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Lídice da Mata

LÍDICE DA MATA É A NOVA COLUNISTA DA CARTA CAPITAL

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) é a nova colunista da Revista Carta Capital. A parlamentar baiana, que integra as comissões de Cultura, Educação e Agricultura, na Câmara dos Deputados e é relatora da CPMI das Fake News, estreia na edição do próximo dia 13.

Além de Lídice, também serão colunistas da publicação o senador Jaques Wagner (PT-BA), o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e a ex-parlamentar e jornalista, Manuela D’Avila (PC do B -RS).

“Fico muito feliz em poder participar de um espaço tão nobre para debater as questões do País”, disse a deputada.

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“BRASIL VIVE TRAGÉDIA DO WORLD TRADE CENTER TODOS OS DIAS”, AFIRMA LÍDICE

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) disse, nesta terça-feira (16), que o Brasil vive diariamente uma tragédia similar ao desabamento das Torres gêmeas do World Trade Center, ocorrido em 2001, nos Estados Unidos, deixando quase 3 mil mortos.

“Somente nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 2798 óbitos. Hoje o País é o campeão mundial em casos e mortes por COVID-19. O mórbido desempenho se dá em meio à crônica de uma tragédia anunciada. Em um ano de pandemia, a Saúde está indo para o quarto ministro, após a a passagem desastrosa do incompetente Eduardo Pazuello, general que chegou com pompas de especialista em logística e que sai como co-responsável pelo saldo de mais de 280 mil mortos”, disse em plenário.

Para a parlamentar baiana, a gestão genocida do presidente da República também foi capaz de atrasar ao máximo o cronograma de vacinação. “Foi preciso que governadores, prefeitos, ex-ministros e até o ex-presidente Lula entrassem no circuito para que houvesse um apressamento na aquisição dos imunizantes”, criticou.

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COM AGRAVAMENTO DA PANDEMIA, ARTISTAS E PRODUTORES CULTURAIS DA BAHIA QUEREM PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ALDIR BLANC

Artistas e produtores culturais da Bahia pleiteiam do Governo Federal e do Congresso Nacional a prorrogação dos prazos para a prestação de contas dos projetos aprovados na Lei Aldir Blanc. Representantes do segmento, liderados pela secretária da Cultura do Estado, Arany Santana e o presidente da Fundação Gregório de Matos, Fernando Guerreiro, se reuniram neste sábado com a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) para discutir o assunto.

Chefe de gabinete da Secult do Estado, Cristiane Taquary explicou que com as medidas de restrição necessárias para conter o contágio do coronavírus será preciso adiar a execução de alguns projetos. Arany e Guerreiro lembraram que os produtores e artistas encontram-se angustiados, pois se não houver essa prorrogação eles terão problemas na prestação de contas.

A deputada federal Lídice da Mata garantiu apoio ao pleito e pretende mobilizar parlamentares da bancada da Bahia e também de outros estados para que seja entregue ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) uma carta do Fórum Nacional dos Secretários da Cultura, que pedem a prorrogação dos prazos de prestação de contas dos projetos à Secretaria da Cultura do Ministério do Turismo. “A lei Aldir Blanc precisa ser um socorro e não uma dor de cabeça a artistas e produtores culturais”, finalizou a parlamentar.

Também participaram do encontro Júlia Salgado, Daniele Canedo e Felipe Dias Rego.

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LÍDICE MANIFESTA APOIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA EM DEFESA DA CEPLAC

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) registrou, nesta quinta-feira (12), no Plenário da Câmara, apoio aos integrantes do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica, formado por 10 municípios do Território Litoral Sul da Bahia, que está atuando em defesa da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC.

A direção do Consórcio enviou uma notificação extraoficial ao Ministério da Agricultura solicitando providências que evitem os efeitos danosos sobre a cacauicultura, resultantes do decreto de nº 10.253 de fevereiro de 2020, que alterou a estrutura organizacional da autarquia.

“Nós não podemos concordar com essas medidas que são contra o povo brasileiro, contra o patrimônio nacional, contra a economia do nosso país e contra a economia do nosso estado da Bahia”, afirmou a socialista que completou: “A alteração organizacional da CEPLAC também significa um atentando contra uma instituição que tem imensos serviços prestados ao agronegócio do cacau em nosso país”, completou.

Em defesa do cacau

Como senadora, Lídice foi uma das principais defensoras da lavoura cacaueira. A parlamentar chegou a apresentar projeto que exige um percentual mínimo de cacau no chocolate produzido e comercializado no Brasil. Na Câmara, a deputada manteve a pauta como uma das bandeiras do seu mandato.

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“PETROBRÁS É VALENTE PARA AUMENTAR COMBUSTÍVEL E COVARDE AO ENTREGAR REFINARIAS”, AVALIA LÍDICE

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) criticou nesta segunda-feira (8), em seus perfis nas redes sociais, os sucessivos reajustes dos preços dos combustíveis praticados pela Petrobrás. Em seu Twitter, a parlamentar baiana disse que a estatal é valente para aumentar o preço do gás e da gasolina, mas é covarde ao vender refinarias.

A crítica da deputada se deu no momento em que foi anunciada a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), em Mataripe, por menos de US$ 2 bilhões, preço considerado muito abaixo de mercado pelos especialistas.

A Rlam tem 26 unidades de processamento, e 201 tanques de armazenamento. Ela refina mais de 30 tipos de produtos, entre eles gasolina, diesel, lubrificantes, querosene de aviação, entre outros.

A deputada lembrou que um estudo feito pela PUC-Rio (https://bit.ly/38IhIRR) revelou que a venda de oito refinarias da Petrobrás, que respondem por cerca de 50% da capacidade de processamento de petróleo do país, pode criar uma nova distorção no mercado e vários monopólios privados.

Lídice também chamou a atenção para a alta da gasolina, gás de cozinha e óleo diesel, que contribuem significativamente para a disparada dos índices de inflação. “Num momento terrível da pandemia e da economia, o governo acena com esse reajuste. Somente em janeiro, mais de 2 milhões de pessoas entraram na linha da pobreza no Brasil. Trata-se de um governo que está levando o País para o abismo”, finalizou.

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“DISCURSO DE BOLSONARO NA ONU ENVERGONHA BRASILEIROS”, AFIRMA LÍDICE

Em discurso no plenário da Câmara, nesta terça-feira (22), a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) classificou como vergonhoso o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) na 75ª Assembleia Geral da ONU.

A parlamentar baiana criticou a desfaçatez do chefe de Estado brasileiro e disse que ele buscou transferir a responsabilidade da tragédia da COVID 19, cujo número de mortos se aproxima das 140 mil pessoas, para prefeitos e governadores. “Também culpou a imprensa pela cobertura da pandemia e fez elucubrações sobre medidas de combate ao vírus, fazendo um autoelogio da sua gestão que é um desastre”, disse.

Lídice da Mata também criticou o fato de Bolsonaro ter minimizado as queimadas da Amazônia e Pantanal e dizer que seu governo é vítima da desinformação.

Dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente, que coordena o Sistema de Alerta de Desmatamento do Imazon, mostram que o desmatamento na Amazônia subiu 68% em agosto de 2020, na comparação com o mesmo período do ano passado. Foram mil e quinhentos quilômetros quadrados de floresta perdida num único mês, o número mais alto da última década. Nos primeiros oito meses desse ano, a área de mata nativa que foi perdida chega a cinco mil quilômetros quadrados, 23% a mais do que em 2019.

“Para coroar o festival de bobagens, buscou endeusar o presidente dos Estados Unidos, a quem tem como mentor em suas ações de descoordenação. O dia de hoje ficará marcado como o Dia da Vergonha Brasileira no mundo”, finalizou.

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LÍDICE SE POSICIONA CONTRA CONSTRUÇÃO DE FÁBRICA DE PRODUTOS QUÍMICOS EM ÁREA DA UFRB, EM SANTO AMARO

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) usou as redes sociais, neste domingo (26), para apelar aos vereadores de Santo Amaro, município localizado a 80km de Salvador, que votem contra a implantação de uma indústria de produtos químicos em uma área destinada à Universidade Federal do Recôncavo Baiano. A sessão que decidirá o futuro do terreno deve ser realizada nesta segunda-feira.

“Nós entendemos a importância da geração de empregos neste momento de crise econômica que o País vive, mas sabemos que há outras áreas no município, que não o centro da cidade, para a instalação do projeto”, disse a parlamentar.

Além de Lídice, santamarenses ilustres se manifestaram contra o projeto industrial. Em sua homilia durante a missa neste domingo, o padre Raimundo Mário de Santana recordou a tragédia socioambiental vivida no município no fim do século  passado, com a contaminação causada por uma fábrica de chumbo.

O cantor e compositor Caetano Veloso foi enfático em seu perfil no Instagram. “Eu peço aos vereadores que se lembrem que a Câmara é pioneira na história da independência do Brasil. Que eles se respeitem e pensem profundamente nos problemas ambientais do passado, que vivemos (consequências) até hoje. Essa é uma nova ameaça, que não devemos admitir, além de uma perda muito grande para a universidade”.

A Orbi Química é uma empresa que fabrica produtos de limpeza automotiva, álcool, solventes e resinas de cola. A área em questão fica próxima ao centro da cidade e ao Rio Subaé, cuja contaminação por chumbo em Santo Amaro (BA) é estudada há quase 40 anos, desde as evidências encontradas em suas águas e também e em amostras de sangue de trabalhadores da Companhia Brasileira de Chumbo (Cobrac), e de urina e cabelo de pescadores. A persistência da contaminação continua motivando novas pesquisas, mesmo após 20 anos do fechamento da Cobrac, o que evidencia a falta de políticas públicas para afastar o risco de contaminação da população exposta, principalmente crianças e mulheres adultas.

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LÍDICE QUER ADIAMENTO DE PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS POR CONTA DA PANDEMIA

Preocupada com a situação financeira de aposentados e idosos, a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) apelou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a inserção na pauta da casa de medidas que garantam a prorrogação do pagamento de empréstimos consignados.

Segundo ela, que é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, se o benefício pôde ser concedido aos bancos, pode também ser extendido aos que mais precisam de fôlego neste momento. “Em várias regiões do país, os aposentados e pensionistas do INSS são arrimos de família. Em muitos lares, são as únicas fontes de renda. Isso é visível, sobretudo, nas regiões Norte e Nordeste”, alerta Lídice.

Em março, o governo federal anunciou um pacote de R$ 1,2 trilhão em socorro para os bancos e instituições financeiras. “Enquanto uns têm muito, outros ficam sem nada”, finaliza a deputada.

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”HELENO AMEAÇA A DEMOCRACIA E DESCONHECE A CONSTITUIÇÃO”, AFIRMA LÍDICE

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) rebateu, nesta sexta-feira (22), no Twitter, às declarações de ameaça à democracia do general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional do Governo.

Para a parlamentar baiana, “ao ameaçar de forma escancarada a democracia, o senhor Augusto Heleno extrapola as suas funções institucionais, desrespeita a autonomia entre os poderes e mostra desconhecer a Constituição Federal e o próprio processo remetido pelo STF à PGR”.

Lídice se refere ao processo em que o Supremo Tribunal Federal remeteu à Procuradoria Geral da República um pedido de apreensão do celular do vereador Carlos Bolsonaro, suspeito de promover campanhas de difamação e comandar um esquema de deflagração de Fake News.

A deputada também disse que um golpe de Estado não interessa ao Brasil e completou: “o senhor não irá intimidar o povo brasileiro”.

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“DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS SOBRE CORONAVÍRUS TAMBÉM REPRESENTAM GRANDE PERIGO”, ALERTA RELATORA DA CPMI DAS FAKE NEWS

Em vídeo distribuído pela internet e postado em seus perfis nas redes sociais, nesta terça-feira (17), a deputada federal e relatora da CPMI das Fake News, Lídice da Mata (PSB-BA), fez um alerta e pediu que a população tenha cuidado com o compartilhamento de notícias falsas sobre a pandemia do coronavírus.

Segundo a parlamentar, este é um momento muito grave para a população brasileira. “É preciso evitar o compartilhamento de notícias falsas, uma vez que elas têm 70% mais chances de viralizar”, disse.

Para Lídice, é preciso que o País passe por este momento difícil com mais união. Ela também orientou os seus seguidores e apontou caminhos para a não disseminação de boatos e as chamadas Fake News. “Chequem as informações com os portais de notícias já consolidados, acessem os sites das agências de checagem, órgãos oficiais como as secretarias de Saúde e ministério”, finalizou.

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LÍDICE DA MATA DIZ QUE BOLSONARO HUMILHA O NORDESTE COM REQUINTES DE CRUELDADE

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) usou as redes sociais, nesta quinta-feira (5) para criticar o comportamento do Governo Federal com relação ao Nordeste. Em seu Twitter, a parlamentar baiana lembrou que o presidente Jair Bolsonaro continua retaliando a Região Nordeste, que recebeu apenas 3% das novas concessões do Bolsa Família, enquanto o Sul e o Sudeste ficaram com 75% do montante. “A nossa região concentra mais de 36% dos brasileiros que estão em situação de pobreza e extrema pobreza e eles parecem querer a multiplicação deste índice. Este governo humilha os nordestinos com requintes de crueldade”, avaliou.

Também nas redes sociais, a Parlamentar defendeu a demissão do ministro da Economia, Paulo Guedes, por ineficiência. “Os neoliberalistas gostam de falar em meritocracia. Se eles levassem isto realmente a sério, o ministro Paulo Guedes deveria ser demitido pelo seu pífio desempenho no primeiro ano à frente da Economia do Brasil.

Dados do próprio governo apontam que o PIB do País, que é a soma de todas as riquezas geradas, cresceu apenas 1,1% em 2019, sendo o pior desempenho do primeiro mandato de um presidente desde 2003.

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LÍDICE COLOCA NOME À DISPOSIÇÃO DO PSB PARA CANDIDATURA EM 2020

Em entrevista ao Programa Seis em Ponto, nesta segunda-feira (18), com o vereador Geraldo Jr, na Rádio Metrópole, a deputada federal Lídice da Mata colocou seu nome à disposição para uma possível candidatura à Prefeitura de Salvador nas eleições de 2020. Segunda colocada nas recentes pesquisas de intenção de voto, a parlamentar tem na capital baiana a sua principal base eleitoral e disse que o seu partido, o PSB, possui nomes competitivos como o do vereador Silvio Humberto; tem mantido conversas com o atual presidente do Esporte Clube Bahia, Guilherme Bellintani, mas reforçou que pode disputar o comando do Palácio Thomé de Souza.

Questionada por um ouvinte sobre os feitos da sua administração no município, Lídice destacou o trabalho realizado pela prefeitura em regiões carentes da cidade como o Subúrbio Ferroviário, Saramandaia, Bairro da Paz, Cajazeiras, Vila Verde, Nova Divineia e obras de mobilidade como as ligações Iguatemi-Paralela, Garibaldi-Lucaia, além do Programa Cidade Mãe.

A deputada também falou sobre o seu trabalho na Câmara Federal como relatora da CPMI das Fake News e como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Presidente estadual do seu partido, Lídice reforçou ainda o compromisso do PSB com o governador Rui Costa e destacou a contribuição dos deputados da legenda para a aprovação de projetos importantes do governo.

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CPMI DEBATE IMPACTO DAS FAKE NEWS NA SOCIEDADE E DEMOCRACIA

A CPMI que investiga as Fake News realizou, nesta terça-feira (22), a primeira audiência com especialistas para discussão do fenômeno no Brasil. Além dos parlamentares que compõem a comissão, participaram o professor da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia, Wilson Gomes, o general de Divisão do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército e comandante da Defesa Cibernética, Guido Naves, o coordenador de pós-graduação em Direito Digital do IEP-MP/RJ, Walter Capanema e o presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Daniel Bramatti.

Na avaliação da relatora da CPMI, deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), a primeira audiência de escuta de especialistas foi muito importante porque buscou encontrar pontos de definição assemelhada entre os especialistas sobre o que é o fenômeno das Fake News. “Eu destaco inclusive a participação do professor da Universidade Federal da Bahia, Wilson Gomes, que demonstrou com clareza que há um projeto real organizado de produção de notícias falsas no País”, pontuou.

Segundo o doutor em Filosofia e professor da faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Wilson Gomes, há uma indústria de fake news que está resultando na falta de credibilidade de diversos atores sociais, não só políticos, como cientistas, pesquisadores, intelectuais. Além das instituições, como o Supremo Tribunal Federal. “Essa indústria de notícias falsas precisa ser descoberta para ser combatida”, afirmou.

Para a parlamentar baiana, nesta quarta-feira haverá um processo mais tensionado porque é uma sessão de votação dos novos requerimentos. “A partir de agora está consolidada a ideia de que existe uma comissão de investigação. A CPMI já tem requerimentos aprovados suficientes para criar a investigação para identificação de quem ataca a democracia e as instituições democráticas”, disse.

Nas eleições de 2018, a disseminação de notícias falsas por meio da internet tomou conta do debate político e pode ter influenciado no resultado das eleições. Para a socialista, este fenômeno tem atingido o mundo todo e é perigoso para a democracia. A parlamentar questionou os expositores se a disseminação de notícias falsas está ligada à falta de credibilidade dos meios de comunicação e se as pessoas acreditam nas agências que checam notícias para desmentir as fake news.

Ao general de Divisão do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército e comandante da Defesa Cibernética, Guido Naves, a Lídice perguntou sobre notícias veiculadas na última semana de que existe uma força tarefa do Governo que elabora fake news, até mesmo contra membros do Governo, com o intuito de afastá-los. “Como o departamento de Defesa Cibernética impede esse tipo de ocorrência?”

Liberdade de expressão 

Em relação à regulação para coibir este fenômeno, Lídice chamou a atenção para o cuidado de não interferir na liberdade de expressão. “A França avançou nesta temática com a previsão de corresponsabilidade das redes sociais que permitem a veiculação de notícias falsas. Dividiram a penalidade até mesmo do ponto de vista pecuniário para empresas que se colocaram à disposição dessa prática”, informou.

Para combater a prática de fake news, o coordenador de pós-graduação em Direito Digital do IEP-MP/RJ, Walter Capanema, sugeriu que a internet seja incluída em artigo do Código Eleitoral que prevê pena para vinculação de notícia falsa em programa eleitoral de TV, rádio ou imprensa. “Deve prever também medias coercitivas mais duras e cooperação de empresas de internet. Para a produção de fake news, não é necessário muito conhecimento tecnológico, basta pegar uma notícia verdadeira e transformá-la”, disse. Capanema afirmou que este fenômeno é antigo e causa situações perigosas.

O presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Daniel Bramatti, reforçou o cuidado necessário com a regulação. De acordo com ele, ditadores em todo o mundo tem usado a lei de criminalização para prender pessoas. Bramatti, que também é editor do Estadão Verifica, complementou que as agências de checagem que trabalham com transparência têm tido resposta positiva.

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“PSB VAI DISPUTAR PARA GANHAR A PREFEITURA DE SALVADOR”, AFIRMA LÍDICE

A deputada federal Lídice da Mata disse neste sábado (19), durante seminário de formação política de Mulheres do PSB, que seu partido disputará para vencer as eleições de 2020 em Salvador. Lídice afirmou que a legenda ainda vai discutir nomes, mas que é prioridade ter uma candidatura com chances reais de vitória para a Prefeitura da capital baiana no pleito do próximo ano.

A parlamentar, que é presidente estadual do PSB, disse ainda que a meta do partido é dobrar o número de vereadoras em todo o estado, estimulando a candidatura de mulheres. “É preciso pensar na participação feminina não para cumprir cota, mas para ocupar os espaços na política”, disse.

O evento, realizado no Portobello Hotel, em Salvador, reuniu mais de 100 participantes e contou com uma palestra da vice-governadora do Espírito Santo, Jacqueline Moraes (PSB), que já foi vendedora ambulante, líder Comunitaria é vereadora em Vitória. Ela falou sobre a importância da participação das mulheres na política, a partir da presença em conselhos nas esferas da religião, terceiro setor e nos parlamentos.

A violência contra a mulher também foi debatida. Na oportunidade, a capitã da PM Sheila Barbosa, falou sobre o trabalho de prevenção de agressão às mulheres no bairro de Santa Cruz, em Salvador, e disse que “tudo começa com a aproximação com a comunidade”.

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“FUNCIONAMENTO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTÁ SOB AMEAÇA”, ALERTA LÍDICE

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou nesta terça-feira (8) que o governo Bolsonaro ameaça o funcionamento das universidades públicas. Durante audiência na Comissão de Educação da Câmara, a parlamentar baiana alertou que, além de cortes orçamentários, a União quer interferir na eleição do reitor, desrespeitando a nomeação do mais votado da lista tríplice, tanto nas universidades quanto nos institutos federais de educação.

“Nem na Ditadura Militar eu vi um ministro da pasta que não falasse sobre educação, que não tivesse um projeto mínimo que fosse sobre a educação. É realmente chocante ouvir a fala do atual titular do MEC. Me lembra um ditado popular nordestino: quanto mais eu rezo, mais assombração me aparece”, comparou.

Para a deputada, cada dia o ministro Abraham Weintreub protagoniza uma cena “dantesca”. “Um dia é com um guarda-chuva, imitando um ator de cinema, outro é imitando cena de programa humorístico. Daqui a uns dias vamos ver o ministro plantando bananeira”, bradou.

Desemprenho das universidades na contramão do governo

Lídice também lembrou que as universidades públicas contrariam o que diz o governo, cujo ministro já chamou as atividades de balbúrdia. “A Ufba, por exemplo, está entre as 14 melhores instituições de ensino do Brasil, a frente de todas as universidades privadas. Com nota 86,95, ela é um orgulho para a Bahia e para o Brasil”, disse.

Quando senadora, Lídice destinou R$ 7,2 milhões para a Ufba por meio de emendas parlamentares.

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