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ESTADO DISPONIBILIZA NOVO CRÉDITO DO BOLSA PRESENÇA PARA FAMÍLIA DE ESTUDANTES, NESTA TERÇA-FEIRA

O Governo da Bahia disponibiliza, nesta terça-feira (10), novo crédito do Programa Bolsa Presença para as famílias dos estudantes da rede estadual cadastradas no CadÚnico e em condições de vulnerabilidade socioeconômica, para assegurar que os filhos possam permanecer na escola. Cada família tem o direito de receber R$ 150 por mês, acrescido de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado na rede estadual de ensino. Este ano, o investimento será superior a R$ 675 milhões, contemplando 301 mil famílias e 341 mil estudantes.

A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar onde o aluno esteja matriculado; à participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.

O governador Rui Costa sancionou uma nova Lei, a de nº 14.396 de 16 de dezembro de 2021, que altera a Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, do Bolsa Presença. Com isso, o programa passou a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado.

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SEGUEM ATÉ 13 DE MAIO AS INSCRIÇÕES DE PROJETOS PARA FESTAS JUNINAS NA BAHIA COM APOIO DO GOVERNO

Está aberto até o dia 13 de maio o Edital de Seleção Pública para a Celebração de Convênios de Cooperação Técnica e Financeira para a Viabilização do São João da Bahia e demais festas juninas. Promovido pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa), o edital engloba eventos a serem realizados no período entre 1º de junho e 2 de julho de 2022.

As prefeituras interessadas devem levar sua documentação, presencialmente, na sede da Bahiatursa, de segunda a sexta-feira, entre 8h30 e 12h e de 13h30 às 18h, no Protocolo Central, na 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, térreo, Centro Administrativo da Bahia (CAB). O valor do apoio vai de R$ 50 mil a R$ 140 mil.

A Comissão de Avaliação, composta de servidores especialmente designados, selecionará até 145 projetos que poderão ser contemplados com o aporte de recursos financeiros. Serão adotados para a seleção critérios como justificativa turística, presença de manifestações culturais tradicionais das festas juninas e estrutura receptiva do município.

Entre os outros pontos observados para a seleção das cidades estão: inovação da oferta de atrativos e serviços turísticos no município ou território; geração de fluxo turístico; integração da economia local ou territorial com a atividade turística e preservação da identidade cultural e natural local como atrativo turístico.

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BAHIA GANHA 22ª POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE, EM SANTA MARIA DA VITÓRIA 

A 22ª Policlínica Regional de Saúde será entregue nesta terça-feira (03), no município de Santa Maria da Vitória, na região da Bacia do Rio Corrente, no oeste da Bahia. A unidade será inaugurada pelo governador Rui Costa, acompanhado da secretária estadual da Saúde, Adélia Pinheiro, e de prefeitos dos dez municípios consorciados.

Com um investimento superior a R$ 29,3 milhões, sendo mais de R$ 13,4 milhões somente nas obras físicas e R$ 15,9 milhões em equipamentos e veículos, a Policlínica oferecerá atendimento em diversas especialidades médicas, além da realização de exames como ressonância magnética, tomografia computadorizada, entre outros.

No local, os pacientes ainda terão acesso a consultas especializadas de Angiologia, Cardiologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Neurologia, Otorrinolaringologia, Oftalmologia, Urologia, Ginecologia, Pneumologia, Dermatologia, Reumatologia, Anestesia, Fisioterapia e Ortopedia. Além disso, serão oferecidos atendimentos de psicólogos, nutricionistas e pequenos procedimentos cirúrgicos. Para o deslocamento dos pacientes, foram adquiridos 8 micro-ônibus e 3 vans, que já estão no estacionamento da Policlínica de Santa Maria da Vitória.

Ao todo, a população da Bahia já pode contar com 22 Policlínicas Regionais de Saúde, que contemplam 402 municípios, ou seja, 96,4% das cidades baianas. Elas assistem mais de 10,7 milhões de habitantes. As unidades funcionam pelo modelo administrativo de consórcio público, no qual o Estado participa com 40% do custeio e os outros 60% são financiados pelos municípios consorciados, de acordo com a sua população.

Fazem parte do Consórcio da nova policlínica regional os municípios de Bom Jesus da Lapa, Canápolis, Cocos, Coribe, Jaborandi, Santa Maria da Vitória, Santana, São Félix do Coribe, Serra do Ramalho e Sítio do Mato. Ainda neste semestre serão entregues as duas policlínicas em Salvador e a unidade em São Francisco do Conde. Já no segundo semestre será entregue a policlínica regional de Saúde em Ilhéus.

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ITABUNA: PREFEITURA E GOVERNO DO ESTADO FIRMAM PARCERIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS ARENAS DE FUTEBOL

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Governo da Bahia (SETRE), Davidson Magalhães, assinaram no início da tarde desta terça-feira, dia 25, ordens de serviço para as obras das Arenas de Futebol. Os equipamentos esportivos serão construídas na antiga feira livre do Bairro Conceição e na Avenida Fernando Cordier, próximo à Ponte Lacerda de acesso ao Bairro São Caetano.

No seu discurso, o prefeito Augusto Castro ressaltou a importância da parceria com o Governo do Estado por meio de diversos órgãos e setores da Administração estadual. “A boa parceria funciona no momento certo. E, essa parceria com o governador Rui Costa, pelo nosso ex-secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues, e pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), tem dado bons frutos. Esse é o resultado, uma união em prol de nossa cidade”, afirmou.

O prefeito reforçou que a assinatura das ordens de serviço resultará na construção desses equipamentos que vão atender toda Itabuna e não só a região da cidade onde serão instaladas as areninhas de futebol. São duas ordens de serviço de quase R$ 2 milhões para construção de arenas que darão lazer, dignidade e oportunidade para a juventude de Itabuna, além de ser um sonho de qualquer prefeito do Brasil”, declarou. (mais…)

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SÃO JOÃO DA BAHIA ABRE INSCRIÇÕES DE PROJETOS DAS PREFEITURAS PARA FESTAS JUNINAS

O governador Rui Costa anunciou, na noite desta terça-feira (19), a abertura do período de inscrições para o edital de apoio aos municípios baianos na realização de festejos juninos. “Depois de 2 anos sem festas juninas, estamos disponibilizando recursos para a realização de eventos em todo o estado. Vamos movimentar a economia e a geração de renda nos municípios, além de acabar com a saudade dessa tradição”, escreveu Rui em suas redes sociais.

O Edital de Seleção Pública para a Celebração de Convênios de Cooperação Técnica e Financeira para a Viabilização do São João da Bahia e demais Festas Juninas foi lançado por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa).

As prefeituras interessadas têm até 3 de maio para levar a documentação, presencialmente, na sede da Bahiatursa, de segunda a sexta, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, no Protocolo Central, na 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, térreo, Centro Administrativo da Bahia (CAB). O texto com os detalhes sobre o assunto será publicado no Diário Oficial do Estado, na edição desta quarta-feira (20). O edital engloba eventos a serem realizados de 1º de junho a 2 de julho de 2022.

A Comissão de Avaliação, composta de servidores especialmente designados, selecionará até 145 projetos que poderão ser contemplados com o aporte de recursos financeiros. Serão adotados para a seleção critérios como justificativa turística, presença de manifestações culturais tradicionais das festas juninas e estrutura receptiva do município. (mais…)

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ITABUNA: PREFEITURA RECEBE APOIO DO GOVERNO DO ESTADO NO CONTROLE E COMBATE A DENGUE

A união de esforços entre a Prefeitura e o Governo do Estado para o controle e o combate à dengue tem surtido efeito positivo em Itabuna. O número de casos das arboviroses tem se mantido sob controle e estável, conforme adiantou a chefe da Divisão do Programa de Endemias da Secretaria de Saúde, Lucimar Santos Ribeiro.

Segundo ele, o trabalho dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) realizado diariamente na cidade é intensificado em algumas áreas onde casos ainda persistem, a exemplo dos bairros Bananeira, Conceição e Santo Antônio e no centro. Nesses locais, os profissionais de saúde fazem bloqueio de transmissão das arboviroses com aplicação de inseticida nos imóveis há um raio de 100 metros onde tenha sido identificado caso de dengue, chikungunya e zika vírus.

A pulverização de inseticida nas áreas mais afetadas é feita durante a noite quando o movimento de veículos e pedestres diminui. Lucimar disse ainda que os Agentes de Endemia executam as ações de profilaxia com equipamentos de proteção individual (EPIs) – fardamento, luvas, óculos, máscaras e bombas costais motorizadas. (mais…)

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GOVERNO DO ESTADO DESTINA MAIS DE R$ 233 MILHÕES PARA A AMPLIAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA REDE DE ENSINO

O Governo do Estado destinou R$ 233,8 milhões para a ampliação da alimentação escolar na rede estadual de ensino para o ano letivo de 2022. Desde 2019, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) vem ampliando os recursos destinados à alimentação escolar e, a partir de 2021, com a retomada das aulas nas escolas, os estudantes passaram a receber uma alimentação a mais por turno.

A iniciativa visa contribuir para a segurança alimentar e nutricional dos estudantes da rede estadual por meio da oferta de uma alimentação ainda mais reforçada, diversificada e de alto valor nutritivo.

A SEC também vem desenvolvendo a capacitação das merendeiras e contratando nutricionistas que elaboram um cardápio regionalizado para os estudantes, aproveitando as culturas locais e movimentando a economia por toda a Bahia. Além disso, também são adquiridos gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, a exemplo de frutas, legumes e verduras livres de agrotóxicos, o que torna a alimentação ainda mais saudável e segura.

A superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar, Suely de Miranda, falou sobre a importância dos investimentos. “Com esse recurso, será garantido aos estudantes matriculados na rede estadual duas refeições para os que estudam em tempo parcial e três para os de tempo integral. O valor pode ser utilizado para a aquisição de gêneros da Agricultura Familiar na sua totalidade, fomentando a produção e a economia locais e melhorando a qualidade da alimentação servida nas escolas. Já está em andamento a contratação proveniente da chamada pública para a Agricultura Familiar, um investimento da ordem de mais de R$ 17 milhões”.

Segundo a coordenadora de Alimentação Escolar, Célia Maria Mendes, atualmente a SEC tem no seu quadro técnico 47 nutricionistas, abrangendo os 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), atuando no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). “A elaboração dos cardápios dos programas de alimentação escolar, sob a responsabilidade dos estados e municípios, ocorre através de nutricionista capacitado respeitando os hábitos alimentares de cada localidade e sua vocação agrícola.

Dentre as atribuições, destacam-se: fazer a avaliação nutricional dos alunos; acompanhar a aquisição dos alimentos, a preparação das refeições e sua distribuição aos alunos; capacitar os manipuladores de alimentos; e promover a educação nutricional, buscando apoiar e incentivar práticas alimentares saudáveis no âmbito individual e coletivo”, disse.

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GOVERNO REALIZA LEILÃO PARA VENDA DE BENS PÚBLICOS NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA

A Secretaria da Administração (Saeb) vai realizar, na próxima sexta-feira (18), o Leilão 03/2022, para vender bens públicos avaliados em 1,5 milhão. Ao todo serão 97 lotes contendo itens como carros, aparelhos eletrônicos, equipamentos, móveis, dentre outros. Destaque para um caminhão do Corpo de Bombeiros e para vagões de trens da Companhia de Transportes da Bahia (CTB).

O leilão será realizado eletronicamente, por intermédio do website do leiloeiro oficial. Como o certame vai ser eletrônico, os interessados podem fazer ofertas antecipadas nos bens, antes da abertura da sessão pública, na sexta-feira. Para isso é necessário fazer um cadastro no site. Os lances ficam registrados no até o fim pregão, a maior oferta arremata o lote.

O certame será comandado pelo leiloeiro Antônio Romero Ferreira da Silva, escolhido por sorteio eletrônico. O leilão será do tipo maior lance ou oferta, ou seja, arremata o bem aquele participante que oferecer o valor mais alto. A sessão será iniciada às 9h. Os lotes estão à disposição dos interessados para visitação em Salvador, Feira de Santana e em Paulo Afonso.

Dentre os 97 lotes que serão apregoados, 44 são veículos, incluindo um caminhão do Corpo de Bombeiros de Feira de Santana, que tem lance mínimo de R$ 20,2 mil. Também serão leiloados vagões do antigo trem do subúrbio. Já o lote de menor valor do certame é composto por materiais de escritório, com lance mínimo de R$ 200.

O Leilão 003/2022 é o segundo certame de bens móveis do Estado, realizado pela Saeb este ano, para vender itens que não estavam mais sendo utilizados. Os itens leiloados pertenciam a órgãos públicos que foram extintos, extrapolaram a idade máxima de uso ou estavam em desuso. Os recursos arrecadados retornam para o tesouro estadual para serem utilizados em políticas públicas que atendam à coletividade.

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PP ENTREGA CARGOS DO ESTADO E ROMPE DE VEZ COM RUI COSTA

O vice-governador João Leão (PP) entregou, na tarde desta segunda-feira (14), os cargos do partido ao governador Rui Costa (PT) e selou o rompimento com a base petista. A informação foi confirmada ao bahia.ba por fontes do governo e do PP.

Como noticiou neste domingo o bahia.ba, os pepistas decidiram apoiar o ex-prefeito soteropolitano ACM Neto (União Brasil) na disputa ao governo da Bahia. Nesta segunda-feira, Leão almoçou com os deputados federais e estaduais para tratar do rompimento com a base petista.

A assessoria de comunicação do vice-governador João Leão informou que a cúpula da sigla se reúne na tarde desta segunda e vai anunciar o posicionamento oficial. O encontro vai acontecer no Edifício Wall Street Empresarial, na Avenida Paralela, em Salvador.

Neste sábado (12), Leão admitiu que ficou magoado com a base governista após o senador Jaques Wagner (PT) anunciar, sem aviso prévio, que o governador Rui Costa ficará até o fim do governo. O que acabou com a esperança de Leão ter um “mandato tampão” como chefe do Palácio de Ondina. (mais…)

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JUSSARI: PREFEITO ANTÔNIO VALETE DECLARA APOIO A JERÔNIMO RODRIGUES PARA GOVERNADOR

Esse é um ano eleitoral e muito se especula sobre os apoios e alianças firmadas em torno das possíveis candidaturas aos governos federal, estadual, ao senado e as câmaras dos deputados, em entrevista concedida a Jornalista Kylliana Alves o Prefeito de Jussari Antônio Valete (PSD) que também é Presidente do Consócio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA), declarou que irá apoiar o candidato indicado pelo Governador da Bahia Rui Costa, Jerônimo Rodrigues (PT), em reconhecimento aos trabalhos prestados junto ao município de Jussari e ao consórcio ao qual preside.

O Prefeito Antônio Valete enfatizou que é preciso reconhecer as conquistas do município e também do CIMA através de parcerias firmadas junto ao governo do estado via CONDER, SDR, SEINFRA e outras Secretarias. “O município de Jussari virou um verdadeiro canteiro de obras, já tivemos dois projetos de pavimentação executados e temos mais dois em processo de licitação, o Colégio Estadual Amélia Amado está passando por uma grande reforma onde o investimento está na ordem de quatro milhões com melhoria na infraestrutura, quadra coberta, refeitório e espaço cultural o que irá oportunizar aos nossos alunos muito mais conforto e qualidade de ensino, recebemos ambulâncias, ônibus escolar e um projeto para a melhoria do abastecimento de água no município está em tramitação, muitos podem pensar isso é obrigação e sim, de fato é, mas, nem sempre os pequenos municípios tiveram esse olhar por parte do governo do estado”, pontuou o Prefeito.

Perguntado sobre o seu apoio ao Deputado Elmar Nascimento o Prefeito reforçou que os motivos são os mesmos. “O Deputado Elmar destinou várias emendas para melhoria do serviço de saúde municipal, Jussari é um município de pequeno porte que possui uma estrutura de um município de porte médio com hospital, postos de saúde, atendimentos especializados e atendimento médico todos os dias, manter essa estrutura é extremamente caro, mas Elmar nos ajudou e tem nos ajudado e isso precisa ser reconhecido”, completou Valete.

Sobre como vai proceder junto a sua base de governo no município Valete foi cirúrgico ao dizer que o seu grupo político é semelhante ao PT cheio de tendências e ele vai respeitar o processo democrático com sempre fez, deixando seus aliados do PT, PCdoB e PRB livres para “querendo” apoiarem os candidatos das suas legendas.

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DECRETO AUMENTA LIMITE DE PÚBLICO EM EVENTOS NA BAHIA

Foi publicado na edição desta quarta-feira (9), do Diário Oficial do Estado, o decreto que amplia de 3 mil para 8 mil pessoas o limite de público em eventos e atividades em todo o território baiano. A medida fica vigente de 09 a 18 de março de 2022 e se aplica a cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas, parques de diversões, teatros, cinemas, museus e afins.

Os espaços culturais, cinemas e teatros poderão funcionar com a capacidade total, desde que respeitado o limite de público estabelecido. Os estádios ficam autorizados a receber a lotação de até 50% da capacidade máxima, com controle de fluxos de entrada e de saída para evitar aglomerações. (mais…)

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RUI COSTA ANUNCIA QUE HAVERÁ MUDANÇAS NO SECRETARIADO

O governador Rui Costa (PT) anunciou que haverá mudanças no governo até o final de março. O governador disse que substituições e saídas devem acontecer em decorrência das candidaturas nesta eleição.

Dentre os nomes, o governador citou o de Josias Gomes (PT), Secretário de Desenvolvimento Rural e que deputado federal licenciado, que deve sair para concorrer nas eleições. “Mudanças que vão ocorrer são de agora até o final de março. De candidatura e reposição quem saiu, como Nestor que saiu. Vamos repor ainda esse mês, eventualmente quem sair para se candidatar, acredito que Josias, não sei mais de alguém”, revelou.

Ao site Bahia Notícias, Rui disse que tem bons nomes dentro e fora do Partido dos Trabalhadores.

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DECRETO AUMENTARÁ DE 1,5 MIL PARA 3 MIL PESSOAS O LIMITE DE PÚBLICO EM EVENTOS, A PARTIR DE 3 DE MARÇO

Está publicada, na edição deste sábado (26) do Diário Oficial do Estado, a medida que altera o decreto número 21.027 e estabelece que ficarão autorizados em todo o território baiano, durante o período de 3 a 14 de março de 2022, os eventos e atividades com a presença de público de até 3 mil pessoas, tais como: cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas, parques de diversões, teatros, cinemas, museus e afins.

Eventos em locais fechados, espaços culturais, cinemas e teatros poderão ocorrer com a capacidade plena. Os estádios estarão autorizados a receber um público de até 30% do limite máximo de ocupação.

Em todos os casos, o acesso aos locais está condicionado à comprovação de vacinação contra a Covid-19 e é obrigatório o respeito aos protocolos sanitários, a exemplo do uso de máscara.

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PRORROGADAS AS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO DE DISCENTES PARA O CURSO DE MONITORAMENTO

O Curso de Monitoramento da Pesquisa em Saúde no âmbito do SUS teve as inscrições prorrogadas até o próximo dia 27. O novo cronograma está disponível na página da Escola de Saúde Pública da Bahia Professor Jorge Novis (ESPBA):  http://www.saude.ba.gov.br/educacao/processos-seletivos/

No período de 28.01 a 27.02.2022, os trabalhadores de saúde interessados em se qualificar para atuar no processo de investigação, sistematização, análise, desenvolvimento e produção de conhecimentos no SUS-BA, poderão se inscrever no Curso de Monitoramento da Pesquisa em Saúde no âmbito do SUS. Para isso, é necessário acessar o endereço eletrônico acima e obter as informações atinentes aos critérios de seleção.

O curso terá por público-alvo os trabalhadores das Comissões Locais de Pesquisa das Unidades de Saúde e Administrativas da Rede SESAB, com oferta de 80 (oitenta) vagas. (mais…)

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IBICARAÍ: SAC MÓVEL PROMOVE DIA DE ATENDIMENTO EXCLUSIVO A CRIANÇAS

Facilitar o acesso de crianças para emissão de RG e CPF. Esse é o objetivo principal do Projeto Pequeno Cidadão, que promove atendimento exclusivo a crianças. No próximo sábado (26), o SAC Móvel realiza a ação em Ibicaraí, a 461 quilômetros de Salvador. O atendimento, em um ambiente lúdico e preparado para o público infantil, será das 8h às 17h, por ordem de chegada.

A coordenadora do SAC Móvel, Cimária Silva, reforça a importância da realização do Projeto Pequeno Cidadão nas carretas que ainda se encontram no sul da Bahia. “Percebemos a grande quantidade de crianças precisando dos documentos, então decidimos destinar um dia para focarmos nesse público, que deve exercer a cidadania o mais breve possível, facilitando também a vida dos responsáveis”, salienta.

A ação nos municípios ainda é em atenção às famílias atingidas pelas fortes chuvas. O SAC Móvel está no extremo sul baiano desde o dia 17 de dezembro de 2021. Durante o período, já atendeu as populações de Itamaraju, Medeiros Neto, Prado, Itambé, Ubaíra, Jucuruçu, Vereda, Jiquiriçá e Dário Meira, contabilizando mais de 14 mil atendimentos. No momento, uma carreta está em Ibirataia, onde permanece até a próxima sexta-feira (25); e a outra inicia atendimento em Ubatã no dia 2 de março. (mais…)

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