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Jair Bolsonaro

CONGRESSO MANTÉM VETO DE BOLSONARO QUE CRIMINALIZAVA A DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS

O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) manteve nesta terça-feira (28) o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro aos crimes contra o Estado Democrático de Direito, como fake news em campanhas eleitorais. Esses crimes estavam previstos no Projeto de Lei 2462/91, que revogou a antiga Lei de Segurança Nacional e alterou o Código Penal, na parte relativa aos crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Assim, permanecem vetados e fora da lei sancionada, entre outros pontos:

  • crime de disseminação de fake news em campanhas eleitorais, que poderia ser punido com reclusão de 1 a 5 anos;
  • crime de impedir, com violência ou ameaça grave, o exercício pacífico e livre de manifestação de partidos políticos, movimentos sociais, sindicatos, órgãos de classe ou demais grupos políticos, associativos, étnicos, raciais, culturais ou religiosos, que seria punível com reclusão de 1 a 4 anos ou 2 a 12 anos se disso resultar lesão grave ou morte;
  • agravantes em todos os crimes contra o Estado de Direito quanto ao emprego de violência ou grave ameaça exercidas com emprego de arma de fogo e perda de cargo por funcionário público ou militar.

Para o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), os vetos deveriam ter sido derrubados. “Nós somos a favor da derrubada desse veto, porque queremos punir com prisão as pessoas que promovem fake news, que têm mesmo de ir para a cadeia, pegar cinco anos de prisão. Além disso, queremos fortalecer os partidos políticos na ausência do Ministério Público Eleitoral”, disse.

Já o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) defendeu a manutenção dos vetos. “O PL tem responsabilidade com o ordenamento jurídico brasileiro, tem responsabilidade com a liberdade de expressão, com o trabalho de segurança pública estabelecido no artigo 144 da Constituição”, afirmou.

Saiba como é a análise dos vetos pelo Congresso Nacional

Com informações da Agência Câmara de Notícias

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BOLSONARO DEVE TER PROGRAMAÇÃO DIVERSIFICADA EM SALVADOR NESTE FINAL DE SEMANA

O presidente do PL na Bahia, João Roma, disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro poderá ter uma programação mais diversificada em sua passagem por Salvador no próximo final de semana. Além da reunião com os pré-candidatos do PL na Igreja Batista do Caminho das Árvores, na sexta-feira(08), e do Encontro do PL Mulher, no Centro de Convenções, no final da manhã do sábado (09), Bolsonaro poderá surgir em outros locais da cidade.

“A agenda principal será o Encontro do PL Mulher, no Centro de Convenções. Mas certamente podemos ter outros destinos também em Salvador. O presidente Bolsonaro pode passar por outros locais da cidade”, disse João Roma, em entrevista à Rádio Cidade de Irecê, nesta quarta-feira. Roma destacou que o PL está focado também na estruturação do partido para a disputa das eleições municipais na Bahia.

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PGR QUESTIONA INDULTO DE BOLSONARO QUE ALCANÇA PMS CONDENADOS PELO MASSACRE DO CARANDIRU

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7330, contra o indulto natalino concedido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na parte que alcança policiais militares condenados pelo “massacre do Carandiru”, em 1992. A ação foi distribuída ao ministro Luiz Fux.

O objeto de questionamento é o artigo 6º do Decreto presidencial 11.302/2022, que concede indulto aos agentes de segurança pública que, no exercício da sua função ou em decorrência dela, tenham sido condenados por fato praticado há mais de 30 anos que não fosse considerado hediondo no momento de sua prática.

“Triste capítulo”

Aras argumenta que o decreto alcança, “ainda que não somente”, os policiais condenados no “triste capítulo” da história brasileira em que 341 agentes da Polícia Militar de São Paulo conduziram uma operação que resultou na morte de 111 detentos. A Justiça condenou 74 policiais por homicídio qualificado, com penas privativas de liberdade de 96 a 624 anos. Depois do massacre, o homicídio qualificado foi incluído pela Lei 8.930/1994 no catálogo de crimes hediondos previstos na Lei 8.072/1990.

Para o procurador-geral, o indulto natalino não pode alcançar os crimes que, no momento da edição do decreto, sejam definidos como hediondos, ainda que essa qualificação não ocorresse na data do cometimento.

Desdobramentos internacionais

Outro argumento de Aras é de que o ato político do presidente da República de conceder indulto natalino expressa a vontade do Estado brasileiro de cumprir ou não os tratados internacionais de direitos humanos ratificados e incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro. A seu ver, a concessão do benefício aos PMs condenados no caso do Carandiru afronta a dignidade humana e princípios do direito internacional público e pode ocasionar a responsabilização do Brasil por violações a direitos humanos.

Por fim, o procurador-geral observa que o direito internacional proíbe a aplicação de indulto ou outras excludentes de punibilidade a pessoas que foram declaradas culpadas pela prática de crimes de lesa-humanidade.

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EQUIPE DE LULA ENTRA EM CONTATO COM CASA CIVIL DE BOLSONARO PARA TRATAR DA TRANSIÇÃO

Coordenador da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito para mandato a partir de janeiro de 2023, Edinho Silva entrou em contato com o ministro Ciro Nogueira, titular da Casa Civil do presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas urnas por Lula.

Bolsonaro ainda não reconheceu o resultado das eleições e está em greve de silêncio desde o último domingo (30), quando saiu o resultado das eleições. Ele não cumpriu os ritos de praxe: ligar para o vencedor, reconhecendo o resultado. Sequer deu a tradicional entrevista após o resultado ser confirmado.

Além de Edinho Silva, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, também ligou para Ciro Nogueira. O objetivo foi tratar da transição de governo.

Edinho divulgou nota em que falou sobre a conversa. Ele disse que ligou para Ciro Nogueira a pedido do próprio ministro.

“Mantive contato na tarde desta segunda-feira com o Ministro da Casa Civil Ciro Nogueira, a pedido do próprio, que de imediato se dispôs a conduzir o processo de transição representando o atual governo Bolsonaro”, afirmou Edinho, que também é prefeito de Araraquara.

Edinho classificou a postura de Nogueira como “republicana e democrática”.

“De imediato, repassei a informação para a deputada federal Gleisi Hoffmann, nossa coordenadora da campanha Lula presidente, para que os encaminhamentos necessários fossem combinados. Ressalto aqui a postura republicana e democrática do ministro Ciro Nogueira”, completou.

A transição de governo é prevista em lei. O presidente eleito tem direito a montar uma equipe que, junto com a administração que está de saída, acompanha dados do governo e traça estratégias para o início do mandato, que começa no dia 1º de janeiro.

Texto do BNews. Leia mais...

MINISTRO ANDRÉ MENDONÇA REJEITA PETIÇÕES CONTRA BOLSONARO NO CASO DAS ADOLESCENTES VENEZUELANAS

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedidos em que parlamentares de oposição e advogados do grupo Prerrogativas buscavam a apuração de possíveis crimes praticados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em encontro com adolescentes venezuelanas na periferia de Brasília (DF).

Os pedidos de investigação estão relacionados a fatos narrados por Bolsonaro, em entrevista concedida a um canal do YouTube, em que ele disse que “pintou um clima” ao encontrar as meninas na rua e que depois havia ido a uma casa onde outras adolescentes estariam se arrumando para “ganhar a vida”.

De acordo com o ministro, as representações não foram acompanhadas de documentos, indícios ou meio de prova minimamente aceitável que noticie ou demonstre eventual ocorrência de práticas ilícitas por Bolsonaro. Para Mendonça, as cinco Petições (PETs 10636, 10637, 10639, 10640 e 10644) trazem afirmações que partem exclusivamente de matérias jornalísticas, sem elementos probatórios suficientes (justa causa) para a iniciar a persecução criminal.

O relator também considerou que não cabe ao STF proferir juízo de valor em comunicações de crimes, que têm natureza extrajudicial. Segundo ele, no âmbito dos tribunais superiores, o procedimento adequado é o peticionamento de notícias sobre possíveis delitos à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Além disso, segundo ele, a PGR já tem ciência dos fatos noticiados e foi noticiada por outros parlamentares, e as petições apresentadas no STF não têm conteúdo penalmente relevante, o que recomenda seu arquivamento.

Disputas político-partidárias

O ministro também advertiu para o aumento do ajuizamento de “notícias crime” no STF cujas reais intenções ultrapassam o campo meramente jurídico. Para ele, o Poder Judiciário não pode ser instrumentalizado pelas disputas político-partidárias ou ideológicas.

Autores

As petições contra o presidente da República foram apresentadas por Erika Santos Silva (vereadora do Município de São Paulo), Elias Vaz de Andrade e Reginaldo Lázaro de Oliveira Lopes (deputados federais), Randolfe Rodrigues (senador) e pelo grupo de advogados identificado como “Prerrô – Grupo de Prerrogativas”.

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GUANAMBI E BARREIRAS SÃO OS DESTINOS DE BOLSONARO NA BAHIA NO PRÓXIMO DIA 25

Já estão definidas as cidades baianas onde o presidente Jair Bolsonaro estará na próxima terça-feira, dia 25. O deputado federal João Roma (PL) informa que Guanambi e Barreiras foram os locais escolhidos para a nova visita do presidente.

Embora a programação não esteja ainda fechada, a expectativa é que Bolsonaro desembarque às nove horas, no aeroporto de Guanambi. Depois seguirá do Sudoeste para o Oeste baiano, aterrissando em Barreiras.

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ROMA ANUNCIA VOLTA DE BOLSONARO À BAHIA NA SEMANA QUE VEM

O deputado federal João Roma (PL) anunciou a vinda do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Bahia na próxima semana. Será no dia 25, terça-feira. Os locais da visita de Bolsonaro ainda serão definidos. Segundo Roma, o presidente estará em mais de uma cidade do interior baiano. “Estamos definindo a programação e como será a logística”, disse o ex-ministro da Cidadania em entrevista à rádio CBN Salvador, nesta quarta-feira (19).

Roma reforçou o seu compromisso com a reeleição do presidente Jair Bolsonaro, dizendo que, neste segundo turno, o trabalho tem sido intenso para ampliar a votação do correligionário na Bahia. Lembrou que, no último domingo, a primeira-dama Michelle Bolsonaro reuniu uma multidão em evento para mulheres em Feira de Santana, organizado pela deputada federal eleita Roberta Roma (PL), a mais votada da Bahia.

“Nesta quinta-feira (20), estarei em Juazeiro e Irecê participando de novas manifestações de apoio à reeleição do presidente Jair Bolsonaro, que já sinaliza nas pesquisas o crescimento da preferência de seu nome entre os eleitores baianos”, observou Roma, anunciando que, também, nesta quinta, o deputado federal mais votado do Brasil, o mineiro Nikolas Ferreira (PL), participa de evento em Salvador, à noite, na Primeira Igreja Batista, que fica ao lado da FTC, na Avenida Paralela.

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LÍDICE CRITICA BOLSONARO POR CONFISCO DE R$ 2,4 BI DOS IFS E DISPARA: “QUER USAR DINHEIRO PÚBLICO NAS ELEIÇÕES, MAS VAI PERDER NAS URNAS”

A deputada federal Lídice da Mata disse, nesta quarta-feira (5), em vídeo nas redes sociais, que o Governo Bolsonaro contingenciou R$ 2,4 bilhões que seriam repassados aos Institutos Federais de Educação para apostar a sua última cartada para o projeto pessoal de reeleição.

“Os Institutos Federais poderão chegar a uma situação de não ter como pagar os seus servidores. Eles estão buscando fazer um derrame de dinheiro para as eleições e ameaçam a saúde, a educação e diversos setores, mas vamos responder mas urnas”, disse.

A parlamentar destacou ainda que Lula ganhará as eleições e o desespero já bate à porta do atual ocupante do Palácio do Planalto. Na Bahia, Lídice também se mostra confiante com a vitória de Jerônimo Rodrigues. “O povo baiano já deu seu recado e as urnas confirmarão o nosso candidato como próximo governador, finalizou.

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ROMA DIZ QUE “NEUTRALIDADE” DE ACM NETO SOBRE PLEITO NACIONAL ENFRAQUECE ENGAJAMENTO DE ELEITORES DE BOLSONARO

O deputado federal e ex-ministro da Cidadania, João Roma (PL), disse que a não manifestação de apoio do candidato a governador ACM Neto (União Brasil) pode ser uma barreira para que eleitores que apoiam o presidente Jair Bolsonaro (PL) na Bahia e que votaram nele e na candidata ao Senado, Raíssa Soares (PL), escolham o ex-prefeito de Salvador nas urnas no próximo dia 30.

“É muito pouco provável que um eleitor de Lula vá votar no ex-prefeito ACM Neto porque o 13 vai ter o candidato 13 na Bahia. Não manifestar, portanto, esse posicionamento enfraquece a chegada desses eleitores de Bolsonaro”, avaliou Roma, na manhã desta quarta-feira (5), em entrevista à Rádio A Tarde FM, de Salvador.

O ex-ministro da Cidadania disse que essa postura do eleitorado independe da posição dele e de Raissa Soares. “O eleitor de Bolsonaro está vendo a importância dessa eleição para o futuro do Brasil. Ele almeja votar em um candidato que esteja vinculado ao presidente”, explicou Roma.

Ele, entretanto, afirmou que fez questão se manifestar politicamente com clareza. “Eu não estarei apoiando o PT nem na Bahia nem no Brasil”, salientou Roma, que criticou a posição do ex-prefeito de Salvador de não definir apoio nacional também no segundo turno das eleições estaduais.

O ex-candidato do PL ao governo da Bahia comentou ainda que a neutralidade de ACM Neto no segundo turno “não gera entusiasmo em mim nem em nenhum eleitor do presidente Bolsonaro. As manifestações nas redes sociais, mesmo durante a nossa live [realizada na noite de terça-feira], demonstravam que muitos ficam desestimulados em apoiar o ex-prefeito que, mais uma vez, quer as benesses de uma fatia do eleitorado, mas não consegue se comunicar adequadamente com essa fatia”.

Roma citou, por exemplo, a questão da diminuição de impostos e da pauta de costumes. “Que estrutura de liderança é essa que não consegue sequer manifestar opinião sobre o que nós queremos para o futuro do Brasil”, indagou. O ex-ministro da Cidadania citou frase do ex-presidente norte-americano FranKlin Roosevelt, segundo quem “o caminho para o insucesso certamente é querer agradar a todos”.

O deputado federal João Roma ainda ressaltou que questões pessoais não determinam as decisões políticas dele. “Nosso papel como líder político e homem público é não deixar diminuir as discussões sobre o futuro da Bahia e do Brasil a questões pessoais. O que temos que tratar com clareza é a nossa responsabilidade perante o futuro da população”, enfatizou. “A minha posição não significa a superação de qualquer assunto. A minha posição não significa aproximação pessoal, significa posicionamento político, o que eu acredito para o futuro da Bahia e o futuro do Brasil”, declarou Roma.

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ROMA E RAÍSSA VÃO ACELERAR CAMPANHA NA BAHIA POR BOLSONARO

O ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), que disputou o governo da Bahia, e a médica e ex-secretária de Saúde de Porto Seguro, Raíssa Soares (PL), afirmaram em live realizada na noite desta terça-feira (4), pelo Instagram, que manterão a estrutura da campanha, inclusive com o comitê em Salvador, para realizar a campanha pela reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), que disputa o segundo turno em 30 de outubro.

Roma e Raíssa também ressaltaram que o adversário deles na Bahia e no Brasil é o PT e que, na disputa pelo Palácio de Ondina, podem votar no ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (UB), se ele também sinalizar apoio ao presidente Jair Bolsonaro. “Não podemos deixar que o Brasil não viva a realização de uma promessa de ser uma grande nação”, disse Roma, ao manifestar que permanecerá na Bahia os esforços para reeleger Bolsonaro.

“Vamos organizar uma agenda, vamos manter o comitê central em Salvador, mantendo também toda a estrutura”, complementou o ex-ministro ao também ressaltar que o objetivo agora é aumentar o potencial de votos do presidente Jair Bolsonaro em toda a Bahia. Doutora Raíssa ressaltou que, para derrotar o PT, é necessário reunir esforços. Ela destacou: “grupos políticos em toda a Bahia estão realizando suas estratégias locais para aumentar os votos para o presidente Jair Bolsonaro”.

Sobre a manifestação de apoio no segundo turno do pleito estadual, Roma ressaltou que ela não passou por nenhuma conversa com ACM Neto. “Essa nossa manifestação não passou por nenhum entendimento”, ressaltou Roma, para quem as escolhas políticas não podem levar em consideração desentendimentos pessoais. “Eu não estou aqui tratando do meu umbigo. Eu estou tratando do futuro da Bahia e do futuro do Brasil”, declarou.

“Eu estou aqui manifestando a minha voz e a minha posição política, pois eu estarei contra o PT. Se o nome disso é apoiar ACM Neto, que seja apoiar ACM Neto. Agora, para ele conquistar o voto dos bolsonaristas, ele precisa mostrar a sua diferença às pautas do PT, precisa conversar com cada um dos nossos apoiadores para mostrar justamente se ele defende a pauta da família, qual a sua posição sobre o aborto, se ele pretende diminuir os impostos na Bahia”, disse Roma, que enfatizou: “Essa mãozinha aqui não clica no 13”.

De fora da disputa do segundo turno na Bahia, o deputado federal João Roma (PL) se movimenta em Brasília. Almoçou nesta terça-feira com o presidente Jair Bolsonaro e o acompanhou em coletiva na qual teve a performance eleitoral elogiada e a confirmação de que, depois do segundo turno, reassume o Ministério da Cidadania. Desde a segunda-feira (3), ele está em Brasília com o senador Flávio Bolsonaro (PL), participando de reuniões com o objetivo de traçar estratégias de campanha para a nova etapa da disputa eleitoral.

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EX-MULHER DE BOLSONARO MOVIMENTOU R$ 9,3 MILHÕES, E FEZ TRANSAÇÕES ATÍPICAS, AFIRMA POLÍCIA FEDERAL

Ana Cristina Valle, candidata a Deputada Distrital pelo PP-DF, ex-mulher do Presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), movimentou R$ 9,3 milhões em operações financeiras entre março de 2019 e janeiro de 2022 e realizou transações atípicas, segundo a Polícia Federal ao analisar um relatório do COAF.

De acordo com o Globo, o documento foi utilizado para fundamentar um pedido à Justiça Federal para investigar uma transferência bancária realizada por Ana Cristina na compra de uma mansão em Brasília avaliada em R$ 2,9 milhões.

Dos recursos movimentados, segundo a Polícia Federal, a maior parte ocorreu entre junho 2019 e junho 2021. Ainda segundo o Globo, nesse período, Ana Cristina trabalhou ganhando R$ 6,2 mil, assessorando um vereador – e como auxiliar parlamentar com salário de R$ 8,1 mil.

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MINISTRO DA CIDADANIA, RONALDO BENTO, CUMPRE AGENDA EM SALVADOR NESTA SEGUNDA-FEIRA

O ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, visita nesta segunda-feira (12), em Salvador, o Instituto Daniel Alves, entidade que atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social por meio de atividades de iniciação esportiva.

A visita terá início às 9h30 na sede da entidade, localizada em Itapuã, na capital baiana. Após a visita, o ministro atende a imprensa no local.

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MÉDICA LEONÍDIA UMBELINA É CONFIRMADA COMO VICE DE JOÃO ROMA

A médica feirense Leonídia Umbelina (PMB) teve o nome confirmado para candidata a vice-governadora na chapa encabeçada por João Roma (PL), candidato a governador da Bahia. O anúncio foi feito durante a Convenção do PL BAHIA, nesta sexta-feira (22).

Leonídia Umbelina é médica recém-formada e, antes, atuou por 30 anos como enfermeira em Feira de Santana. Ela é evangélica e integra a Frente Evangélica Brasileira.

Com a confirmação de Leonídia na vice, a chapa encabeçada por Roma está completa. A também médica e ex-secretária de Saúde de Porto Seguro, Raíssa Soares (PL), é a candidata ao Senado.

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DAYANE PIMENTEL DIZ QUE BOLSONARO FEZ COM O BRASIL O QUE FEZ COM CENTENAS DE EX-ALIADOS

A Deputada Federal, Dayane Pimentel (UB/BA), usou suas redes sociais para tecer críticas ao Presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

Utilizando a hashtag #BolsonaroNaCadeia, a parlamentar afirmou que “Bolsonaro fez com o Brasil o mesmo que ele fez com centenas de ex-aliados: tentou manchar a imagem usando fake news, calúnias e injúrias. Sabe o que Bolsonaro tem de patriota: NADA!”.

Vele ressaltar que Dayane Pimentel era uma das aliadas mais ferrenhas e defensoras de Bolsonaro.

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