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Governo do Estado

BAHIA DÁ DESCONTO DE 20% EM IPVA ANTECIPADO OU PARCELAMENTO EM CINCO VEZES

Os contribuintes baianos terão desconto de 20% no pagamento antecipado, até 10 de fevereiro, do valor integral do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2022. Outra novidade é a opção de parcelar o pagamento do imposto em cinco vezes.

O Governo do Estado também oferecerá 10% de desconto para quem optar por quitar todo o valor do imposto no vencimento da primeira das cinco cotas do parcelamento, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. 

As medidas anunciadas pelo governador Rui Costa têm o objetivo de proteger os proprietários de veículos dos efeitos da inflação, que nos últimos meses voltaram a ser alvo de preocupação para os brasileiros.

Os descontos desta vez estão dobrados: nos anos anteriores, quem quitava o IPVA em fevereiro tinha 10% de abatimento, e quem optava pela quitação no início do parcelamento fazia jus a 5%. (mais…)

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ESCOLA DO GOVERNO DO ESTADO FORMA JOVENS PARA O MUNDO DO CHOCOLATE

Fazer chocolate também se aprende na escola. Os Centros Estaduais de Educação Profissional (Ceeps), da Secretaria Estadual de Educação, através da Superintendência de Educação Profissional e Tecnológica, implantaram fábricas-escola em Ilhéus, Arataca e Gandu, no sul da Bahia, criando novas oportunidades para os jovens num mercado em franca expansão.

O Ceep do Chocolate Nelson Schaun, em Ilhéus, está mostrando esse trabalho no Festival Internacional do Cacau e Chocolate, o Chocolat Festival, evento que tem o apoio do Governo da Bahia, e que acontece até este domingo (19) no estacionamento do Centro de Convenções da cidade. No seu estande, com a presença de professores e alunos, está parte do que é produzido na unidade escolar: barras de chocolate com 50% e 70% de cacau, trufas, nibs e outros derivados. “Os estudantes vivem todo o processo, da amêndoa ao chocolate e são incentivados a empreender e inovar criando novos produtos, e muitos já estão atuando em empresas que fabricam chocolates artesanais”, afirma a professora Alessandra Bueno de Oliveira. (mais…)

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ESTADO FORMA TÉCNICOS EM CONTABILIDADE NO CONJUNTO PENAL DE FEIRA DE SANTANA

A Secretaria da Educação do Estado (SEC), em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), realizou, nesta quarta-feira (15), no auditório do Conjunto Penal de Feira de Santana, em Feira de Santana, a formatura da primeira turma do curso técnico de nível médio em Contabilidade, do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA).

Os participantes do curso ofertado no anexo do Colégio Estadual Paulo VI, localizado no conjunto penal, receberam os certificados em cerimônia realizada com a presença de familiares e representantes das duas secretarias.

Entre os formandos está R.R., 27 anos, que falou da expectativa após ter concluído o curso. “Agradeço a todos que fizeram parte desta iniciativa, pois, a partir deste curso, terei um futuro melhor. Irei mostrar para sociedade que eu consegui essa conquista e serei alguém na vida”. (mais…)

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MAGAZINE LUIZA DOA DOIS MIL ITENS PARA FAMÍLIAS DESALOJADAS NO SUL E EXTREMO SUL DA BAHIA

Na tarde desta segunda-feira (13), o governador Rui Costa anunciou que o Magazine Luiza fará a doação de 2 mil itens, entre eletrodomésticos e colchões, para as vítimas das enchentes no sul e extremo sul baianos.

A rede de lojas comunicou ao Governo do Estado que doará 500 geladeiras, 500 fogões e 1 mil colchões às pessoas que tiveram as casas invadidas pela água e acabaram perdendo os móveis e eletrodomésticos.

“De todo o coração, quero agradecer a Luiza Trajano, que é sócia majoritária do Magazine Luiza, como todos conhecem, que acabou de me ligar, falando da doação de 500 geladeiras, 500 fogões e 1 mil colchões para a população do extremo sul. Quero agradecer a Luiza pela confiança no Governo da Bahia e agradecer sua solidariedade ao povo baiano. Esperamos, seja com recursos do Governo do Estado, seja com doações, conseguir alcançar toda a população que perdeu seus bens”, afirmou Rui. (mais…)

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SOBEM PARA SETE OS MORTOS NO SUL DA BAHIA POR CAUSA DAS CHUVAS

Subiu para sete, nesta segunda-feira (13), o número de mortos pelos fortes chuvas que atingem a Bahia, segundo a Defesa Civil estadual. As regiões mais afetadas estão no sul estado, onde cerca de 3.740 pessoas estão desalojadas e há mais de 70 mil afetadas, segundo o Corpo de Bombeiros da região.

Os temporais na última semana fizeram rios transbordarem, casas foram inundadas, e com estradas e pontes destruídas algumas cidades estão ilhadas e incomunicáveis. O governador da Bahia, Rui Costa (PT), declarou situação de emergência em pelo menos 30 municípios devido ao temporal. Já o governo federal reconheceu até agora o estado de emergência em 24 municípios baianos.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, os municípios afetados no extremo sul são: Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçú, Medeiros Neto, Mucuri, Prado, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas e Vereda. No sul do estado foram atingidas as cidades de Mascote, Itacaré, Itabuna, Ilhéus, Canavieiras, Camacan e Belmonte. (mais…)

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CIMA RECEBE RETROESCAVADEIRA DA SDR PARA AUXILIAR MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELAS FORTES CHUVAS

O Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica recebeu nesta sexta-feira (11), uma retroescavadeira enviada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR) para auxiliar os municípios consorciados que foram atingidos pelas fortes chuvas que assolam a região.

O  Presidente do CIMA Antônio Valete, em texto escrito em sua rede social, sinalizou que o equipamento será de grande valia, principalmente nesse momento critico em que alguns municípios se encontram. “Na véspera da entrega, recebi com alegria a ligação da Secretaria de Relações Institucionais do Estado (SERIN), que em nome do Governador Rui Costa  informou sobre a disponibilização do equipamento para o consórcio, já estávamos auxiliando os municípios atingidos com os equipamentos que já tínhamos, mas agora teremos um reforço”, informou Valete. (mais…)

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GOVERNO DO ESTADO DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM 24 MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELAS CHUVAS

O governador Rui Costa assinou, nesta quinta-feira (09), o decreto de Situação de Emergência em 24 municípios afetados pelas fortes chuvas que atingem diferentes regiões da Bahia.

Segundo o decreto, todos os órgãos estaduais devem se mobilizar, no âmbito de suas competências, para apoiar as ações de socorro às cidades.

O decreto tem validade de 90 dias e será publicado na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial do Estado. A medida vale para as seguintes cidades: Anagé, Baixa Grande, Boa Vista do Tupim, Camacã, Canavieiras, Encruzilhada, Eunápolis, Guaratinga, Ibicuí, Itabela, Itacaré, Itamaraju, Itambé, Itapetinga, Itarantim, Jiquiriçá, Jucuruçu, Marcionílio de Souza, Mascote, Medeiros Neto, Mundo Novo, Santanópolis, Teixeira de Freitas e Vereda.

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ESTADO CONDICIONA ACESSO A ÓRGÃOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS À APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19

Uma atualização do decreto nº 20.907, assinado pelo governador Rui Costa nesta quinta-feira (9), condiciona o acesso a órgãos, entidades e unidades administrativas do Governo do Estado à imunização contra a Covid-19. A nova medida, que visa conter o avanço do coronavírus na Bahia, também se aplica aos parques públicos estaduais, zoológicos e escolas da rede estadual de ensino em todo o território baiano.

As empresas que fazem parte da administração pública indireta deverão instituir normas internas compatíveis com a nova orientação estabelecida pelo Poder Executivo, que passa a vigorar a partir desta sexta-feira (10).

Os atendimentos presenciais no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e a visitação a hospitais públicos e às penitenciárias já estavam condicionados à comprovação da vacinação desde o último dia 1º. A partir desta sexta-feira (10), também passa a vigorar a exigência da apresentação do comprovante para utilização de transporte rodoviário intermunicipal público e privado em toda a Bahia. (mais…)

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RUI VAI AO EXTREMO SUL DA BAHIA VISITAR ÁREAS MAIS ATINGIDAS PELA CHUVA E ANUNCIA MEDIDAS EMERGENCIAIS

O governador Rui Costa afirmou nesta quarta-feira(8) que pretende sobrevoar áreas e visitar municípios com equipes técnicas para adotar providências e fazer reparos emergenciais principalmente nas estradas atingidas pelo temporal.

O governador apelou para que as pessoas deixem as áreas de risco e alertou que “o fundamental neste momento é salvar vidas”.

Falando ao segmento turístico da Costa das Baleias e à população da região, Rui garantiu que o Estado atuará de forma emergencial para recuperar o mais rápido possível os pontos críticos.

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“TEMOS SEGUIDO TODAS AS EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS”, DESTACA TEREZA PAIM SOBRE AMPLIAÇÃO DO PÚBLICO EM EVENTOS

O governo do Estado publicou, nesta terça-feira, no Diário Oficial, o decreto ampliando o público presente em eventos, de três mil para cinco mil pessoas (Veja aqui). A secretária da Saúde do Estado, Tereza Paim, destaca que todas as decisões são tomadas de acordo com evidências científicas.

Cita que o público nos eventos foi ampliado devido ao controle de acesso, porém para festas como o carnaval, não é possível ter este controle dos frequentadores.

Ela convoca a todos para que se vacinem e evitem aglomerações, para que possamos combater a Covid-19.

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GOVERNO DO ESTADO AUMENTA DE TRÊS PARA CINCO MIL O LIMITE DE PESSOAS EM EVENTOS

Publicado no Diário Oficial desta terça-feira (30), o Governo do Estado aumentou o limite de pessoas em eventos na Bahia, passando de três para cinco mil no total.

A decisão vale para cerimônia de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidade de formatura, feiras, passeatas e afins, funcionamento de zoológicos, parques de diversões e museus e similares.

Esses locais devem, além da capacidade máxima, obedecer os protocolos sanitários estabelecidos no decreto. O Governo ainda reforçou que, para acessar esses locais, a pessoa deverá comprovar que foi vacinada, por meio do documento fornecido durante a vacinação ou o aplicativo Conect SUS.

A medida vale até 10 de dezembro deste ano.

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ITABUNA: GOVERNO DO ESTADO ANUNCIA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DE ARTES MARCIAIS

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), vai implantar em Itabuna uma Academia de Artes Marciais. Na manhã desta sexta-feira, dia 19, na cerimônia de abertura do projeto “Circuito Esporte Por Toda Parte”, na Praça Rio Cachoeira, ao lado do prefeito Augusto Castro (PSD), do pugilista Samuel Rosa, Campeão Brasileiro de Boxe e do seu técnico Gilmarks Santos, e de líderes do PCdoB, o titular da Setre, secretário Davidson Magalhães, fez o anúncio.

A academia integra o programa do Governo estadual de implantação de Núcleos de Artes Marciais em todo o Estado pelo qual serão fornecidos equipamentos, ringues, luvas, instrutores, etc. “Vamos dar as condições necessárias. Como visto aqui, com este trabalho do ponto de vista comunitário e do sacrifício pessoal. Esse campeão não teve acesso ainda a nossos programas, mas certamente terá acesso ao Bolsa Atleta e ao Faz Atleta para que a gente tenha ação, chegando junto, nesse trabalho de iniciação esportiva e inclusão social”, afirmou Davidson Magalhães.

Segundo explicou, com o “Circuito Esporte Por Toda Parte” o Governo do Estado incentiva a prática do esporte e incluir mais jovens porque o esporte é uma forma de agregar e dar um direcionamento. Em Itabuna, o evento facilita a prática em três modalidades esportivas: boxe, basquete 3×3 e Badminton até sábado, das 8 às 17h, e domingo das 8 ao meio-dia, com o monitoramento de profissionais habilitados. (mais…)

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MARÃO AGRADECE AO GOVERNADOR RUI COSTA BENEFÍCIOS ANUNCIADOS PARA ILHÉUS E SUL DA BAHIA: “GRANDE PARCEIRO DA NOSSA REGIÃO”

O prefeito Mário Alexandre (Marão) elogiou o governador Rui Costa pelo volume de investimentos destinado a Ilhéus e todo sul da Bahia. Durante o ato de entrega de trecho do Canal do Malhado, na manhã desta terça-feira (16), o gestor não poupou palavras para agradecer o pacote de serviços que beneficia o município e mencionou a importância da recuperação da BA-001, nos trechos que ligam Valença-Nazaré e Itacaré-Ilhéus, importante corredor turístico do estado.

“O governador Rui Costa é um grande parceiro da nossa região. Esse apoio fica mais que evidente com o anúncio de obras importantes, voltadas para o desenvolvimento integrado dos municípios do sul da Bahia. As conquistas são frutos do compromisso assumido para mudar a realidade da nossa região, que por anos ficou esquecida”.

Marão destacou ainda que a atuação profícua e pautada no interesse público é a base da gestão compartilhada entre os entes. Além da autorização para restaurar a BA-001, o dirigente estadual assinou ordens de serviço para modernizar o Colégio da Polícia Militar Rômulo Galvão (CPM) e o Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, além da construção do Colégio Estadual Moyses Bohana, ambos localizados em Ilhéus.

Na oportunidade, o governador também entregou mais de 352 certidões de regularização fundiária para moradores da Comunidade Nossa Senhora e informou que junto à Prefeitura realizará o trabalho de melhoria da Central de Abastecimento, incluindo a ordem de serviço para a reforma do Pavilhão C, conhecido como Malvinas. O dirigente estadual autorizou ainda a construção de uma Policlínica Regional de Saúde em Ilhéus e confirmou a requalificação da zona norte da cidade.

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PROJETO ‘PARTIU! #TESTAGEM NAS ESCOLAS’ TEM 98,4% DAS AMOSTRAS NEGATIVAS PARA COVID-19

O balanço parcial do projeto ‘Partiu! #Testagem nas Escolas’, iniciado há um mês, aponta que 98,4% das amostras analisadas foram não detectáveis para Covid-19. Do total de 16.391 já com resultado, 16.135 foram negativas para Covid-19, 203 detectáveis e 53 inconclusivas. Outras 1049 amostras estão em análise. Dos 386 municípios que aderiram ao projeto, 134 realizaram coletas em suas escolas públicas e encaminharam ao Laboratório Central do Estado (Lacen/BA).

O projeto foi instituído com o objetivo de identificar, monitorar e isolar casos da Covid-19 na comunidade escolar. A iniciativa é uma parceria da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) com os municípios. A testagem está sendo realizada em funcionários e estudantes com idade superior a 13 anos da rede pública municipal e estadual, desde que estejam assintomáticos e participando das atividades presenciais.

A secretária da Saúde do Estado, Tereza Paim, destaca que o projeto foi iniciado para acompanhar a comunidade escolar, principalmente no momento em que houve a volta às aulas de forma 100% presencial. “Começamos com o Partiu! #Testagem nas Escolas para monitorar, ou seja, detectar precocemente, com o rastreio e a identificação de casos positivos para que a gente se antecipe e evite o espalhamento rápido do vírus”, afirma a secretária. (mais…)

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ILHÉUS: VEREADOR AUGUSTÃO SOLICITA AO ESTADO MELHORIAS PARA A ZONA NORTE DO MUNICÍPIO

O vereador Augustão (PT) comentou a visita do governador Rui Costa no município de Ilhéus na última terça-feira (16), onde inaugurou e apresentou novas obras para região. Na ocasião, o parlamentar fez novas solicitações ao governador.

Augustão solicitou à Rui uma atenção especial na zona norte, reforma da estrutura da feira do Malhado e a construção de uma novo anel viário que liga os bairros Iguape e Banco da Vitória.

“Ressalto a importância e necessidade do prefeito Mario Alexandre, em estar atento as demandas da população, principalmente dos bairros mais afastados e dos distritos do nosso município. Além da situação do transporte público que maltrata a população ilheense diariamente”, disse Augustão.

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