LGBTQ+

Em um incidente perturbador ocorrido no dia 10 de junho de 2023, na Rua São João, no bairro São Caetano , em pleno mês da visibilidade LGBTQIA+, um casal composto por Rosana Santana e Luanda Almeida relatou ter sido vítima de lesbofobia. Os agressores foram identificados como um casal aparentemente heteronormativo, com o homem agressor sendo ex-marido de Luanda e sua esposa sendo descrita como uma pessoa enraizada no patriarcado, machista e lesbofóbica.

O episódio de violência e discriminação ocorreu após Rosana e Luanda confrontarem o agressor, que já tinha uma medida protetiva em vigor que foi quebrada na ocasião. O casal denunciante posicionou-se diante desse casal, que expressava ódio, preconceito e uma série de manifestações de ignorância.

A vítima relatou que há muito tempo não experimentava essa sensação de exclusão e humilhação por conta de sua orientação sexual. A violência sofrida trouxe à tona a lembrança amarga dos tempos em que sua identidade e orientação sexual eram reprimidas e desrespeitadas. Além de serem mulheres lésbicas, Rosana e Luanda também mencionaram sua afiliação ao candomblé, enfatizando que a discriminação ocorreu em múltiplas frentes.

Este episódio doloroso levanta questões sobre as experiências enfrentadas por outras pessoas que são alvo de preconceito e intolerância. Rosana e Luanda manifestaram sua solidariedade aos irmãos e irmãs pretos/as, às manas lésbicas, bissexuais e trans, bem como a todos os indivíduos que ainda sofrem com o ódio e a violência em pleno século XXI.

Determinadas a não se silenciarem diante desse ato discriminatório, o casal afirmou que buscará os recursos legais disponíveis para garantir seus direitos e o respeito à sua existência. Eles reafirmaram sua determinação em não permitir que a intolerância invada suas vidas e prejudique o jardim de sua existência.

É importante ressaltar que casos de lesbofobia e outras formas de discriminação devem ser denunciados, a fim de promover a justiça e conscientizar a sociedade sobre a importância da igualdade e do respeito a todas as orientações sexuais e identidades de gênero

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Uma equipe do Ministério Público baiano foi às ruas nesta segunda-feira de Carnaval em Salvador para apurar, na ‘pipoca’ e no ‘Observatório da Discriminação Racial, LGBT e Violência contra a Mulher’, uma reclamação sobre possíveis situações de violência e de homofobia praticadas por foliões contra o público LGBTQ+. O promotor de Justiça Inocêncio de Carvalho, coordenador do Plantão do MP no Carnaval, a promotora de Justiça Darluse Magalhães e uma equipe de servidores do MP acompanharam a passagem, no circuito do Campo Grande, de trios elétricos para foliões ‘pipoca’ e blocos privados.

O coordenador de Políticas LGBTQ+ da Secretaria de Justiça, de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Gabriel Teixeira, esteve a convite do coordenador do plantão na sede do MP para discutir ações que efetivem a prevenção de situações de discriminação e violência contra pessoas LGBTQ+ tanto por foliões quanto por policiais, bem como o devido acolhimento das vítimas. Segundo Teixeira, há uma subnotificação de casos de violência contra este público em razão do temor de denunciar e se submeter “a uma nova violência”. “Muitas vezes no momento da denúncia, as vítimas são ‘agredidas’ mais uma vez, quando deviam ser acolhidas”, informou. O coordenador pediu, ainda, o apoio do MP para realizar ações continuadas para cobrar das instituições públicas e de seus servidores o adequado atendimento e acolhimento de pessoas LGBTQ+ em situação de violência.

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