascimento, considerou que “o atual contexto sanitário configura razão adicional de maiores esforços para materializar as funções e objetivos institucionais do MP, evitando um desamparo, ainda maior, da sociedade”. Segundo ela, o órgão foi reestruturado para adaptar o funcionamento à suspensão das atividades presenciais.

Na modalidade virtual, com disponibilização de canais telefônicos ao público externo, foram realizados 190 atendimentos de julho a novembro deste ano. O NUJ também realizou reuniões com os coordenadores das Promotorias Regionais, para alinhar a atuação durante a pandemia, com os magistrados das varas do Tribunal do Júri da capital para uniformização de posturas e entendimentos dos procedimentos, a exemplo dos cartoriais, e com delegados de polícia da Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) de Salvador, para melhoria no fluxo da comunicação entre as instituições.

Além de Salvador, foram oferecidas denúncias por feminicídio nos municípios de Paulo Afonso (4), Jequié (4), Itabuna (3), Simões Filho (3), Vitória da Conquista (3), Juazeiro (3), Laura de Freiras (2), Camaçari (2), Feira de Santana (2), Teixeira de Freitas (2), Serrinha (2), Adustina (2), Alagoinhas (2), Bom Jesus da Lapa, Jeremoabo, Santo Antônio de Jesus, Santo Estêvão, Guanambi, Ibicaraí, Ilhéus, Cícero Dantas, Cipó, Dias D’Ávila, Luís Eduardo Magalhães, Miguel Calmon, Mundo Novo, Mutuípe, Nazaré, Nova Viçosa e Paripiranga

O governo da Bahia lançou nesta quinta-feira (10) o Protocolo do Feminicídio, documento com quase 200 páginas que traz orientações, diretrizes e linhas de atuação para melhorar todo o processo judicial e de investigação desse tipo de crime.

O ato de assinatura do documento, realizado no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), no CAB, nesta quinta-feira (10), teve a participação do vice-governador João Leão, e de dois secretários diretamente envolvidos com a elaboração do documento: Julieta Palmeira, secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia, e Maurício Barbosa, secretário de Segurança Pública. Participaram também a titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis, entre outras autoridades civis e militares.

O Protocolo do Feminicídio padroniza os diversos procedimentos entre os vários órgãos responsáveis pela investigação e aplicação da justiça nos casos de mortes violentas de mulheres motivadas por razões de gênero. O documento tem como base o modelo latino-americano para investigação do feminicídio elaborado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUHDH) em colaboração com a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres).

O vice-governador da Bahia, João Leão, ressaltou que documento deverá contribuir não só para a punição efetiva dos casos de feminicídio, como também para a prevenção. “Que no futuro as mulheres da Bahia e do Brasil não precisem passar pelos problemas que tantas já passaram e passam”, pontuou.

O protocolo foi elaborado ao longo de um ano por um grupo de trabalho interinstitucional (GTI), coordenado pela SPM-BA. “Esse protocolo não é um papel qualquer. É um documento fundamental por unificar o que cada órgão deve fazer na prevenção e punição do feminicídio, além de orientar profissionais da polícia e justiça a direcionar melhor o seu olhar durante as investigações, a partir de uma perspectiva de gênero”, disse a titular da SPM-BA, Julieta Palmeira, que fez questão de listar todas as pessoas participantes do GTI.

O lançamento do protocolo no Dia Internacional dos Direitos Humanos não foi por acaso. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a violência contra as mulheres é a violação mais tolerada aos direitos humanos, em todo o mundo, e o feminicídio é a face mais cruel dessa violência. “A gente sente o quanto nós como sociedade temos muito que evoluir. O feminicídio é um problema social global que precisa ser enfrentado de maneira firma”, disse o secretário da SSP, Maurício Barbosa destacando a participação de todas as esferas da segurança pública na elaboração do documento.

O Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) responsável pelo Protocolo do Feminicídio foi oficializado pelo governador Rui Costa em dezembro do ano passado. Ao longo do ano O GTI promoveu reuniões e debates com contribuições de representantes de diversos órgãos a exemplo da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), além de representações da sociedade civil como a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Bahia (OAB-Bahia).

Wellington José de Jesus Santos foi condenado a 29 anos de reclusão pelo feminicídio de sua ex-companheira, Maricelma dos Santos, e o homicídio de Fábio Barbosa Bonfim, seu atual companheiro. A decisão foi tomada ontem, dia 24, em sessão do Tribunal do Júri, em Dias d’Ávila, com base em denúncia do Ministério Público estadual sustentada pela promotora de Justiça Ana Isabela Ribeiro Souza. Os crimes foram qualificados por motivo fútil e impossibilidade de defesa das vítimas.

De acordo com a denúncia do MP, Wellington cometeu o crime no dia 19 de maio de 2016, quando “entrou de maneira sorrateira na casa onde Maricelma e Fábio moravam e, sem chance de defesa, deu vários golpes de faca que provocaram a morte imediata dos dois”. Washington estava separado de Maricelma desde 2015, após 20 anos de relacionamento, no qual eles tiveram duas filhas. Conforme a promotora de Justiça, testemunhas, incluindo as filhas deles, afirmaram que, desde a separação, o condenado vinha ameaçando a ex-companheira de morte por não aceitar o fim da união. A pena será cumprida em regime inicialmente fechado.

O projeto Escolas Culturais – Itabuna; coordenado por Tacila Sousa; Conselho Tutelar de Itabuna e Rotaract Itabuna Sul, dando seguimento ao ‘’Projeto 18 de maio é Todo Dia’’, promoveram no dia 18 de julho a roda de conversa “Se liga… FEMINICÍDIO não é papo de mulherzinha” com a finalidade de elucidar os diversos tipos de violência contra a mulher, sejam estes físico, emocional, moral e/ou psicológico; considerando que as taxas de feminicídio vem aumentando significativamente, sobretudo em Itabuna. O evento acontecerá no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães em Itabuna, no dia 18 de Julho, às 9:00h, sendo destinado a população em geral, contando entre os(as) convidados(as), com a presença de Aline Setenta, advogada, docente do curso de Direito da UESC e coordenadora do Ser Mulher – Centro de Referência dos direitos da mulher e Milena Araujo, Professora de Balé com suas alunas no Projeto Conexão Vidas que acontece na Creche Irmã Margarida no bairro Maria Pinheiro; que apresentaram a coreografia “Encontros”, a fim de que a arte seja vista e entendida como um caminho para a construção de novas trajetórias para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Graduandos (as) do Ensino Superior podem ser monitores do evento e receberam declaração virtual com carga horária. Interessados (as) devem entrar em contato, através do e-mail: [email protected]