Herzem Gusmão

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram nesta quinta-feira, 24, parecer recomendando a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Vitória da Conquista, da responsabilidade do ex-prefeito Herzem Gusmão Pereira e sua vice e depois sucessora, Sheila Lemos dos Santos Andrade, referente ao exercício de 2020. Na mesma sessão, outras duas contas de prefeituras foram aprovadas.

O relator Raimundo Moreira, apesar de fazer algumas ressalvas ao analisar o relatório, deixou de imputar multa ao então prefeito, em razão do seu falecimento, por Covid-19, e também a sua vice, por ter respondido pela administração e consolidação das respectivas contas apenas nos últimos 12 dias do exercício.

Além do cumprimento das obrigatoriedades orçamentárias, com saldo suficiente para cobrir as despesas compromissadas em concordância ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, a gestão também cumpriu com todas as obrigações constitucionais, vez que aplicou 25,11% dos recursos provenientes de transferência na manutenção e desenvolvimento do ensino, 66,87% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério e 26,81% dos recursos específicos nas ações e serviços de saúde.

O município arrecadou recursos no montante de R$841.205.427,21, tendo as despesas alcançado o valor de R$794.635.152,21, o que resultou em um superávit orçamentário na ordem de R$46.570.275,00. Já as despesas com pessoal representaram 51,91%, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Ministério Público também emitiu parecer com recomendação de aprovação com ressalvas e indicação de multa para a vice-prefeita.

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Sectel), promove uma exposição de fotos na Estação Herzem Gusmão, a partir desta quarta-feira (2), mesma data de início das operações no local.

A exposição terá fotos do antigo terminal e da construção da nova estação, com momentos que mostram o envolvimento do ex-prefeito Herzem Gusmão com equipamento que ele projetou e viabilizou. Totens com as imagens cedidas pelo Arquivo Municipal serão colocados nas laterais da obra e ficarão expostos durante um mês.

A nova Estação Herzem Gusmão recebeu, na manhã deste domingo (9), os primeiros ônibus desde que começou a ser construída, no dia 29 de abril do ano passado. Foi dia de teste, para verificar a operação de entrada, saída e tempo de permanência nos pontos de parada.

Toda a ação foi acompanhada, pessoalmente, pela prefeita Sheila Lemos, que chegou à estação às 8 horas e permaneceu por todo o tempo dos testes. Na oportunidade, a prefeita confirmou a data da inauguração: 2 de junho.

O governador Rui Costa publicou em suas redes sociais uma mensagem sobre a morte do prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão.

Rui disse que recebeu com muita tristeza a notícia do falecimento do prefeito e se solidarizou com familiares e amigos. “Na política, atuamos em campo oposto, mas procurando sempre cumprir a nossa missão. Recebo com muita tristeza a notícia do falecimento de Herzem Gusmão”, disse o governador.

Morreu o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB) nesta quinta-feira (18) no Hospital  Sírio Libanês, em São Paulo. Herzem, que tinha 72 anos, estava internado na unidade hospitalar após apresentar uma piora no seu quadro clínico, onde precisou ser intubado.

O prefeito estava se recuperando de sequelas deixadas pela Covid-19 e tinha apresentado na última semana um quadro infeccioso grave, segundo relatou o boletim emitido por sua assessoria.

Até o momento desta publicação, a Prefeitura não se manifestou sobre o falecimento de Herzem. O dia e horário do sepultamento ainda não foram divulgados.

De acordo com boletim clínico divulgado nesta terça-feira (16), o estado de saúde do prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, foi agravado. Com o agravamento, o prefeito apresentou uma complicação nas funções vitais.

A equipe médica já adotou todas as medidas necessárias diante do quadro de Herzem. No momento, segundo informou o boletim, o quadro é instável e muito grave. Familiares do prefeito agradece e reforça o pedido de orações. Herzem permanece internado no Hospital Sírio-Libânes, em São Paulo.

Herzem Gusmão, prefeito de Vitória da Conquista, apresentou um quadro infeccioso grave, segundo informou boletim divulgado em suas redes sociais.

O prefeito permanece intubado na UTI do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, desde a última sexta-feira, 12. (Relembre aqui). No momento, a situação do prefeito é estável. Herzem se recupera de sequelas ocasionadas pela Covid-19.

O prefeito do município de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), teve uma piora em seu quadro clínico nesta sexta-feira (12). Internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, desde o último dia 6 deste mês, Herzem se recupera de sequelas deixadas pela Covid-19.

Em boletim clínico, a assessoria do prefeito disse que o quadro dele estava instável até as últimas 12 horas, quando manifestou a piora. Os filhos de Herzem viajam para São Paulo nesta sexta. Ele segue acompanhado da primeira dama, Luci Freire Gusmão.

O prefeito do município de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), voltou a ser internado em uma Unidade de Terapia Intensiva – UTI, do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

O retorno de Herzem à UTI foi recomendado pela equipe médica do prefeito, que vem realizando tratamentos em decorrência de sequelas deixadas pela Covid-19.

“Tive esse imprevisto, mas continuo firme, crendo na minha recuperação e que muito em breve estarei na nossa cidade. Conto com as orações de todos”, disse Herzem.

A partir desta segunda-feira, 6, com o retorno do comércio em horário parcial, a quantidade de ônibus do transporte coletivo urbano vai aumentar. De acordo com a prefeitura, as linhas passam a operar com tabela de sábado e terão reforço de ônibus nos horários de pico.

Neste domingo, 5, o prefeito Herzem Gusmão (MDB), assinou o Decreto 20.246 que dispõe das medidas temporárias de prevenção ao contágio adotadas pelo município. Entre as medidas, está o horário excepcional de funcionamento do comércio pelo período de 7 dias.

O funcionamento se dará em horário parcial, mediante distribuição das atividades em dois blocos que se revezarão diariamente entre os turnos da manhã e da tarde, evitando a grande circulação de pessoas.

Os dias de sábado e domingo vão ficar reservados para as feiras livres e demais atividades essenciais.

O Ministério Público estadual recomendou ao prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, que reconheça a nulidade de três contratos administrativos firmados pelo Município com escritórios de advocacia no ano passado. Segundo a recomendação, encaminhada pela promotora de Justiça Lucimeire Farias na última terça-feira, 21, a contratação dos escritórios Fonseca e Maia Advogados e Associados, Ismerim Advogados Associados e Calmon e Mazzei Advogados foi ilegal porque realizada sem licitação.

A promotora aponta que os contratos somam um total de R$ 936 mil e prevem prestação de atividades que não poderiam ser terceirizadas, já que são atribuições típicas da Procuradoria Municipal e dos advogados públicos. O Município conta atualmente com 25 advogados e procuradores municipais. Lucimeire Farias recomenda também que os procuradores municipais e advogados públicos executem os serviços previstos nos contratos. Caso o quadro de funcionários não seja suficiente, é recomendada a realização de licitação para a contratação de serviços advocatícios, com o intuito de manter a continuidade do serviço enquanto não seja finalizado concurso público que adequae o quadro de funcionários da Procuradoria.

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), acatou a Recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e suspendeu por quinze dias úteis o Edital de Concorrência Pública Nº 01/2018, que consiste em regulamentação das vans que circulam nas ruas de Vitória da Conquista, de acordo com o Blog do Anderson. No Dário Oficial do Município desta sexta-feira (27), diz que a republicação desse Edital seja disparada em até quinze dias úteis.