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PRESIDENTE LULA SANCIONA NA ÍNTEGRA, O DESENROLA BRASIL; 32 MILHÕES DE BRASILEIROS DEVEM SER BENEFICIADOS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na íntegra, nesta terça-feira, 3 de outubro, o Desenrola Brasil. O texto veio para o Executivo após aprovação pelo Senado na segunda-feira e foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na forma da Lei nº 14.690. Criado por meio de Medida Provisória, o programa já vem sendo executado em todo o país e agora ganha uma segurança jurídica a mais.

O programa já está em sua segunda fase. Na primeira, milhões de pessoas já se beneficiaram da “desnegativação” de dívidas de até R$ 100 e para renegociar saldos devedores com a rede bancária.

» Interessados em renegociar dívidas no Desenrola precisam ter cadastro no GOV . BR

» Página oficial do programa Desenrola Brasil

Agora, a expectativa da equipe econômica é que o Desenrola beneficie cerca 32 milhões de brasileiros. “Estamos indo para a última etapa do programa, que pode atingir até 32 milhões de CPFs. É a primeira vez que se faz uma operação dessa natureza. Estamos falando de R$150 bilhões que podem eventualmente ser quitados, o que vai permitir que as pessoas tenham um último trimestre mais confortável, com o nome limpo e o crédito recuperado”, pontou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

No fim de setembro, o leilão de débitos entre credores do Desenrola Brasil alcançou R$ 126 bilhões. O valor representa uma média de desconto de 83%. Ao todo, 654 empresas com dívidas a receber participaram do leilão. Do total de descontos ofertados, R$ 59 bilhões são para dívidas de até R$ 5 mil reais e R$ 68 bilhões para dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. O lote que ofereceu o maior valor de desconto médio (96%) foi o do cartão de crédito.

No dia 27 de setembro, o Governo Federal concluiu os lances de descontos de credores para renegociação de dívidas negativadas bancárias e não bancárias, como conta de luz, água, varejo, educação, entre outras, de pessoas que ganham até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com dívidas de valores atualizados em até R$ 20 mil.

RENEGOCIAÇÃO

Do total de 32 milhões que podem ser beneficiados pelo Desenrola na etapa de negociação, a prioridade será para dívidas com valor de até R$ 5 mil, que poderão ser renegociadas à vista ou em parcelamento. Já as dívidas que não tiverem acesso ao financiamento com garantia poderão ser pagas na plataforma, à vista, com o desconto oferecido pelo credor. O número de contratos de dívidas negociadas pode chegar a 60 milhões (51 milhões para dívidas de até R$ 5 mil e 9 milhões para dívidas acima de R$ 5 mil).

CADASTRAMENTO

Após a sanção, o Governo Federal vai promover a divulgação do cadastramento de devedores no GOV . BR, em contas do tipo prata ou ouro. Feito isso, será possível ingressar na plataforma de renegociação. A previsão é que a abertura da plataforma ocorra no dia 9 de outubro. Os interessados podem renegociar suas dívidas com descontos e pagá-las à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. “Na plataforma, os bancos vão poder ofertar, inclusive, juros menores do que esse”, afirmou o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto.

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BAHIA: REPASSES EM AÇÕES DE SEGURANÇA SOMAM R$ 44,8 MILHÕES NO NOVO PACOTE FEDERAL

Recursos para prevenir violência nas escolas, repasses para segurança nos estados e municípios, medidas para um controle responsável de armas, edital para projetos culturais em áreas em vulnerabilidade social, um plano de ações para a Amazônia e projetos de lei para ampliar penas para quem pratica crimes em escolas e contra o Estado Democrático de Direito.

O Governo Federal lançou na última sexta-feira, 21/7, em Brasília (DF), o Programa de Ação na Segurança (PAS), um amplo pacote voltado para segurança pública a ser efetivado em parceria com estados e municípios. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, detalharam as medidas em um evento no Palácio do Planalto.

INVESTIMENTOS — Um dos blocos de ações é marcado por investimentos federais. Nele estão combinados o reforço ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) a estados e Distrito Federal. São mais de R$ 1 bilhão com repasse a partir de agosto. A ação também passa pela assinatura do Plano Amazônia, com R$ 2 bilhões para combater crimes ambientais e conexos em estados da Amazônia Legal.

Os investimentos alcançam, ainda, R$ 170 milhões para o Escola Segura, beneficiando 24 estados e 132 municípios que tiveram projetos aprovados no edital do programa. E uma seleção de projetos culturais no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2), destinando R$ 30 milhões a 163 municípios prioritários.

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PRESIDENTES DOS CONSÓRCIOS CIMA, CDS LITORAL SUL E DA AMURC ENTREGAM DOCUMENTOS A LULA PEDINDO A CONSTRUÇÃO DE NOVO AEROPORTO NA REGIÃO

 

Em documento entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (03), os presidentes dos Consórcios Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA), Antônio Valete, do CDS Litoral Sul, Antônio de Anízio e da AMURC Jadson Albano solicitaram a construção de um novo aeroporto para atender aos municípios de Ilhéus, Itabuna e região.

O aeroporto Jorge Amado, construído em 1938, já não atende às necessidades da região e infelizmente não possui condições de ampliação.

O presidente da AMURC Jadson Albano lembrou que o pleito é antigo e que esse é o melhor momento para a sua execução . “Diante do desenvolvimento da nossa região e com a perspectiva de crescimento é imprescindível que sejam melhoradas também as condições de infraestrutura regional e isso inclui a construção de um novo equipamento. O aeroporto Jorge Amado atende toda a região, são dezenas de municípios e infelizmente já não consegue suprir as necessidades básicas de acomodação, fluxo de aeronaves e de passageiros”.

O presidente do CIMA Antônio Valete, reforçou o pedido enfatizando o desenvolvimento regional. “Estamos assistindo hoje o anúncio de uma obra importantíssima para o Sul da Bahia que trará muito mais desenvolvimento econômico e social, por isso é preciso pensar também na melhoria da infraestrutura. Estudos já mostraram que é inviável ampliar o aeroporto atual, tendo em vista a necessidade de um espaço maior para a ampliação das pistas de pouso, por isso, defendemos a construção de um novo equipamento, que irá ajudar não só no desenvolvimento de Ilhéus e Itabuna,mas, de todos os municípios localizados no Sul da Bahia”.

Para finalizar, o presidente da CDS Antônio de Anízio, enfatizou que estamos em uma região turística e esse equipamento trará diversos ganhos para a economia. “Ilhéus, Itacaré, Canavieiras são municípios que já possuem um grande potencial turístico, com a melhoria da logística, a partir da construção de um equipamento tão importante, poderemos investir ainda mais no turismo, melhorando a economia, gerando emprego e proporcionando mais dignidade para nosso povo”.

Em seu discurso, o presidente Lula enfatizou a necessidade de um projeto. “Sem projeto não tem dinheiro, não tem como destinar recursos, eu acho que o povo da Bahia e de Ilhéus merece um novo aeroporto, melhor que o que tem atualmente”, completou o presidente.

A construção do Aeroporto Internacional do Sul da Bahia faz parte do modal estrutural desenhado para o desenvolvimento da região através do Projeto Porto Sul, com os modais ferroviário, portuário, aeroviário e rodoviário.

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AO LADO DE LULA, JERÔNIMO ACOMPANHA INÍCIO DE OBRAS DE NOVO TRECHO DA FERROVIA DE INTEGRAÇÃO OESTE-LESTE

 

Foram iniciadas as obras para construir um novo trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL). Serão 127 quilômetros de trilhos, passando pelo território de sete municípios baianos, para formar um novo corredor de integração e exportação para a Bahia e para o Brasil. O governador Jerônimo Rodrigues e o presidente Lula participaram da cerimônia de assinatura da ordem de serviço, realizada nessa segunda-feira (3), em Ilhéus. O evento reuniu executivos nacionais e globais da BAMIN, responsável pela obra, além de representantes dos municípios que integram a área de influência da ferrovia.

Ligando as cidades baianas de Caetité e Ilhéus, a FIOL 1 terá um total de 537 quilômetros de extensão, passando por 19 municípios, com previsão de estar concluída e em operação a partir do ano de 2027. O Lote 1F, por onde começam as obras, possui 127 quilômetros de extensão, ao longo de Ilhéus, Uruçuca, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Aurelino Leal e Aiquara. As obras do têm previsão de durar 36 meses e um investimento de R$ 1,1 bilhão.

“É a concretização de um importante vetor de desenvolvimento logístico e econômico para a Bahia. A obra, em sua fase mais avançada, vai gerar cerca de 1.200 empregos para baianos e baianas, e o resultado vai trazer grande impulso para a nossa economia, com avanços no escoamento e exportação de setores estratégicos, como a mineração e o agronegócio”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.

Quando estiver em operação, a FIOL 1 irá entregar uma importante solução logística e de conexão Oeste-Leste na Bahia, sendo o elo fundamental dentro do projeto integrado conduzido pela BAMIN no estado, do qual também fazem parte a Mina Pedra de Ferro, em operação na cidade de Caetité, e o terminal de águas profundas Porto Sul, em construção na costa de Ilhéus. A BAMIN investe recursos na ordem de R$ 20 bilhões nos três projetos integrados no interior da Bahia.

“A BAMIN está comprometida com um futuro sustentável e integrado. Trabalhamos para tornar realidade, até 2027, a operação de um dos maiores projetos de infraestrutura do Brasil, com um grande corredor logístico de escoamento e exportação, que impulsiona o desenvolvimento socioeconômico, sobretudo, através dos setores da mineração e do agronegócio”, afirma Benedikt Sobotka, CEO Global da ERG, organização responsável pelas atividades da BAMIN no Brasil.

A FIOL 1 terá capacidade para movimentar 60 milhões de toneladas de carga por ano. A BAMIN utilizará 40% desse potencial no transporte do minério produzido pela Mina Pedra de Ferro, disponibilizando o restante do volume potencial para o escoamento da produção de outras mineradoras, do agronegócio e demais segmentos industriais do estado.

Durante a cerimônia de assinatura, o presidente Lula lembrou que era para a ferrovia ter sido entregue antes de 2022, e pediu celeridade na execução. “O destino quis que os baianos me elegessem de novo para eu retomar a obra. Então, quero pedir aos responsáveis que façam de tudo para que seja concluída antes de 31 de dezembro de 2026. Vamos tratar de terminar logo, por que eu quero estar na Presidência da República para fazer essa entrega”, apontou o presidente.

Obras

As obras do LOTE 1F serão executadas pelo Consórcio TCR-10, formado pela empresa brasileira Tiisa e pela chinesa CREC-10. O consórcio será responsável pela realização do serviço de construção e obras, infraestrutura e superestrutura ferroviárias, sob o prazo de 36 meses.

A CREC-10 é uma das maiores construtoras de ferrovias do mundo, e já atua em obras de projetos robustos no Brasil. A Tiisa é uma empresa brasileira do ramo da construção civil, que atua no setor da infraestrutura, focada nos segmentos de transporte metroferroviário, saneamento básico e aeroportos.

A BAMIN conta com a expertise do Eurasian Resources Group (ERG), grupo global do qual faz parte, e que está presente em 15 países como líder em mineração, metais e logística, sendo o maior operador de transportes da Ásia Central, com ampla experiência em ferrovias.

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STF ENCERRA TRÊS AÇÕES PENAIS CONTRA O PESIDENTE LULA

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o encerramento de três ações penais contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Elas tratam da aquisição da sede e de doações ao Instituto Lula e de supostas irregularidades na aquisição de caças suecos Saab-Gripen para a Força Aérea Brasileira (FAB) no governo Dilma Rousseff. Os processos já estavam suspensos em razão de liminares concedidas na Reclamação (RCL) 43007, com base na ilicitude das provas.

De acordo com o relator, nos três casos houve o fenômeno da contaminação ou da contagiosidade das provas. Ele ressaltou que os elementos fornecidos pela Odebrecht ao Ministério Público Federal (MPF), no âmbito de acordo de leniência, a partir dos sistemas MyWebDay e Drousys, apresentam sérios indícios de inidoneidade, apontados em parecer técnico divergente produzido pela defesa e confirmado pela Polícia Federal. Ele lembrou, ainda, que a nulidade dessas provas foi reconhecida por decisão por ele proferida e ratificada pela Segunda Turma do STF.

Ao conceder habeas corpus de ofício a Lula para trancar as ações, Lewandowski afirmou que a falta de elementos probatórios consistentes torna as denúncias temerárias. Segundo ele, as imputações se basearam em provas contaminadas, “produzidas, custodiadas e utilizadas de forma ilícita e ilegítima”, o que demonstra a ausência de justa causa para o seu prosseguimento.

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LULA PROPÕE GRUPO PARA MEDIAR PAZ ENTRE RÚSSIA E UCRÂNIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira (30) a criação de um grupo de países que se envolva em uma mediação para pôr fim à guerra na Ucrânia. A declaração foi dada após encontro bilateral com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, no Palácio do Planalto.

“O que é preciso é constituir um grupo com força suficiente para ser respeitado numa mesa de negociação. E sentar com os dois lados”, disse o presidente.

Lula citou a participação de países como a Índia, a Indonésia e, principalmente, a China nesse processo. “Nossos amigos chineses têm um papel muito importante. Está na hora da China colocar a mão na massa”, continuou. Lula também comparou com o esforço empregado para debelar a crise econômica em 2008, quando foi criado o G20.

“Temos que criar outro organismo, da mesma forma que criamos o G20, quando aconteceu a crise econômica em 2008, queremos propor um G20 para por fim ao conflito Rússia e Ucrânia”. Lula garantiu que vai levar a ideia ao presidente americano, Joe Biden, em visita aos Estados Unidos em fevereiro, e ao presidente chinês, Xi Jinping, em março, quando for visitar a China.

Armamentos

O presidente brasileiro confirmou ter vetado o envio de munições de tanques de guerra à Ucrânia por não concordar com o conflito do país com a Rússia. O pedido foi feito na semana passada pelo próprio governo alemão, que, por sua vez, tem ajudado diretamente a Ucrânnia com envio de armamentos.

“O Brasil não tem interesse em passar as munições, para que elas não sejam utilizadas para a guerra entre Ucrânia e Rússia. O Brasil é um país de paz, o último contencioso nosso foi na guerra do Paraguai. O Brasil não quer ter participação, mesmo que indireta”.

Do lado alemão, Olaf Scholz falou que a guerra é uma violação do direito internacional e voltou a condenar a Rússia. “Essa guerra não é uma questão europeia, mas uma questão que diz respeito a todos nós. É uma violação flagrante do direitos internacionais e da ordem internacional que acordamos em conjunto. Ninguém pode mexer em fronteiras de forma violenta, isso são tradições que pertencem ao passado”.

Governança global

Durante o encontro bilateral, Lula falou sobre a proposta de criar um grupo de países formado por Brasil, Alemanha, Japão e Índia para reivindicar um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). Ele criticou a atual arquitetura de governança geopolítica.

“O que a gente quer é dizer em alto e bom som que as Nações Unidas, hoje, não é mais a geopolítica de 1945, quando ela foi criada. Queremos que o Conselho de Segurança da ONU tenha força, tenha mais representatividade, que possa falar mais uma linguagem que o mundo tá precisando Quando a ONU estiver forte, vamos evitar possíveis guerras que acontecem”.

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SEGUNDO PESQUISA DA ATLASINTEL, LULA TEM APROVAÇÃO DE 51,1% DOS BRASILEIROS

Pesquisa AtlasIntel, divulgada nesta quarta-feira (11), mostra que 51,1% dos brasileiros aprovam o desempenho de Lula no começo do novo governo.

Segundo o levantamento, o índice de desaprovação do presidente é de 41,6%, enquanto 7,4% não souberam responder.

Sobre a avaliação do governo, 41,3% dos entrevistados disseram ser bom ou ótimo; 38,4%, ruim ou péssimo; 14,3%, regular e 6% não souberam opinar.

Estimulados a fazer uma comparação com o governo de Jair Bolsonaro, 53,7% dos entrevistados afirmaram que o atual governo será melhor, 41,9%, pior e 4,4%, igual.

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EM BRASÍLIA, JERÔNIMO PARTICIPA DA CERIMÔNIA DE POSSE DE LULA: “TEMPO DE ESPERANÇA”

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, empossado em sessão solene em Salvador neste domingo (1º), participou da cerimônia de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, na tarde de hoje. “É tempo de esperança. Com muita alegria, pude participar desse momento histórico e me sinto ainda mais motivado para trabalhar pela Bahia e pelo Brasil. O presidente Lula pode contar com a Bahia para reconstrução do país”, afirmou o novo chefe do executivo baiano, que chegou ao Congresso por volta das 15h.

Para Jerônimo, “a Bahia é o estado mãe do Brasil e vai ter papel fundamental neste momento, justamente no ano em que comemoramos 200 anos de independência do Brasil na Bahia”. O governador baiano permanecerá em Brasília para acompanhar, nesta segunda-feira (2), a cerimônia de posse dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Margareth Menezes (Cultura). Hoje, além de Lula, também foi empossado o vice-presidente Geraldo Alckmin.

Jerônimo empossado

Jerônimo e seu vice, Geraldo Júnior, foram empossados pela manhã em cerimônia presidida pelo deputado estadual Adolfo Menezes na manhã de hoje. Em seu discurso, Jerônimo afirmou que terá como prioridades o enfrentamento da fome, da pobreza e do desemprego. “O compromisso central do meu governo é a promoção da inclusão social”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues em seu discurso de posse, na Assembleia Legislativa.

Jerônimo lembrou sua origem humilde e disse que é resultado de lutas, sonhos e projetos coletivos. “Trago no rosto os traços genuínos do povo brasileiro e, na alma, as marcas de séculos de história do nosso país – e ela nos conta que, em outros tempos, seria impensável que homens como eu, viessem algum dia a governar esse Estado”, afirmou o engenheiro agrônomo e professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), que prometeu trabalhar “incansavelmente pelo desenvolvimento dos 15 milhões de baianas e baianos”.

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LULA ANUNCIA ÚLTIMOS 16 MINISTROS DO NOVO GOVERNO

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (29), em Brasília, os últimos 16 nomes que completam o gabinete ministerial do novo governo. No total, o terceiro mandato do petista contará com 37 ministérios.

O anúncio dos futuros ministros busca contemplar a formação de uma base de apoio mais robusta no Congresso, com a inclusão de nomes de partidos como PSD, MDB e União Brasil, que ficaram com ministérios como Agricultura, Minas e Energia, Comunicações, Transportes e Pesca.

O PT ainda assegurou para si pastas como Desenvolvimento Agrário e a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência, enquanto siglas aliadas no segundo turno, como PDT e PSol, ficaram com ministérios como a Previdência Social e Povos Indígenas.

As demais pastas foram preenchidas por Lula com personalidades de destaque em suas áreas ou pessoas de confiança do presidente eleito, como o general Gonçalves Dias, novo titular do Gabinete de Segurança Institucional. Por oito anos, ele foi chefe da segurança pessoal de Lula.

Foram confirmadas também duas ex-candidatas à Presidência da República que embarcaram na campanha de Lula de maneira ativa: Marina Silva, que volta a preencher o Meio Ambiente, e Simone Tebet, que ficou com o planejamento.

Todos devem assumir seus postos em 1º de janeiro. “Esse pessoal vai começar a trabalhar e montar sua equipe, tudo isso certamente a partir de segunda-feira (2)”, disse Lula durante o anúncio, no Centro Cultura Banco do Brasil (CCBB) de Brasília. “Acho que a gente vai começar o governo trabalhando, não vamos começar o governo vendo como é que tá”, acrescentou.

Os nomes anunciados nesta quinta-feira (29) foram: Gonçalves Dias (GSI); Paulo Pimenta (Secom); Carlos Lupi (Previdência); Jader Filho (Cidades); Alexandre Silveira (Minas e Energia); Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário); Juscelino Filho (Comunicações); Ana Moser (Esportes); Marina Silva (Meio Ambiente); Simone Tebet (Planejamento); Daniela Souza Carneiro (Turismo); Sônia Guajajara (Povos Indígenas); Renan Filho (Transportes); André de Paula (Pesca); Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional); e Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária).

“Quero que vocês façam parte da história política desse país, de um momento em que tivemos essa coragem de assumir o Brasil numa situação extremamente delicada”, afirmou Lula a seus novos ministros, que o acompanharam durante o anúncio.

Lula acrescentou que ainda na primeira semana deve realizar uma primeira reunião de gabinete. Ele pediu aos novos ministros que sejam “democráticos” na montagem de suas equipes, garantido diversidade nos ministérios, e também que privilegiem nomes com qualificação técnica.

Primeiros nomes

Uma primeira lista com cinco nomes foi divulgada por Lula em 9 de dezembro, ainda antes de sua diplomação como presidente eleito. Nesse primeiro momento, ele era pressionado para divulgar os titulares de pastas como Fazenda e Defesa, de modo que pudessem já começar as articulações da nova administração.

Na ocasião, foram anunciados os ocupantes das pastas da Fazenda (Fernando Haddad), Defesa (José Múcio Monteiro), Relações Exteriores (Mauro Vieira), Justiça e Segurança Pública (Flávio Dino) e Casa Civil (Rui Costa).

Num segundo momento, Lula tentou abarcar nomes da sociedade civil e de partidos aliados que sustentaram sua campanha. Em 22 de dezembro, foram anunciados os titulares de 16 ministérios, incluindo personalidades como Margareth Menezes (Cultura) e Silvio Almeida (Direitos Humanos), bem como membros de partidos como o PCdoB, representada por Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), e PSB, com Marcio França (Portos e Aeroportos).

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“A DEMOCRACIA PRECISA SER SEMEADA, CULTIVADA E CUIDADA”, DIZ LULA DURANTE CERIMÔNIA DE DIPLOMAÇÃO

Ao receber o documento que o torna apto a exercer o cargo de presidente da República a partir de 1º de janeiro de 2023, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou a importância da atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) na preservação da democracia e das instituições democráticas do Brasil.

“A democracia não nasce por geração espontânea. Ela precisa ser semeada, cultivada e cuidada para que a colheita seja generosa para todos”, afirmou o presidente eleito e diplomado na tarde desta segunda-feira (12).

No discurso, ele exaltou “a coragem e a firmeza” das autoridades para assegurar a lisura do processo eleitoral. “A história há de reconhecer sua coerência e fidelidade à Constituição”, disse.

A defesa da soberania popular norteou boa parte do discurso do político durante a cerimônia de diplomação. Ele criticou a disseminação de notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e enalteceu a eficiência dos equipamentos, reconhecida internacionalmente.

Ataques à democracia

Lula lembrou que as ameaças à democracia, no entanto, não são exclusividade do Brasil. Segundo ele, a democracia enfrenta um enorme desafio ao redor do planeta, talvez maior do que aqueles enfrentados no período da Segunda Guerra Mundial.

Ele citou o uso das redes sociais como meio de propagação de mentiras como exemplo do que já ocorre em países da América Latina e da Europa. “Os inimigos da democracia se organizam e se movimentam. Usam e abusam dos mecanismos de manipulações e mentiras, disponibilizados por plataformas digitais que atuam de maneira gananciosa e absolutamente irresponsável”, afirmou, ao enfatizar que “a máquina de ataques à democracia não tem pátria e nem fronteira”.

O presidente eleito afirmou que o combate a esses mecanismos precisa se dar nas trincheiras da governança global, por meio de tecnologias avançadas e de uma legislação internacional mais dura e mais eficiente.

“Que fique bem claro: jamais renunciaremos à defesa intransigente da liberdade de expressão, mas defenderemos, até o fim, o livre acesso à informação de qualidade, sem mentiras e sem manipulações, que levam ao ódio e à violência política”, ressaltou.

O papel do Brasil no mundo

Lula defendeu que o país tem como missão o fortalecimento da democracia de maneira interna e por meio das relações multilaterais. E destacou que a importância do Brasil, no cenário global, é inegável.

“Foi por essa razão que os olhos do mundo se voltaram para ver o nosso processo eleitoral”, apontou. “Precisamos de instituições fortes e representativas, precisamos de harmonia entre os poderes, com um eficiente sistema de pesos e contrapesos que iniba qualquer aventura eleitoral ou autoritária. Precisamos de coragem”, salientou.

Participação popular

 “Democracia por definição é o governo do povo por meio da eleição de seus representantes. Mas precisamos ir além dos dicionários. O povo quer mais do que simplesmente eleger representantes, o povo quer a participação ativa nas decisões dos governos”, afirmou.

De acordo com Lula, democracia é ter alimentação de qualidade, emprego, saúde, educação, segurança e moradia. “Quanto maior a participação popular, maior o entendimento da necessidade de defender a democracia daqueles que se valem dela como atalho para chegar ao poder e instaurar o autoritarismo”, enfatizou.

Por fim, Lula defendeu que a democracia só fará sentido e, consequentemente, será defendida pelo povo, na medida em que promover a igualdade de direitos e a oportunidade para todas e todos, independentemente de classe social, crença religiosa ou orientação sexual.

“É com o compromisso de construir um verdadeiro Estado Democrático, garantir a normalidade institucional e lutar contra todas as formas de injustiça que recebo pela terceira vez um diploma de presidente eleito do Brasil, em nome da liberdade, da dignidade e da felicidade do povo brasileiro”, concluiu.

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NOME DE RUI COSTA É DADO COMO CERTO PARA CASA CIVIL, AFIRMA COLUNISTA

Os petistas apontam como futuro ministro do terceiro governo Lula, o Governador da Bahia, Rui Costa (PT), que deixará o cargo em dezembro. A expectativa é que ele seja nomeado ministro da Casa Civil, uma das principais pastas do governo. A informação é do colunista Igor Gadelha, no Portal Metrópoles.

Ainda segundo o colunista, outros quatdo nomes já são dados como certos por petistas, nos bastidores, para ocupar ministérios no futuro governo: José Múcio (Defesa), Flávio Dino (Justiça), Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Fernando Haddad (Fazenda).

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RUI COSTA É SONDADO POR LULA PARA INTEGRAR MINISTÉRIO

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), foi sondado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para integrar o seu futuro ministério. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (7) pelo jornal Valor Econômico e confirmada pelo Metro1 por integrantes do governo.

A sondagem ocorreu durante a passagem de Lula por Trancoso, no Sul da Bahia. Segundo o Valor, o provável destino de Rui seria o Ministério das Cidades, que foi extinto na gestão Jair Bolsonaro (PL) e fundido com Integração Nacional para formar o Ministério do Desenvolvimento Regional. A pasta deverá ser recriada.

Ainda segundo a publicação, o governador da Bahia foi ventilado também para o Ministério da Fazenda, mas Lula avaliaria que esta pasta precisa ser ocupada por alguém com” traquejo político” em Brasília e veria Rui também como um exitoso tocador de obras.

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EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE LULA INICIA TRÂMITE NESTA QUINTA-FEIRA

A equipe de transição do presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva vai iniciar o trâmite nesta quinta-feira (3) em Brasília. Coordnada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, a equipe conta com a presidente do PT Gleisi Hoffmann e o ex-ministro Aloizio Mercadante.

Os membros da transição vão ser recebidos pelo Ministro Chefe da Casa Civil do governo Bolsonaro, Ciro Nogueira, às 14 horas, onde vão se reunir no Tribunal de Contas da União e com o relator-geral do orçamento Marcelo Castro. A primeira meta da equipe é entender a questão fiscal e financeira do país.

O presidente eleito Lula chega à Brasília na próxima segunda-feira (7) e vai se reunir com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco e com Arthur Lira, presidente da Câmara.

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EQUIPE DE LULA ENTRA EM CONTATO COM CASA CIVIL DE BOLSONARO PARA TRATAR DA TRANSIÇÃO

Coordenador da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito para mandato a partir de janeiro de 2023, Edinho Silva entrou em contato com o ministro Ciro Nogueira, titular da Casa Civil do presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas urnas por Lula.

Bolsonaro ainda não reconheceu o resultado das eleições e está em greve de silêncio desde o último domingo (30), quando saiu o resultado das eleições. Ele não cumpriu os ritos de praxe: ligar para o vencedor, reconhecendo o resultado. Sequer deu a tradicional entrevista após o resultado ser confirmado.

Além de Edinho Silva, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, também ligou para Ciro Nogueira. O objetivo foi tratar da transição de governo.

Edinho divulgou nota em que falou sobre a conversa. Ele disse que ligou para Ciro Nogueira a pedido do próprio ministro.

“Mantive contato na tarde desta segunda-feira com o Ministro da Casa Civil Ciro Nogueira, a pedido do próprio, que de imediato se dispôs a conduzir o processo de transição representando o atual governo Bolsonaro”, afirmou Edinho, que também é prefeito de Araraquara.

Edinho classificou a postura de Nogueira como “republicana e democrática”.

“De imediato, repassei a informação para a deputada federal Gleisi Hoffmann, nossa coordenadora da campanha Lula presidente, para que os encaminhamentos necessários fossem combinados. Ressalto aqui a postura republicana e democrática do ministro Ciro Nogueira”, completou.

A transição de governo é prevista em lei. O presidente eleito tem direito a montar uma equipe que, junto com a administração que está de saída, acompanha dados do governo e traça estratégias para o início do mandato, que começa no dia 1º de janeiro.

Texto do BNews. Leia mais...

ROGÉRIO LEMOS MOSTRA FORÇA POLÍTICA COM A VITÓRIA DE LULA E JERÔNIMO EM MARAÚ

Foi com muito entusiasmo e orgulho que o presidente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) de Maraú (BA), Rogério Lemos comemorou o resultado das eleições deste segundo turno no município. “O nosso movimento democrático mostrou nossa força. Não se trata de uma vitória individual, mas coletiva. Nosso grupo trabalhou com afinco para que os nossos conterrâneos e o povo brasileiro pudessem ter dias melhores com comida na mesa. A democracia venceu e mostrou a amplitude do nosso projeto político, que vai além das fronteiras partidárias”, afirmou.

O presidente da República eleito Lula (PT) recebeu 8.128 votos, equivalente a 78,17% do total da cidade e Jair Bolsonaro (PL) teve 2.270 votos – 21,83%. Para o cargo de governador do estado, Jerônimo (PT) obteve 5.762 votos (55,21% do total da cidade), quanto que seu adversário, ACM Neto (UB), teve 44,79% registrando 4.675 votos. Lemos observou que, Lula teve mais número de votos que no primeiro turno, quando recebeu 7.976 (75,58%). “Novas forças políticas e movimentos sociais chegaram para fortalecer o projeto político. Construímos novas alianças partidárias e abrimos diálogos com outros partidos do campo do governo para enfrentar a disputa eleitoral com mais força, o que de fato favoreceu o resultado final”, explicou.

O resultado das eleições no município também foi exaltado pelo presidente do PCdoB de Itabuna, Wenceslau Júnior, que destacou o brilhante trabalho desempenhado por Rogério Lemos. “Ele é uma liderança jovem, mas com grande experiência no campo político sempre contribuindo para o desenvolvimento de Maraú. Já foi vereador, por dois mandatos e candidato a prefeito. Sua incansável luta pelos menos favorecidos tem consolidado seu nome como uma liderança forte no município, destacou.

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