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Jair Bolsonaro

MINISTRA CÁRMEN LÚCIA ENVIA À PGR NOTÍCIA-CRIME CONTRA JAIR BOLSONARO

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a notícia-crime (PET 10426) em que o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) pede a instauração de procedimento investigatório contra o presidente da República, Jair Bolsonaro.

Na Petição (PET 10426), o parlamentar pede que sejam apuradas condutas e responsabilidades de Bolsonaro nos fatos envolvendo a liberação de verbas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em favor de prefeitos com a suposta intermediação dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura.

Reginaldo Lopes ressalta que, em depoimento à Polícia Federal, o ex-ministro Milton Ribeiro confirmou que recebia os pastores a pedido do presidente da República, o que demonstraria que Bolsonaro “tinha total controle e dominava toda a empreitada delituosa, de modo que não pode ser excluído da investigação em curso e das punições que vierem, em tese, a ocorrer”.

Leia a íntegra do despacho.

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MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES PRORROGA INQUÉRITO CONTRA BOLSONARO POR DECLARAÇÕES SOBRE VACINAÇÃO

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 60 dias o Inquérito (INQ) 4888, aberto a pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, do Senado Federal, para investigar declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, a respeito da covid-19, como a propagação de notícias falsas sobre a vacinação.

A decisão atende a pedido da Polícia Federal (PF), que informou a necessidade de prosseguimento das investigações.

O inquérito foi instaurado a pedido da CPI da Pandemia, que, em seu relatório final, apontou a prática de crimes por Bolsonaro e afirmou que as condutas atribuídas ao presidente da República, de propagação de notícias fraudulentas acerca da vacinação contra a covid-19, se utilizam do mesmo modo de operação de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais.

Leia a íntegra da decisão.

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“NÃO POSSO CONCORDAR EM TIRAR DINHEIRO DA SAÚDE, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO PARA GARANTIR ALTOS LUCROS DE COMPANHIAS DE PETRÓLEO”, DIZ RUI COSTA

A declaração do governador da Bahia foi dada em audiência com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta quarta-feira (8), em Brasília. Rui avalia que a proposta do presidente da República, Jair Bolsonaro, para diminuir o preço dos combustíveis “quebrará” os estados, se aprovada pelo Congresso Nacional, e que se trata de uma artimanha com fins eleitoreiros.

No início desta semana, o presidente Bolsonaro anunciou que espera a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que autoriza os estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP) e aguarda ainda a aprovação do projeto de lei que limita a alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos. Esse projeto (PLP18), já aprovado pela Câmara e recém-chegado ao Senado, prevê que a alíquota do ICMS para os setores mencionados, como combustíveis, seja fixada em um patamar máximo de 17%.

Rui Costa explica que essa equação não fecha e causará uma tragédia na prestação de serviços públicos e no pagamento de servidores em todos os estados brasileiros. “A Bahia teria de abrir mão de R$ 5 bilhões. Como posso concordar com isso? Eu tenho que pagar salário de policial, de professor, comprar remédios para os hospitais todo mês. Sem essa receita, a conta não fecha. E o governo federal sabe bem disso”.

Na avaliação do governador baiano, uma saída eficaz e compromissada com a vida dos brasileiros para a queda do preço dos combustíveis seria usar as margens e os lucros extraordinários das companhias que comercializam petróleo, convertendo-os em recursos para a saúde e educação. “Vários países desenvolvidos do mundo fazem controle dos preços dos combustíveis. No Brasil, quer se retirar recursos da saúde, da educação, do pagamento dos policiais, de professores para se garantir altos lucros das companhias de petróleo. Eu não posso concordar com isso”, explicou Rui.

A mesma linha de raciocínio é seguida pelos demais governadores do país. Na audiência com Pacheco, eles lembraram que a Petrobras, somente no primeiro trimestre deste ano, registrou um lucro de R$ 48 bilhões. O governador Rui Costa entende que se trata de um “cheque sem fundos” à população. “Não dá para entender o que está acontecendo com o nosso país, castigando o povo pobre para garantir lucros gigantescos para quem comercializa e produz petróleo. É uma inversão de valores”, afirma.

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NO TWITTER, JERÔNIMO CRITICA PRÉ-CANDIDATOS DE BOLSONARO NA BAHIA: “SILÊNCIO DIANTE DA FOME É COVARDIA”

O pré-candidato a governador do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues, demonstrou indignação diante dos números apresentados, nesta quarta-feira (8), pela Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional), ao apontar que atualmente 33 milhões de pessoas passam fome no Brasil e mais da metade (58,7%) da população brasileira vive com insegurança alimentar. Os números correspondem a quase o dobro dos registrados em 2020.

“O governo da fome fez o Brasil retroceder 30 anos em apenas 3 anos e meio. Hoje, 33 milhões de pessoas não têm o que comer no nosso país, mesmo patamar de 1993. Isso é inaceitável, é um absurdo. Essa situação causa indignação a mim e a Lula”, lamentou Jerônimo, em publicação no Twitter.

O pré-postulante petista também criticou o silêncio dos dois pré-candidatos na Bahia: um, o ex-ministro responsável justamente pela pasta que cuida dos Programas Sociais do Governo Federal e, o outro, dirigente do União Brasil, partido que deu total sustentação às políticas bolsonaristas no Congresso Nacional.

“Nos dois pré-candidatos do atual presidente aqui na Bahia, a fome só provoca silêncio. E silêncio diante da fome é covardia”, condenou o petista, ao defender o combate à fome como prioridade do próximo presidente da República. “Nós somos do time de Lula e entendemos que nada pode ser mais urgente, mais importante do que combater a fome. Com Lula Lá, o povo brasileiro vai voltar a fazer três refeições por dia, a ter emprego, dignidade e esperança. E nós aqui, vamos trabalhar junto com o nosso presidente para seguir mudando a Bahia, cuidando cada vez mais e melhor dos baianos e baianas”, tuitou.

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PRESIDENTE PROPÕE RESSARCIR ESTADOS EM TROCA DE ICMS ZERO

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais.

A ideia é aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que  autorize os estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP). Ao fazerem isso, os governos estaduais contariam com uma compensação financeira equivalente à receita que deixaria de ser arrecadada. 

“Nós zeramos o PIS/Cofins [imposto federal] desde o ano passado e desde que os senhores governadores entendam que possam também zerar o ICMS, nós, o governo federal, os ressarciremos aos senhores governadores o que deixarão de arrecadar”, disse Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Durante o anúncio, ele estava acompanhado dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de alguns dos seus principais ministros, como Paulo Guedes (Economia), Adolfo Sachsida (Minas e Energia) e Ciro Nogueira (Casa Civil). Antes da declaração à imprensa, eles estavam reunidos na sede do governo federal para debater as medidas.

Para ser viabilizada, a proposta do governo precisa assegurar a aprovação do projeto que limita a aplicação de alíquota do ICMS sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O projeto de lei complementar (PLP), que passou pela Câmara e agora está em análise no Senado, fixa a alíquota desse imposto em, no máximo 17% sobre esses setores, e também prevê mecanismos de compensação aos estados.

“Nós, aqui, esperamos, como é democrático, que o Senado tenha a tranquilidade, autonomia e sensibilidade no PLP 18. E que nós, após isso, tramitaremos uma PEC que autorize o governo federal a ressarcir os estados que estiverem à disposição para zerar esses impostos estaduais, sem prejuízo nenhum para os governadores”, disse o presidente da Câmara, Arthur Lira.

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“ISSO É A AFIRMAÇÃO DE QUE LULA VAI GANHAR NO PRIMEIRO TURNO”, DIZ RUI COSTA EM LANÇAMENTO DO PGP EM ITABUNA

O governador do estado da Bahia Rui Costa (PT), participou neste sábado (4) em Itabuna do lançamento do PGP (Plano do Governo Participativo) ao lado de lideranças políticas e do pré-candidato ao governo Jerônimo Rodrigues. O evento, que segundo os organizadores, reuniu mais de oito mil pessoas, foi realizado ao lado da prefeitura.

Durante seu discurso, Rui teceu duras críticas ao presidente da República Jair Bolsonaro (PL), dizendo que ele não é nem da esquerda e nem da direita. “Infelizmente o presidente que temos não pode ser nem da esquerda e nem da direita, porque ele é um total desequilibrado, desumano”, disse Rui.

Em conversa com o iPolítica, o governador disse que o evento foi magnífico. “Isso é uma afirmação de que Lula vai ganhar no primeiro turno e o candidato de Lula e de Rui à governador vai ganhar em primeiro turno e senador Otto Alencar”. Questionado sobre as pesquisas para o governo, Rui disse que o que conta é o povo nas ruas.

Ainda durante sua fala, Rui comparou o evento com o de ACM Neto, no oeste. “Eu quero que tirem uma foto e depois comparem com os gatos pingados que tinha no evento do outro ontem lá na região oeste”, disse.

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JERÔNIMO REPUDIA DECISÃO DE BOLSONARO SOBRE DANIEL SILVEIRA E CRITICA FALTA DE CORAGEM DOS ADVERSÁRIOS

O pré-candidato a governador do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues, repudiou a decisão do presidente Jair Bolsonaro de conceder o benefício da graça ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), perdoando o parlamentar após condenção do Supremo Tribunal Federal (STF). “A decisão de Bolsonaro é inconstitucional, incentiva a violência e estimula novos ataques contra a democracia”, escreveu o pré-candidato, que tem o apoio do ex-presidente Lula. Daniel Silveira foi condenado à prisão por ameaçar ministros do STF e incentivar ataques à democracia. Para Jerônimo, o decreto de Bolsonaro é “mais um escândalo” presidencial.

Em seu perfil oficial no Twitter, Jerônimo Rodrigues lembrou que “as eleições presidenciais têm dois lados bem definidos” este ano com a polarização entre Lula e Jair Bolsonaro. “Como pré-candidato a governador, estou do lado da melhor opção para a Bahia: Lula. Do outro lado, nem todo mundo tem coragem de assumir que está com Bolsonaro”, afirmou o ex-secretário de Rui Costa, que vai às cidades de Valença e Serrinha, neste sábado (23) e domingo (24), respectivamente, para discussão do Programa de Governo Participativo (PGP).

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REVISTA REVELA FAKE NEWS, ATAQUES A MINISTROS DO STF E TEORIAS CONSPIRATÓRIAS EM WHATSAPP DE BOLSONARO

Fake news, ódio, ataques a ministros do Supremo e teorias conspiratórias: enquanto aliados tentam moderar seu discurso, o presidente segue radicalizando em sua lista de transmissão, revela a Revista Crusoé com exclusividade.

Por uma semana, entre os dias 5 e 12 de abril, Crusoé acompanhou o que o presidente envia em sua lista de transmissão no WhatsApp, na qual ele inclui apenas os aliados mais próximos.

“O resultado é um festival de fake news e de ódio, com ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal, teorias conspiratórias sobre as urnas eletrônicas e insultos a artistas considerados adversários do governo.”

Uma das mensagens destacadas pela revista mostra como Bolsonaro tenta usar a participação dos militares em um grupo do TSE para dar sustentação a seu discurso de que elas são passíveis de fraude.

Ainda que a relação dos militares com os integrantes do tribunal, que tem o objetivo de garantir a segurança das urnas, seja pacífica, o presidente sugere o contrário.

O órgão máximo das eleições mostrou-se nitidamente surpreendido e constrangido com a capacidade do Centro de Defesa Cibernética (o braço do Exército do qual fazem parte os militares destacados para participar da comissão) em detectar pontos ‘falhos’ em seu ‘excelso programa’. Talvez, no TSE ninguém tivesse conhecimento da capacidade analítica dos militares.

E que também as FFAA (Forças Armadas) não aceitariam quaisquer explicações dos técnicos do TSE. Talvez, o TSE achava que poderia usar as FFAA para dar ares de legalidade nas eleições. O TSE acabou em um beco sem saída, pois querendo ou não, tem que aceitar os questionamentos das FFAA, ou …”

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BOLSONARO VETA LEI PAULO GUSTAVO, QUE DESTINAVA RECURSOS À CULTURA

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021, que repassaria R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19. O projeto foi batizado de Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator e comediante que morreu em maio do ano passado, vítima da covid-19.

O veto ao projeto foi publicado no Diário Oficial da União. Entre os argumentos utilizados por Bolsonaro para vetar o repasse de recursos, está o de que a medida fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, por criar uma despesa prevista no teto de gastos, mas sem a compensação, na forma de redução de despesa, para garantir o cumprimento desse limite.

“Ademais, ao adicionar uma exceção à meta de resultado primário, a proposição legislativa incorreria em compressão das despesas discricionárias que se encontram em níveis criticamente baixos e abrigam dotações orçamentárias necessárias à manutenção da administração pública e à execução de importantes políticas públicas, tais como aquelas relacionadas às áreas de saúde, educação e investimentos públicos, com enrijecimento do orçamento público, o que implicaria dano do ponto de vista fiscal”, diz o veto. (mais…)

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“EU SOU O ÚNICO OPOSITOR AO GOVERNO PETISTA NO ESTADO”, DIZ JOÃO ROMA A REVISTA VEJA

Pré-candidato ao governo da Bahia, o deputado federal João Roma (PL), descarta a possibilidade de ser a terceira via na corrida ao Palácio de Ondina.

Em entrevista às páginas amarelas da revista Veja, desta semana, o recém desincompatibilizado ministro da Cidadania considera que a polarização nacional entre Bolsonaro e Lula se reproduzirá na disputa eleitoral baiana e afirma: “Eu sou o único opositor ao governo petista do estado”.

Para Roma, ACM Neto, como o próprio ex-prefeito de Salvador já admitiu, não é adversário de Lula. “O plano dele não é se opor ao PT. Ele está se matando, deixando o papel de liderança e fazendo o pior caminho da política”, disse à Veja.

Na opinião do pré-candidato bolsonarista, Neto se sustenta na falácia de que o atual presidente da República tem mais de 60% de rejeição no estado. “(O resultado das pesquisas) é apenas a fotografia do momento e pode mudar”.

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NOVOS MINISTROS TOMAM POSSE NO PALÁCIO DO PLANALTO

Tomaram posse na manhã dessa quinta-feira (31) os novos ministros do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), durante cerimônia no Palácio do Planalto. Os decretos com as exonerações a pedido dos ministros foram publicados mais cedo no Diário Oficial da União (DOU). A saída abre aos que deixaram as funções a possibilidade de se candidatarem a cargos públicos nas próximas eleições.

Durante a cerimônia em que foram assinados os atos de posse dos novos ministros, Bolsonaro agradeceu aos que deixaram os cargos e desejou boa sorte aos novos ocupantes da Esplanada. “Até perguntei: vocês têm certeza dessa decisão de assumir? Porque não é fácil, serão olhados com lupa”, disse Bolsonaro que informou já ter se reunido com os novos ministros há dois dias.

Quem é quem

No Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, o ministro Marcos César Pontes passou o cargo para Paulo César Rezende Alvim. Ao prestar contas da sua atuação frente à pasta, Pontes destacou como uma das realizações a produção nacional de vacinas contra doenças como a covid-19, a febre-amarela, dengue e chicungunya.

“A partir desse ano, o Brasil passa a ser independente desde o conceito até a produção de vacinas nacionais, não só para a covid, mas também para as próximas pandemias e para doenças negligenciadas como febre-amarela, dengue e chikungunya”, disse.

Já Rogério Marinho deixou o Ministério do Desenvolvimento Regional, pasta que terá à frente Daniel de Oliveira Duarte Ferreira. O Ministério do Turismo será comandado por Carlos Alberto Gomes de Brito, que substitui Gilson Machado.

O Ministério da Cidadania ficará a cargo de Ronaldo Vieira Bento, que assume o cargo no lugar de João Roma. Damares Alves deixa o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que será comandado agora por Cristiane Rodrigues Britto. No Ministério do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni foi substituído por José Carlos Oliveira.

Já no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a ministra Tereza Cristina dá lugar a Marcos Montes Cordeiro. Ao discursar, a ex-ministra lembrou que a pandemia do novo coronavírus (covid-19) gerou um desafio para o agronegócio brasileiro, que teve de se adaptar para manter a produção.

“O agronegócio foi colocado à prova. Ele se adaptou, criou protocolos para permitir a manutenção dos serviços, a produção, a comercialização dos produtos e ciente da importância do abastecimento. Esse governo protegeu essa atividade”, disse.

No Ministério da Infraestrutura, sai Tarcísio Gomes de Freitas e entra em seu lugar Marcelo Sampaio. Ao se despedir, Tarcísio disse que com as ações da pasta, a matriz de transporte no país será mais equilibrada no futuro, com menor custo do frete de mercadorias.

“A gente vai ter, no futuro, uma matriz de transportes muito mais equilibrada, com a participação muito maior da navegação de interior, da navegação de cabotagem, do transporte ferroviário, que vai dobrar a participação, teremos uma oferta de transporte muito maior”, discursou.

Quem também se despediu do cargo foi a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, que dá lugar a Célio Faria Júnior. A ex-ministra volta a ocupar sua vaga como deputada federal.

Ao se despedir da pasta, Flávia Arruda agradeceu aos líderes partidários da base aliada, os líderes do governo e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), “sem os quais teria sido impossível a aprovação de matérias importantes e polêmicas que foram fundamentais para ajudar o Brasil a atravessar esses tempos de turbulência”, disse. (mais…)

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BAIANOS REJEITAM BOLSONARO, APONTA GENIAL/QUAEST

Pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira, 23, aponta que 79% dos baianos responderam que o Presidente Jair Bolsonaro (PL), não merece ser reeleito, e 18% responderam que sim, merece um segundo mandato.

A pesquisa mostra que o ex-presidente Lula (PT), detém a intenção de 62% dos votos na Bahia; Bolsonaro, 15%; Ciro Gomes, 5%; Sergio Moro, 3%; Janones, 3%; Simone Tebet, 1%; João Doria, 1%. No segundo turno, Lula venceria todos os adversários, com cerca de 70% dos votos.

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JORNALISTA AVALIA QUE IMAGEM DO BRASIL NO EXTERIOR É A PIOR POSSÍVEL

O jornalista Daniel Thame, avaliou de forma negativa a imagem do Brasil no exterior. Segundo o profissional, que já atuou em diversos veículos de comunicação em São Paulo e na Bahia, com mais de 40 anos de carreira, o país é visto com desdém não só por jornalistas estrangeiros como por lideranças políticas de várias partes do mundo.

Daniel Thame participou do Salon du Chocolat em Paris na França na última semana. O evento já é considerado o maior evento de chocolate de origem do Brasil, reunindo toda a cadeia produtiva do cacau ao chocolate, derivados, aspectos e manifestações culturais e artísticas em torno desse rico produto agrícola.

“Fiquei assustado como as pessoas estão com uma imagem ruim do nosso país. Os colegas perguntavam como que elegemos um presidente como Bolsonaro, as frases, vacina, enfim, tanta coisa negativa, me impressionou demais.”, disse Thame ao Programa Café com Pimenta, exibido excepcionalmente nesta quinta-feira, 5, pelo Canal iPolitica Bahia no YouTube e Facebook.

O Programa Café com Pimenta é fruto de uma parceria entre o Grupo ipolitica, o Blog Pimenta e o Blog do Thame.

Veja o programa na íntegra:  (mais…)

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“BOLSONARO E ARTUR LIRA JOGAM JUNTOS CONTRA AS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DE CONTROLE”, ALFINETA RODRIGO MAIA

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, usou das suas redes sociais para alfinetar a forma como o atual presidente da Casa, Artur Lira, vem conduzindo a votação da PEC dos Precatórios, que para Maia não passa de ‘um deboche com a instituição mais importante da nossa democracia’.

O parlamentar ainda falou sobre a adoção do voto do exterior, onde deputados que estejam fora do país pode votar no projeto. “O presidente da Câmara fez um ato ilegal da Mesa. Teria que mudar o regimento. Aliás, daqui pra frente, com os novos atos do presidente da Câmara, o parlamentar poderá ficar o ano na Europa votando de forma remota”, disse Maia.

As alfinetadas se estenderam também ao presidente Jair Bolsonaro, quando ele fala sobre uma ‘operação pelo poder individual de cada um’. “Nada disso surpreende. Bolsonaro e Artur Lira jogam juntos contra as instituições e os órgão de controle”, finalizou.

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O BRASIL E O “DÉFICIT BOLSONARO”

A pandemia da Covid-19 trouxe muitos saldos negativos para o mundo. As áreas mais impactadas foram a saúde pública, econômica e social. No Brasil a conduta do presidente perante a esses problemas, são absurdas. Falas como “faz o sinal da arminha, é só uma gripezinha, então vai dar tiro de feijão”, além das brigas com o STF e os constantes descasos com o meio ambiente e a economia, fazem o mercado se afastar de maneira acelerada.

Com o resultado da inflação no acumulado em 12 meses chegando a 10,25%, e de 6, 90%, no acumulado de setembro deste ano, o país vive tempos críticos. Enquanto os brasileiros observam o real perdendo o poder de compra ao irem aos supermercados, o governo da outro tiro em nossos pés. Querendo a todo custo a reeleição, Bolsonaro adota medidas populistas ao substituir o Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, ao invés de manter e aperfeiçoar políticas públicas de governos anteriores.

O poder de compra despensa e o hoje o brasileiro compra bem menos se comparado a 1994 (início do Plano Real)

O problema que a substituição, acaba originando custos de transição, e extrapolando o teto de gastos, consolidando a insuficiência fiscal nacional. Significa dizer que o país ficará em dívida com a própria União. Desta forma, o mercado fica instável, espanta investidores e gera mais inflação.

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