Frente Parlamentar

A deputada estadual, Soane Galvão (PSD), solicitou na Assembleia Legislativa da Bahia a criação de uma frente parlamentar voltada às políticas públicas para as juventudes da Bahia.

A socialista justificou que a proposta “objetiva enfrentar, de forma combativa, as diversas demandas que atravessam a realidade dos jovens baianos, vez que são as principais vítimas da violência urbana e policial, do desemprego, da evasão escolar, da falta de oportunidades e da carência de políticas públicas que possam proporcionar-lhes uma vida significativa em sociedade”.

Será lançada nesta tarde a Frente Parlamentar Mista Ética contra a Corrupção. O lançamento ocorrerá no Salão Nobre do Congresso Nacional, às 14h30, quando serão apresentados a missão e os objetivos da frente. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que vai coordenar o grupo, já defendeu a votação da proposta de emenda à Constituição que restringe o foro privilegiado para algumas autoridades (PEC 333/17 e apensadas).

O foro privilegiado garante às autoridades o direito de serem investigadas e julgadas somente em tribunais superiores, e não pela Justiça comum. Já aprovada pelo Senado, a proposta foi aprovada por comissão especial da Câmara e aguarda votação pelo Plenário da Casa.

Frente parlamentar mista é uma associação de deputados e senadores de vários partidos para debater um assunto determinado. Para ser criada, a frente deve registrar um requerimento com o apoio de pelo menos 1/3 de membros do Poder Legislativo.