Festejos Juninos

As operações de fiscalização realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), durante o período das festas de São João, foram consideradas tranquilas. Na capital e região metropolitana, apenas três condutores foram flagrados no teste do etilômetro (bafômetro). Quase 150 optaram pela não realização do teste, o que se configura infração à legislação de trânsito.

Também, entre as blitze realizadas pelo interior do Estado, o saldo foi positivo para a preservação da vida. Dos mais de dois mil veículos abordados, 1774 pessoas foram submetidas ao teste e apenas três casos acusaram o uso de bebida alcóolica.

Ao todo, na Bahia, durante os festejos, foram 3239 veículos abordados, realizados 2694 testes e apenas seis deram positivos. Desse total, 298 se recusaram a realizar o teste e oito pessoas foram encaminhadas à delegacia.

“Os números mostram que a operação foi tranquila, apesar das estradas cheias e de muita gente circulando nas cidades onde aconteceram grandes festas, mas não houve excesso. Os dados acabam impactando, ainda, no aspecto da saúde e segurança pública. Não registramos homicídios nos circuitos e isso também é resultado da parceria com a Polícia Militar na realização de blitze, além das campanhas educativas protagonizadas pelo Detran”, reiterou o diretor de Habilitação e coordenador de fiscalização do Departamento, coronel André Borges.

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Os presidentes dos Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), Marcus Presidio e Plínio Carneiro, respectivamente, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa, Frank Ferrari, se reuniram nesta segunda-feira (13) para discutir ações conjuntas de fiscalização e de orientação dos gestores públicos sobre gastos realizados com os festejos juninos.

Na avaliação do presidente do TCE/BA, a reunião com o TCM/BA e o MPE foi muito importante e objetiva. “Buscamos a melhor forma de preservar o interesse público, de forma a preservar os recursos financeiros sem perder de vista os interesses econômicos e culturais legítimos da população. Buscaremos, sobretudo, orientar os gestores para prevenir novas ocorrências de irregularidades no futuro, aproveitando para preparar o controle externo para nos apoiar na prevenção das situações indesejadas”, explicou Marcus Presidio.

Com relação, especificamente, aos gastos com os festejos juninos, o promotor Frank Ferrari acredita ser necessário que as decisões sejam efetivamente motivadas à luz da saúde econômico-financeira dos municípios, que os valores sejam detalhadamente justificados e que se confira ampla transparência às informações das contratações públicas em todas as suas fases. “Com a colaboração de todos, é possível conciliar a realização dos festejos com uma gestão responsável dos recursos públicos. É essa a intenção das instituições aqui representadas e, hoje, sinto que avançamos – e seguiremos avançando – rumo a esse ideal de gestão pública e de sua fiscalização”, disse Frank Ferrari.

Já no entendimento do presidente do TCM/BA, conselheiro Plínio Carneiro, prevenção e orientação são as palavras-chave quando o assunto é a fiscalização dos recursos públicos. “Em grande parte das vezes o político não está suficientemente preparado para ser gestor. E ainda há a questão da rotatividade da gestão pública, que é um processo natural da democracia. É aí que entra o nosso papel, de orientar e capacitar os gestores para que façam o controle dos gastos de forma correta. Eu vejo esta reunião como um grande avanço, principalmente no que diz respeito à orientação aos gestores”, concluiu Plínio Carneiro.

Na oportunidade, foram combinadas as seguintes premissas de atuação: (mais…)

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