Legislativo

A Câmara de Vereadores de Itajuipe retomou as atividades do segundo período Legislativo na manhã desta quinta-feira, 11. Os trabalhos iniciam após uma ampla reforma da casa após muitas perdas devido a enchente em dezembro passado. Segundo a Presidente, Vereadora Lusiane Maia (PSD), foram construídos novos gabinetes, sala de som, revitalização de jardins e telhados.

“Retomarmos os trabalhos do município com grande planejamento, com as portas abertas para o nosso povo. A união da Câmara de Vereadores é o que fortalece ainda mais a união do nosso povo”

Assista a entrevista exclusiva com a Presidente da Câmara de Vereadores de Itajuípe, Lusiane Maia.

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O diretor-superintendente da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural – Bahiater, Lanns Almeida se reuniu nesta quarta-feira, 3, com o Presidente da Câmara de Vereadores de Salvador e candidato a Vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB).

Na pauta, ações e políticas públicas para o fortalecimento da agricultura urbana na produção de alimentos saudáveis nos municípios.

Ao iPolítica, Lanns enalteceu o encontro. “Diálogo importante com Presidente e candidato a vice-governador Geraldinho. O fortalecimento do setor nos municípios é fundamental para o desenvolvimento da agricultura urbana”, disse.

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O vereador Nego Elder (PT), foi eleito nesta quinta-feira, 23, Presidente da Câmara de Vereadores de Pau Brasil em uma votação histórica contabilizando oito votos e uma abstenção.

Vereador em segundo mandato, Nego Elder não conteve a emoção no discurso em plenário na sessão extraordinária conduzida pelo atual Presidente, Marcinho.

“O processo foi muito desgastante” disse um dos vereadores. Em seus discursos, os vereadores e a vereadora Brenda falaram do desgaste e da tristeza que estavam com os falatórios na comunidade e por unanimidade concordaram com uma chapa única, eleita para o próximo biênio.

A chapa teve a seguinte composição: Elder Santos Almeida (Nego Elder) Presidente, Acácio Matos de Miranda vice-presidente, Jonatã Conceição Bahia 1° secretário e Márcio Cardoso da Silva 2° Secretário. Vale salientar que os vereadores Acácio e Marcinho retiraram suas respectivas chapas e ambos votaram na chapa comandada por Nego Elder.

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A distribuição de coletes personalizados, para serem usados em trabalhos pela cidade, encerrou o Dia do Vereador, na sessão solene da noite de 1º de outubro, em Itabuna. Reunidos no Teatro Candinha Doria com familiares, assessores e demais convidados, os edis assistiram à palestra do advogado Allah Góes.

Mestre em Ciência Política e presidente da Comissão Eleitoral da OAB local, o profissional detalhou sobre o papel do legislador. Abordou desde ética, apreciação de contas, apontou normas a diferenciar o que pode ou não fazer e citou a modernização da Lei Orgânica (em 2020) como um ponto positivo.

Lembrou, inclusive, que as ações precisam ser transparentes e refletir os anseios da sociedade. “Vereador é aquele que vê a dor, um elo entre a população e o Executivo. Percebemos que [até aqui] os acertos se sobrepõem aos erros. Estar próximo das comunidades aumenta a responsabilidade; a resposta de uma cidade melhor, mais unida está nas mãos de vocês”, alertou.

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O Café mais quente da região recebeu neste sábado, 3, o Presidente do Legislativo Itabunense , Erasmo Ávila (PSD). Em um bate papo com a bancada, composta por Andreyver Lima e Alah Góes, Erasmo falou sobre diversos assuntos do município. A licitação do transporte público, a nova sede da Câmara de Vereadores, a licitação para contratação de agência de publicidade, entre outros assuntos pautaram o bate papo do Café ipolitica.

Questionado sobre críticas que tem sido feitas a gestão do Prefeito Augusto Castro (PSD), Erasmo foi enfático ao dizer que os problemas da cidade são históricos, retrato de administrações passadas, mas que não podem ser resolvidas em tão pouco, da noite pro dia.

Assista o Programa na íntegra no link abaixo: Leia mais...

A Comissão de Finanças do Legislativo itabunense emitiu parecer favorável nessa segunda, 14, à abertura de dois créditos adicionais (suplementar e especial) solicitados pelo Governo municipal. A realocação de dentro do Orçamento Anual envolve recursos de R$ 2,9 milhões que serão destinados a ações emergenciais de combate ao coronavírus, causador da Covid-19.

O relator Ronaldão (PL) frisou que, no caso do crédito especial, os recursos para suprir os gastos virão da anulação de outras despesas dentro da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI). “Ou seja, não implicará em aumento no montante do Orçamento 2021”. Na Comissão de Legislação, Solon Pinheiro (Solidariedade) já havia se manifestado a favor dos créditos.

A matéria agora será votada pelo Plenário.

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A volta às aulas no formato híbrido será tema de debate na Sessão Especial na Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira (27), às 14 horas. Segundo a liderança do Movimento “Volta às Aulas Itabuna”, será um momento importante para difundir os objetivos do grupo e esclarecer dúvidas. “O retorno das aulas no formato híbrido permite a cada família escolher o formato de ensino que seja melhor para cada aluno, presencial ou online”, reforçou uma das líderes do movimento, Danielle Rocha.

Na semana passada, o Movimento comemorou o retorno das atividades das Brinquedotecas sinalizadas no decreto municipal 14.416 de 19 de maio, da Prefeitura de Itabuna. “A expectativa do movimento é que em breve retorne as aulas presenciais”, comentou Danielle Rocha uma das líderes do movimento, que conta com apoio de psicólogos, médicos, professores, gestores de escolas, além de pais de alunos.

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Depois da leitura no Expediente da sessão ordinária na semana passada, três proposições tiveram relatores designados nesta segunda, 19, pela Comissão de Legislação da Câmara Municipal itabunense. O projeto de resolução criando o Banco de Ideias Legislativas será relatado por Alex da Oficina (PTC); o programa Adote Uma Quadra, por Francisco dos Santos (PSD); e o projeto de lei que institui a remuneração Hora-plantão para médicos terá a relatoria de Sivaldo Reis (PL).

Na Comissão de Legislação, os três projetos serão analisados sob o aspecto da constitucionalidade e legalidade de cada um. Cada relator terá sete dias para manifestar o voto no colegiado depois da designação pelo presidente do órgão técnico. Na indicação relacionada com o programa Adote Uma Quadra, de autoria do Executivo, o presidente de Legislação, Manoel Porfírio (PT), definiu Francisco como relator após acordo com Alex, vereador cogitado inicialmente para a relatoria.

No caso da remuneração Hora-plantão, Sivaldo também emitirá relatório pela Comissão de Finanças. A designação teve aval de Cosme Resolve (PMN), vereador que preside a Comissão. O projeto do prefeito Augusto Castro voltado para beneficiar médicos plantonistas de Itabuna tramita em regime de urgência na Casa. Nesse tipo de regime, a tramitação é encurtada pela metade, ou seja, o relator terá prazo de quatro dias para apresentar o voto.

No tocante ao projeto de resolução do Banco de Ideias Legislativas, proposto por Erasmo Ávila (PSD), apenas a Comissão de Legislação deverá manifestar-se sobre o assunto. Com isso Alex da Oficina analisará tanto a constitucionalidade quanto o mérito da matéria. O Banco de Ideias busca reforçar a democracia participativa em Itabuna ao abrir canal direto para que a população sugira projetos de leis ao Legislativo municipal.

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O governador Rui Costa participou da cerimônia virtual de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na manhã desta terça-feira (2). Na ocasião, o chefe do executivo baiano transmitiu sua mensagem ao poder legislativo. A cerimônia foi presidida pelo deputado estadual Adolfo Menezes, eleito presidente da Alba na última segunda-feira (1º). O plenário virtual foi composto pelos deputados estaduais, representantes do judiciário, entre outras autoridades.

Em seu discurso, Rui Costa destacou os desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus e o trabalho realizado, de forma conjunta, para combater a disseminação do vírus. “Que juntos possamos nos orgulhar pelo esforço realizado ao longo desses meses pelo Poder Executivo estadual, pelos executivos municipais e com muita ajuda do parlamento estadual para que a Bahia possa ser considerada referência nacional no combate à Covid-19. Graças ao esforço coletivo, a Bahia tem a segunda menor taxa de mortalidade pela Covid-19 do Brasil. Quero ressaltar e agradecer, em nome da população da Bahia, a todos os profissionais de saúde que estão nas unidades de atendimento e são essenciais para garantir plena assistência a quem precisou”, afirmou

O governador citou uma série de investimentos do Governo do Estado na área de saúde que, nos últimos seis anos, recebeu investimento de R$ 35,6 bilhões. Somente em 2020, foram aportados R$ 7 bilhões em obras, equipamentos e convênios para a saúde pública do estado. Entre os investimentos, a construção e entrega de 16 policlínicas que já estão em funcionamento e mais nove que serão entregues até o início do segundo mestre. “A Bahia é o estado do Brasil que mais investe em saúde pública. Desde 2015, a Bahia é o segundo estado com maior investimento público no país, mas na área de saúde podemos nos orgulhar de estar em primeiro lugar”, ressaltou Rui Costa.

Educação

A retomada das aulas também foi citada por Rui Costa em seu discurso e revelou a realização de um estudo elaborado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) para o retorno do ano letivo. De acordo com o governador, esse estudo será apresentado à União dos Municípios da Bahia (UPB) durante reunião na próxima sexta-feira (4), quando serão estabelecidos os parâmetros que devem embasar os critérios para retorno das aulas, com base em número de leitos ocupados e óbitos.

Rui aproveitou para convidar os deputados da Comissão de Educação da Alba para que participem da reunião. “Vamos pactuar critérios para retorno das aulas e sabemos da extrema necessidade de uma solução para essa questão. Sempre afirmo que a educação transforma a vida do ser humano e vamos realizar todos os esforços para retomar o mais breve possível”.

Ainda na área de educação, o governador revelou que encaminhará à Assembleia Legislativa, ainda esta semana, um projeto de monitoria escolar que prevê a disponibilização de 52 mil bolsas no valor mensal de R$ 200 para que estudantes da rede estadual possam ajudar seus colegas de sala. Para ser um monitor, o estudante precisa ter média a partir de oito pontos em português e matemática e dará aula de reforço para outros colegas no contra turno ao horário de aula.

O governador Rui Costa encerrou a sua participação na cerimônia agradecendo ao ex-presidente da Alba, Nelson Leal, pela parceria e dedicação no período que esteve à frente da Casa, e estendeu o agradecimento a todos os parlamentares da Assembleia Legislativa. Antes disso, Rui já havia parabenizado Adolfo Menezes pela vitória na eleição e desejado sucesso nos próximos dois anos à frente da presidência.

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A Câmara de Itabuna, atendendo a todos os protocolos de segurança, realizará sessão solene na quarta-feira (16), para entrega de Títulos de Cidadania Itabunense e Diplomas de Honra ao Mérito. O ato, na reta final da atual legislatura, será no Teatro Candinha Doria, a partir das 19h30min.

Assim como acontece em todos os anos, vereadores indicam representantes de diferentes segmentos para receber a honraria em reconhecimento aos serviços que esses homens e mulheres prestam à sociedade local.

O rol de nomes para tornar-se cidadãos itabunenses inclui políticos, como o deputado estadual Pedro Tavares e o vereador Gidevaldo Lauro Santos; religiosos, como os pastores Ezequias Gonçalves e Murilo Andrade; profissionais de saúde, como o médico … e o fonoaudiológico Willians Carlos Pereira.

Junto aos policiais militares laureados, o secretário municipal de Segurança, Transporte e Trânsito, Tenente Coronel Valci Serpa, e o Subcomandante da Companhia Independente de Policiamento Rodoviário de Itabuna, Capitão Itamar Encarnação.

No grupo de homenageados com Honra ao Mérito, os médicos Antônio Vieira e Antônio Carlos Brito; o pastor Cleriston Maciel, o advogado Carlos Burgos e o subsecretário de Segurança, Transporte e Trânsito, Alecsandro Leal.

Cabe reiterar: devido ao momento atípico em que vivemos, a solenidade terá número reduzido de participantes e são adotadas todas as providências em favor do distanciamento entre as pessoas, bem como o uso obrigatório de máscaras. Assim, a Câmara respeita a tradição anual dessa homenagem, sem deixar de cumprir as medidas sanitárias.

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É comum se observar nas redes sociais, críticas duras contra políticos, autoridades do judiciário, esportistas, comentaristas, enfim, qualquer pessoa pública que emita opinião contrária ou não atenda os anseios de alguém. Muitas delas são contundentes, válidas e bem dissertadas. Já outras, nem tanto. Agressivas, apelativas, baseadas em teor pessoal, e muitas vezes até, mentirosas.

Essa semana, em uma sessão virtual da Câmara, o Vereador Itabunense, Manoel Junior, do PV, respondeu com veemência as críticas, ultimamente rotineiras ao Legislativo Municipal publicadas nas redes sociais. O parlamentar as classificou como infundadas.

“Entre situação e oposição, as ideias divergem, mas em relação ao nosso compromisso com o mandato, não tenho dificuldade nenhuma em expressar e dizer o que a gente sente. Não só na pandemia como em outras situações, a gente vem fazendo. Então, ficamos chateados quando as pessoas distorcem o verdadeiro papel do vereador”, afirmou.

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Foram apreciados esta semana, nas Comissões Técnicas da Câmara, os três últimos relatórios diante do trabalho de meses para reforma e atualização da Lei Orgânica do Município de Itabuna (LOMI). Numa detalhada análise, os edis trouxeram sugestões e maniferam-se favoráveis para que a proposta siga para a devida aprovação.

O vereador Alexandro Vieira (Chicão)/Democracia Cristã relatou a matéria pela Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio, Economia, Economia Solidária, Cooperativsmo e Associativismo. Entre outras alterações, ele apôs emendas voltadas para a fiscalização do uso de agrotóxicos; incentivo a métodos alternativos de controle de pragas e doenças.

Ele vislumbrou, também, trechos com o intuito de promover a manutenção de vias de acesso e garantir o transporte de passageiros. Afinal, as condições de tráfego integram reivindicação constante – sobretudo daqueles que vivem fora da zona urbana. As intervenções, como “Chicão” deixou claro, visam amparar assentados e agricultores familiares.

Na esfera da economia, acrescentou o edil, “o município deverá consorciar-se com outros municípios com vistas ao desenvolvimento de atividades econômicas de interesse comum, bem como integrar programas de desenvolvimento regional a cargo do estado ou da União”.

Violência contra mulher

Já pela Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher, o relatório foi assinado por “Babá Cearense” (PSL). Ele concordou com o que fora apresentado pela Comissão Especial de Estudos e trouxe emendas. Uma delas, para participação do Executivo e do Legislativo: manutenção de um Sistema Municipal destinado a elaborar, coordenar e fiscalizar políticas públicas de forma integrada (…) que garantam o atendimento a necessidades específicas e “enfrentem as diferentes formas de discriminação da mulher, no próprio poder público…”.

Tal sistema, a ser comandado por órgão criado pelo gestor municipal, coordenará “políticas preventivas e educativas visando à diminuição da violência pública e privada contra as mulheres”. Além disso, “acompanhamento da aplicação das medidas contra a violência, que garantam a defesa e a segurança das mulheres, bem como a criação e/ou ampliação de equipamentos sociais de atendimento jurídico, social e psicológico”.

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Permanecem em vigor as convocações decididas pela Comissão Permanente de Saúde da Câmara de Itabuna, para que fique melhor esclarecida a utilização dos valores destinados ao município no combate ao coronavírus.

Em busca da disponibilidade de todas as pessoas envolvidas, as datas ficaram definidas assim: na sexta-feira (8), às 14 horas, serão recebidos os secretários da Fazenda, Moacir Messias; de Administração, Son Gomes; a de Assistência Social, Sandra Neilma.

Já o secretário de Saúde, Uildson Nascimento; o provedor da Santa Casa, Eric Ettinger Júnior, e o presidente da FASI (Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna) –entidade gestora do Hospital de Base –, Roberto Gama Pacheco, serão recebidos na terça-feira (12), às 14 horas. Não mais nesta quinta (8), como inicialmente foi previsto.

O objetivo das reuniões é esclarecer detalhadamente ao Legislativo e, consequentemente, à sociedade sobre quais providências estão sendo tomadas para enfrentamento à crise provocada pelo crescente cenário imposto pela Covid-19.

Entre as dúvidas, a perspectiva de instalação de mais leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva); a estrutura para desinfecção dos paramentos usados por profissionais de saúde, que acabam contaminando familiares deles e até pacientes em hospitais. Uma situação apontada em denúncias chegadas ao conhecimento dos vereadores.

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Aos 24 anos, o jovem Deidmar Macedo é pré-candidato a vereador. Neste sábado (4) definiu ele o Democratas (DEM) para lançamento da sua pré-candidatura. Na escolha do partido, Dedimar destacou que prezou pela coerência de ideias, princípios e benefícios que vão atender as demandas da cidade. Vale lembrar que os pré-candidatos que pretendem disputar as eleições de 2020, tiveram até o último sábado, 4, para se filiarem a algum partido.

Deidmar Macedo é vice-presidente do Instituto Elo que tem por objetivo o trabalho com crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social, levando educação, cultura e serviços essências. É também, presidente e um dos incentivadores do time Real Porto, time que entrou para história em Ituberá sendo campeão invicto do campeonato de futsal em 2019, e tem uma importância muito significativa porque além do título, venceram preconceitos.

Se eleito, o pré-candidato destaca: “seguirei firme na luta por dias melhores para Ituberá, visando fazer um trabalho transparente com representatividade e acima de tudo com respeito ao povo, pretendo atuar em todas as áreas, mas com o foco maior na juventude e no esporte, tendo esse como ferramenta de inclusão social. Formamos um grupo político novo, com novas propostas e tenho certeza que Ituberá voltará a sorrir”, concluiu.

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O Bacharel em Direito, Marlon Soares, filiou-se ao PDT e anunciou sua pré-candidatura a Vereador. Crítico ferrenho da atual Legislatura, Marlon tenta pela segunda vez a vaga. Marlon é Membro da Secretaria de Segurança Pública da Bahia.

Em 2016, ele disputou a eleição pelo PRTB, de onde saiu por divergências pelo rumo que o partido tomou. “O PRTB acabou se colocando com o prefeito eleito, não aceitei e preferi sair. Milton Gramacho foi o eleito da legenda.

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