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Lídice da Mata

CPMI DEBATE IMPACTO DAS FAKE NEWS NA SOCIEDADE E DEMOCRACIA

A CPMI que investiga as Fake News realizou, nesta terça-feira (22), a primeira audiência com especialistas para discussão do fenômeno no Brasil. Além dos parlamentares que compõem a comissão, participaram o professor da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia, Wilson Gomes, o general de Divisão do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército e comandante da Defesa Cibernética, Guido Naves, o coordenador de pós-graduação em Direito Digital do IEP-MP/RJ, Walter Capanema e o presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Daniel Bramatti.

Na avaliação da relatora da CPMI, deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), a primeira audiência de escuta de especialistas foi muito importante porque buscou encontrar pontos de definição assemelhada entre os especialistas sobre o que é o fenômeno das Fake News. “Eu destaco inclusive a participação do professor da Universidade Federal da Bahia, Wilson Gomes, que demonstrou com clareza que há um projeto real organizado de produção de notícias falsas no País”, pontuou.

Segundo o doutor em Filosofia e professor da faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Wilson Gomes, há uma indústria de fake news que está resultando na falta de credibilidade de diversos atores sociais, não só políticos, como cientistas, pesquisadores, intelectuais. Além das instituições, como o Supremo Tribunal Federal. “Essa indústria de notícias falsas precisa ser descoberta para ser combatida”, afirmou.

Para a parlamentar baiana, nesta quarta-feira haverá um processo mais tensionado porque é uma sessão de votação dos novos requerimentos. “A partir de agora está consolidada a ideia de que existe uma comissão de investigação. A CPMI já tem requerimentos aprovados suficientes para criar a investigação para identificação de quem ataca a democracia e as instituições democráticas”, disse.

Nas eleições de 2018, a disseminação de notícias falsas por meio da internet tomou conta do debate político e pode ter influenciado no resultado das eleições. Para a socialista, este fenômeno tem atingido o mundo todo e é perigoso para a democracia. A parlamentar questionou os expositores se a disseminação de notícias falsas está ligada à falta de credibilidade dos meios de comunicação e se as pessoas acreditam nas agências que checam notícias para desmentir as fake news.

Ao general de Divisão do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército e comandante da Defesa Cibernética, Guido Naves, a Lídice perguntou sobre notícias veiculadas na última semana de que existe uma força tarefa do Governo que elabora fake news, até mesmo contra membros do Governo, com o intuito de afastá-los. “Como o departamento de Defesa Cibernética impede esse tipo de ocorrência?”

Liberdade de expressão 

Em relação à regulação para coibir este fenômeno, Lídice chamou a atenção para o cuidado de não interferir na liberdade de expressão. “A França avançou nesta temática com a previsão de corresponsabilidade das redes sociais que permitem a veiculação de notícias falsas. Dividiram a penalidade até mesmo do ponto de vista pecuniário para empresas que se colocaram à disposição dessa prática”, informou.

Para combater a prática de fake news, o coordenador de pós-graduação em Direito Digital do IEP-MP/RJ, Walter Capanema, sugeriu que a internet seja incluída em artigo do Código Eleitoral que prevê pena para vinculação de notícia falsa em programa eleitoral de TV, rádio ou imprensa. “Deve prever também medias coercitivas mais duras e cooperação de empresas de internet. Para a produção de fake news, não é necessário muito conhecimento tecnológico, basta pegar uma notícia verdadeira e transformá-la”, disse. Capanema afirmou que este fenômeno é antigo e causa situações perigosas.

O presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Daniel Bramatti, reforçou o cuidado necessário com a regulação. De acordo com ele, ditadores em todo o mundo tem usado a lei de criminalização para prender pessoas. Bramatti, que também é editor do Estadão Verifica, complementou que as agências de checagem que trabalham com transparência têm tido resposta positiva.

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“PSB VAI DISPUTAR PARA GANHAR A PREFEITURA DE SALVADOR”, AFIRMA LÍDICE

A deputada federal Lídice da Mata disse neste sábado (19), durante seminário de formação política de Mulheres do PSB, que seu partido disputará para vencer as eleições de 2020 em Salvador. Lídice afirmou que a legenda ainda vai discutir nomes, mas que é prioridade ter uma candidatura com chances reais de vitória para a Prefeitura da capital baiana no pleito do próximo ano.

A parlamentar, que é presidente estadual do PSB, disse ainda que a meta do partido é dobrar o número de vereadoras em todo o estado, estimulando a candidatura de mulheres. “É preciso pensar na participação feminina não para cumprir cota, mas para ocupar os espaços na política”, disse.

O evento, realizado no Portobello Hotel, em Salvador, reuniu mais de 100 participantes e contou com uma palestra da vice-governadora do Espírito Santo, Jacqueline Moraes (PSB), que já foi vendedora ambulante, líder Comunitaria é vereadora em Vitória. Ela falou sobre a importância da participação das mulheres na política, a partir da presença em conselhos nas esferas da religião, terceiro setor e nos parlamentos.

A violência contra a mulher também foi debatida. Na oportunidade, a capitã da PM Sheila Barbosa, falou sobre o trabalho de prevenção de agressão às mulheres no bairro de Santa Cruz, em Salvador, e disse que “tudo começa com a aproximação com a comunidade”.

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“FUNCIONAMENTO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTÁ SOB AMEAÇA”, ALERTA LÍDICE

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou nesta terça-feira (8) que o governo Bolsonaro ameaça o funcionamento das universidades públicas. Durante audiência na Comissão de Educação da Câmara, a parlamentar baiana alertou que, além de cortes orçamentários, a União quer interferir na eleição do reitor, desrespeitando a nomeação do mais votado da lista tríplice, tanto nas universidades quanto nos institutos federais de educação.

“Nem na Ditadura Militar eu vi um ministro da pasta que não falasse sobre educação, que não tivesse um projeto mínimo que fosse sobre a educação. É realmente chocante ouvir a fala do atual titular do MEC. Me lembra um ditado popular nordestino: quanto mais eu rezo, mais assombração me aparece”, comparou.

Para a deputada, cada dia o ministro Abraham Weintreub protagoniza uma cena “dantesca”. “Um dia é com um guarda-chuva, imitando um ator de cinema, outro é imitando cena de programa humorístico. Daqui a uns dias vamos ver o ministro plantando bananeira”, bradou.

Desemprenho das universidades na contramão do governo

Lídice também lembrou que as universidades públicas contrariam o que diz o governo, cujo ministro já chamou as atividades de balbúrdia. “A Ufba, por exemplo, está entre as 14 melhores instituições de ensino do Brasil, a frente de todas as universidades privadas. Com nota 86,95, ela é um orgulho para a Bahia e para o Brasil”, disse.

Quando senadora, Lídice destinou R$ 7,2 milhões para a Ufba por meio de emendas parlamentares.

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ITABUNA: EM EVENTO DO PSB, LÍDICE AFIRMA QUE BOLSONARO ENGANOU A NAÇÃO

A deputada federal Lídice da Mata criticou de forma veemente o Governo Bolsonaro na tarde deste sábado (28), durante evento organizado pelo PSB, em Itabuna, no Sul da Bahia. Ao lado do presidente municipal do partido, Renato Costa, do ex-deputado federal Bebeto Galvão e do secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, ela afirmou que o presidente da República promove um desmonte da economia brasileira, anulando empresas como Embrapa, Ceplac e Petrobrás. Além disso, ela disse ainda que Jair Bolsonaro enganou a Nação, sobretudo as pessoas que votaram nele. “A economia não melhora, o desemprego não baixa e ele ainda não cumpre os acordos de retomar investimentos em Pesquisa e Educação”, disse.

O evento reuniu cerca de 200 pessoas e integrantes de diversos partidos que integram a base do governador Rui Costa, além de legendas que se declaram independentes ou de oposição. Lídice elevou o tom e disse que Bolsonaro decepcionou os empresários brasileiros que votaram nele. “Não é um governo que fala sério para reduzir os problemas das pessoas. O presidente e seus filhos passam o dia no Twitter em vez de buscar soluções para o País”.

Para Lídice, o Senado Federal não deve aprovar a indicação de Eduardo Bolsonaro para a Embaixada do Brasil nos Estados Unidos, pois ela o considera submisso “e esse é o seu único projeto para ser embaixador” A parlamentar reforça que os interesses americanos prejudicam o agronegócio brasileiro.

Durante a sua fala, a deputada também defendeu o aumento das candidaturas de mulheres para as eleições de 2020 e também a cota de 30% de fundo partidário para ampliar a participação feminina nos próximos pleitos.

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“DISCURSO DE BOLSONARO ENVERGONHA O BRASIL”, AFIRMA LÍDICE

A deputada federal Lídice da Mata disse, nesta terça-feira (24), que o discurso do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU, nos Estados Unidos, envergonha o Brasil perante o mundo. Para a parlamentar baiana, o chefe do Executivo Nacional não tem preparo para a função que exerce e implode a diplomacia brasileira, além de desestabilizar o próprio mercado financeiro, “setor que ele tanto idolatra”.

“Foi um show de horrores e isso pôde ser visto no semblante de chefes de Estado como Angela Merkel, Emanuel Macron e muitos outros ali presentes. Em seu discurso, o presidente brasileiro insultou cubanos, venezuelanos e franceses, demonstrou desconhecimento sobre os dados do governo e deixou claro que a defesa do Meio Ambiente e povos indígenas não fazem parte da sua agenda”, avaliou.

Em um dos ataques direcionados por Bolsonaro, ele falou sobre o Cacique Raoni, uma notada liderança internacional em defesa da Amazônia. De acordo com Lídice, ele protagonizou um dos maiores vexames internacionais de toda a história.

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CPMI DAS FAKE NEWS VOTA PLANO DE TRABALHO NESTA TERÇA

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News reúne-se às 10 horas para aprovar o plano de trabalho apresentado pela relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA).

O documento traz o cronograma da comissão até o fim de novembro, com audiências públicas com especialistas e autoridades, missões externas, sessões de debates e reuniões técnicas e administrativas.

Segundo a deputada, além dos estudos e pareceres técnicos elaborados, haverá espaço para a interação com a sociedade, com o uso de ferramentas de consulta pública.

“Busca-se uma CPI técnica, que seja capaz de apurar responsabilidades e, mais que isso, de apresentar sugestões concretas para o aperfeiçoamento da legislação e das políticas públicas. Com isso, realizaremos uma das funções mais importante do Congresso Nacional, que é a fiscalizadora”, justificou.

A comissão

A CPMI das Fake News, presidida pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) foi instalada no último dia 4 e é composta por 16 senadores, 16 deputados e igual número de suplentes. O colegiado terá 180 dias para investigar a criação de perfis falsos e ataques cibernéticos nas diversas redes sociais, com possível influência no processo eleitoral e no debate público.

A prática de cyberbullying contra autoridades e cidadãos vulneráveis também será investigada pelo colegiado, assim como o aliciamento de crianças para o cometimento de crimes de ódio e incentivo ao suicídio.

A reunião desta terça ocorrerá no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.

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LÍDICE RECEBERÁ COMENDA ESPECIAL NA ASSEMBLEIA; HOMENAGEM FOI PROPOSTA PELA DEPUTADA FABÍOLA MANSUR

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) será agraciada com a Comenda Dois de Julho, maior honraria da Assembleia Legislativa. A sessão especial, proposta pela deputada estadual Fabíola Mansur, será na próxima quinta-feira (19), às 15h, no plenário principal da casa.

Atual integrante da bancada de oposição na Câmara, Lídice está no seu terceiro mandato como deputada federal. A parlamentar começou na vida pública como dirigente do movimento estudantil, quando foi a primeira mulher eleita para o DCE da Universidade Federal da Bahia. Pouco tempo depois, foi eleita vereadora de Salvador.

Dois anos mais tarde se elegeu como deputada federal, onde se destacaria na Assembleia Nacional Constituinte. Em 1992, fez história ao vencer a eleição e se tornar a primeira e única prefeita de Salvador.

No fim da década de 1990, se tornou deputada estadual e renovou seu mandato em 2002. Quatro anos mais tarde retornou à Câmara Federal e em 2010 voltou a fazer história na política ao se tornar a primeira senadora eleita pela Bahia. Em 2018 se elegeu deputada federal com mais de 104 mil votos e representa os interesses da Bahia e dos baianos no Congresso Nacional.

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DEPUTADA LÍDICE DA MATA SERÁ A RELATORA DA CPMI DA FAKE NEWS

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CMPI) das Fake News foi instalada no inicio da tarde desta quarta-feira (04), durante sessão no Senado, em Brasília. A comissão, que será composta por 15 deputados federais e 15 senadores, elegeu o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), presidente da Comissão. A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) foi designada para a função de relatora.

Com a finalidade de investigar “os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público; a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições 2018; a prática de cyberbullying sobre os usuários mais vulneráveis da rede de computadores, bem como sobre agentes públicos; e o aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio”, a comissão tem um prazo de até 180 dias para investigar a criação de perfis falsos para influenciar as eleições do ano passado e os ataques cibernéticos contra a democracia e o debate público.

“Vamos nos dedicar a fatos existentes na cena da política nacional e com o máximo de exceção buscar trazer a tomar a verdade sobre estes fatos que interferem na vida do cidadão comum, por que o fake news não atinge somente a política, mas a sociedade em geral, a juventude, os adolescentes…”, disse Lídice durante a instalação da Comissão. Lidice afirmou acreditar na disposição de todos os parlamentares em darem uma contribuição para que a sociedade brasileira avance na direção de compreender o que é este grande fato que preocupa todos na sociedade que é o chamado fake news.

*Saiba Mais:* Fake News são notícias falsas publicadas nos meios de comunicação como se fossem informações reais. Esse tipo de texto, em sua maior parte, é feito e divulgado com o objetivo de legitimar um ponto de vista ou prejudicar uma pessoa ou grupo (geralmente figuras públicas). As Fake News têm um grande poder viral, isto é, espalham-se rapidamente. O poder de persuasão delas chega a ser maior em populações com menor escolaridade e que dependem das redes sociais para obter informações. No entanto, as notícias falsas também podem alcançar pessoas com mais estudo, já que o conteúdo está comumente ligado ao viés político.

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LÍDICE CRITICA PORTARIA DO GOVERNO QUE MODIFICA CÓDIGO DE ENFRENTAMENTO AO TURISMO SEXUAL

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) criticou a modificação no Código de Conduta da Prevenção e Enfrentamento de Exploração Sexual no Turismo anunciada pelos ministérios do Turismo e da Mulher da Família e dos Direitos Humanos. A socialista afirmou no Plenário, nesta quinta-feira (29), que a Portaria Interministerial, assinada no início da semana, negligencia o enfrentamento a violência e exploração sexual de crianças e adolescentes.

“A Portaria deixa de regular a conduta ética de empresas e prestadoras de serviço. O novo Código apenas orienta o estabelecimento dessas condutas”, lamentou. A socialista disse ainda que, a partir de agora, as empresas turísticas como bares, restaurantes e hotéis, não precisarão mais cumprir uma série de medidas para receber o selo de reconhecimento do Ministério do Turismo.

Antes, as empresas só recebiam a certificação após afixarem o termo de adesão em local visível e capacitarem pelo menos 50% dos funcionários da empresa. Agora, para renovarem o selo, o que deve ocorrer a cada dois anos, as empresas terão de comprovar o cumprimento dos 11 compromissos previstos no Código de Conduta. Parte deles deverá ser comprovado com documentos, mas outra parte dependerá apenas de auto declaração.

Outra questão é que, anteriormente, as empresas tinham a obrigação de apresentar relatório anual sobre suas ações e seus resultados. Agora, não precisarão mais fazer isso. “Desburocratizar não quer dizer relaxar comportamentos na defesa da criança e do adolescente e os abusos cometidos. Não podemos abrir mão de manter o posicionamento anterior do Código de Conduta”, acrescentou a deputada Lídice da Mata.

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COMISSÃO DE CULTURA DA CÂMARA VAI DEBATER INTERVENÇÕES DO GOVERNO NA ANCINE E NOS SETORES DE CINEMA E AUDIOVISUAL

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove na próxima quarta-feira (4/9), às 15 horas, audiência pública para debater os impactos de iniciativas do governo federal que estão afetando diretamente o setor do audiovisual e cinema, bem como a Agência Nacional do Cinema – Ancine. A proposta de audiência foi feita pela deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), subscrita pelo deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ), aprovada em reunião do Colegiado no último dia 14/8.

Para a audiência foi convidado o diretor presidente da Ancine, Christian de Castro Oliveira, e também representantes de diversas entidades ligadas às áreas de cinema e audiovisual, como a Brasil Audiovisual Independente (Bravi) – antiga Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão (ABPITV), Sindicato da Indústria Audiovisual (SICAV), Associação Brasileira de Cineastas (ABRACI/RJ), Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo (SIAESP), Associação Paulista de Cineastas (Apaci), Associação de Produtores e Cineastas da Bahia (APC-Bahia) e do coletivo Brasil de Comunicação Social – Intervozes. Também deve participar um acadêmico do tema, representando o meio universitário.

Na sua justificativa para a audiência, a parlamentar baiana destacou inúmeros fatos desencadeados pelo governo federal que estão prejudicando o setor. Um deles foi a exclusão de cineastas brasileiros da nova composição do Conselho Superior do Cinema – responsável por formular políticas públicas para o setor audiovisual nacional -, que passou a ter parte dos seus assentos constituído por representantes de gigantes das telecomunicações e de conglomerados internacionais. Outro fato foi a criação de novas regras para a Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), determinando que o valor máximo por projeto incentivado cairá de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão, com teto de R$ 10 milhões anuais para os proponentes com até 16 projetos ativos.

Além disso, em julho, o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que retira o Conselho Superior do Cinema do comando do Ministério da Cidadania e passa para a Casa Civil. Fora essa mudança, o governo federal também sinalizou que irá alterar a estrutura do cinema nacional transferindo a sede da Ancine do Rio de Janeiro para Brasília.

Outra ação do governo que serviu para justificar o pedido de audiência na Comissão de Cultura foi uma determinação para que o Ministério da Economia e o da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação preparem uma Medida Provisória modificando a lei da TV paga no País, para atender a um pedido do presidente dos EUA, que quer a aprovação da compra da Time Warner pela gigante AT&T no Brasil. “Temos um imenso capital intelectual e artístico em nosso País que precisa e merecer ser preservado, incentivado e apoiado”, alerta Lídice.

O setor audiovisual e cinematográfico brasileiro injeta mais de R$ 25 bilhões diretos por ano na economia e é formado por mais de 13 mil empresas. Só de bilheteria, os filmes nacionais movimentaram cerca de R$ 300 milhões em 2018. “A indústria cinematográfica ajuda a impulsionar e economia criativa como um todo, com mais de 300 mil empregos diretos e indiretos que vão desde atores, figurinistas, produtores e diretores, até profissionais de bilheterias, vendedores de lanches e pequenos comércios nos locais onde são realizadas as gravações”, afirma a autora do requerimento.

Lídice ainda acrescenta: “Como se não bastassem todas as informações que expus em meu pedido para a realização da audiência, mais recentemente o governo simplesmente suspendeu projetos de editais que já tinham sido aprovados, paralisando a produção de mais de 70 filmes. A decisão de suspender os projetos foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, após o presidente Bolsonaro ter afirmado que não permitiria liberação de recursos para produções sobre temas LGBT, o que implica em censura”, alerta a parlamentar.

“São todas iniciativas que tentam sepultar nossa produção artística e cinematográfica. Por isso é urgente e necessário ouvir representantes de pequenas e grandes produtoras cinematográficas nacionais, bem como a direção da Ancine, para analisar ações que possam impedir retrocessos nas iniciativas de apoio à produção cultural brasileira, notadamente a cinematográfica”, finaliza Lídice.

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“É O RECONHECIMENTO DE UMA TRAJETÓRIA POLÍTICA EM FAVOR DO POVO DE SALVADOR E DA BAHIA”, COMENTA LÍDICE O RESULTADO DA PESQUISA DO INSTITUTO PARANÁ

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) comentou, nesta segunda-feira (19), o resultado da pesquisa de intenção de votos para prefeito de Salvador, elaborado pelo Instituto Paraná. (Relembre)

“É o reconhecimento de uma trajetória política em favor do povo de Salvador e da Bahia. Deixei a prefeitura há 22 anos, mas os soteropolitanos não esquecem o Cidade Mãe, maior programa de inclusão de crianças e adolescentes da história da capital baiana. Também fizemos diversas obras de requalificação nos bairros populares e mobilidade urbana em meio a uma clara perseguição do Governo do Estado naquele período”, disse.

Sempre com expressiva votação em Salvador em todas as eleições que disputa, Lídice afirma que há uma grande identificação com a cidade, sobretudo nas localidades mais populares. No parlamento, ela mantém a mesma linha de atuação. “Tanto na Câmara quanto no Senado, sempre priorizei os meus mandatos para os que mais precisam”, disse.

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EM AUDIÊNCIA NA BAHIA CÂMARA FEDERAL DEBATE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados (Cidoso) promoveu, nesta segunda-feira (19), uma audiência na Bahia para discutir as políticas de assistência às pessoas com mais de 60 anos. O encontro, realizado na Assembleia Legislativa, reuniu parlamentares e representantes de conselhos e entidades que abordam o tema.

Presidente da Cidoso, a deputada federal Lídice da Mata coordenou o trabalho juntamente com os deputados estaduais Maria Del Carmen e José de Arimateia, que preside a Frente Parlamentar que cuida dos assuntos dos idosos na Alba.

Lídice apresentou os trabalhos feitos na comissão que preside e relembrou as discussões realizadas sobre a violência física e econômica contra os idosos. Também apresentou as políticas feitas no Uruguai, referência na América Latina no assunto. “Não devemos tratar das políticas dos idosos com propostas que signifiquem o fim de suas vidas, mas sim devemos debater a longevidade deles que é cada vez maior. Precisamos falar sobre a qualidade do envelhecimento no Brasil”, afirmou.

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COMISSÃO DE CULTURA DA CÂMARA FARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER INTERVENÇÕES DO GOVERNO NA ANCINE

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), o requerimento apresentado pela deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) para a realização de audiência pública para debater os impactos das iniciativas do governo federal que afetam diretamente o setor do audiovisual e cinema, bem como a Agência Nacional do Cinema – Ancine. A data de realização do evento ainda será divulgada.

Entre os exemplos elencados como justificativas para a realização da audiência estão a exclusão de cineastas brasileiros da nova composição do Conselho Superior do Cinema – responsável por formular políticas públicas para o setor audiovisual nacional -, e passou parte dos assentos do Conselho para representantes de gigantes das telecomunicações e de conglomerados internacionais, como a Netflix e os estúdios de Hollywood; a criação de novas regras para a Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), determinando que o valor máximo por projeto incentivado cairá de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão, com teto de R$ 10 milhões anuais para os proponentes com até 16 projetos ativos.

Em julho, o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que retira o Conselho Superior do Cinema do comando do Ministério da Cidadania para o da Casa Civil. Além dessa mudança, o governo federal também sinalizou que irá alterar a estrutura do cinema nacional transferindo a sede da Ancine do Rio de Janeiro para Brasília. “O próprio presidente chegou a dizer que pretendia impor algum filtro nas produções audiovisuais brasileiras, o que provocou críticas entre cineastas e artistas e temor de volta à censura na produção cultural”, disse a parlamentar, em seu requerimento.

Outra ação do governo para justificar o requerimento de audiência na Comissão de Cultura da Câmara foi uma determinação para que o Ministério da Economia e o da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação preparem uma medida provisória modificando a lei da TV paga no país para atender a um pedido do presidente dos EUA, que quer a aprovação da compra da Time Warner pela gigante AT&T no Brasil.

“Com base em todas essas informações, faz-se urgente e necessário ouvir representantes de pequenas e grandes produtoras cinematográficas nacionais, bem como a direção da Ancine, para debater e analisar ações que possam impedir retrocessos nas iniciativas de apoio à produção cultural brasileira, notadamente a cinematográfica Importante ressaltar que o setor audiovisual e cinematográfico brasileiro injeta mais de R$ 25 bilhões diretos por ano na economia, é formado por mais de 13 mil empresas. Só de bilheteria, os filmes nacionais movimentaram cerca de R$ 300 milhões em 2018. Além disso, a indústria cinematográfica ajuda a impulsionar e economia criativa como um todo, com mais de 300 mil empregos diretos e indiretos que vão desde atores e figurinistas a profissionais das bilheterias, vendedores de lanches e até pequenos comércios nos locais onde são realizadas as gravações”, diz o texto do requerimento assinado por Lídice e deputados que integram a comissão.

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LÍDICE PEDE RÁPIDA CRIAÇÃO DE CPI PARA INVESTIGAR REAJUSTES DOS PLANOS DE SAÚDE

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira, 4, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) pediu a rápida criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os elevados reajustes dos preços dos planos de saúde que vêm sendo praticados em valores superiores aos índices oficiais de inflação.

De acordo com a Agência Senado, Lídice disse já ter garantido as assinaturas necessárias para a instalação da CPI e acusou a Agência Nacional de Saúde Suplementar, a ANS, de levar em conta apenas os interesses das operadoras dos planos e não os direitos dos consumidores.

Ela destacou que os dirigentes da ANS, que passaram por sabatina e aprovação no Senado, devem voltar para prestar conta das decisões que vêm tomando de forma contrária à população do país.

— O consumidor está sendo obrigado a recorrer à justiça para ter a garantia do seu direito, porque a Agência Nacional de Saúde está mais preocupada em garantir a reivindicação, o pleito das grandes empresas de planos de saúde.

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LÍDICE DECIDE LANÇAR CANDIDATURA A DEPUTADA FEDERAL

O PSB deicidiu, en reunião nesta terça-feira, 3,que a senadora Lídice da Mata vai lançar candidatura para disputar uma uma vaga na Câmara dos Deputados.

A decisão foi comunicada em nota, que mais uma vez criticou a exclusão da senadora da chapa majoritária.

Veja a nota, na íntegra

“A injusta retirada da senadora Lídice da Mata da candidatura à reeleição na chapa majoritária do governador Rui Costa reduz o espaço da esquerda e da mulher na política baiana. A candidatura avulsa ao Senado resultaria em imenso prejuízo para as eleições dos deputados estaduais e federais do nosso partido.

Diante deste quadro, a Comissão Executiva Estadual do PSB da Bahia, em reunião ampliada, com os deputados estaduais, federal e dirigentes partidários, atendendo ao apelo da Direção Nacional, no sentido da ampliação da bancada de deputados federais, resolve que a presidente estadual da legenda na Bahia, Lídice da Mata, será candidata a deputada federal nas eleições de 2018.

Reafirmamos o nosso apoio às candidaturas de Rui Costa e Jaques Wagner ao governo do Estado e Senado respectivamente, como as candidaturas que no campo progressista apresentam uma maior viabilidade eleitoral”.

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