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Festa de Paredão

ITABUNA: OPERAÇÃO SOSSEGO ENCERRA FESTA CLANDESTINA COM PAREDÃO NO ESPORA DE OURO

Prepostos da Operação Sossego encerraram uma festa de paredão clandestina no Espora de Ouro na madrugada deste domingo, 11. No local ocorria um evento que perturbava o sossego da comunidade vizinha.

Agentes da Operação Sossego, composta por membros da SESOP (Secretaria de Ordem Pública), Guarda Civil Municipal (ROMU e GOPA), Polícia Militar e Polícia Civil estiveram no local e logo na entrada do constataram, via decibelímetro o som abusivo, que alcançou a marca de 88,2 decibéis.

A festa, de acordo com os prepostos da operação, não tinha alvará de sonoridade, sendo assim, além de contravenção penal pelo abuso de som perturbando a comunidade, também uma infração administrativa pela falta do alvará.

Ainda de acordo com informações, o responsável pelo equipamento do som foi conduzido ao Plantão Policial onde foi lavrado um procedimento penal (Termo Circunstanciado nº 33247-2022) e liberado após ser ouvido em termo próprio. O paredão foi apreendido e submetido a pericia técnica, encaminhado ao Pátio da SESOP e os responsáveis ainda responderão a procedimento penal, além de procedimentos administrativos com a lavratura de multas e taxas.

Vale ressaltar que a Operação Sossego, criada pelo decreto 14.480 de 13 de junho de 2020, atua todo final de semana e de segunda a sexta, a depender de denúncias da população ou pelo Ministério Público de Meio Ambiente.

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