Plansul
COLÉGIO JORGE AMADO
Buerarema
Pref ilheus junho
Ieprol
Navegação na tag

Juristas

JURISTAS IDENTIFICAM CRIMES DE RESPONSABILIDADE EM DISCURSO DE JAIR BOLSONARO

Mais uma vez a palavra impeachment volta ao cenário político nacional após juristas identificarem crimes de responsabilidade em discurso feito em Brasília e São Paulo, pelo presidente Jair Bolsonaro nos atos antidemocráticos deste 7 de setembro.

Ouvidos pela TV Globo e GloboNews, os juristas disseram que Bolsonaro afrontou princípios constitucionais, ao exemplo de sua fala em não cumprir as decisões proferidas pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF).

Fora isso, os demais ataques ao Supremo, ameaças aos ministros da Corte e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afrontam diretamente a Constituição Federal. “Não existe na gramática constitucional o enquadramento de um ministro do Supremo Tribunal Federal nas suas decisões judiciais pela vontade unipessoal do presidente da República que é um chefe de outro poder que no Brasil é um chefe de estado”, disse Gustavo Binenbojm, doutor em Direito Público e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

(mais…) Leia mais...

JURISTAS BAIANOS E SERVIDORES DO JUDICIÁRIO DEFENDEM QUE OAB APOIE O IMPEACHMENT DE BOLSONARO

Integrantes do Núcleo Bahia da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e integrantes do Comitê Fora Bolsonaro de Trabalhadoras/es do Judiciário entregaram, nesta quarta-feira (14), ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, um documento que pleiteia da Entidade a posição favorável ao Impeachment de Bolsonaro e que, em âmbito nacional, defenda essa posição. O encontro, que contou com a participação de Denise Carneiro, Sara Mercês, Marília Lomanto, Thiago Campos, Akhaenaton Argolo e Willadesmon Silva, foi realizado no escritório de Castro, em Salvador.

O Conselho Federal da Ordem se reunirá no próximo dia 20 para decidir sobre o posicionamento que será adotado e a Seccional baiana se reunirá hoje, dia 15. Ambas as transmissões serão transmitidas pelos Canais do YouTube das Entidades.

(mais…) Leia mais...