Plansul
COLÉGIO JORGE AMADO
Buerarema
Pref ilheus junho
Ieprol
Navegação na tag

Lockdown

ENTIDADES DE TRABALHADORES PEDEM LIMINAR QUE DETERMINE LOCKDOWN NACIONAL

Dezoito entidades representativas de trabalhadores ajuizaram Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no Supremo Tribunal Federal – STF, em que apontam a violação do direito social à saúde e do direito fundamental à vida, em razão da condução do país no enfrentamento à pandemia da Covid-19.

As entidades pedem que o Supremo reconheça o “estado de coisas inconstitucional” na condução das políticas públicas de saúde nacional, assim como o fez em relação ao sistema penitenciário na ação, e que determine liminarmente ações como o lockdown nacional, toque de recolher e fechamento de aeroportos.

Na ação, os autores citam o monitoramento da taxa de ocupação de leitos de UTI para Covid-19 superior a 90% e os recordes diários no número de casos e de óbitos para concluir que a situação enfrentada pelo Brasil exige uma política concertada no sentido de se salvar vidas.

Afirmam que os fatos recentes revelam que a inação do governo federal, tanto na coordenação efetiva quanto na determinação de medidas restritivas em todo o território nacional, impede a eficácia de medidas locais, regionais ou estaduais. “Na busca da contenção da pandemia, governos estaduais e municipais têm promovido indispensáveis medidas restritivas, as quais, contudo, são criticadas ou colocadas em dúvida sobre sua eficácia pelas autoridades federais”, afirmam.

As entidades pedem liminar para que, sob a coordenação do governo federal, seja imposta aos entes federativos a obrigação de adotarem medidas de lockdown pelas próximas três semanas com vistas a reduzir a circulação de pessoas, bem como a adoção de medidas recomendadas pela comunidade científica.

Assim, defendem a proibição de shows, congressos, atividades religiosas e esportivas e as aulas presenciais; toque de recolher nacional entre 20h e 6h da manhã; fechamento das praias e bares; adoção de trabalho remoto sempre que possível, tanto no setor público, quanto no privado.

Pedem, ainda, fechamento de aeroportos e do transporte interestadual; medidas para redução da superlotação nos transportes coletivos; e ampliação da testagem e acompanhamento dos testados, com isolamento dos casos suspeitos e monitoramento dos contatos.

Leia mais...

PTB AJUÍZA AÇÃO NO STF QUESTIONANDO DECRETOS ESTADUAIS SOBRE LOCKDOWN E TOQUE DE RECOLHER

O Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, ajuizou no Supremo Tribunal Federal – STF, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de medida liminar, contra decretos estaduais que estabelecem lockdowns e toques de recolher como forma de combater a pandemia da Covid-19.

A legenda alega que as normas violam os direitos constitucionais de ir e vir, do trabalho e de reunião. Aponta que o fechamento das atividades econômicas resulta na perda de empregos em massa e na quebra de empresas.

Para a sigla, grande parte dos decretos não apresenta nenhuma comprovação científica e justificativa que demonstre a necessidade da adoção de medidas extremas que possam implicar a restrição inconstitucional de direitos fundamentais dos indivíduos.

O PTB argumenta que a Constituição Federal autoriza a restrição ao direito de ir e vir apenas no caso de vigência de estado de sítio, que poderá ser decretado apenas pelo presidente da República em situações gravíssimas que não podem ser combatidas de forma eficiente pela decretação de estado de defesa ou em caso de guerra ou agressão armada estrangeira.

Segundo o partido, na Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da pandemia, não há previsão de restrição ao direito de liberdade de locomoção intramunicipal como vem sendo implementada em alguns estados.

A legenda já havia ajuizado a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 806 contra a decretação de lockdown e toque de recolher por governadores e prefeitos de todo o país. O relator, ministro Marco Aurélio, rejeitou o trâmite da ação, pois as situações descritas no processo deveriam ser impugnadas por outras vias processuais.

Leia mais...

PREFEITO BRUNO REIS PRORROGA LOCKDOWN EM SALVADOR

Após consultar representantes da área do turismo, serviço e comércio, o prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), prorrogou a medida de lockdown na capital baiana. A reunião com esses representantes, que ocorreu de forma virtual, teve o objetivo de obter o apoio para decretar a nova medida.

As atividades permanecem suspensas na capital até o próximo domingo (7). Segundo o Bahia Notícias, Bruno Reis ainda pretende dialogar com prefeitos da região metropolitana e com o governador Rui Costa (PT). Para Mário Dantas, presidente da Associação Comercial da Bahia, Reis se demonstra preocupado com a situação da pandemia, mas tem a expectativa de que as atividades possam ser retomadas já na próxima segunda-feira (8).

Todas as praias da cidade permanecem interditadas. Além disso, os campos, quadras e parques públicos municipais continuam fechados, bem como a Arena Aquática e os clubes sociais, recreativos e esportivos seguem com funcionamento suspenso.

Leia mais...

PREFEITURA DE EUNÁPOLIS DESCUMPRE DECRETO E AUTORIZA FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL

Em decreto publicado neste domingo, 28, a prefeitura do município de Eunápolis descumpriu a prorrogação do decreto estadual e autorizou a abertura do comércio não essencial nesta segunda-feira (1º). O decreto municipal autoriza ainda o funcionamento de outros serviços com atendimento presencial.

Segundo o site Bahia Notícias, as repartições públicas funcionarão regularmente durante o período de vigência do decreto estadual. A única medida que não deve ser desobedecida pelo município será o toque de recolher, que vale das 20h às 5h.

O comércio local funciona até as 19h30, sendo permitido o delivery de alimentação até às 22h. Cultos, missas e atividades religiosas ficam permitidas até as 19h30.

Leia mais...

“O COMÉRCIO NÃO É O VILÃO DA HISTÓRIA”, AFIRMA MAURO RIBEIRO EM ENTREVISTA AO INOTÍCIAS

O Empresário e Diretor da Associação Comercial de Itabuna – ACI, Mauro Ribeiro, foi entrevistado nesta segunda-feira, 1, por Wadson Santos no programa iNoticias do Canal Ipolitica Bahia.

Mauro salientou que é a favor dos protocolos, das fiscalizações e até mesmo de punições para quem não segue as regras e causa agloemerações. No entanto, ele ressaltou que o comerciante, que já vem fragilizado devido ao período fechado ano passado, não tem mais margem para outro fechamento, mesmo que por um curto período.

Veja a entrevista na íntegra: Leia mais...

ILHÉUS: ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS CONTINUAM SUSPENSAS POR MAIS 48 HORAS

Ilhéus continuará seguindo todas as medidas restritivas publicadas no decreto estadual nº 20.259, na noite deste domingo (28). As atividades e os serviços não essenciais continuam suspensos por mais 48 horas. O toque de recolher das 20h às 5h, com exceção de deslocamentos para serviços de saúde ou em que fique comprovada a urgência, foi prorrogado até a próxima segunda-feira (8). As medidas visam diminuir a taxa de transmissão da Covid-19 na Bahia.

Ficam autorizadas apenas as atividades relacionadas à saúde pública, alimentação e segurança. A venda de bebidas alcoólicas continua proibida, inclusive na modalidade delivery.

O que está proibido

– Circulação noturna de pessoas das 20h às 5h;

– Funcionamento de centros e galerias comerciais; comércio de rua; bares, restaurantes, pizzarias e similares;

– Eventos científicos, desportivos coletivos ou amadores, aulas de ginástica, assim como circos, cerimônias de casamento e afins, independentemente do horário e número de participantes;

O que pode funcionar

– Feiras livres, desde que em local aberto e respeitando o distanciamento entre as barracas;

– Mercados e padarias, até às 19h30;

– Atos religiosos litúrgicos, respeitados os protocolos sanitários, com capacidade máxima de lotação de 30%;

– Serviços de alimentação por delivery, até meia-noite;

– Serviços de limpeza pública e manutenção urbana;

– Delivery de farmácia;

– Atividades profissionais de transporte privado de passageiros; além dos terminais rodoviário e aéreo; bem como o deslocamento dos profissionais que atuam nestas atividades fins.

A Guarda Civil Municipal (GCM), os órgãos de fiscalização e a Polícia Militar farão o monitoramento na cidade. Quem descumprir o decreto será autuado por crime contra a saúde e ordem pública. A pessoa será conduzida à delegacia, onde será registrado o procedimento e encaminhado ao Ministério Público para abertura de processo criminal. Estabelecimentos que descumprirem as normas terão o alvará de funcionamento cassado.

Clique aqui e confira o decreto estadual Nº 20.259

Leia mais...

ITAJUÍPE: PREFEITURA PRORROGA MEDIDAS RESTRITIVAS POR MAIS 48 HORAS

A prefeitura de Itajuípe prorroga, por mais 48 horas, a suspensão das atividades não essenciais, atendendo à determinação do Governo do Estado através do Decreto nº 20.259/2021, de 28 de fevereiro. A medida visa conter a contaminação pelo coronavírus no estado, que já se encontra com a rede pública de saúde operando a mais de 90% de sua capacidade.

Mesmo após o fechamento das atividades essenciais do dia 26/02 (sexta-feira) até esta segunda-feira (01/03), o estado apresentou o maior número de leitos de UTI’s ocupados em diversas regiões de saúde do estado, preocupando as autoridades sanitárias de que um colapso iminente ocorra. Entre as medidas restritivas de suspensão das atividades essenciais, ainda permanece o toque de recolher, das 20 horas às 05h, até o dia 08 de março. Para o Prefeito Marcone Amaral, “Solicitamos o entendimento de todos neste momento difícil, em que nosso sistema de saúde não está comportando o número de pessoas contaminadas pela Covid-19”, declarou.

Leia mais...

ITABUNA: LOJAS DO SHOPPING JEQUITIBÁ NÃO ABRIRÃO NO FINAL DE SEMANA

Com o anúncio de novas medidas adotadas pelo Governo do Estado para conter o avanço da Covid 19, as lojas do Shopping Jequitibá não abrirão no final de semana. Nesta sexta-feira, as lojas, quiosques e Praça de Alimentação funcionam até as 19 horas, sendo que as lojas de alimentação que vendem bebidas alcoólicas serão fechadas às 18 horas.

No sábado e domingo as lojas, quiosques, restaurantes e lounge bar estarão fechados e o acesso as dependências do shopping estará vetado até segunda-feira. Por conta das exceções abertas pelo decreto, o supermercado e a drogaria funcionam no final de semana das 8 às 20 horas e o delivery de alimentação das 10 às 22 horas. A venda de bebidas alcoólicas está proibida no final de semana.

Para garantir a segurança de clientes, colaboradores e lojistas o Shopping Jequitibá vem adotando todos os protocolos determinados pela Organização Mundial de Saúde. Maiores informações nas redes sociais do shopping ou no APP Shopping Jequitibá.

Leia mais...

NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS: SAIBA O QUE PODERÁ FUNCIONAR NA BAHIA DE SEXTA A SEGUNDA

A partir das 17h de sexta-feira (26) até as 5h da segunda-feira (1º), ficam suspensas todas as atividades que não estejam relacionadas à saúde pública, alimentação e segurança em toda a Bahia. A medida terá início gradual às 17h de sexta, com o fechamento do comércio de rua.

Às 18h, bares e restaurantes com atendimento presencial devem fechar e, às 19h, os shoppings, galerias e demais centros comerciais. Essa diferença de horário serve para escalonar o uso do transporte público e evitar aglomerações nos veículos. Os estabelecimentos deverão encerrar suas atividades com até 30 minutos de antecedência, de modo a garantir o deslocamento de seus funcionários às suas residências.

Serviços de alimentação por delivery poderão funcionar até meia-noite. Mercados e padarias poderão funcionar até as 20h. As feiras livres também poderão funcionar, desde que em local aberto e com distanciamento entre as barracas. Já a venda de bebidas alcoólicas está proibida em qualquer estabelecimento comercial, inclusive supermercados e delivery, a partir das 18h de sexta-feira.

Está restrita também a circulação noturna de pessoas na rua em todo o estado, das 20h às 5h, de sexta-feira (26) a segunda (1º). A exceção é para deslocamentos por motivos de saúde ou que fique comprovada a urgência.

As medidas, que têm como objetivo conter o acelerado avanço da pandemia de Covid-19, foram anunciadas nesta quinta-feira (25) pelo governador Rui Costa em coletiva de imprensa virtual com o prefeito da capital baiana, Bruno Reis, e o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro. As novas determinações serão publicadas no Diário Oficial desta sexta-feira (26).

Seguem suspensos também, até segunda-feira (1º), eventos e atividades, independentemente do número de participantes e horário, que envolvam aglomeração, como: cerimônias de casamento, atividades religiosas, solenidades de formatura, bem como aulas em academias de dança e ginástica. Também estão proibidas atividades esportivas coletivas amadoras, já as práticas individuais estão permitidas desde que não gerem aglomerações.

Ainda segundo o decreto, podem funcionar normalmente os terminais rodoviários, metroviários, aquaviários e aeroviários; os serviços de limpeza pública e manutenção urbana; delivery de farmácia e atividades profissionais de transporte de privado de passageiros.

Transporte

Ônibus metropolitanos e o metrô deverão encerrar suas operações das 20h30 às 5h, de sexta (26) a segunda (1º). Já o transporte aquaviário metropolitano (ferry-boat e lanchinhas) funcionam até a sexta (26), às 20h30, e só retomam a operação na segunda (1º) a partir das 5h, portanto, não funcionam sábado (27) e domingo (28). Os ônibus intermunicipais poderão circular normalmente.

Estão autorizados os serviços necessários ao funcionamento de indústrias, do setor eletroenergético e dos centros de distribuição, bem como o deslocamento dos seus trabalhadores.

O novo decreto que será publicado nesta sexta determina ainda a suspensão, por sete dias, dos procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais, nas unidades de saúde públicas e privadas de todo o estado.

“Apesar de toda ampliação de leitos que já fizemos e ainda vamos fazer, o número de casos continua aumentando e colocando pressão nas UPAs e hospitais. Se não contermos o crescimento do vírus, irão faltar vagas para quem precisa, inclusive nos hospitais particulares. Por isso nós decidimos conjuntamente fechar as atividades não essenciais de qualquer natureza”, declarou Rui. O governador informou que a Polícia Militar atuará em conjunto com a Guarda Civil Municipal e fiscais das prefeituras para conter aglomerações e desrespeito às medidas de restrição.

Vacina

Rui afirmou que continua buscando vacinas para o estado, de forma independente do Governo Federal, com base na medida do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou estados e municípios a comprar e a distribuir vacinas contra a Covid-19, caso o Governo Federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou caso as doses previstas no documento sejam insuficientes.

“Sabemos que a única maneira de vencermos o vírus é a vacinação de uma grande quantidade de pessoas. Por isso, hoje [quinta, 25], eu tive uma reunião com o laboratório Pfizer e solicitei que a Procuradoria Geral do Estado negocie os termos com a assessoria jurídica da empresa. Amanhã [sexta, 26] terei uma nova reunião com o Fundo Soberano Russo e vamos discutir a possibilidade de retomar as negociações iniciadas num momento que ainda não tínhamos a decisão judicial que hoje temos. Também estamos em contato com a Embaixada da China sobre a compra de duas outras vacinas que já possuem autorização definitiva lá”, concluiu.

Leia mais...

RUI ANUNCIA SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS EM 381 MUNICÍPIOS

Em coletiva nesta quinta-feira, 24, o governador Rui Costa anunciou o lockdown em 381 municípios do estado da Bahia. Ao lado do prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM) e de prefeitos do estado, o governador decretou a medida visando conter aglomerações e o avanço da Covid-19 nos municípios baianos.

O decreto que regulamentará a medida vai ser publicado no Diário Oficial do Estado ainda nesta quinta, conforme divulgou Rui. Na coletiva o governador disse que o lockdown valerá a partir das 17h desta sexta-feira (25) com término na segunda-feira (1), às 5h. Há uma possibilidade da medida ser estendida, caso os índices de contaminação e internamento não diminua.

O governador disse também que será proibida a comercialização de bebidas alcoólicas em qualquer estabelecimento, até em mercados. Segundo Rui, a não comercialização dessas bebidas diminuem o risco de aglomeração. “Um ponto que foi unânime entres os prefeitos foi a proibição da venda de bebidas alcoólicas. Para todos os prefeitos, isso é o consumo dessas bebidas é o que mais gera pontos de aglomeração”, disse Rui.

Será permito o funcionamento de comércios essenciais, tais como mercados, farmácias e o transporte coletivo. A fiscalização será em conjunto com as Guardas Municipais e a Polícia Militar e Civil.

Leia mais...

BRUNO REIS DEVE DECRETAR LOCKDOWN EM SALVADOR

Após o aumento de casos da Covid-19 em Salvador e prestes a colapsar o sistema de saúde do estado e da capital, o Prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), afirmou, que decidiu em conjunto com entidades empresariais e após conversar com o governador Rui Costa (PT), que vai decretar o fechamento das atividades não essenciais em Salvador. “Não adianta fechar Salvador e as pessoas se aglomerarem nos municípios vizinhos.”, disse Bruno, se referindo aos municípios da Região Metropolitana.

As medidas devem entrar em vigor às 17h de sexta-feira (25) e valerem até às 05h da manhã de segunda. Logo mais, às 12 horas, em coletiva conjunta com Rui Costa. Há a expectativa de ser anunciado lockdown em 90% das cidades baianas que encontram-se com ocupação máxima dos leitos de UTI.

Confira o vídeo no link a seguir: https://www.facebook.com/watch/?v=3498331393628617

Leia mais...

MUNICÍPIO BAIANO DECRETA LOCKDOWN A PARTIR DA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA

A prefeitura do município de Guanambi decretou nesta quarta-feira, 24, o lockdown, que valerá a partir da próxima segunda-feira (01). Com mais de 3,5 mil casos confirmados, a medida visa controlar o avanço do vírus no município.

A determinação da prefeitura terá validade por 10 dias, para evitar um colapso mais grave no sistema público de saúde. Segundo a prefeitura, o aumento intensificado dos casos e falta de leitos levaram o executivo tomar essa postura.

O último boletim divulgado mostra que Guanambi possui 140 casos ativos, 17 pacientes internados e 23 óbitos registrados desde o inicio da pandemia. Segundo o BNews, os leitos do Hospital Municipal foram duplicados, mas já estão todos ocupados neste momento.

Leia mais...