Festas Juninas

Registros de ocorrências, formalizações de prisões em flagrante, cumprimentos de mandados e até ações investigativas de urgência, serão empregadas pelas equipes da Polícia Civil, que irão reforçar as atividades da Segurança Pública durante os festejos juninos na Bahia. Aproximadamente 1.500 policiais, entre delegados, escrivães e investigadores, além de servidores administrativos, atuarão em Salvador , na Região Metropolitana (RMS) e nas 232 cidades do interior do estado.

Postos com as Delegacias Especiais de Área (DEA) também reforçam a segurança nos circuitos das festas nos municípios de Senhor do Bonfim, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Amargosa, Ibicuí, Irecê, Eunápolis e Porto Seguro. O interior também vai poder contar com o reforço de oito equipes da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati), tanto das Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins), quanto da sede do Departamento de Polícia do Interior (Depin), empregando um efetivo de mais de 1.200 servidores.

Já em Salvador e RMS, mais de 200 policiais do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom) reforçarão os plantões nas delegacias e postos instalados nos circuitos dos eventos. Baianos e turistas poderão contar com as atividades da Polícia Judiciária nas unidades que funcionam nos locais onde ocorrerão os eventos, a exemplo da Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur) e o Posto DEA, instalado no Parque de Exposições, na Avenida Paralela.

 

A Delegada-Geral Heloísa Campos de Brito destaca a importância do trabalho preventivo. “Desde o início do ano, operações focadas na prisão de envolvidos com os crimes contra a vida e contra o patrimônio, já retiraram centenas destes suspeitos do convívio social. Só a Operação Unum Corpos, realizada simultaneamente no interior do estado, já prendeu aproximadamente 500 pessoas em cinco edições. Seguiremos atentos a segurança de baianos e turistas neste período festivo”, destacou.

A população também conta com a Delegacia Virtual, cuja plataforma permite o registro online de 15 tipos de ocorrências, entre elas perda e extravio de documentos, acidentes de trânsito sem vítimas, furtos, roubos, violência contra a mulher e racismo, quando não tiver necessidade de exames de lesões, além de maus tratos a animais e estelionato. Basta acessar: https://delegaciavirtual.sinesp.gov.br/portal/

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A Programação das festas juninas em Camacan vinha sendo planejada há alguns meses por uma Comissão especial. As festas que, como tradição são realizadas nos distritos de São João do Panelinha, Jacareci e em Leoventura, este ano não irão acontecer.

A paralização dos caminhoneiros e recentemente o anúncio da queda de 30% do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, existe a possibilidade de um agravamento econômico e incertezas financeiras para os próximos meses, foram os motivos alegados pela prefeitura.

“Temos a esperança de que esse momento difícil passe logo, não pouparemos esforços para que nossas festas tradicionais continuem tendo ainda mais brilho, mas acima de tudo, com responsabilidade. ” disse o prefeito Oziel Bastos.

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A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado recomendou aos promotores de Justiça que fiscalizem as despesas realizadas pelos Municípios para organização e promoção das festas juninas e eventos similares, com o objetivo de verificar se há gastos “em desacordo com os princípios da legalidade, publicidade, impessoalidade, eficiência e moralidade administrativa”. Segundo a recomendação, os promotores devem solicitar às Prefeituras informações, dados e documentos referentes aos festejos e checar a utilização de verbas de patrocínios destinadas por entes públicos ou empresas privadas.

Na recomendação, a PGJ afirma que a utilização de recursos públicos para festas juninas não pode prejudicar “o cumprimento de obrigações de maior relevância constitucional, a exemplo daquelas relativas à saúde, educação e ao saneamento básico”. Ela destaca que as políticas públicas devem ser priorizadas, principalmente diante de um cenário de “recessão econômica” que diminui a disponibilidade dos recursos. Ediene Lousado lembra que a contratação de obras, bens e serviços deve ser, em regra, realizada por meio de licitação, sendo “excepcional” a dispensa do procedimento licitatório.

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