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Fernando Gomes

ITABUNA: CÂMARA É NOTIFICADA SOBRE EXTINÇÃO DO MANDATO DE FERNANDO GOMES

O presidente da Câmara de Itabuna, Ricardo Xavier (Cidadania), abriu a sessão de quarta-feira (12) informando à sociedade que a Casa foi notificada sobre a extinção do mandato do prefeito Fernando Gomes.

Em atendimento a pedido do Ministério Público Estadual, trata-se de uma consequência da suspensão dos direitos políticos do alcaide por três anos, a contar de 11 de novembro de 2019.

Comunicada pelo juiz Ulysses Maynard Salgado, da 1ª Vara da Fazenda Pública, a decisão decorre de condenação por improbidade administrativa – acórdão já transitado em julgado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Foi dado um prazo de 15 dias para o Legislativo declarar extinto o referido mandato e empossar o vice-prefeito, Fernando Vita.

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ITABUNA: EM NOTA, JUVENAL MAYNART JUSTIFICA SEU PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO HOSPITAL DE BASE

O agora Ex-Presidente da Fundação de Atenção a Saúde de Itabuna – FASI, que administra o Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães, Juvenal Maynart, justificou seu pedido de exoneração a mudança de rumo, que ele chama de perigosa, na condução do enfrentamento do Coronavírus. Nesta terça-feira, 30, o Prefeito Fernando Gomes enviou ofício a Sesab, comunicando que a unidade hospitalar voltaria a atender todas as demandas, sendo que havia sido direcionada para atender exclusivamente casos relacionados ao novo Coronavírus (Covid-19).

Veja a nota, na íntegra:

Ao Prefeito Sr. Fernando Gomes de Oliveira
C.C Secretária de Governo Maria Alice Pereira

Eu, Juvenal Maynart Cunha, brasileiro, venho pelo presente formalizar à Vossa Excelência meu pedido de exoneração do cargo em comissão de DIRETOR PRESIDENTE da Fundação de Atenção a Saúde de Itabuna – FASI, que exerço em razão de nomeação pelo Decreto de nº 13.396, com data de 02 de setembro de 2019.

Sinto-me na obrigação de formalizar tal pedido por entender que a minha contribuição ao Governo e à Saúde do município já não se faz necessária, especialmente por ter, no dia de ontem (segunda-feira, 30.03), observado uma mudança de rumo muito perigosa no que se refere à condução das ações de enfrentamento ao flagelo do Coronavírus (Covid-19) no município e na região.

O Hospital de Base, senhor Prefeito, passaria à condição de Referência em atendimento a 800 mil potenciais pacientes da microrregião de Ilhéus e Itabuna. Essa mudança, lastreada nos ofícios do Governo do Estado (nº 258, da Sesab), e do próprio Município (nº 124/2020/SMS), que seguem anexos, se constituiu na esperança de um atendimento mais eficaz, porque direcionado a um só fim.

Também seria mais seguro para a comunidade em geral, visto que já não iriam ser misturados pacientes que procurassem nossa unidade por outros motivos, aos que estivessem tratando da Covid-19, dado o alto risco de contágio. Evitaríamos que um paciente entrasse com o tornozelo quebrado saísse num caixão, vítima do coronavírus, numa infecção cruzada, sem direito a velório.

Sendo uma unidade de atendimento exclusivo, teríamos aporte (habilitação) de 31 leitos de UTI, que se somariam aos nossos 9 leitos já habilitados, o que iria perfazer um total de 40 desses leitos. Como uma ação local, preparamos espaço para uma eventual expansão, com capacidade para mais 90 leitos, prontos para receber respiradores.

Esses, caso necessário, se somariam aos 60 leitos anunciados pelo Governo do Estado, perfazendo 150 leitos clínicos, todos equipados com respiradores. Todos esses leitos, habilitados, fariam de nosso Hospital de Base uma verdadeira referência – aí no sentido de importância – estadual, quiçá nacional, no tratamento desses agravos.

Não é demais lembrar que estaríamos preparados para atendimento exclusivo para os casos de infecção pelo novo Coronavírus (Covid-19) já a partir da sexta-feira (03.04), com os nossos 9 leitos de UTI, que já estão habilitados, e na segunda-feira (6), com os 60 leitos clínicos, além dos 31 novos leitos de UTI, desde que chegassem os equipamentos anunciados pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas.

Seríamos, sem dúvidas, um dos hospitais mais bem equipados do interior baiano, podendo, a depender da habilidade política do futuro gestor, reter para seu patrimônio todos esses equipamentos, superada a pandemia.

Finalmente, alerto à gestão que, voltar a ser portas abertas a cerca de 160 municípios, recebendo variados tipos de pacientes, muitos desses certamente já infectados pelo coronavírus, se constitui uma temeridade do ponto de vista do enfrentamento a uma praga tão virulenta, que não respeita fronteiras, gênero, idade ou condição social. Temo que muitas vidas podem ser perdidas.

Deixo, porém, muito claro, que essa saída em nada abala meus sentimentos de amizade pessoal e admiração pelo político. Espero ter correspondido às expectativas da gestão, enquanto pude continuar no cargo.

Senhor prefeito, sabemos que é difícil chegar a esse cargo tão relevante e humanista. Sábio, porém, é saber a hora de sair.

Itabuna, 31 de março de 2020
Juvenal Maynart Cunha

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ITABUNA: FERNANDO GOMES VAI CONVERSAR COM O REPUBLICANOS

O Prefeito de Itabuna Fernando Gomes não decidiu, ou pelo menos não assumiu, se vai ou não tentar a reeleição, inédita em Itabuna. Mas, nos bastidores, segue buscando apoios e um abrigo para enfrentar uma eventual disputa. Solidariedade, PMN e PTC, são partidos, que interlocutores do ninho Fernandista já dão como certos para a eleição em outubro.

Essa semana, o Republicanos, antigo PRB, que já governou a cidade de 2013 a 2016, com Claudevane Leite, pode se unir ao time governista. Uma conversa já está agendada entre a direção estadual e o prefeito nesta terça-feira, pela manhã na capital baiana. Vale ressaltar que o único vereador do Republicanos, Pastor Francisco, já faz parte da base do Governo Municipal.

Segundo apurou o iPolitica, apesar da possibilidade de aliança com Fernando Gomes, a direção Municipal tem uma clara preferência pela composição com Capitão Azevedo, do PL. Em 2016, o então PRB fez parte da coligação do ex-prefeito.

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ITABUNA: PMN SE ARTICULA PARA CRIAR DIRETÓRIO MUNICIPAL E REAFIRMA APOIO AO GOVERNO

O PMN reafirmou nesta quinta-feira, 9, o apoio ao Governo municipal e a enigmática reeleição do Prefeito Fernando Gomes. Segundo o Presidente Municipal da legenda, João Batista, popular João Preto, o PMN está formando um grupo forte de pré-candidatos a Vereador. A meta, segundo o dirigente, é eleger dois parlamentares. Ele garantiu que o partido não será apenas um mero coadjuvante nas eleições do ano que vem.

O PMN, que tem o Vereador Ronaldão como representante na Câmara de Vereadores de Itabuna, deixará de ser Comissão Provisória nos próximos meses. “Estamos trabalhando e articulando a criação do Diretório Municipal do PMN, o que nos dará mais força e credibilidade na tomada de decisões e participação no processo eleitoral.”, afirmou João Preto.

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ITABUNA: NOVA PESQUISA APONTA CENÁRIO INDEFINIDO E REJEIÇÃO ALTA DE FERNANDO GOMES

Pesquisa realizada em Itabuna na segunda quinzena de Dezembro, em que o iPolitica teve acesso, aponta um cenário ainda indefinido para as eleições deste ano. De acordo com os dados analisados, não houve grandes alterações nos três primeiros colocados. Os dois primeiros estão empatados com uma pequena vantagem para o terceiro.

As variações estão dentro da margem de erro. O que mais chamou a atenção na pesquisa, foi a pontuação, mesmo que tímida de cinco vereadores da atual legislatura.

A rejeição ao atual Prefeito Fernando Gomes continua elevada, e a pífia pontuação dos ex-prefeitos Geraldo Simões (PT) e Claudevane Leite (PRB) permaneceram no mesmo patamar.

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ITABUNA: CAPITÃO AZEVEDO DIZ QUE FERNANDO DEIXOU DÍVIDAS E TRÊS MESES DE SALÁRIOS ATRASADOS

O Ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (PL), disse em entrevista nesta terça-feira, 8, no Programa Interativa Agora, apresentado por Silmara Sousa, que recebeu a Prefeitura em 2009, com dividas, sem a gestão plena da saúde e com três meses de salários atrasados.

Segundo Azevedo, que é pré-candidato a prefeito, teve muitas dificuldades para ajustar as contas no primeiro ano de sua gestão em 2009.

Azevedo aproveitou para rebater as declarações do prefeito Fernando Gomes de que ele não mandava na prefeitura em sua gestão (2009-2012). “Eu sempre tive pulso, posso até ter sido tolerante em algumas situações, mas quem sempre deu as ordens fui eu.”.

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ITABUNA: TCM MULTA FERNANDO GOMES POR ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS DE SERVIDORES

Na sessão desta terça-feira, 1, o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes Oliveira, em razão da não adoção de providências para evitar a acumulação ilegal de cargos públicos por servidores municipais, no exercício de 2018. O relator do processo, conselheiro substituo Antônio Emanuel de Souza, multou o gestor em R$3 mil. Também determinou a adoção de providências imediatas para impedir a acumulação ilícita de cargos, empregos ou funções públicas pelos servidores municipais citados no processo.

O relator considerou irregular a acumulação de cargos públicos pelos servidores Cristina Carvalho Menezes; Daniela Dias Bispo; Humberto Luiz de Almeida Goes; Jaqueline de Jesus da Silva; Marcos Jader Souza Vieira; Benício de Andrade; e Cristiano Gomes dos Santos . Cabe recurso da decisão.

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ITABUNA: MP ACUSA FERNANDO GOMES DE APROPRIAÇÃO E DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, sem partido, vai responder a um processo de crime de responsabilidade quando também comandava o Executivo da cidade em gestão passada. A decisão, publicada nesta sexta-feira (13), é do relator do caso na Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lourival Almeida Trindade.

Gomes é acusado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) de apropriação e desvio de verbas públicas durante o mandato 1997/2000. Ao direcionar o processo para a Justiça de primeiro grau, o desembargador usou o posicionamento recente do Supremo Tribunal Federal (STF). Em maio do ano passado, a Suprema Corte decidiu que políticos só têm direito a foro especial [o foro privilegiado] quando os fatos em que são acusados se referem à gestão atual e tenham relação com ela. Com informações do Bahia Notícias.

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ITABUNA: REJEIÇÃO A FERNANDO GOMES ULTRAPASSA 70%, APONTA SÓCIO ESTATÍSTICA

A pesquisa Sócio Estatística mostrou que a Administração Fernando Gomes “possui uma avaliação tendendo ao negativo”. 54,48% dos entrevistados afirmaram que o Governo Municipal é péssimo e 16,79 dizem que é ruim. 21,14% consideram regular. 4,98% consideram boa e 1,24% ótima. Não responderam, 1,37%.

“Trata-se de uma situação marcada pelo desgaste da imagem. Aqui, ainda que seja válida a afirmação de que enquanto houver tempo, haverá possibilidades, mantendo-se situação, as perspectivas da atual administração não parecem promissoras, eleitoralmente falando. A favor, ainda há tempo e a recente troca de nomes no comando da administração, não captado por esta pesquisa, até por falta de tempo. Quanto a este ponto, cabe esperar e monitorar”, ressaltou Agenor Gasparetto.

O levantamento buscou saber também quais os principais problemas enfrentados pela população de Itabuna. Dentre os apontados, os dois mais graves são a questão da violência/falta de segurança e a questão da saúde/atendimento médico. Em terceiro lugar emerge a questão do desemprego. Na sequência, educação/qualidade do ensino, falta de saneamento básico, pavimentação/calçamento de ruas e transporte público.

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ITABUNA: PREFEITO VETA EMENDAS AO REGIME JURÍDICO, VEREADORA CHARLIANE REBATE

O prefeito Fernando Gomes promulgou nesta quinta-feira, 7, a lei municipal n.º 2.442/2019 que versa sobre o Regime Jurídico Único dos servidores municipais de Itabuna.

A promulgação veio acompanhada de vetos que retiraram direitos dos servidores municipais, como a garantia do prazo de 180 dias para formação de comissão que analisaria o Plano de Cargos e Salários do servidores, o que garantiria a progressão funcional dos mesmos. Com essa medida, o servidor poderá receber ao final da carreira o mesmo valor da época do início.

Além disso, vetou a possibilidade de parcelamento de licença prêmio, como também o dispositivo que vedava a possibilidade do acúmulo de férias. Se o veto não for derrubado, os servidores ficarão à mercê do prefeito para a concessão das mesmas, e não serão indenizados caso haja esse acúmulo, além de ter vetado o artigo que garantia o adicional de tempo de serviço aos servidores.

Além disso, a maldade atingiu os servidores com deficiência que entrarão no serviço, pois o texto garantia que a comissão de avaliação no período de estágio probatório deveria ter o acompanhamento de uma entidade representativa dos mesmos.

A vereadora Charliane Sousa que já tinha votado contra esse projeto, foi ainda mais enfática: “Trabalharei para criar uma frente suprapartidária para derrubarmos esse veto, pois, apesar de ter votado contra, esses vetos atingiram frontalmente o argumento usado por diversos vereadores, como a instituição de uma comissão para instituir o plano de cargos e salários, além da concessão do triênio a título de adicional por tempo de serviço”.

Segunda ela, já era esperada tal atitude do governo, uma vez que diversas tentativas de diálogos foram negadas, onde todo o funcionalismo sairá prejudicado. “Precisamos de um gestor que saiba ouvir as posições contrárias, que podem e muito contribuir para o bom andamento da Administração Municipal, mas o prefeito parece não querer deixar de lado suas práticas coronelistas, entretanto elas são apenas contra os pequenos, como os ambulantes, já que com os amigos do poder ele age como um cordeirinho, ressaltou Charliane”.

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A CADA “BIRRA”, UMA NOVA MARRETADA: A TRISTE HISTÓRIA DO DESGOVERNO EM ITABUNA

Por Davidson Brito *| davidson_brito@yahoo.com.br

Que o Governo Fernando goza de uma quase total rejeição em Itabuna, é algo fácil de perceber. Tem sido praticamente impossível caminhar pela cidade e não ouvir uma reclamação sobre o atual gestor. Outra questão importante, é a já tão conhecida maneira grosseira do prefeito em resolver determinadas questões. Até aí, nada que tenha fugido da “normalidade”.

O que tem surpreendido muita gente, é que mesmo já tendo completado algumas décadas de idade, o mesmo parece resolver agir como uma criança birrenta quando não tem aquilo que deseja. Fernando parece ser aquela criança que ao ter o pedido do seu brinquedo negado, dá um belo beliscão em quem o fez a negativa.

Eu sei, parece ser dura demais a comparação que acabo de escrever, mas neste momento em que recebo a notícia do encerramento do convênio com o locatário do espaço onde funciona o Colégio CISO, mesmo tendo sido garantido em outro momento, a sua continuidade, após inúmeras manifestações da população durante o mês de janeiro, é a caracterização que melhor consigo associar. Assim, permitam-me explicar o porquê de tamanha ousadia na comparação.

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ITABUNA: VEREADORA CHARLIANE DENUNCIA DESCASO DO PREFEITO COM SERVIDORES PÚBLICOS

A Vereadora Charliane Sousa veio a público nesta quarta-feira, 26, para relatar o descaso do prefeito Fernando Gomes em relação aos sucessivos atraso dos salários dos servidores. Segundo ela, esse atraso salarial também atinge os serviços públicos, pois quem não recebe seu salário não se sente motivado a trabalhar normalmente, o que está dificultando a abertura de empresas na cidade sendo que é necessário o processo de viabilidade, onde servidores municipais, após pagamentos de algumas taxas fazem uma visita in loco para atestar e averiguar a sede dessa empresa. Só após isso é que se faz o contrato social e registra-se a mesma na junta comercial.

Charliane afirma que o serviço que era realizado em média em 3 dias, agora com esses frequentes atrasos está demorando 15 dias, trazendo claro prejuízo para as empresas e aos cofres municipais. “Esse descaso do prefeito vem afetando a abertura de empresas em Itabuna. Empresas essas que criarão empregos, o que melhoraria a arrecadação do município e a vida das pessoas que já sofrem tanto”, afirmou Charliane.

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ITABUNA: SEM SALÁRIOS, SERVIDORES PASSAM POR DIFICULDADES, AFIRMA SINDSERV

Parte dos servidores municipais de Itabuna, a exemplo da Sedur, Adei, agentes de trânsito e servidores da Saúde, que recebem pela administração, ainda não receberam os salários do mês de julho. De acordo com o Sindserv, a perversidade do governo já começa a afetar o psicológico dos trabalhadores e trabalhadoras. Alguns estão até tomando remédios para contar a ansiedade e o stress causados pelos atrasos constantes. “Não sei o que faço, estou com minhas contas atrasadas e correndo juros, e só não estou passando fome, porque Deus é maior”, desabafou um servidor.

De acordo com o sindicato, muitos servidores estão passando dificuldades até para se alimentar, sobrevivendo através da solidariedade de amigos e familiares. “Tem muita gente que recebe salário mínimo, que tá sem poder pagar suas contas, ou tá se endividando, pegando dinheiro a juros. É humilhante! ”, afirma Wilmaci Oliveira, presidenta do Sindserv (Sindicato dos Servidores e Servidoras Municipais de Itabuna). Como se não bastasse, a prefeitura ainda persegue e ameaça cortar o ponto dos servidores e servidoras que participam das manifestações promovidas pelo sindicato.

O Sindserv já recorreu ao Ministério Público do Trabalho, ao Ministério Público Estadual, pela via judicial, fez denúncias, procurou o diálogo. Em reunião mediada pelo MP Estadual no dia 17 de agosto, o prefeito disse que não tem dinheiro para pagar os salários e as férias. “Quer que eu roube? ”, ironizou.

Ainda de acordo com o Sindserv, todos os dias os diretores vão à prefeitura cobrar dos secretários da Administração e da Fazenda uma atitude, mas não obtém uma satisfação dos gestores. “Um governo que não paga salário em dia, que não segue as orientações do Ministério Público, vai cumprir acordos referente à mudança de regime? ”, questiona Wilma, referindo-se ao projeto de mudança do regime jurídico da categoria, que deverá ser votado no próximo dia 29, na Câmara de Vereadores.

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ITABUNA: O “OLHAR 43” DE FERNANDO GOMES PARA AUGUSTO CASTRO

Quem conhece o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, sabe que quando ele toma raiva, dificilmente volta atrás. Em 2016, ainda sem saber se conseguiria registrar sua candidatura a prefeito, em uma clara armação, segundo ele próprio afirma, do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) e o Deputado Estadual Augusto Castro (PSDB) Fernando foi chamado a capital para uma reunião entre membros do partido.  A  meta de Neto era demover a ideia do então pré-candidato do DEM a seguir adiante e apoiar o aliado tucano, já pensando nas eleições de 2018.

Mas, qual a surpresa do grupo Fernandista quando entre os participantes aparece o parlamentar do PSDB em uma reunião que seria somente do Democratas? O tiro saiu pela culatra. A briga foi comprada, e Augusto e ACM Neto ganharam inimigos ferrenhos. O resto da história todos já conhecem. Gomes e seu grupo, após a vitória nas urnas, caíram nos braços do Governador Rui Costa do PT, partido inimigo histórico.

Quase dois anos depois, na solenidade de entrega dos títulos de cidadania e honra ao mérito, na última quinta-feira na AABB, Augusto Castro e Fernando Gomes sentaram-se à mesma mesa. O desconforto era notório. Em seu discurso, o prefeito saudou os demais componentes, mas na hora de ler o nome do desafeto deputado… Bom, vejam o vídeo do Canal Contudo, do jornalista Oziel Aragão e tirem suas conclusões.

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ITABUNA: O LIXO DE LUXO DO JORGE AMADO

O contraste entre a coleta de lixo  mais cara do país com a situação do bairro Jorge Amado em Itabuna pode ser facilmente percebido com uma simples visita a um amigo, um parente, enfim, basta entrar.

A coleta de lixo na cidade, que leva pouco mais de R$ 2 milhões todos os meses dos cofres muncipais não coaduna, é fato, com o serviço executado. A Câmara de vereadores, que poderia e deveria fiscalizar as operações, não foi capaz, sequer, de abrir uma Comissão Especial de Inquérito para investigar supostas irregularidades. Poucos edis se manifestaram a favor da abertura da CEI.

As justificativas apresentadas para rejeitar a proposta foram as mais absurdas possíveis. Enquanto isso, mães convivem e sofrem com o lixo, de luxo, para levar seus filhos a creche, a escola, e até mesmo ao parque infantil do bairro, instalado em 2015, mas que está totalmente destruído.

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