IPTU

Os contribuintes de Itabuna têm até o próximo dia 31 para garantir o pagamento em cota única do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) com desconto de 15% e 8% ou parcelado. Os carnês podem ser emitidos no site oficial da Prefeitura de Itabuna, no site www.tributositabuna.com.br ou através do Whatsapp (73) 98135-6540 ou 98102-7288.

Por meio da Secretaria da Fazenda e Orçamento, a Prefeitura de Itabuna disponibilizou o pagamento em cota única, com desconto de 15% para quem estiver adimplente, ou seja, em dia. E, para aqueles que possuem alguma pendência financeira referente ao ano passado, o desconto é de 8% também para pagamento em cota única.

“Tem 60 dias que disponibilizamos os carnês tanto presencial, como através das plataformas online, e pelo Whatsapp. A procura está sendo muito boa, ainda mais com a facilidade de não precisar enfrentar filas. Mesmo para aqueles que não têm internet em casa, estamos à disposição no Departamento de Tributos”, disse o supervisor Marcos Santos.

Segundo ele, a população está colaborando bastante e muito atenta ao prazo. “Itabuna nunca teve um ano tão bom com pagamentos de carnês do IPTU como está tendo nesse ano. Desde que informamos o prazo de pagamento, os cidadãos estão providenciando emitir os carnês online”, informou.

Para emitir as guias do IPTU com atendimento presencial, os cidadãos poderão comparecer ao Departamento de Tributos na Avenida Manoel Chaves, no Bairro São Caetano, informar o número de inscrição do cadastro imobiliário municipal, CPF ou CNPJ. “A emissão é simples e rápida”, confirma Marcos Santos.

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O contribuinte que pretende pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com desconto especial tem até esta sexta-feira, dia 8. Isto porque a Prefeitura de Itabuna concede desconto de 20% para quem esteja adimplente com as suas obrigações fiscais e 10% para aquele possui alguma pendência financeira com o município.

“Pensando em beneficiar o contribuinte, concedemos descontos para o pagamento de uma só vez até a mesma data”, informou o diretor de Tributos da Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento, Marcos Antônio Souza Santos.

Existe a opção de solicitar o boleto por mensagem de WhatsApp pelos números (73) 98102-7288 e 98135-6540 e também baixá-lo diretamente no site oficial da Prefeitura de Itabuna Internet. Neste caso, o contribuinte deve digitar o CPF, CNPJ ou Inscrição Municipal.

“Também existe a possibilidade de retirar o boleto presencialmente no anexo do Centro Administrativo Firmino Alves, no Bairro São Caetano, de segunda a sexta-feira, entre 8 e 14 horas”, finaliza o diretor de Tributos.

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), prorrogou o prazo para pagamento em cota única do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Anteriormente, a data expiraria na terça-feira, dia 7, de acordo com o Decreto nº 14. 792 de 14 de janeiro de 2022.

Segundo o diretor de Tributos da Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento, Marcos Antônio Souza Santos, o prefeito Augusto Castro foi sensível a apelos de parte dos contribuintes que desejam quitar suas obrigações fiscais relativas ao IPTU.

Por meio do Decreto Municipal nº 14.967, publicado na edição eletrônica na noite de ontem, que alterou o anterior, o IPTU agora poderá ser pago com redução de 20% concedida ao contribuinte que efetuar o pagamento do imposto de uma só vez até o dia 8 de julho do corrente ano desde que não possua dívida com o IPTU dos anos anteriores ou esteja com exigibilidade suspensa. Com redução de 10%, ao contribuinte que efetuar o pagamento do imposto de uma só vez até a mesma data, mesmo estando inadimplente.

O Departamento de Tributos informa que para ter acesso aos boletos, a Prefeitura disponibilizou link no site oficial na internet, bastando escolher a opção a partir do CPF, CNPJ ou Inscrição Municipal. Também pela página www.tributositabuna.com.br.

Mas, o contribuinte também pode retirar o boleto por mensagem de WhatsApp pelos números (73) 98102-7288 e 98135-6540, mesmo após o fim do expediente. Além disso, há a opção de retirar o carnê presencialmente no anexo do Centro Administrativo Firmino Alves, no Bairro São Caetano, de segunda a sexta-feira, entre 8 e 14 horas.

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O contribuinte que optou em pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2022 em cota única deve ficar atento. Para esta modalidade, o pagamento em Cota Única, em condições especiais, de 20% de desconto à vista para o contribuinte que sem dívidas com o município e de 10% para aqueles que possuem alguma pendência financeira com o município, se encerra em 7 de junho.

O diretor do Departamento de Tributos da Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento, Antônio Marcos Souza Santos, disse que ainda existe a possibilidade de pagamento parcelado, com data para pagamento sempre no quinto dia útil de cada mês, mas sem desconto.

Ele informa que para ter acesso aos boletos, a Prefeitura disponibilizou link no site oficial na internet, bastando escolher a opção e partir do CPF, CNPJ ou Inscrição Municipal. Também há entrega dos carnês em domicílio via Correios. Mas, o contribuinte também pode retirar o boleto por mensagem de Whatsapp do Departamento de Tributos pelos números (73) 9-8102-7288 e 8135-6540.

Por último, há a opção de retirar o carnê presencialmente no anexo do Centro Administrativo Firmino Alves, no Bairro São Caetano, de segunda a sexta-feira, entre 8 e 14 horas. O pagamento em dia do IPTU e demais tributos garantem a Administração Municipal fornecer obras e serviços aos cidadãos. “É a expressão de cidadania ficar o contribuinte ficar em dia com suas obrigações fiscais”, disse o diretor do Departamento de Tributos.

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A Prefeitura de Itabuna definiu nova data para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 2022 em cota única e anuncia condições especiais para o contribuinte. Uma delas, de acordo com o secretário municipal da Fazenda e Orçamento, Davi Dultra, é o desconto de 20% no pagamento à vista, desde que o contribuinte esteja adimplente com o município.

“Quem possui alguma pendência financeira com o município não deixará de ser beneficiado, pois receberá 10% de desconto para o pagamento em conta única”, informa o secretário. A data para o pagamento em cota única foi estendida para 7 de junho, mas também existe a possibilidade de pagamento parcelado do IPTU em até nove vezes. Importante lembrar que todas as parcelas terão vencimento sempre no quinto dia útil de cada mês.

Outra mudança foi realizada pensando em beneficiar um número maior de famílias com a isenção do IPTU, uma iniciativa do prefeito Augusto Castro, com aprovação da Câmara de Vereadores. Imóveis cujas taxas são de até R$ 150,00 estão isentos do pagamento. “Antes, as isenções beneficiavam apenas imóveis com taxa de até R$ 43,00, o que representava 11 mil famílias isentas de pagamento do IPTU. Agora, com a ampliação do alcance de imóveis isentos, 45 mil famílias serão beneficiadas”, explica o prefeito Augusto Castro (PSD). (mais…)

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A Prefeitura de Itacaré já iniciou a distribuição dos carnês do IPTU 2022, com vencimento da cota única no dia 17 de janeiro, para que os contribuintes possam se programar com antecedência e quitar assim os seus tributos em dia.

E esse ano a Prefeitura está oferecendo um desconto de 10 por cento no pagamento à vista até a data do vencimento. Mas o IPTU ainda pode ser dividido em três parcelas sem juros. Com esses recursos o município estará investindo em muito mais obras na cidade, mais serviços, eventos e uma série de melhorias para deixar Itacaré cada vez melhor.

Esse ano a campanha de arrecadação do IPTU tem como tema “Uma Itacaré melhor se faz com a colaboração de todos”, como forma envolver todos os moradores nesse trabalho de zelar pela cidade, cuidar do patrimônio de todos, preservar a natureza e ajudar no fortalecimento do município. (mais…)

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Estão nas Comissões Técnicas de Legislação e Finanças da Câmara de Itabuna dois projetos ligados à área tributária no município – ambos enviados pelo Executivo. Um deles (065/2021) propõe “nova planta genérica de valores do IPTU”. A segunda proposta (066/2021) trata de alterações na Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), regida pela Lei 2.173, de 1º de outubro de 2010.

Reunião extraordinária na manhã de quinta-feira (25) definiu como relatores das referidas matérias os vereadores Francisco Gomes (PSD), Nem Bahia (PP) e Wilma de Oliveira (PCdoB). Num primeiro momento, caberá a eles os pareceres em relação ao conteúdo originalmente proposto.

Segundo o Executivo, os projetos foram desenvolvidos por técnicos da Secretaria da Fazenda e corretores, que viram distorções na avaliação de imóveis urbanos em Itabuna. Trataram de isenções, critérios para novas atualizações das taxas e respectivos prazos. Mas caberá ao Legislativo, junto com seus técnicos, avaliar a legalidade das proposições. Caso sejam aprovadas, as modificações passarão a valer a partir de 1º de janeiro de 2022.

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Contribuintes itabunenses que desejem quitar dívidas com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS) e outros tributos municipais com a vantagem de descontos de 100% sobre juros e multa e parcelamento em até seis meses têm até o dia 30. Esse é o prazo de adesão ao Programa de Regularização de Dívidas Tributárias – Regulariza Itabuna – Refis 2021, previsto em lei.

A informação é do secretário de Fazenda e Orçamento, Davi Dultra, transmitida entrevista ao Programa Oito em Ponto, canal do youtube do iPolítica Bahia, na quarta-feira passada, dia 16. Ele lembrou que o Refis teve início dia 1º de junho e o último dia para adesão do contribuinte se encerra dia 27 de agosto, inclusive dando oportunidades de descontos e parcelamentos de até 42 meses.

Dultra explicou na live que há um escalonamento para o contribuinte parcelar sua dívida, podendo eliminar juros e multa. “Portanto, chamo à atenção do contribuinte para que aproveite a oportunidade do Refis, que não acontece todos os anos”, esclareceu o secretário da Fazenda, acrescentando que a dívida ativa acumula algo em torno de R$ 130 milhões com tributos não recolhidos até 2020.

O desconto de 80% sobre os encargos de juros e multas será concedido quando o pagamento for efetuado em até 18 vezes; 60% de desconto sobre os encargos de juros e multas de mora e pagamento em até 30 vezes, desde que haja uma entrada de 10% do valor da dívida.

Por fim, será concedido desconto de 40% a incidir sobre os encargos legais de juros e multas, para entrada de 15% do valor da dívida e pagamento em até 42 parcelas.

Davi Dultra observou que para aderir ao Programa Refis o contribuinte deve, preferencialmente, por conta das restrições de distanciamento impostas pela pandemia da Covid-19, buscar atendimento remoto por meio eletrônico, acessando o site da prefeitura www.itabuna.ba.gov.br. “Lá estarão disponíveis os telefones e e-mails dos contatos necessários para que o contribuinte consiga regularizar suas dívidas”, afirmou.

O titular da Fazenda e Orçamento disse ainda que o Programa Regulariza Itabuna foi uma iniciativa do prefeito Augusto Castro que se mostrou sensível ao momento de pandemia e às dificuldades financeiras enfrentadas pelas famílias. Por isso, enviou a lei à Câmara Municipal de Vereadores, com o objetivo de proporcionar ao itabunense a possibilidade de regularizar suas dívidas fiscais com o município.

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A Prefeitura de Itabuna, por meio de Decreto publicado no Diário Oficial eletrônico, prorrogou para 19 de fevereiro o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em cota única com 15% de desconto. Antes, a data prevista era 29 de janeiro.

O adiamento do prazo também atende à determinação do prefeito Augusto Castro à Secretaria de Fazenda e Orçamento para suspender o expediente no Setor de Tributos no dia de hoje em razão do falecimento da funcionária Maria das Graças Lopo em decorrência da Covid-19. Nesta sexta-feira, a repartição pública também não funcionará, pois os servidores passarão por testagem.

Pelo cronograma, vai até 26 de fevereiro o prazo para pagamento em cota única com 10% de desconto e até 31 de março a data limite para pagamento do IPTU com desconto de 5%. A distribuição dos carnês pelos Correios começou em 18 de dezembro.

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Os munícipes podem emitir o boleto para pagamento do IPTU 2020 diretamente no site da Prefeitura de Ilhéus, conforme explica o setor de Tributos do Município. Para evitar filas e dar celeridade ao atendimento, o contribuinte deve acessar o endereço eletrônico https://bit.ly/2OAIQsN, no canto superior clicar em SERVIÇOS e descer o cursor até o ícone IPTU. Logo após, preencher o campo indicando o número de inscrição do imóvel (não é necessário informar os dígitos).

Após o preenchimento, deverá selecionar o meio de pagamento desejado: 0 para cota única com desconto de 15% até o dia 30 de março de 2020 ou pagamento parcelado e sem desconto, obedecendo a quantidade de parcelas e imprimindo conforme a sequência dos meses, com vencimento da primeira parcela em 30 de abril de 2020.

O setor de Tributos informa que os boletos emitidos via internet estarão disponíveis para pagamento em até 48h após a impressão.

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A Prefeitura de Ilhéus já disponibilizou os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2020. Os contribuintes que optarem pela emissão online deverão acessar o endereço eletrônico: https://bit.ly/2G1C62N e na opção Portal do Contribuinte selecionar a aba: “Emissão DAM IPTU”. A versão impressa dos carnês será enviada para os donos dos imóveis a partir do mês de fevereiro.

Este ano, o contribuinte que pagar em cota única até 30 de março terá um desconto de 15%. A outra opção é o pagamento parcelado, em nove vezes, sendo o vencimento da primeira parcela em 30 de abril de 2020. O valor do IPTU é definido através de critérios como área construída do imóvel, padrão construtivo e localização. Além disso, são consideradas as alterações nos valores de índices nacionais.

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Termina no próximo dia 31 (sexta-feira), o prazo para pagamento do IPTU 2019 em Cota Única com desconto de 10 por cento concedido pela Prefeitura de Ubaitaba. Neste ano, a campanha oferece aos contribuintes em dia, a oportunidade de concorrer ao sorteio de prêmios mediante sorteio.

Serão sorteados moto 150 cilindradas, HDTV, geladeira, forno micro-ondas, micro system, fogão, liquidificador, dentre outros prêmios. Os contribuintes do IPTU que ainda não receberam os carnês em casa poderão se dirigir à Diretoria de Tributos da Secretaria da Fazenda para retirá-los. O diretor Laerte Nascimento afirma que pagar em dia o IPTU é um ato de cidadania.

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O Contribuinte de Itabuna tem até a próxima sexta-feira (29) para realizar o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano 2019 (IPTU), em cota única, com 5% de descontos. De acordo com o Departamento de Tributos da Prefeitura Municipal de Itabuna, após esta data o pagamento seguirá para os contribuintes que optarem por parcelar o pagamento.

O boleto pode ser retirado através do site prefeituradeitabuna.com.br ou no Setor de Tributos da Prefeitura de Itabuna localizado no prédio anexo ao Centro Administrativo Firmino Alves, de segunda a sexta-feira, das 09 às 15 horas.

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Devido a grande procura da população para quitar a primeira parcela do IPTU 2019, a Prefeitura de Itabuna, através do Departamento de Tributos, prorrogou até o dia 8 deste mês, o prazo para a quitação da primeira parcela, com 15% de desconto. O boleto pode ser retirado através do site prefeituradeitabuna.com.br ou pessoalmente, no Setor de Tributos da Prefeitura de Itabuna.

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Atenção contribuintes de Ubaitaba que ainda não se beneficiaram com o desconto de 10% oferecido pela Prefeitura para pagamento a vista do IPTU. Restam poucos dias e a oferta de desconto não será prorrogada. Por isso, a Diretoria de Tributos alerta que, depois de 31 de maio, o pagamento do carnê do IPTU somente poderá ser feito à vista ou parcelado pelo valor integral, sem incidência de nenhum desconto e, em alguns casos, com juros e multas por atraso. De acordo com o diretor de Tributos, Nilton Sales, a previsão é de que o crescimento da arrecadação em torno de 20%. Principalmente porque na última semana se elevou a procura do setor pelos contribuintes interessados no pagamento à vista com o desconto. Ele estima ainda que entre 70% e 80% dos carnês tenham sido entregues em domicílio ou retirados pelos contribuintes. Isto, apesar das informações e orientações prestadas em entrevistas através da mídia, incluindo emissoras de rádio. Cerca de 20% dos carnês do IPTU não foram entregues porque os titulares não foram encontrados ou porque o imóvel está em nome do antigo dono sem que tenha sido transferida a posse ou propriedade. Por isso, é preciso que o contribuinte vá à Diretoria de Tributos para a transferência ou ser orientado. Quem paga o IPTU ou qualquer tributo em dia colabora com os esforços da Prefeitura na manutenção da cidade, nos projetos voltados para Educação, Saúde e Assistência Social. Além disso, cumpre seu dever cidadão. Leia mais...