Mais uma vez a palavra impeachment volta ao cenário político nacional após juristas identificarem crimes de responsabilidade em discurso feito em Brasília e São Paulo, pelo presidente Jair Bolsonaro nos atos antidemocráticos deste 7 de setembro.
Ouvidos pela TV Globo e GloboNews, os juristas disseram que Bolsonaro afrontou princípios constitucionais, ao exemplo de sua fala em não cumprir as decisões proferidas pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Fora isso, os demais ataques ao Supremo, ameaças aos ministros da Corte e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afrontam diretamente a Constituição Federal. “Não existe na gramática constitucional o enquadramento de um ministro do Supremo Tribunal Federal nas suas decisões judiciais pela vontade unipessoal do presidente da República que é um chefe de outro poder que no Brasil é um chefe de estado”, disse Gustavo Binenbojm, doutor em Direito Público e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
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