Governo do Estado

Direitos Humanos da população LGBTQIA+, Mulheres, Comunidades Tradicionais, Terreiros e, principalmente, o Combate à Fome. Essas são as bandeiras que levaram a Mãe Rosa d’Oxum, Presidenta do Conselho de Igualdade Racial do Município de Vitória da Conquista, para a Plenária Territorial do Médio Sudoeste, realizada na cidade de Itapetinga, nesta terça-feira (21), quando autoridades estaduais, como a secretária de Políticas para as Mulheres, Elisângela Araújo, além de lideranças municipais e representantes da sociedade civil, se reuniram no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães para debater e propor iniciativas para o PPA – Plano Plurianual Participativo 2024-2027 do Governo da Bahia.

“Não é a primeira vez que faço parte do PPA. Mas nesse momento, após o desgoverno que matou muita gente pela covid e a fome no Brasil, precisamos voltar a conquistar os nossos direitos, com comida e o Minha Casa, Minha Vida”, defende, a yalorixá.

Já o estudante Pedro Lucas Soares compareceu pela primeira vez a uma plenária do PPA Participativo, que chega à sua quinta edição, ampliando o espaço de participação, com o lançamento do site do PPA, onde qualquer cidadão pode enviar sua proposta, e o diálogo estabelecidos com os conselhos estaduais de políticas públicas.

“O PPA é muito importante para a construção do nosso estado. A gente vem há três governos, cuidando de gente, e eu não tenho dúvida que esses projetos que foram aprovados aqui serão realizados. Hoje os meus projetos para o PPA são a inclusão social de profissionais capacitados para atender as pessoas com deficiência na rede estadual e o aumento do valor do Bolsa Presença. É muito importante fortalecer os alunos que têm dificuldade com a família para que permaneçam na escola e tenham um ensino de qualidade”, reinvindica, o estudante.

Representando o governador Jerônimo Rodrigues, a secretária de Políticas para as Mulheres, Elisângela Araújo, parabenizou a coordenação da Secretaria do Planejamento, valorizando a metodologia desenvolvida para a participação da sociedade. “Vamos planejar as ações de futuro do Governo da Bahia com nosso Plano Plurianual e a representação da sociedade civil, movimentos sociais, prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras e toda a população que tem, realmente, interesse nesse debate que é o planejamento, que é a decisão sobre o orçamento, onde de fato acontecem as políticas públicas”.

Entre as propostas que receberam mais apoio da população presente na plenária, destacam-se: a reforma e reestruturação dos Centro Sociais Urbanos (CSU) Itapetinga e Itambé; a discussão da reforma do Novo Ensino Médio; a ampliação e criação de uma Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher Itinerante; editais de pesquisa na área dos recursos hídricos e ações de fiscalização de agrotóxicos com incentivo a práticas sustentáveis; ampliação de assistência técnica e qualificação para fiscalização na área ambiental e para os agricultores familiares desenvolverem projetos e acessarem às políticas públicas.

O governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta terça-feira (14), em Feira de Santana, da abertura da fase de escuta social do Plano Plurianual (PPA 2024-2027), principal instrumento de planejamento de médio prazo do Governo do Estado. Ao longo dos próximos dois meses, o governo realizará plenárias nos 27 territórios baianos, onde serão coletadas propostas para compor um documento. O processo conta com a contribuição dos órgãos deliberativos de políticas públicas (conselhos estaduais), e o trabalho de sistematização das propostas fica a cargo das secretarias estaduais. O evento de lançamento das plenárias foi realizado no Centro de Cultura Amélio Amorim, no Centro do município.

“Aqui na Bahia, temos a cultura de elaborar o PPA de forma participativa. Nós iremos aos 27 territórios para escutar as demandas, as estratégias de saúde, segurança pública, educação, infraestrutura, logística e fazemos isso escutando os segmentos da sociedade, como o empresarial, político, pessoal da comunicação, entre outros. E estamos começando da mesma forma como começamos o nosso programa de governo, aqui pelo Portal do Sertão, em Feira de Santana. A escuta nas plenárias seguem durante todo o mês de março e todo o mês de abril. Na quinta-feira (16), nós teremos três plenárias paralelas. É nosso papel escutar toda a sociedade baiana”, categorizou o governador.

O PPA tem a premissa de fortalecer as políticas públicas com foco nos territórios e a transversalidade nas ações governamentais. Após as plenárias, o Plano Plurianual será enviado pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). De acordo com o secretário estadual do Planejamento e coordenador do PPA 2024-2027, Cláudio Peixoto, “o processo, na verdade, já começou desde janeiro, com capacitação, treinamento dos grupos territoriais, chamado GTTs [Grupos de Trabalhos Territoriais], onde tiveram a oportunidade de, através dos eixos, discutirem propostas, trabalharem e hoje eles vão trazer 100 propostas que serão discutidas e selecionadas dez. E essas propostas selecionadas vão ser submetidas à Secretaria do Planejamento (Seplan), que junto com as outras pastas vai conformar os programas, as ações, os compromissos que vão compor o PPA”.

Nova metodologia

De acordo com o coordenador executivo de Planejamento Territorial e Articulação para Consórcios Públicos da Seplan, Thiago Xavier, neste quinto PPA participativo com escuta social, foram implementadas novas metodologias. Foram criados Grupos de Trabalho Territoriais (GTT), 10 por cada território, totalizando 270 grupos, com mais de cinco mil pessoas participando da elaboração das propostas.

Além disso, houve também a participação dos conselhos de políticas públicas, como de educação, saúde, meio ambiente, segurança alimentar, entre outros; e a criação de uma plataforma digital. “Nós estamos no século XXI e as pessoas hoje têm suas limitações de tempo. Qualquer baiano, em qualquer lugar do planeta pode acessar o site www.ppa.ba.gov.br e encaminhar suas propostas”, explicou Thiago.

Também participaram do evento os secretários estaduais de Relações Institucionais, Luiz Caetano; da Saúde, Roberta Santana; do Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida; da Justiça, Felipe Freitas; de Políticas para as Mulheres, Elisângela Araújo; além de outras autoridades estaduais, municipais e de representantes das entidades civis, movimentos sociais e setores produtivos.

Após a abertura com a participação do governador, os trabalhos foram iniciados e seguem até as 18h recebendo propostas, discutindo e esclarecendo dúvidas dos participantes.

O governador Jerônimo Rodrigues assinou, nesta sexta-feira (03), em Itabuna, a ordem de serviço que autoriza o início das obras de ampliação e reforma do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, com investimento de R$ 58,4 milhões. A solenidade contou com a participação da secretaria da Saúde do Estado, Roberta Santana.

“A ampliação do Hospital de Base tem como objetivo garantir que Itabuna, Ilhéus e toda a região possam estar bem amparados. Nós sabemos as dificuldades que os municípios têm em manter uma estrutura de saúde. É uma estrutura cara e nós temos que ter inteligência para isso”, destacou o governador.

As intervenções serão realizadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), vinculada à Secretaria de Infraestrutura do Estado (Sedur), e incluem unidades de urgência e emergência adulto e pediátrica; 20 leitos de UTI; seis salas de cirurgias; agência transfusional; unidade de apoio ao diagnóstico, que inclui tomografia, ressonância magnética, ultrassonografia, raio-x e endoscopia, além de setores administrativos.

Dados e resultados da Pesquisa em Segurança Alimentar e Nutricional foram apresentados pela Coordenação Geral das Ações Estratégicas de Combate à Fome, vinculada à Casa Civil, nesta quinta-feira (9), no Salão de Atos, na Governadoria, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O encontro, que contou com a presença do coordenador geral das Ações Estratégicas de Combate à Fome, Tiago Pereira da Costa, reuniu representantes das secretarias de governo, as organizações da sociedade civil e movimentos sociais, para dialogar sobre a situação de segurança e insegurança alimentar e nutricional da população rural e urbana do estado da Bahia.

Ocorrida durante o ano de 2022, a Pesquisa em Segurança Alimentar e Nutricional foi realizada pelo Governo da Bahia em parceria com a Escola de Nutrição da Universidade Federal da Bahia (UFBA), coordenada pela Pesquisadora e Professora Dra. Sandra Chaves. Membros da sociedade civil e de movimentos sociais estiveram reunidos para a primeira Escuta Social do Programa Bahia Sem Fome, que será lançado pelo Governo do Estado. Participaram do evento a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades), Fabya Reis, membros do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia (CONSEA-BA), do Fórum de Convivência com Semiárido, do Fórum de Economia Solidária, da Articulação do Campo, do Fórum da Agricultura Familiar – FBAF.

Estiveram presentes também representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), do Movimento Estadual dos Trabalhadores Rurais Assentados, Acampados e Quilombolas (CETA), do Movimento das Escolas Famílias Agrícolas e da Teia dos Povos e a Coordenação Estadual de Territórios (CET). O terceiro setor também marcou presença na primeira escuta para o Programa Bahia sem Fome, por meio do Movimento de Organização Comunitária (MOC) e da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), o movimento sindical também se fez presente, representado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do estado da Bahia (Fetraf-Bahia/CUT).

O coordenador geral das Ações Estratégicas de Combate à Fome, Tiago Pereira da Costa, destaca a importância do diálogo intersetorial para traçar o plano de erradicação da fome. “Uma estratégia inclusive da atuação da coordenação, fruto da reforma administrativa aprovada, sob orientação do governador Jerônimo Rodrigues, é de que toda a construção do programa precisa ser pautada nos anseios e nas experiências dos movimentos sociais, das organizações populares e na relação com o poder público municipal, e neste espaço nós estamos aqui realizando uma escuta social para que nos traga subsídios pra melhor formular o programa Bahia Sem Fome”, explica Tiago, revelando que são 33 milhões de pessoas em situação de fome no Brasil, sendo 1,9 milhões, na Bahia.

Para o coordenador, a fome é algo multidimensional e seu combate precisa ser intersetorial, sendo uma nova abordagem de governança na Bahia a transversalidade da ação do Estado e da política pública.

Como erradicar a fome das populações em situação de insegurança alimentar no estado da Bahia, com foco nas famílias extremamente pobres da cidade e do campo foi o tema central que norteou a escuta do Programa Bahia sem Fome. Os presentes se dividiram em quatro grupos para apresentar sugestões acerca de linhas temáticas: Busca ativa emergencial; Propostas estruturantes; Ações emergenciais e Participação e Controle Social. As escutas comporão o plano de ação para o Programa.

“Nossa pauta central é a segurança alimentar, que pra além do combate à fome, passa pela questão da saúde, da educação, da educação alimentar e de várias outras vertentes. Por isso esse diálogo é tão importante”, declara Débora Rodrigues, presidente do CONSEA-BA, durante o evento.

Já para Mazinho Souza, membro do CET, considerar a intersetorialidade e integração no debate é muito necessário para a estruturação do Programa Bahia Sem Fome. “Esse encontro é algo que já alegra, porque a gente percebe que a possibilidade de a gente acertar aumenta. E quando se é chamado para escuta é fundamental, considerando que da abordagem territorial é um aprofundamento da democracia participativa e escutar é importante, nesse processo”, diz Mazinho.

O Programa

Em um momento em que a comunidade internacional e o governo brasileiro voltam a colocar o tema da fome na centralidade das ações de governo e se debruçam uma vez mais sobre o desafio da erradicação da fome, o Programa Bahia Sem Fome, no contexto do agravamento do aquecimento global e da pandemia de doenças crônico degenerativas não transmissíveis, será lançado em breve pelo Governo do Estado da Bahia.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, realizou nesta quarta-feira (4) uma reunião com os secretários recém-empossados. O encontro aconteceu no Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), no Centro Administrativo.

Jerônimo destacou que o Estado possui bons projetos em todas as secretarias e os titulares devem buscar as oportunidades de captar recursos para a execução desses projetos junto ao governo federal. Ele pediu resolutividade nas ações e agilidade no combate à fome, na geração de empregos e redução da desigualdade, metas que devem nortear toda a ação governamental.

As reuniões periódicas servirão para planejar, monitorar e avaliar as ações. “Saímos daqui com uma agenda de trabalho e a mais forte e mais densa é que eles me apresentarão, até quinta ou sexta, no máximo, um planejamento do Bahia Sem Fome, já com as ações concretas sobre com quem iremos dialogar na parceria, onde nós queremos chegar, quais são as metas, qual a rede de participação que teremos com os movimentos sociais e com os empresários”, adiantou.

O programa Bahia Sem Fome, nos próximos 100 dias, deve estimular e apoiar a produção e distribuição de alimentos saudáveis para a população em situação de vulnerabilidade. Para isso, as secretarias trabalharão de forma conjunta e complementar.

O governador eleito na Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou nesta quinta-feira (29) os últimos quatro secretários do novo governo estadual. Dos quatro nomes anunciados, três já integravam a gestão de Rui Costa (PT). Com as quatro confirmações, o quadro de 25 secretários está completo.

A pasta da Segurança Pública (SSP-BA) foi a grande novidade dos anúncios, e o delegado da Polícia Federal Marcelo Werner ficará à frente da pasta.

Veja os novos secretários: 

Secretaria da Segurança Pública: Marcelo Werner

Secretaria da Administração (Saeb): Edelvino Góes (atual secretário da Seab)

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti): André Joazeiro (atual secretário da Secti)

Secretaria do Planejamento (Seplan): Cláudio Peixoto (Secretário da Seplan em exercício e Chefe de Gabinete da Seplan).

O governador diplomado Jerônimo Rodrigues (PT) vai anunciar novos secretários e secretárias nesta quarta-feira (28), às 16h, no auditório da Desenbahia, na Avenida Paralela, em Salvador.

De acordo com a assessoria de Jerônimo, o formato da apresentação seguirá o modelo dos últimos dois encontros com a imprensa e o acesso ao espaço será exclusivo para equipes de reportagem.

O anúncio será transmitido ao vivo no perfil oficial de Jerônimo Rodrigues no Instagram (https://www.instagram.com/jeronimorodriguesba).

O governador em exercício, Adolfo Menezes, o governador eleito, Jerônimo Rodrigues, e o vice-governador eleito, Geraldo Júnior, se reuniram na manhã desta segunda-feira feira (26), virtualmente, com os prefeitos dos municípios localizados nas regiões afetadas pelas chuvas.

Entre as prioridades estão levar água potável e comida, além de restabelecer o fornecimento de energia elétrica para os moradores das áreas isoladas. Para Adolfo Menezes, a hora é de muito trabalho e solidariedade: “nosso objetivo é dar as mãos e salvar vidas. Em seguida, vamos iniciar o trabalho de recuperação da infraestrutura”.

Jerônimo Rodrigues reforçou o apoio aos prefeitos e à população. “Nesse momento, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar, as escolas, a Defesa Civil, tanto do Estado quanto dos municípios, estamos todos de mãos dadas para que a gente possa sair dessa situação. Vamos sentar com os prefeitos e, de perto, ver o que podemos fazer”, enfatizou.

Ficou definido, ainda, que dois decretos serão publicados hoje (26), no Diário Oficial do Estado, com outras medidas para mitigar os efeitos dos alagamentos. Um dos decretos estabelece, de forma unilateral, situação de emergência nos municípios afetados, o que facilita o acesso a recursos e a outros tipos de apoio à população. O segundo decreto reativa o Comitê Multidisciplinar, que trabalhará junto aos municípios para sistematizar, a médio prazo, o suporte às cidades atingidas pela água.

Sobrevoo

No início da tarde, governadores em exercício e eleito farão um sobrevoo de helicóptero para avaliar os estragos provocados pelos temporais.

O governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) vai anunciar nesta segunda-feira (19) parte dos secretários que irão compor seu futuro governo. A divulgação dos nomes será feita a partir das 15 horas no auditório da Desenbahia, na Avenida Paralela, em Salvador.

Possivelmente ele deve seguir o exemplo do presidente eleito Lula, divulgando apenas os nomes das pastas com mais peso na gestão. A expectativa é de que ele anuncie apenas os secretários da Fazenda, Casa Civil, Serin, Chefia de Gabinete, Saúde, Educação e Desenvolvimento Rural.

No final de semana, o petista se reuniu com dirigentes de partidos aliados para definir o espaço das legendas na futura gestão. Em coletiva na última quinta-feira (15), Jerônimo garantiu que a estrutura de seu governo seria anunciada até terça-feira (20) e indicou que a lista de secretários está “90% fechada”.

Além dos atrativos da capital, a Bahia possui diversos destinos turísticos que seduzem visitantes durante todo o ano, com aumento no verão. Após realizar ações para melhorar a estrutura das cidades e promover o estado no Brasil e no exterior, a Secretaria de Turismo (Setur) vai investir em ações para recepcionar o turista em terminais rodoviários, praças de pedágio, portos e aeroportos baianos até o fim da alta estação. A estratégia foi apresentada durante coletiva de imprensa realizada na sede da Setur, em Salvador, nesta segunda-feira (12). Até março, são esperados 6,2 milhões de turistas que devem injetar R$ 9 bilhões no estado.  O número de visitantes deve superar a marca do verão de 2019, quando foram recebidos seis milhões de pessoas, antes da pandemia de Covid-19.

“Hoje, a Bahia já tem uma movimentação no turismo superior ao período pré-pandemia. O maior exemplo disso é o número de empregos gerados na atividade. Nós perdemos na pandemia 19 mil postos de trabalho e, segundo o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), até setembro de 2022, a atividade já tinha recuperado mais de 20 mil postos. Estamos colhendo as ações de promoção do destino Bahia desenvolvidas durante o ano, feitas na área internacional, nacional e regional. Agora, vamos nos concentrar no nosso estado para bem receber quem nos visita.”, afirmou o secretário de turismo, Maurício Bacellar.

De acordo com o titular da pasta, a Setur vai realizar receptivos de visitantes em seis zonas turísticas do litoral e na Chapada Diamantina.  As ações serão feitas por guias de turismo e por técnicos da secretaria, que estarão disponíveis para prestar informações sobre roteiros de passeios e demais atividades. O Serviço de Atendimento ao Turista (SAT), balcão informativo disponível em terminais e locais de grande visitação, também foi preparado e requalificado para dar conforto, segurança e qualidade no serviço turístico em todo o estado.

Bacellar ainda destacou que serão realizadas pesquisas durante o receptivo para ajudar a conhecer o perfil do visitante e planejar melhor as futuras ações do setor. Outro ponto de atenção é o respeito às normas do decreto estadual em vigor de proteção ao novo coronavírus.

Ações estruturantes

O Plano Viva Turismo Bahia realizou, ao longo do ano, ações de biossegurança sanitária, qualificação e capacitação de mão de obra, promoção do destino Bahia e obras de infraestrutura. Entre as ações estruturantes já realizadas, está a parceria entre a Setur e o grupo Neoenergia Coelba para garantir o abastecimento de energia elétrica nos destinos turísticos. Um trabalho de inspeção estrutural, com poda de vegetação e manutenção e reforço nas redes foi realizado em 28 municípios das sete zonas turísticas.

“Nós identificamos as áreas onde há maior fluxo de pessoas neste período do verão. São em torno de 150 praias mais a área da Chapada Diamantina, onde fazemos todo um trabalho direcionado para estas regiões de maneira que esse fluxo de pessoas, que vai gerar um consumo maior de energia, possa acontecer de forma tranquila, com um trabalho de ajustes e investimentos, algo em torno de R$ 135 milhões este ano”, explicou o presidente do grupo, Luiz Ciarlini.

O governador Rui Costa (PL) enviou para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o projeto de reforma administrativa do governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT), que foi publicado na edição deste fim de semana do Diário Oficial do Legislativo. Isso acontece logo após uma reunião que o governador eleito teve com os partidos que integram o conselho político, na sede da transição, no Desenbahia, no bairro de Narandiba, em Salvador.

A proposta prevê, no total, a criação de mais de mil cargos comissionados e a extinção de mais de 800. Todos os cargos da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (323), por exemplo, serão extintos, já que a pasta será dividia em duas: a da Justiça e Direitos Humanos (SJDH), com 179 vagas comissionadas, e da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), com 241.

A Bahiatursa será extinta e os 89 cargos que integram hoje a estrutura do órgão também. Com isso, a Secretaria de Turismo (Setur) ganha 49 novos postos de trabalho de livre nomeação.

Outra mudança pontual é a transformação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial em Secretaria da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Seprom), com 45 novos cargos (três da antiga estrutura serão extintos).

A pasta de Relações Institucionais vai ganhar mais 22 vagas e passa a cuidar também das ações em prol da juventude. No Detran Bahia também vai ter alterações. O órgão de trânsito perde 335 e ganha 443 vagas em comissão, mas com diversas alterações no grau/símbolo.

Do Bahia Notícias.

O Governo da Bahia disponibiliza, neste sábado (10), um novo crédito do Bolsa Presença para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino em condições de vulnerabilidade socioeconômica e que estão cadastradas no CadÚnico, conforme calendário anual do programa. O objetivo do Estado, com a iniciativa, é assegurar que os estudantes permaneçam na escola.

Cada família recebe R$ 150 por parcela, acrescido de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado. A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno está matriculado; à participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.

O Bolsa Presença é considerado o maior programa de assistência estudantil do país e já teve uma reserva do orçamento do Estado de mais de R$ 1 bilhão. Em 2021, foram destinados R$ 469 milhões ao programa. Para 2022, foram disponibilizados mais de R$ 675 milhões, com recursos próprios do Estado, o que também contribui para movimentar a economia em todos os Territórios de Identidade da Bahia.

O programa foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, do Bolsa Presença, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino, após período de isolamento social imposto pela pandemia do novo Coronavírus. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, o programa passou a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado.

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (2) uma nova atualização do decreto que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras na Bahia. A nova publicação modifica a relação de eventos autorizados assim como as condições para exigência do comprovante de vacinação nestes eventos.

Permanecem autorizados, em todo território do Estado da Bahia, eventos e atividades com a presença de público, tais como: eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, eventos e atividades realizados em auditórios, circos, parques de exposições, feiras, passeatas, parques de diversões, espaços culturais, teatros, cinemas, museus, espaços congêneres e afins, templos para atos religiosos litúrgicos e os eventos desportivos coletivos profissionais.

Para atividades, dentre as liberadas, realizados em locais fechados e sem venda de ingressos, segue obrigatório o uso de máscaras. Já nos eventos com venda de ingressos seguem sendo exigidos o uso de máscaras e a comprovação de vacinação.

O decreto estadual que restabelece as situações para o retorno do uso das máscaras já determinava a obrigatoriedade em transportes públicos, tais como trens, metrô, ônibus, lanchas e ferry boat, e seus respectivos locais de acesso, como estações de embarque; em salões de beleza e centros de estética; em bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos similares; em templos para atos religiosos litúrgicos; em escolas e universidades; em ambientes fechados, tais como teatros, cinemas, museus, parques de exposições e espaços congêneres; em shopping centers, bancos, lotéricas e afins.

A medida, autorizada pelo governador Rui Costa, vale para todo o território baiano, tendo como objetivo conter a disseminação do coronavírus após o aumento dos casos de Covid-19.

A Secretaria da Educação do Estado está realizando a renovação de matrícula para o ano letivo de 2023. O processo segue até o dia 2 de dezembro e deve ser realizado na própria unidade escolar em que o estudante vai concluir o ano letivo de 2022.

O estudante com 16 anos de idade ou mais pode fazer a sua própria renovação. Já para o estudante menor de 16 anos, a renovação deverá ser feita pelos pais ou responsáveis. No momento da renovação é feita uma triagem de documentos e, caso não exista pendência de algum documento, o estudante assina o Termo de Renovação e a renovação é validada no sistema pelo atendente.

O superintendente de Políticas para a Educação Básica, Manoel Calazans, ressaltou a importância da atualização dos dados dos estudantes. “Durante a renovação da matrícula, é importante que os estudantes apresentem o comprovante de residência atualizado ou, até mesmo, sinalizem se houve mudança de telefone de contato da família. A atualização cadastral, durante a renovação da matrícula, é fundamental por conta dos diversos programas de assistência estudantil que a Secretaria da Educação do Estado (SEC) oferece, como, por exemplo, o Bolsa Presença, que é um benefício que exige constantes atualizações cadastrais”.

O aluno que desejar mudar de turno ficará condicionado à existência de vaga no turno pretendido. E, caso não renove a matrícula até o dia 2 de dezembro, a solicitação de uma nova vaga só poderá ser feita em janeiro de 2023, de acordo com calendário a ser divulgado pela SEC.

O projeto de concessão do novo Aeroporto Internacional Costa do Descobrimento será apresentado na Bolsa de Valores de São Paulo, no dia 29 de novembro, para investidores nacionais e internacionais, às 14h. O Road Show tem o objetivo de atrair interessados em realizar a obra e administrar o equipamento aeroportuário. Uma equipe técnica composta por representantes da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), incluindo o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, o superintendente de Planejamento em Logística e Transportes, Mateus Dias, e o diretor de Terminais, Dênisson de Oliveira, e da BahiaInvest, representada pela diretora de operações Camila Aguiar, fará a exposição das informações do projeto e da modelagem econômica.

De acordo com o secretário Marcus Cavalcanti, o novo aeroporto vai possibilitar a ampliação de voos na malha baiana, além de conectar a região da Costa do Descobrimento com a Europa e Estados Unidos. “Hoje, o Aeroporto de Porto Seguro é um dos equipamentos regionais mais movimentados do Brasil, chegando a ocupar a terceira posição em movimentação no Nordeste. Mas, com o crescimento da malha urbana no entorno, não é possível ampliar a estrutura nem receber voos de outros continentes, além dos internacionais provenientes da América do Sul”. Após o Road Show, a próxima etapa é a realização da licitação prevista para ser lançada ainda no mês de dezembro.

“A zona turística Costa do Descobrimento tem vocação natural para a atividade turística, seja pela sua importância histórica, cultural e gastronômica ou pelas belezas naturais. Além disso, tem uma infraestrutura turística implantada e a chegada do novo aeroporto potencializa esta zona como um dos principais destinos do país”, pontuou o titular da Secretaria de Turismo da Bahia (Setur), Maurício Bacelar.

Concessão

O projeto de concessão do novo aeroporto internacional prevê a construção, operação, manutenção, administração e exploração comercial do equipamento, no município de Santa Cruz Cabrália. Além disso, contemplará também as obras de adequação e da operação, manutenção, administração e exploração temporária do atual aeroporto de Porto Seguro. A concessão terá duração de 33 anos, sendo cinco para a construção do equipamento.

Inicialmente, o equipamento tem a previsão de receber em torno de quatro milhões de passageiros por ano. São previstas ampliações nas fases seguintes, acompanhando o crescimento da demanda, após o início de sua operação.

O investimento previsto para a construção e operação do equipamento é de R$ 7.6 bilhões. O evento será conduzido pela empresa B3, especializada em mercado financeiro e poderá ser acompanhando pelo endereço www.tvB3.com.br.