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Lava-Jato

ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA DENUNCIA MANIPULAÇÃO POLÍTICA NA OPERAÇÃO LAVA-JATO

A Associação Juízes para a Democracia,  ante a notícia das candidaturas de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, vem a público reiterar sua denúncia acerca da existência de manipulação política no bojo da denominada “Operação Lava-jato”.

Moro e Dallagnol nunca atuaram contra a corrupção. Ao contrário, utilizaram o sistema de justiça para obstaculizar um projeto político popular e nacionalista, resultando em eleições parciais, já que afastado o candidato com maiores intenções de voto, em 2018.

Aos danos à democracia, somam-se a destruição da indústria naval e da construção civil brasileiras, entre outros nefastos efeitos do Lawfare praticado por esses que, agora, sem pudor algum, desvelam quais eram suas verdadeiras intenções: a manipulação da justiça em proveito próprio.

Caída a máscara da caçada implacável aqueles que eles chamavam de corruptos, Moro e Dallagnol escancaram que seu maior projeto era alavancar suas próprias carreiras políticas, vilipendiando seus cargos públicos, no Judiciário e no Ministério Público.

Tal como em outras ocasiões,  especialmente durante a visita institucional à vigília “Lula Livre”, a AJD vem reforçar seu alerta à sociedade, quanto aos riscos  e prejuízos à democracia que a prática do Lawfare e a atuação impune de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol (dentre outros) representam.

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FLÁVIO BOLSONARO FAZ CRÍTICAS PELA PRIMEIRA VEZ À OPERAÇÃO LAVA JATO

O senador e filho do presidente da República, Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) em uma entrevista ao jornal “O Globo”, fez críticas pela primeira vez à operação Lava-jato, coordenada pela Polícia Federal.

Na entrevista, Flávio disse também que ‘porventura’ tenha pedido a Fabrício Queiroz, na época seu assessor enquanto deputado estadual, que pagasse algumas contas pessoais com dinheiro do próprio parlamentar.

Flávio disse também que algumas pessoas ligadas a Lava-jato tenha interesses políticos e financeiros por trás das investigações. “Embora não ache que a Lava-Jato seja esse corpo homogêneo, considero que pontualmente algumas pessoas ali têm interesse político ou financeiro”, disse Flávio.

O senador é alvo de investigação de esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alesp), no qual funcionários eram obrigados a devolver parte do salário ao gabinete do parlamentar no período em que ele foi deputado estadual. Com informações do G1.

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AMPLA DEFESA: DECISÃO DO STF DEVE ALTERAR FUTURO DA LAVA JATO, DIZEM ESPECIALISTAS

O Supremo Tribunal Federal (STF) votou, ontem, a favor da tese jurídica defendida por advogados de investigados na Lava-Jato e que pode anular várias condenações oriundas das investigações, segundo avaliação da força-tarefa de procuradores que atuam na operação. Por 7 votos a 3, a Corte decidiu que advogados de delatados podem apresentar as alegações finais, última fase antes da sentença, após a manifestação da defesa dos delatores. Atualmente, o prazo é simultâneo para as duas partes, de acordo com o Código de Processo Penal.

Para o vice-presidente da Comissão de Direito e Processo Penal da OAB/SP, Rogério Cury, o reconhecimento da aplicação do princípio da ampla defesa vai ao encontro do regimento. “O acusado sempre deve ter a efetiva ampla defesa de fato, e não somente de direito”.

O doutor em Direito e Processo Penal, sócio do Knippel Advogados Associados e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Edson Knippel, também concorda com a orientação. “O STF decidiu de modo correto pela anulação, tendo em vista que houve inversão na apresentação dos memoriais. Isso porque a defesa deve falar por último, após os delatores”, disse.

“O Supremo Tribunal Federal fez valer os ditames constitucionais da ampla defesa e do contraditório, na medida em que o réu colaborador atua como verdadeiro acusador, devendo ser garantido ao delatado o lídimo direito de defesa”, destaca Leonardo Pantaleão, sócio da Pantaleão Sociedade de Advogados e membro da Comissão Especial de Processo Penal da OAB/SP.

O caso foi discutido no habeas-corpus em que a defesa do ex-gerente da Petrobras, Márcio de Almeida Ferreira, condenado na Lava-Jato a 10 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro pediu a anulação da sentença para apresentar novas alegações finais no processo.

Modulação e futuro das sentenças:

Com a decisão, condenações em que as defesas não falaram por último na etapa final do processo poderão ser anuladas, e o processo deverá voltar à fase de alegações finais na primeira instância da Justiça. A repercussão da decisão nos casos que estão em tramitação em todo o país deverá ser decidida pela Corte na semana que vem, uma vez que o julgamento foi adiado e deverá ser retomado na próxima quarta-feira.

A decisão a ser tomada pelo plenário vale apenas para o caso específico, mas cria uma jurisprudência, uma interpretação sobre o assunto no STF. Esse entendimento serve para orientar tribunais do país sobre qual caminho seguir.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também pediu anulação de duas condenações – a do triplex do Guarujá, caso pelo qual ele está preso, e a do sítio de Atibaia, caso pelo qual foi condenado em primeira instância.

O ministro Ricardo Lewandowski tem outros quatro pedidos semelhantes à espera de um posicionamento do plenário. Há ainda outros processos fora da operação que podem ser impactados pela decisão.

Na próxima quarta-feira a decisão definirá o alcance de eventuais anulações de condenações na Lava Jato. “Segundo indicado pelo ministro e presidente do STF, ministro Dias Toffoli, será por ele proposta modulação na aplicação da decisão aos casos concretos. Pensamos que essa modulação se prestará a necessidade de demonstração do prejuízo, bem como prévia arguição da nulidade, no momento oportuno, quando do despacho de apresentação dos memoriais no prazo comum”, ressalta o jurista Edson Knippel.

“O Supremo terá que definir na próxima sessão a aplicação destes casos e, eventualmente até mesmo outros que não estão vinculadas à Lava Jato, com trânsito em julgado. Fica pendente somente a modulação dos efeitos, o que poderá afetar a sentença do ex-presidente Lula e de outros réus condenados pelo Brasil. Essa é a grande expectativa da comunidade jurídica”, destaca o advogado criminalista, Yuri Sahione.

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“O BARRACO TEM NOME E SOBRENOME. RAQUEL DODGE.” DISSE PROCURADOR EM CONVERSAS VAZADAS DO INTERCEPT

O procurador Januário Paludo, em conversas com demais procuradores, pelo aplicativo Telegram, disse que “o barraco tem nome e sobrenome” se referindo a procuradora Raquel Dodge. Os diálogos que foram publicados neste sábado, 10, foram enviados por fontes anônimas ao site The Intercept Brasil em parceria com o jornal El País.

As conversas captadas foram do dia 11 de março deste ano. A força tarefa da operação Lava-jato, segundo apontam os diálogos, viam Raquel como uma especie de “inimiga interna” da operação. Segundo o El País, os procuradores buscaram meios de enviar informações de forma anônima à jornalistas, para que pudessem pressionar Dodge a liberar delações ao STF, entre elas a de Leo Pinheiro, testemunha chave que incriminou o ex-presidente Lula.

Quando Dodge foi indicada ao cargo, em 2017, pelo então presidente da República Michel Temer, Dallagnol disse aos demais colegas: “Raquel Dodge se aproximou de Gilmar Mendes e é a candidata dele a PGR”. Em outros diálogos, Dallagnol disse que Dodge só não pressiona o Supremo porque “sonha” com uma vaga na corte.

Peças-chaves da investigação, como Léo Pinheiro, o empreiteiro da OAS que incriminou o ex-presidente Lula em sua primeira condenação, no caso do triplex, ainda não tiveram suas delações validadas pelo STF. Assinado em dezembro de 2018 com a PGR, o acordo de Léo Pinheiro não foi, até hoje, enviado por Dodge ao Supremo.

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EIKE BATISTA É PRESO PELA SEGUNDA VEZ NA OPERAÇÃO LAVA-JATO

O empresário Eike Batista, dono da EBX, foi preso pela segunda vez nesta quinta-feira, 8. Eike, que cumpria prisão domiciliar desde 2017, foi preso desta vez por conta de informações privilegiadas e por conta de investimentos anônimos.

A operação, denominada de Calicute, Eficiência e Hashtag, foi motivada pela delação de seis pessoas, incluindo o empresário Eduardo Plass, e foi homologada pelo juiz da 7ª Vara Federal Criminal, Marcelo Bretas.

Plass, em depoimento, informou que os sócios do banco TAG BANK criaram a empresa The Adviser Investments – TAI, que passou a gerir os recursos do banco no exterior. Posteriormente a TAI passou a ser utilizadas para operações financeiras ilícitas. Eike e seu sócio e diretor de investimentos da EBX, Luiz Arthur Andrade Correia, conhecido como Zartha, recebiam diversas informações privilegiadas para investimentos no mercado financeiro, onde os mesmos eram feitos de forma anônima.

Os ganhos dessas transações eram revestidos em propina para o então governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, onde os investigadores da força tarefa calcularam um ganho ilegal de cerca de US$ 16,5 milhões de dólares. A propina era enviada ao governador para que ele favorecesse os interesses das empresas do Grupo X no estado do Rio de Janeiro.

Eike foi preso em sua casa, localizada no Jardim Botânico, Zona Sul do Rio de Janeiro, onde cumpria cerca de dois anos e meio de prisão domiciliar. A defesa de Eike disse em nota que apresentará recurso. Com informações do G1.

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MORRE CÉSAR MATA PIRES FILHO, HERDEIRO DA OAS, AOS 40 ANOS

Herdeiro da empreiteira OAS, Cesar Mata Pires Filho, de 40 anos, morreu nesta quarta-feira, pouco mais de duas semanas após ter sofrido um infarto enquanto prestava depoimento em uma audiência no âmbito da Operação Lava-Jato, em Curitiba. O pai dele, Cesar Mata Pires, um dos fundadores da empresa, também morreu após sofrer um infarto, em agosto de 2017.

A causa oficial da morte de Cesar Mata Pires Filho ainda não foi informada pelo hospital. Ele completaria 41 anos em setembro e estava internado desde o dia 8 de julho. Durante o depoimento, o juiz Luiz Antonio Bonat, que substituiu o ministro da Justiça, Sergio Moro, na 13ª Vara Federal de Curitiba, precisou deixar a sala de audiência e chamar a equipe médica da Justiça Federal. Em seguida, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) cuidou da transferência do empresário para uma unidade de saúde.
 

No dia seguinte à chegada ao Hospital Santa Cruz, em Curitiba, Cesar foi submetido a uma cirurgia para implantação de dois stents (uma espécie de endoprótese usada para desobstruir artérias). A operação foi bem-sucedida e o quadro do empresário foi considerado estável após o procedimento. A situação dele piorou nos últimos dias.

Cesar era acusado de corrupção na construção de um prédio da Petrobras em Salvador. A defesa alegava que não existem provas de que o empresário tivesse cometido crimes no caso. A Lava-Jato chegou a apreender diversos bens de luxo do empresário, como cinco relógios Rolex e dois veículos Porsche Cayenne. Quando ele foi preso pela operação, a fiança custou R$ 29 milhões. Com informações do Jornal O Globo.

A notícia da morte abalou profundamente a família, principalmente seus irmãos Antonio Carlos Mata Pires, que também atuou na construtora, e Fernanda Mata Pires Morari. Há pouco mais de um mês, Cesar tinha acabado de ter o seu primeiro filho homem. Ele também era pai de duas filhas, uma de cinco anos e outra de sete.

Cesinha, como era conhecido, teve uma criação rígida e foi preparado desde cedo por seu pai para assumir o império empresarial da OAS. Sua mãe, Tereza Magalhães, é filha do ex-senador Antonio Carlos Magalhães, seu avô materno.

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EM ÁUDIO PUBLICADO PELO THE INTERCEPT, DALLAGNOL COMEMORA DECISÃO DE NÃO ENTREVISTAR LULA EM 2018

O site The Intercept Brasil divulgou nesta terça-feira, 9, um áudio do procurador federal, Deltan Dellagnol, onde comemorava a decisão do Supremo Tribunal Federal que negou, ao jornal Folha de São Paulo, uma entrevista com o ex-presidente Lula.

No áudio, Dellagnol se direciona aos colegas procuradores e solicita que as mensagens não sejam vazadas para que a defesa do ex-presidente não se precipitasse em mandar um recurso. A entrevista que seria em Abril de 2018, foi negada pela 12ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, depois autorizada pelo ministro Ricardo Lewandowski e vetada por Fux. Com informações da Veja.

Ouça o áudio publicado pelo site:

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PROCURADORES SE PREOCUPARAM COM PARCIALIDADE DE MORO AO ACEITAR O CARGO DE MINISTRO DA JUSTIÇA

Do G1

O site Intercept publicou nesta sexta-feira (28) diálogos que atribuiu a procuradores da Lava Jato com críticas à decisão do então juiz Sérgio Moro de aceitar convite do recém-eleito presidente Jair Bolsonaro para ser ministro da Justiça.

O site afirma que um dia antes do anúncio de Moro, quando circulavam fortes boatos de que ele participaria do governo Bolsonaro, a procuradora Jerusa Viecili, integrante da força-tarefa em Curitiba, escreveu: “Acho péssimo. Só dá ênfase às alegações de parcialidade e partidarismo”.

O Intercept afirma que, em 6 de novembro, dias depois de Moro ter aceitado o convite, Deltan Dallagnol, segundo o site o procurador mais leal a Moro, disse estar preocupado com os danos causados à reputação e à credibilidade do trabalho realizado pela Lava Jato. A conversa teria sido com a procuradora Janice Ascari.

Nos diálogos, Deltan teria afirmado que, com a saída de Moro, preocupava-se com alegações de parcialidade que viriam. Ele teria ressaltado que não acredita que tenham fundamento, mas temia o corpo que o assunto poderia tomar na opinião pública. A procuradora Janice Ascari teria respondido que também se preocupava com esse aspecto da parcialidade de Moro, porque poria em dúvida, também, o trabalho do MPF.

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NOVOS VAZAMENTOS REVELAM TRAMA CONTRA JAQUES WAGNER ÀS VÉSPERAS DO SEGUNDO TURNO

O procurador federal Deltan Dallagnol, após a vitória de Wagner para o Senado da República em 2018, revelou que desejava acelerar as investigações, fazer buscas e apreensões por “uma questão simbólica”. Os diálogos obtidos pelo site The Intercept Brasil foram publicados pela colunista Mônica Bergamo, da Folha. A conversa foi captada do dia 24 de outubro, quando o então juiz Sergio Moro já estava cotado para assumir a vaga do Ministério da Justiça.

Veja trechos da conversa:

Deltan: “Caros, Jaques Wagner evoluiu? É agora ou nunca… Temos alguma chance?”

Athayde (provavelmente Athayde Ribeiro Costa): “As primeiras quebras em face dele não foram deferidas”.

Deltan: “Isso é urgentíssimo. Tipo agora ou nunca kkkkk”.

Athayde: “isso não impactará o foro”.

Deltan: “Não impactará, mas só podemos fazer BAs [busca e apreensão] nele antes [da posse]”.

Uma procuradora pondera que o petista já sofrera uma busca: “Nem sei se vale outra”.

Deltan: “Acho que se tivermos coisa pra denúncia, vale outra BA até, por questão simbólica”. E completa: “Mas temos que ter um caso forte”.

Athayde: “Isso seria bom demais”.

Em resposta a Folha de São Paulo a força tarefa da Lava Jato diz que não pode dar credibilidade as mensagens publicadas e que a força tarefa pauta suas ações com base na legalidade. “O material não permite constatar o contexto e a veracidade do conteúdo. Os integrantes da força-tarefa pautam suas ações pessoais e profissionais pela ética e pela legalidade. A investigação, o pedido, a decisão e a execução de buscas e apreensões demandam semanas ou meses o que torna indigna de credibilidade a suposta mensagem”.

Com informações do Migalhas.

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CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO VAI INVESTIGAR OS PROCURADORES DA LAVA JATO

O Conselho Nacional do Ministério Público – Cnmp, afirmou nesta quinta-feira (27) que não vai instaurar processo de sindicância contra os procuradores da força tarefa Lava Jato sobre as trocas de mensagem com o então juiz, na época, Sérgio Moro.

No dia 10 de junho o The Intercept Brasil vem divulgando mensagens entre os procuradores e Sérgio Moro, hoje Ministro da Justiça do governo Bolsonaro. Justificando que não pode ser comprovada a veracidade das conversas obtidas pelo site, o Conselho decidiu por não abrir o procedimento de sindicância pedindo assim o arquivamento da denúncia. O Conselho ainda supõe de que as conversas poderiam ter sido obtidas por meios ilícitos. Com informações do site UOL.

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RUI COSTA COMENTA TROCA DE MENSAGENS DIVULGADA PELO INTERCEPT, “PROVOCA PROFUNDA INDIGNAÇÃO”

O governador Rui Costa usou as redes sociais, na noite deste domingo (9), para se manifestar sobre a troca de mensagens entre procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e o então juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro. As conversas foram divulgadas pelo site The Intercept.

“O que o site The Intercept divulgou é muito grave. Provoca profunda indignação. É fundamental que todo o conteúdo seja esclarecido. O Brasil precisa saber toda a verdade. Caso contrário o País continuará sem oferecer segurança Jurídico Institucional, Credibilidade e Confiança. O Brasil precisa recuperar sua imagem no mundo. Chega de mentir e perseguir. É preciso retomar a credibilidade em nossas instituições”, publicou o governador em seus perfis oficiais no Twitter, Instagram e Facebook.

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SÉRGIO MORO ORIENTA INVESTIGAÇÕES NA LAVA JATO

Segundo o site The Intercept Brasil, o ministro da Segurança e Justiça, Sérgio Moro, então na época Juiz Federal, havia orientado as investigações da operação Lava Jato. As conversas com o coordenador da força-tarefa, o procurador da República Deltan Dellagnol, foram capturadas do aplicativo Telegram.

O site afirmou que as conversas foram enviadas de forma anônima. Nas conversas, ao longo de dois anos, Moro sugeriu que o procurador trocasse a ordem de fases da Lava Jato, para não ficar “muito tempo sem operação”, deu conselhos e pistas informais de investigação e antecipou uma decisão que ele ainda não havia tornado pública.

Em nota, o Ministério Público Federal do Paraná disse que os procuradores foram vítimas de um hacker e que não houve ilegalidade nas conversas. O ministro Sérgio Moro, em nota, afirmou que as mensagens não revelam “qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado”. O ministro também criticou o site por não tê-lo procurado antes da publicação da reportagem e disse que as conversas foram retiradas de contexto.

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LIVRO SOBRE A PRISÃO DE LULA SERÁ LANÇADO NESTA QUINTA-FEIRA, 29

Publicado pela Editora Contracorrente, “Luiz Inácio LUTA da Silva: nós vimos uma prisão impossível” (Ed. Contracorrente, R$ 30) reúne 20 textos inéditos de autores e autoras que acompanharam o cerco ao sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo nas 48 horas que antecederam a prisão do ex-presidente, em abril, ou o visitaram na cela em Curitiba, nos meses seguintes.

Entre eles estão Manuela D’Avila, candidata a vice-presidente da República em outubro, a filósofa Márcia Tiburi, candidata ao governo do Rio de Janeiro, o ex-chanceler Celso Amorim, o jornalista Juca Kfouri, a cineasta Tata Amaral, a cientista social Esther Solano (também organizadora) e a psicanalista Maria Rita Kehl, entre outros e outras.

O Evento terá roda de conversa com os organizadores Aldo Zaiden e Camilo Vannuchi e com os co-autores Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT, Gilberto Carvalho, ex-ministro do governo Lula, e Rosane Borges, doutora em comunicação e feminista negra. O Lançamento será nesta quinta-feira, 29, às 19 horas, no Bar Tiborna, Asa Norte – Brasília – DF.

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LUIZ ARGÔLO QUER PARCELAR DÍVIDA COM A LAVA JATO EM 152 VEZES

O ex-deputado baiano, Luiz Argôlo, ex-PP, propôs à Justiça Federal, no Paraná, parcelar uma dívida de R$ 1.952.691,30 com Justiça, na Operação Lava Jato, em 152 meses, aponta o Estadão. Condenado a 12 anos e oito meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-parlamentar tem de pagar R$ 1.323.597,62 por reparação do dano e ainda uma multa de R$ 629.093,68.

A juíza Carolina Moura Lebbos, da 12.ª Vara Federal, vai analisar a proposta. O Ministério Público Federal se manifestou contra o parcelamento solicitado pelo ex-deputado. Argôlo foi preso em abril de 2015 e cumpre pena atualmente em um presídio de Salvador.

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POLÍCIA FEDERAL DEFLAGRA 51ª FASE DA OPERAÇÃO LAVA JATO

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 8, a 51ª fase da Operação Lava Jato, denominada Operação Deja Vu, no Rio de Janeiro, no Espírito Santo e São Paulo. De acordo com informações, aproximadamente 80 policiais federais cumprem 23 ordens judiciais nos três estados. São cumpridos quatro mandados de prisão preventiva, dois mandados de prisão temporária e 17 mandados de busca e apreensão, com o objetivo de reunir elementos probatórios da prática dos crimes de corrupção, associação criminosa, fraudes em contratações públicas, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e de lavagem de dinheiro, dentre outros delitos.

As investigações realizadas indicam a repetição de um modus operandi já amplamente revelado pela Operação Lava Jato: a obtenção de contratos por parte de grupo empresarial junto à Petrobras, em valores superfaturados, mediante o pagamento de vantagens indevidas à executivos e gerentes da empresa petrolífera.

As investigações também apontam que parte dos recursos pagos indevidamente pelo Grupo Odebrecht para a obtenção do contrato investigado neste momento foram destinados a agentes públicos e partidos políticos. De acordo com o que foi apurado, era realizado o pagamento de percentual dos contratos obtidos pela empresa para esses grupos, por meio de repasses no exterior, com a utilização de empresas off-shore, bem como a movimentação de recursos em espécie no país, com a intervenção de operadores financeiros já conhecidos no decorrer dos trabalhos da Operação Lava Jato.

Os presos serão conduzidos à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba/PR onde permanecerão à disposição da Justiça.

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