Intervenção

Em votação rápida e simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (10) a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal (DF), decretada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva no último domingo (8). O texto foi aprovado ontem (9) pela Câmara dos Deputados. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que interrompeu as férias na França e ontem retornou a Brasília, comandou a sessão.

Apesar de já estar em vigor desde domingo (8), a intervenção precisava ser confirmada pelo Congresso Nacional.

O relator da matéria na Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), ressaltou a necessidade da medida, que classificou de “excepcional e dura, mas necessária, face aos atos gravíssimos de vandalismo ocorridos no domingo no Distrito Federal, que, infelizmente, todos presenciaram, permeados pela completa desordem, sim, desordem pública e insegurança para toda a população”, disse Alcolumbre.

A intervenção na segurança pública do Distrito Federal vale até 31 de janeiro de 2023, com o objetivo de encerrar o “grave comprometimento e invasão de prédios públicos”.

A medida, que será promulgada pelo Congresso Nacional, teve oito votos contrários dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Carlos Viana (PL-MG), Carlos Portinho (PL-RJ), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Eduardo Girão (Podemos-CE), Plínio Valério (PSDB-AM), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Zequinha Marinho (PL-PA), todos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Interventor

O secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli, foi nomeado interventor e terá o controle operacional de todos os órgãos distritais de segurança pública no período. Ele será responsável por todas as atividades com relação direta ou indireta com a segurança no Distrito Federal.

Capelli estará subordinado ao Executivo federal e poderá requisitar recursos financeiros, tecnológicos, estruturais e humanos do DF e de órgãos civis e militares da administração pública federal para atingir os objetivos da intervenção.

Leia mais...

Em virtude de problemas detectados no Viaduto Catalão, no centro de Ilhéus, a secretaria municipal de Infraestrutura e Transportes (Seintra) realiza intervenção de demolição dos pilaretes danificados para, em seguida, executar a respectiva recomposição, no local. Paralelamente, a Prefeitura já solicitou a elaboração de laudo técnico sobre toda estrutura do viaduto, que será apresentado ao Ministério Público.

De acordo com a prefeitura, o laudo está sendo elaborado por técnicos especializados em estrutura da empresa Projeta, que presta serviço consultoria em projetos e outras demandas ao município. Conforme o diretor de Obras da Seintra, engenheiro Átila Dócio, a partir deste laudo, já estão previstas algumas demandas a serem executadas no viaduto, a exemplo da demolição do guarda corpo juntamente com a proteção

Dócio explica que o laudo vai apontar o direcionamento sobre a questão da recuperação do sistema de drenagem, existente sob o passeio, onde houve a fuga de material que ocasionou o recalque do passeio. Após o serviço de drenagem, a Prefeitura também fará um serviço de contenção e recuperação do passeio. Mas o engenheiro ressalta que após a vistoria realizada no local, não há risco para veículos e pedestres.

Leia mais...

A votação da aprovação de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro teve o apoio de 20 deputados baianos. A matéria foi aprovada na madrugada desta terça-feira (20), na Câmara dos Deputados. Nove parlamentares da Bahia, porém, foram contra.

Dissera sim à proposta: Claudio Cajado, José Carlos Aleluia e Paulo Azi (todos do DEM); Félix Mendonça Jr, do PDT; Erivelton Santana (PEN); Lúcio Vieira Lima (PMDB); Cacá Leão e Roberto Britto, ambos do PP; João Carlos Bacelar, José Carlos Araújo e José Rocha, do PR; Márcio Marinho (PRB); Bebeto (PSB); Irmão Lázaro (PSC); Antonio Brito, José Nunes e Paulo Magalhães (PSD); Benito Gama (PTB) e Uldurico Júnior (PV).

Já os contrários foram majoritariamente de partidos ligados à esquerda. A surpresa ficou por conta do deputado tucano João Gualberto, que desobedeceu a orientação da bancada e não apoiou a medida. Os votos foram: Alice Portugal, Daniel Almeida e Davidson Magalhães (PcdoB); Bacelar (PTN); João Gualberto (PSDB) e Afonso Florence, Nelson Pelegrino, Valmir Assunção e Waldenor Pereira, todos do PT.

O decreto estabelece que a medida vai durar até 31 de dezembro deste ano. Nesse período, o general do Exército Walter Souza Braga Netto, do Comando Militar do Leste, será o interventor no estado e terá o comando da Secretaria de Segurança, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e do sistema carcerário no estado do Rio. Com informações do Metro 1.

Leia mais...

A bancada baiana no Congresso vai fazer uma carta pedindo a intervenção do presidente Michel Temer (PMDB) no imbróglio do empréstimo de R$ 600 milhões do Banco do Brasil ao governo da Bahia, indica a coluna Satélite.

Segundo o deputado federal Félix Mendonça Junior (PDT), coordenador da bancada, o documento vai ser entregue na próxima semana ao presidente. “É uma carta suprapartidária, vamos chamar os deputados e senadores de todos os partidos para assinarem”, disse.

A medida foi aprovada em reunião da bancada, na última quarta, com a participação de metade dos deputados baianos, a maioria aliada ao governador Rui Costa (PT).

Leia mais...