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Governo do Estado

EVENTOS ESTÃO PROIBIDOS EM 99 MUNICÍPIOS DE SEIS REGIÕES DA BAHIA

O decreto n° 20.397, de 13 de abril, publicado nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial do Estado, esclarece que festas e shows seguem proibidos na Bahia. As exceções são para eventos científicos e corporativos, como reuniões, limitados a até 50 pessoas, e religiosos, que seguem permitidos para até 25% da capacidade do local.

No Papo Correria desta terça-feira (13), o governador ressaltou que os eventos dos quais o decreto trata são corporativos, como reuniões. “Ninguém está permitindo festa. O termo ‘evento’ se caracteriza, eventualmente, por reuniões de trabalho, conferências, palestras. Não está permitido festa, com número nenhum de pessoas”, explicou.

O gestor lembrou, ainda, que as regiões de Barreiras, Ibotirama, Brumado, Irecê, Santa Maria e Guanambi, totalizando 99 municípios, não podem realizar qualquer tipo de evento, independentemente da quantidade de pessoas.

Os 99 municípios inclusos nesta lista são:

América Dourada
Angical
Baianópolis
Barra
Barra da Estiva
Barra dos Mendes
Barreiras
Barro Alto
Bom Jesus da Lapa
Bonito
Boquira
Botuporã
Brejolândia
Brotas de Macaúbas
Brumado
Buritirama
Caculé
Caetité
Cafarnaum
Canápolis
Canarana
Candiba
Carinhanha
Catolândia
Caturama
Central
Cocos
Contendas do Sincorá
Coribe
Correntina
Cotegipe
Cristópolis
Dom Basílio
Érico Cardoso
Feira da Mata
Formosa do Rio Preto
Gentio do Ouro
Guanambi
Ibiassucê
Ibicoara
Ibipeba
Ibipitanga
Ibititá
Ibotirama
Igaporã
Ipupiara
Irecê
Itaguaçu da Bahia
Ituaçu
Iuiú
Jaborandi
Jacaraci
João Dourado
Jussara
Jussiape
Lagoa Real
Lapão
Licínio de Almeida
Livramento de Nossa Senhora
Luís Eduardo Magalhães
Macaúbas
Malhada
Mansidão
Matina
Morporá
Morro do Chapéu
Mortugaba
Mulungu do Morro
Muquém do São Francisco
Oliveira dos Brejinhos
Palmas de Monte Alto
Paramirim
Paratinga
Pindaí
Presidente Dutra
Riachão das Neves
Riacho de Santana
Rio de Contas
Rio do Antônio
Rio do Pires
Santa Maria da Vitória
Santa Rita de Cássia
Santana
São Desidério
São Felix do Coribe
São Gabriel
Sebastião Laranjeiras
Serra do Ramalho
Serra Dourada
Sítio do Mato
Souto Soares
Tabocas do Brejo Velho
Tanhaçu
Tanque Novo
Tapiramutá
Uibaí
Urandi
Wanderley
Xique-Xique

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GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURA DE SALVADOR DEVEM APRESENTAR PROJETO PEDAGÓGICO PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL

O Ministério Público estadual recomendou às Secretarias Estadual e Municipal de Educação de Salvador que apresentem projeto pedagógico específico para a educação especial, prevendo detalhadamente as ações que estão sendo adotadas em relação ao período de aulas remotas e as que serão aplicadas na retomada semipresencial (híbrida) ou presencial, garantindo o pleno acesso ao currículo em condições de igualdade.

“Segundo o Conselho Nacional de Educação, cabe às redes de ensino a adoção de providências para promoção da acessibilidade e segurança da saúde dos estudantes com necessidades especiais no retorno às aulas presenciais, devendo remover quaisquer barreiras que impeçam sua plena e efetiva participação em igualdade de condições com os demais estudantes”, destacou o promotor de Justiça José Renato Oliva, autor da recomendação.

O referido plano pedagógico deverá ser subdivido em etapas com a previsão de data de início das ações a serem desenvolvidas para sua efetiva implementação. A primeira etapa deve consistir no desenvolvimento de um plano de identificação dos estudantes com necessidades especiais; a segunda etapa deve desenvolver um plano de individualização das necessidades desses estudantes; e, por último, as Secretarias Estadual e Municipal de Educação devem criar um plano de ação estratégico para os diferentes períodos, incluindo o momento atual de suspensão das atividades presenciais (atividades remotas), de retomada híbrida e de retomada presencial, especificando as ações desenvolvidas, formas de atendimento e recursos tecnológicos que serão utilizados.

As secretarias têm o prazo de 15 dias, contados a partir do dia 8 deste mês, quando foi expedida a recomendação, para encaminhar ao MP resposta sobre as medidas adotadas para o atendimento da recomendação, bem como os seus respectivos documentos comprobatórios, destacando as medidas que já estão sendo adotadas.

“Precisamos garantir o acesso educacional pleno às pessoas com deficiências e necessidades especiais, mesmo diante da crise sanitária atual, a fim de que seja evitado qualquer tipo de negligência em relação aos direitos desses, com a promoção da educação especial (inclusiva) sem qualquer tipo de ato discriminatório e com base na igualdade de oportunidades”, afirmou o promotor de Justiça.

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BAHIA: GOVERNO DO ESTADO AUTORIZA EVENTOS COM ATÉ 50 PESSOAS

O governador Rui Costa (PT) publicou um decreto nesta terça-feira (13) onde permitiu a realização de eventos com até 50 pessoas no estado da Bahia. Esses eventos estavam proibidos desde dezembro de 2020, independente da quantidade de pessoas, como forma de conter a disseminação da Covid-19.

Com a determinação, fica autorizado a realização de eventos desportivos, religiosos, cerimônias de casamento, feiras, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins e aulas em academias e ginástica. A adoção da medida faz parte de um protocolo de flexibilização por parte do Governo do Estado.

Com informações do Bahia Notícias.

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BAHIA: MAIS DE 3 MIL NOVOS CASOS DA COVID-19 SÃO REGISTRADOS EM 24 HORAS

O boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde do estado da Bahia – Sesab, divulgado neste domingo (11), apontou que 3.433 novos casos da Covid-19 foram registrados em 24 horas. O número apontou uma taxa de crescimento de 0,4% em relação ao total de casos confirmados. A Bahia já notificou 839.395 casos do novo coronavírus desde o início da pandemia.

O boletim informou também mais 71 novos óbitos em decorrência do vírus. Esse dado corresponde apenas as mortes confirmadas neste domingo, mesmo que tivesse ocorrido em datas diversas. No total, 16.516 pessoas perderam a sua vida por conta da Covid-19 em todo o estado.

A Sesab informou também que 1.151.791 casos já foram descartados e 187.637 estão sendo investigados. A boa notícia é que 2.414 pessoas se recuperaram do vírus em 24 horas, totalizando assim 807.761 casos já recuperados. Permanecem ativos com o vírus, 15.118 pessoas.

Vacina

A Bahia já vacinou, com a primeira dose, 1.936.596 pessoas o que corresponde a um percentual de 95,1% de doses aplicadas. O Governo Federal enviou, para esta fase de imunização, 2.036.242 doses das vacinas.

Já a segunda dose foi aplicada em 439.319 pessoas, correspondendo a 41,8% das 1.051.280 doses enviadas pelo Governo Federal ao estado.

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GOVERNO PRORROGA TOQUE DE RECOLHER E PROIBIÇÃO DE EVENTOS E AULAS PRESENCIAIS EM TODA A BAHIA

O Governo do Estado decidiu prorrogar o toque de recolher, a proibição das aulas presenciais e a suspensão de eventos em toda a Bahia. As medidas, que venceriam nesta segunda-feira (12), passam a valer até 19 de abril. A prorrogação será publicada ainda neste domingo (11), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).

Também fica vedada a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, no período das 18h do dia 16 até as 5h de 19 de abril. No período das 20h às 5h, em toda a Bahia, segue restrita a locomoção de pessoas, sendo vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas.

Segue proibida ainda, em todo o território baiano, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até 19 de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações. Continua autorizado o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos.

Transporte

A circulação dos meios de transporte metropolitanos deverá ser suspensa das 20h30 às 5h, até 19 de abril. A circulação dos ferry boats também será suspensa das 20h30 às 5h do dia 12 a 16 de abril, ficando vedado o funcionamento nos dias 17 e 18 de abril.

A circulação das lanchinhas fica proibida das 20h30 às 5h, até 19 de abril, limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação nos dias 17 e 18 de abril.

Aulas presenciais e eventos

Continuam suspensas, até 19 de abril, as aulas presenciais nas unidades de ensino, públicas e particulares, ressalvados os estágios curriculares obrigatórios dos cursos da área de saúde.

Permanecem proibidos também os eventos e atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, como eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

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ITAPETINGA GANHARÁ ABATEDOURO FRIGORIFICO DE AVES

O deputado Rosemberg Pinto (PT) agradeceu a Secretaria de Agricultura da Bahia (Seagri) pela decisão de instalar um abatedouro frigorífico de aves em Itapetinga, no Médio Sudoeste baiano.

O município foi selecionado para ser beneficiado com a construção do importante equipamento, que já conta com todos os projetos arquitetônicos validados pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), em conjunto com a Superintendência de Patrimônio (Supat), órgão responsável pela execução do projeto, e já submetidos à Caixa Econômica Federal.

O secretário Lucas Costa e o deputado Rosemberg, juntamente com técnicos da Adab e Supat, irão realizar, na próxima segunda-feira (12), uma visita técnica do terreno.

“Esse abatedouro garantirá a Itapetinga a ampliação do seu mercado e, com isso, o município vai gerar mais emprego e renda, além de garantir a todos os consumidores um produto com mais qualidade”, comemorou Rosemberg, principal liderança política e interlocutor do município junto ao governo do Estado.

De acordo com informações das pesquisas trimestrais da produção pecuária, do IBGE, o abate de frangos na Bahia em 2020 avançou 6,6% em relação a 2019 e registrou novo recorde histórico para o estado. No total foram abatidos 127,239 milhões de animais, o que equivaleu a 7,910 milhões a mais do que no ano anterior.

“A avicultura de corte no estado está concentrada na região do Recôncavo baiano e Feira de Santana, mas a atividade está sendo expandida para outras regiões, e o Médio Sudoeste será uma delas”, afirmou Rosemberg.

Conforme projeções da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), a produção de carne de frango em todo o país poderá alcançar até 14,5 milhões de toneladas em 2021, número que superaria em 5,5% os números totais previstos para 2020.

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BAHIA FAZ DEPÓSITO DE R$ 250 MILHÕES EM FUNDO GARANTIDOR DA PONTE SALVADOR-ITAPARICA

O Governo do Estado depositou R$ 250 milhões, nesta quarta-feira (7), no Fundo Garantidor para Construção da Ponte Salvador-Itaparica (Sistema Viário Oeste), como parte do compromisso firmado no contrato que prevê a implementação, nos próximos cinco anos, de um dos mais emblemáticos projetos de Parceria Público-Privada do país.

O equipamento com 12,4 quilômetros de extensão, destinado a ser a maior ponte sobre lâmina d’água da América Latina, terá investimento de R$ 5,4 bilhões e aporte total do Estado de R$ 1,5 bilhão.

A construção ficará a cargo do consórcio vencedor da licitação realizada em 2020, formado pelas empresas China Communications Construction Company (CCCC Ltd), CCCC South America Regional Company (CCCCSA) e China Railway 20 Bureau Group Corporation (CR20). As obras devem começar no final de 2021, com duração de quatro anos. A previsão é que sejam gerados aproximadamente oito mil empregos durante a construção do equipamento.

Espera-se que o novo equipamento beneficie diretamente 4,4 milhões de pessoas na Região Metropolitana de Salvador, e indiretamente, mais de 5,4 milhões de baianos em outros 100 municípios do Recôncavo e do Baixo Sul da Bahia.

A previsão, de acordo com estudo realizado com base em metodologia do Banco Mundial, é de que os recursos públicos investidos tenham retorno de até 3,6 vezes quando o equipamento estiver em plena operação.

Trata-se, de acordo com o governador Rui Costa, de um equipamento destinado a “trazer forte impulso à economia de todo o Estado, encurtando distâncias e criando um novo eixo de desenvolvimento a partir de Salvador em direção ao Oeste, o que vai gerar mais renda e mais empregos para os baianos durante e após a etapa de obras”.

Obra

A ponte contará com duas pistas, cada uma delas com duas faixas e acostamento, e ainda com um trecho estaiado de 860 metros. Após a conclusão da obra, o consórcio chinês ficará responsável pela manutenção e administração do sistema pelos próximos 30 anos.

Com expectativa de atingir um fluxo de 28 mil veículos por dia já no inicio da operação, a ponte, em Salvador, será acessada na região de Água de Meninos. Na Ilha de Itaparica, a cabeceira do equipamento ficará na região da Gameleira.

PPP na Bahia

A Bahia chega, com a Ponte Salvador-Itaparica, a nove contratos de PPP e 40 de concessões administrativas em execução, totalizando mais de R$ 15 bilhões em investimentos nesta área. Entre os principais contratos de PPP em vigor estão os do metrô Salvador-Lauro de Freitas e o do Hospital do Subúrbio.

Este último foi a primeira PPP em Saúde do Brasil, hoje reconhecida como um projeto de excelência, já tendo obtido quatro premiações internacionais, incluindo o Prêmio do Serviço Público das Nações Unidas.

Completam os contratos de PPP em vigor no Estado os de Diagnóstico por Imagem e do Instituto Couto Maia, também na área de saúde, e ainda os da Arena Fonte Nova, do Emissário Submarino de Salvador, do VLT – Veículo Leve sobre Trilhos no Subúrbio de Salvador e da BA-052.

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TERMINAIS HIDROVIÁRIOS DE BARRA GRANDE E DE MARAÚ PASSAM POR RECUPERAÇÃO

Os terminais hidroviários de Barra Grande e de Maraú Sede, ambos localizados no município de Maraú, são considerados um dos mais importantes da Costa do Dendê. A região que recebe uma média de 758 mil visitantes por ano, segundo a Secretaria de Turismo da Bahia (Setur). Os equipamentos, muito utilizados por moradores e, principalmente, por turistas passam por recuperação na estrutura. O serviço é realizado pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra).

O equipamento de Barra Grande está sendo ampliado e recuperado e um novo atracadouro é construído. As obras também são feitas no píer fixo e no atracadouro já existente. Os serviços se encontram com 10% de execução. No terminal de Maraú, as ações estão em fase inicial. O píer fixo, o atracadouro flutuante e a passarela articulada para a travessia dos passageiros do sistema passam por requalificação. A previsão de conclusão de ambas é no segundo semestre deste ano. O investimento total é de R$ 2,1 milhões.

O secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, destaca mais obras que serão iniciadas em breve em terminais hidroviários baianos. “A construção do receptivo do Atracadouro de Camamu está em processo licitatório. A próxima etapa é a de contratação da empresa que vai realizar o serviço. O edital para a recuperação do Atracadouro de São Tomé de Paripe deve ser publicado ainda neste mês de abril”, ressalta o secretário.

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“GOVERNO DO ESTADO VIROU AS COSTAS PARA URUÇUCA”, DECLARA MOACYR LEITE JÚNIOR NA ESTREIA DO OITO EM PONTO

O prefeito Moacyr Leite Júnior (DEM), do município de Uruçuca, foi o primeiro entrevistado do mais novo programa do Ipolítica Bahia, o Oito em Ponto, apresentado por Gabriel Guedes.

Conhecido por suas falas polêmicas e sinceras, Moacyr abriu o jogo e as portas do município no programa. O prefeito disse ter pego, em 2016, uma gestão onde houve a necessidade de reorganizar tudo, colocar as contas em dias e limpar o nome do município.

Moacyr falou sobre a ausência de ações do Governo do Estado em Uruçuca. O prefeito disse que a gestão estadual não vem atendendo as demandas do município em relação às melhorias. “Uruçuca sente a falta do Governo do Estado. Conseguimos, com muita luta, três ambulâncias, temos as estradas que corta o nosso município e que são geridas por eles, e não há manutenção deixando tudo por conta nossa”, relatou o prefeito.

Ele ainda falou que durante os quatro anos (2016-2020) e três meses da atual gestão. o governo não realizou nenhuma obra no município, e declarou que o governo virou as costas para Uruçuca.

“Governador Rui Costa, o senhor foi votado em Uruçuca, o senhor foi majoritário em nosso município. Tem que ter compromisso com Uruçuca, não só com seus eleitores, mas com toda a população. Olhe para o nosso município, seja Repúblicano como o senhor gosta de falar que é”, enfatizou Moacyr ao deixar um recado para o governador Rui Costa.

Se você não conseguiu acompanhar a estreia ao vivo do programa, poderá assistir ele na íntegra logo abaixo:

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BAHIA INICIA VACINAÇÃO DAS POLÍCIAS CONTRA O CORONAVÍRUS

As forças de segurança e salvamento da Bahia, que incluem policiais federais, militares, civis, bombeiros e guardas municipais com mais de 50 anos de idade, serão vacinados contra o coronavírus (Covid-19) a partir desta quinta-feira (01). A medida foi aprovada hoje (30) em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa do Sistema Único de Saúde (SUS) e reúne os 417 municípios e o estado.

O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, explica que “a imunização contemplará todos que estão na ativa e iniciará de modo escalonado, com pessoas acima de 50 anos”, ressalta. As forças de segurança e salvamento estão previstas no Programa Nacional de Imunização, do Ministério da Saúde, e são um dos grupos que mais se expõem aos riscos de contágio.

O secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, destaca que “essa é uma decisão correta, pois durante a pandemia, cerca de 6.400 policiais e bombeiros da ativa foram afastados do trabalho por suspeita de infecção e 34 morreram”, afirma.

Atualmente, a Bahia é o terceiro estado com o maior percentual da população vacinada e deve acelerar mais, com a aquisição de 9,7 milhões de doses da Sputnik V feita pelo governador Rui Costa.

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BAHIA: GOVERNO SUSPENDE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL ATÉ 5 DE ABRIL

Um novo decreto editado pelo Governo do Estado da Bahia e publicado no Diário Oficial neste domingo (28), proibiu o funcionamento do comércio não essencial a partir das 18h desta segunda-feira (29) até o dia 5 de abril em algumas regiões do estado.

O decreto, que também estabeleceu novas medidas para Salvador e Região Metropolitana, suspendeu também a venda de bebidas alcoólicas, incluindo o sistema delivery, a partir da próxima sexta-feira (1° de abril) até às 5h do dia 5.

Também segue vedada em todo o estado a prática de atividades esportivas coletivas amadores, até 5 de abril, sendo apenas autorizado a prática individual e que não gere aglomeração. O estado prorrogou também a suspensão das academias até 5 de abril.

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GOVERNO ANUNCIA ABERTURA DE 6 MIL VAGAS PARA CURSOS GRATUITOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

O governador Rui Costa anunciou na noite desta terça-feira (23), durante transmissão do Papo Correria, a oferta de 6 mil vagas em cursos gratuitos de qualificação e atualização profissional a partir da criação do programa Conectar – Qualificação e Trabalho.

A iniciativa do Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), pretende oferecer cursos para impulsionar a retomada do setor produtivo e a aceleração do emprego e da renda, reduzindo os impactos da pandemia da Covid-19.

O secretário da Setre, Davidson Magalhães, participou da transmissão ao vivo e explicou que os interessados podem se inscrever até o dia 31 de março, no site do programa. As inscrições são realizadas apenas pela internet, e os beneficiários terão direito a uma bolsa mensal de R$ 120 durante os dois meses de duração do curso.

“A inscrição já pode ser realizada e este é um avanço para assegurar geração de emprego e renda, já que esse é um dos grandes problemas neste período de pandemia”, destacou o secretário.

O programa envolve um investimento de R$ 2,2 milhões e oferece 6 mil vagas em todo o estado. O público-alvo é formado por jovens egressos de escolas públicas, trabalhadoras autônomas cadastradas no Programa Contrate.Ba, mulheres chefas de família monoparental, trabalhadores e rodoviários desempregados, condutores de vans escolares e motoristas de transporte complementar.

Ao todo, são 11 cursos: Redes Sociais como Ferramenta de Marketing; Inglês EAD Básico e Pré-Intermediário; Unhas Artísticas e Manicure Profissional; Marketing Digital & E-commerce; Fotografia Digital; Digital Influencer; Cuidador de Idosos; Gastronomia com ênfase na culinária vegana; Marketing Digital para o Empreendedor; Profissional Organizer; e Reciclagem de Rodoviários e Motoristas de Vans.

Em função da crise sanitária, a formação ocorre na modalidade de Educação a Distância (EAD), com a construção de redes de conhecimento entre educandos, professores e tutores, por meio de fóruns, chats e outras atividades interativas.

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GOVERNADOR ANUNCIA SUSPENSÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DURANTE A SEMANA SANTA

Durante a transmissão do Papo Correria, na noite desta terça-feira (23), o governador Rui Costa anunciou a suspensão do transporte intermunicipal no estado. Ela terá validade de 1º de abril até as 5h de 6 de abril. A medida restritiva será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (24). O objetivo é evitar a disseminação do coronavírus.

O decreto prevê que ficam suspensas, a partir da primeira hora do dia 1º de abril, a circulação e a saída, e, a partir da nona hora do dia 1º de abril de 2021, a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal rodoviário, público e privado, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, em todo estado, até as 5h do dia 6 de abril. Também ficam suspensas, a partir de 20h do dia 31 de março, a circulação, a saída e a chegada de ferry boats e catamarãs, em todo estado, até as 5h do dia 06 de abril.

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COMEÇA MATRÍCULA PARA ALUNOS NOVOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO

A matrícula da rede estadual de ensino para o ano letivo 2020/21 segue até 14 de abril. A partir desta terça-feira (23), até o dia 25 de março, o processo será voltado para alunos novos egressos de escolas municipais. Já os da rede privada, a partir desta quarta-feira (24).

A matrícula pode ser feita pelo SAC Digital, no endereço eletrônico www.sacdigital.ba.gov.br, ou pelo aplicativo SAC DIGITAL (disponível gratuitamente nos sistemas Android e IOS). Para os estudantes ou pais sem acesso à internet, a matrícula pode ser feita diretamente da escola, com horários agendados por telefone, adotando todos os protocolos sanitários durante o atendimento.

A matrícula está ocorrendo por blocos de municípios que fazem parte dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE). Os estudantes precisam consultar as datas, conforme o cronograma disponível no Portal da Educação.

O primeiro bloco, iniciado nesta terça (23) e que segue até o dia 25 de março, contempla os seguintes NTEs: Irecê (NTE 01), Bom Jesus da Lapa (NTE 02), Seabra (NTE 03), Serrinha (NTE 04), Itabuna (NTE 05), Valença (NTE 06) e Itapetinga (NTE 08). Dentre as cidades, destacam-se: Almadina, Macaúbas, Itabuna, Mucugê, Tucano, Taperoá, Jussarí, Rio de Contas, Itaetê, Piatã, Xique-xique, Gandu e Iguaí, entre outras.

A matrícula de concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino, no ano letivo de 2020, cujas escolas não oferecem a série subsequente, será de 23 a 25 de março. Já para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual em qualquer ano/série para o Ensino Fundamental, a matrícula nova será no dia 25 e, para o Ensino Médio, nos dias 24 e 25.

No município de Serrinha, Gildasio de Jesus já garantiu a matrícula do filho Lucas Odlon de Jesus, 18, que estudava no Colégio Municipal Leobino Cardoso Ribeiro e agora vai cursar a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), no Colégio Estadual Rubem Nogueira. “Acabei de matricular o meu filho, porque acho muito importante este retorno das aulas. O papel da família também é essencial, por isso sempre acompanho as tarefas da escola junto com ele”, disse.

O estudante da zona rural Jardiel Sena, 15, do povoado de Alecrim, em Cafarnaum, foi com a mãe Ivanilde de Sena Souza para se matricular no 1º ano no Colégio Estadual Imaculada Conceição, localizado no centro da cidade. “Eu estudava na Escola Municipal Coriolano Neves Guimarães e acabei de ser matriculado neste colégio estadual. Como não tenho internet em casa, já recebi meus materiais de estudos impressos e sei que vai dar tudo certo com o ensino remoto”, afirmou.

Em Irecê, Rosângela Soares foi com a filha Letícia Soares, 15, que estudava na Escola Municipal Joel Americano Lopes, para realizar a matrícula no Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) de Irecê, onde irá cursar o 1º ano do curso técnico em Administração. “Gostei muito do atendimento na matrícula, pois foi rápido, tranquilo, sem tumulto e bem organizado. Acredito muito nas aulas remotas, pois é a melhor opção para os estudantes neste momento”, comentou.

Matrícula on-line

Para se cadastrar no SAC Digital, é simples. Basta acessar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br na internet e clicar na opção “Cadastre-se”. Caso prefira, o estudante pode fazer seu cadastro no aplicativo SAC Digital. O app está disponível para celulares Android e iOS. Se o aluno novo for menor de 16 anos, o cadastro deverá ser feito em nome dos pais ou do responsável.

Na internet ou no app, será necessário preencher e fornecer dados pessoais, como nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail e telefones para contato, entre outros, clicando em “Avançar”. Nas páginas seguintes, serão preenchidas informações sobre endereço do estudante e senha para acesso à plataforma. Todos os dados fornecidos serão confirmados na quarta e última página.

Uma mensagem será enviada para o e-mail cadastrado no SAC Digital, para ativação da conta. Com isso, o estudante poderá acessar a plataforma em “Entrar”, fornecendo senha e login, e buscar o serviço “Solicitar matrícula para aluno novo”.

Para a comprovação da matrícula, os alunos novos precisarão apresentar, em data a ser agendada com a escola, os seguintes documentos: original do Histórico Escolar; original e cópia da Cédula de Identidade ou Certidão de Registro Civil; original e cópia do CPF; original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura); original e cópia da carteira de vacinação; cópia da Cédula de Identidade da mãe do aluno; e cópia do CPF da mãe do aluno. Mais informações podem ser encontradas no Portal da Educação.

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GOVERNO DO ESTADO ANTECIPA CRÉDITO DO VALE-ALIMENTAÇÃO ESTUDANTIL

O Governo do Estado antecipou o credito do vale-alimentação estudantil. O depósito de R$ 55 por estudante, que começaria a ser feito na terça-feira (23) já entrou, neste domingo (21), por determinação do governador Rui Costa. O valor já foi creditado no cartão Alelo de 93% dos estudantes da rede estadual de ensino, para os demais 7%, os créditos estarão na conta nesta segunda (22) e na terça-feira. Até agora já são R$ 220 milhões de investimentos com recursos próprios do Estado no Programa Vale-alimentação Estudantil (PVAE).

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre a importância deste recurso. “Nós conseguimos antecipar este crédito, por entender a importância deste recurso para a segurança alimentar dos estudantes e de suas famílias. Por uma questão de logística, a Alelo libera os créditos por lote de cartões, por isto que uma pequena parcela será creditada amanhã e outra na terça. Mas a grande maioria, mais de 730 mil estudantes, já está com o dinheiro no cartão e pode ir fazer suas compras. Com esta nova parcela, estamos falando de R$ 44 milhões de reais que também irão movimentar a economia em toda a Bahia, já que o cartão é aceito em municípios, distritos e povoados”, afirmou.

Para saber se o cartão está incluído nestes primeiros lotes, o estudante pode acessar o aplicativo da Alelo, disponível nas lojas Android e iOS; o site da Alelo (alelo.com.br); e os canais de comunicação no verso do cartão, como a central telefônica (4004 – 7733). “É muito simples acessar estas plataformas e conferir se o crédito já está disponível. Depois é só se dirigir a qualquer um dos 20 mil estabelecimentos que aceitam a bandeira Alelo na Bahia. Recomendamos que vá apenas uma pessoa por família para evitar aglomeração e seguindo as normas de segurança, como o uso de máscara”, ressaltou o superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da Secretaria da Educação do Estado, Manoel Calazans.

O vale-alimentação é destinado, exclusivamente, para a compra de gêneros alimentícios, como feijão, arroz, macarrão, carne, frango, frutas, verduras, café e leite, sendo que a aquisição dos alimentos é de livre escolha dos estudantes. Em caso de dúvida, o estudante deve entrar em contato com a escola onde está matriculado ou pelos canais da Ouvidoria (0800 284 0011 e e-mail ouvidoria@educacao.ba.gov).

Outras políticas de assistência estudantil 

Além do vale-alimentação, o Governo da Bahia investe em mais dois programas de assistência estudantil, cujos investimentos somam mais de 410 milhões de reais, em 2021. Com o Programa Mais Estudo, bolsas de R$ 100 serão concedidas para 52 mil estudantes, que darão monitoria em Língua Portuguesa e Matemática aos colegas.

O outro programa é o Bolsa Presença, que concederá R$ 150 reais para cada família de baixa renda, cadastrada no CaD Único e com filhos na rede estadual. O objetivo de Bolsa Presença é assegurar a permaneça dos estudantes nas escolas, evitar o abandono e fortalecer o vínculo com a escola. “Cabe lembrar que todos estes programas de apoio aos estudantes têm como objetivo fortalecer a aprendizagem, incentivar e valorizar a presença dos estudantes nas atividades pedagógicas e estreitar o vínculo com a escola, mesmo neste momento de ensino remoto na rede estadual”, acrescentou o secretário Jerônimo Rodrigues.

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