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Lula

“MORO ATUOU CONTRA LULA COMO AGENTE PARTIDÁRIO”, DECLARA PRESIDENTE DO PT BAIANO

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por ampla maioria, atenderam nesta quinta-feira (22) ao agravo regimental apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), (Relembre), onde afirmava que a decisão sobre a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba não afeta o reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro por quebra de imparcialidade, definido na Segunda Turma da Corte em 23 março deste ano. No agravo que foi apreciado no plenário do STF, a defesa de Lula apontou que o HC 164493, da suspeição de Moro, não poderia ser derrubado após a decisão sobre a incompetência de Curitiba, tendo em vista que o HC já foi apreciado na Segunda Turma.

Quem celebrou a decisão foi o presidente do PT da Bahia, Éden Valadares. “Finalmente a verdade venceu. Desde o início do processo, nós do PT apresentamos o caráter ilegal, parcial e de perseguição política ao presidente Lula. O ex-juiz Sergio Moro atuou como um agente partidário e hoje o STF reconheceu isso. Quando a política entra pela porta de um tribunal, a justiça sai pela janela. Lula está definitivamente livre, inocente e a possibilidade de sua candidatura à Presidência é uma luz de esperança para o Brasil sair desta fase marcada pela desumanidade, incompetência e agravamento da fome, do desemprego e falta de oportunidades”, declarou o petista.

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STF FIXA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL DO DF PARA JULGAR PROCESSOS CONTRA EX-PRESIDENTE LULA

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na tarde desta quinta-feira (22), que cabe à Justiça Federal do Distrito Federal julgar os processos contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva relativos aos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula. Por maioria, a Corte negou provimento a recurso (agravo regimental) interposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no Habeas Corpus (HC) 193726.

A decisão foi tomada na conclusão da parte remanescente do julgamento iniciado na semana passada. Em 15/4, o Tribunal manteve decisão do relator do HC, ministro Edson Fachin, que declarou a incompetência do juízo da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba (PR) e anulou as ações penais contra Lula, por não se enquadrarem no contexto da Operação Lava Jato. Hoje, a Corte definiu que o foro competente para julgar a matéria é a Justiça Federal do DF, para onde serão remetidos os processos.

Os ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski ficaram vencidos em parte, por entenderem que a competência seria da Justiça Federal de São Paulo, local de ocorrência dos fatos.

Por sua vez, os ministros Nunes Marques, Marco Aurélio e o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, votaram pelo total provimento do recurso da PGR, no sentido de manter as ações penais no Juízo da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba.

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WAGNER AVISA A LULA QUE SERÁ CANDIDATO A GOVERNADOR E RUI, A SENADOR

O senador Jaques Wagner (PT) avisou ao ex-presidente Lula que vai mesmo disputar o Governo da Bahia nas eleições gerais de 2022. A informação é da coluna Esplanada, assinada pelo jornalista Leandro Mazzini.

Além disso, o aviso também indicou a candidatura do governador Rui Costa (PT) ao Senado. Para isso, Rui deve renunciar ao cargo de governador até junho de 2022, deixando o posto para o vice João Leão (PP).

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OTTO ALENCAR GARANTE APOIO A LULA EM 2022: “MARCHAREMOS COM ELE”

Aliado de longa data do PT na Bahia, o senador Otto Alencar garntiu que o PSD, partido presidido por ele no estado, deve caminhar com o ex-presidente Lula em uma eventual tentativa de retornar ao Palácio do Planalto em 2022.

Aliado de longa data do PT na Bahia, o senador Otto Alencar garntiu que o PSD, partido presidido por ele no estado, deve caminhar com o ex-presidente Lula em uma eventual tentativa de retornar ao Palácio do Planalto em 2022.

Aliado de longa data do PT na Bahia, o senador Otto Alencar garntiu que o PSD, partido presidido por ele no estado, deve caminhar com o ex-presidente Lula em uma eventual tentativa de retornar ao Palácio do Planalto em 2022.
Em entrevista à Rádio Metrópole, nesta sexta-feira (16), o senador, que deve tentar a reeleição na chapa que terá Jaques Wagner candidato ao governo, disse que a tendência é que a aliança seja mantida. Lula se torna apto a concorrrer à presidência em 2022 após a confirmação da anulação de suas condenações na Lava Jato, na última quinta-feira (15).

“Acho que a presença do ex-presidente Lula numa eleição, ele certamente vai mudar o cenário nacional, já mudou inclusive. E, aqui na Bahia, as forças que o apoiaram e estiveram sempre ao seu lado, nós do PSD aqui da Bahia sempre estivemos ao lado do presidente Lula também, vamos continuar com a mesma força, com o mesmo trabalho. Ele sendo candidato, naturalmente a aliança permanecerá. Esperamos manter essa posição. Caso o presidente seja candidato nessa aliança, claro, aqui na Bahia nos marcharemos com o presidente Lula”, disse o senador.

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PT DA BAHIA LANÇA REVISTA DIGITAL E FOCA NA RECUPERAÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DE LULA

O diretório estadual do PT da Bahia lança a revista digital ‘Pauta13’ com foco na recuperação dos direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pensada como uma nova iniciativa de diálogo com a sociedade baiana, a revista traz em suas páginas informações para entender o cenário político enfrentado pela esquerda no país, marcado pela recuperação dos direitos políticos de Lula e pelo acirramento da luta contra o governo de Jair Bolsonaro (sem partido), e a organização da luta política da esquerda no estado baiano.

Responsável pela iniciativa, o secretário de Comunicação do PT da Bahia, Adolpho Loyola, garante que se trata de um novo instrumento de diálogo e formação para a militância. “O partido lança esta revista para que a militância fique mais informada e ajude também com a formação dos nossos militantes no interior do estado. Este é o nosso intuito com esta revista”, afirma Loyola. Ele ressalta que a revista deve se tornar um repositório do pensamento petista e da esquerda baiana.

Já o presidente da sigla no estado, Éden Valadares, comentou sobre a importância de defender o jornalismo e uma comunicação livre de ‘fake news’. “Feliz coincidência lançarmos a ‘Pauta13’ justamente no Dia do Jornalista [7 de abril]. Em tempos tão difíceis, de tanta propagação de ‘fake’, nossa revista digital se pauta pela verdade dos fatos e busca ser mais uma iniciativa de renovação da nossa comunicação com a sociedade, os filiados e militantes petistas de toda a Bahia”.

Nesta primeira edição, o público vai poder conferir, entre outros conteúdos, uma entrevista especial com o senador Jaques Wagner sobre a conjuntura da luta política no país e na Bahia. Wagner faz uma avaliação sobre a resistência das experiências de governo no Nordeste e anuncia suas perspectivas para 2022. A revista também traz uma avaliação das perspectivas para a esquerda com o julgamento da suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro e a recuperação dos direitos políticos do ex-presidente Lula.

O leitor também vai poder conferir a atuação do governo Rui Costa (PT) no combate à pandemia, o andamento da campanha ‘Fora, Bolsonaro’ na Bahia, a consolidação da Escola Zezéu Ribeiro, a agenda da Bancada do PT na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e o calendário de Encontros Territoriais, além de artigos do jornalista Emiliano José e da secretária de mulheres do PT da Bahia, Brena Pinto.

Confira a primeira edição da Pauta13: https://linktr.ee/PTBahia

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JUIZ QUE JÁ DETERMINOU O FECHAMENTO DO INSITUTO LULA, VAI CONDUZIR O PROCESSO DO EX-PRESIDENTE NO DISTRITO FEDERAL

O juiz da 10ª Vara Federal do DF, Ricardo Augusto Soares Leite, foi anunciado nesta terça-feira como o responsável em conduzir o processo contra o ex-presidente Lula onde é acusado de ter recebido vantagens indevidas da empreiteira Odebrecht na construção do Instituo Lula.

A distribuição do processo se deu após a decisão da segunda turma do Supremo Tribunal Federal em anular as condenações contra o ex-presidente na Justiça Federal do Paraná, onde foram conduzidas pelo então juiz Sergio Moro. Dentre os processos anulados, dois ainda permanecia em primeira instância sem ser julgados.

Ricardo Augusto Soares Leite

O que liga Ricardo a Lula é um fato em 2017, quando o juiz mandou suspender as atividades do Instituto Lula, em São Paulo. Na época, a decisão do magistrado foi considerada polêmica porque, em seu primeiro despacho, ele havia informado que a suspensão das atividades teria sido solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF). A decisão, no entanto, foi questionada porque o MPF não chegou a fazer esse pedido. No dia seguinte, a assessoria de imprensa da Justiça Federal do DF divulgou uma nota admitindo que a decisão teria partido exclusivamente de Leite.

Com informações do jornal O Globo.

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“SUSPEIÇÃO DE MORO RECOLOCA LULA NO CAMINHO PARA RETORNAR À PRESIDÊNCIA EM 2022”, DIZ VALMIR

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela suspeição do ex-juiz Sergio Moro em caso de condenação envolvendo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi tida pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) como um “importante passo para consolidar a inocência do ex-presidente” no Poder Judiciário. Nesta terça-feira (23), após a decisão da Segunda Turma do STF, Assunção reiterou que Lula vai para a disputa contra Bolsonaro para “o país voltar a crescer e vencer as crises que enfrenta atualmente”.

“Mais uma vez o ex-presidente Lula provou sua inocência. Mostrou que Sergio Moro, juntamente com [Deltran] Dallagnol e parte de setores da imprensa, fizeram um conluio para tirar Lula da disputa presidencial em 2018. E Moro mostrou sua incompetência. Lula, agora, está livre para enfrentar Bolsonaro em 2022. Vamos para o embate para que o povo volte a ter um governo popular, com Lula ajudando a mudar o rumo trágico que esse país tomou desde o golpe contra a presidenta Dilma”, declara Valmir.

De acordo com o deputado federal baiano, a decisão do STF foi recebida com entusiasmo pelos movimentos sociais e sindicais. Assunção complementa, que a participação de Lula nas decisões políticas do Brasil ajuda a fortalecer a democracia. “Vamos cobrar vacina para o povo. Bolsonaro não quer vacinar o povo com medo dele ir para as ruas. Se depender dele, a vacina só sai depois das eleições. Temos que ir para cima e tirar esse sujeito do poder, antes que mais pessoas morram”.

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COM MUDANÇA DE VOTO, STF DECLARA QUE MORO FOI PARCIAL AO CONDENAR LULA

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), alterou o voto e declarou Moro como parcial em julgar o caso que envolveu o ex-presidente Lula. O julgamento foi retomado nesta terça-feira (23) após um pedido de vistas do ministro Nunes Marques, que decidiu a favor do ex-juiz (Relembre aqui).

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo decidiu que a sentença que condenou Lula segue anulada por outra decisão, determinada pelo ministro Edson Fachin, que apontou a incompetência da Justiça Federal do Paraná para analisar os processos do petista e tornou sem efeito as condenações pela Operação Lava Jato de Curitiba.

Com a decisão desta terça, a Segunda Turma anulou todo o processo do triplex, que precisará ser retomado da estaca zero pelos investigadores. A decisão resultou do julgamento pela turma de uma ação impetrada em 2018 pela defesa de Lula.

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NUNES MARQUES VOTA CONTRA SUSPEIÇÃO DE MORO NOS PROCESSOS DA LAVA JATO CONTRA O EX-PRESIDENTE LULA

A segunda turma do Supremo Tribunal Federal – STF, retomou nesta terça-feira (23) o julgamento da ação que analisa se, na época juiz, Sergio Moro teria sido parcial ao sentenciar o ex-presidente Lula nos processos da Lava Jato de Curitiba. O julgamento tinha sido suspenso após um pedido de vista do ministro Nunes Marques.

O recém-chegado ministro Nunes Marques votou contra a suspeição do ex-juiz, desempatando assim o julgamento e formando maioria a favor da manutenção da sentença. Nunes acompanhou os votos de Edson Fachin e Cármen Lúcia, que fizeram o voto em 2018. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela parcialidade de Moro.

Segundo apurou a CNN Brasil, a ministra Cármen Lúcia sinalizou que poderia alterar o voto, alegando que de 2018 pra cá novos fatos surgiram como a exemplo das mensagens trocadas entre Moro e os procuradores da força tarefa. Cármen chegou a dizer que era “gravíssimo” o fato, que foi mensurado pelo ministro Gilmar Mendes.

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“VOCÊ NÃO PRECISA GOSTAR DO LULA PARA ENTENDER A DIFERENÇA DELE PRO BOLSONARO”, DIZ RODRIGO MAIA

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, publicou em seu Twitter vários posts onde fez uma comparação com o ex-presidente Lula e o atual presidente Bolsonaro. Maia começa dizendo que não é necessário gostar de Lula para compreender a diferença dele para Bolsonaro.

Em seguida, o parlamentar diz: “Um tem visão de país; o outro só enxerga o próprio umbigo. Um defende a vacina, a ciência e o SUS; o outro defende a cloroquina e um tal de spray israelense”, disse.

Maia ainda disse que tem “grandes diferenças com Lula” mas que não precisa ser petista ‘fanático’ para reconhecer a diferença entre eles. “Um fundou um partido e disputou quatro eleições; o outro é um acidente da história”, finalizou o parlamentar.

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ADOLFO MENEZES DIZ QUE STF DEMOROU CINCO ANOS PARA REPARAR DESRESPEITO À CONSTITUIÇÃO NA CONDENAÇÃO DO EX-PRESIDENTE LULA

“O Supremo demorou mais de cinco anos para cumprir a Constituição e reconhecer que Sérgio Moro não era o juiz natural para julgar as acusações contra o presidente Lula. Quem vai pagar a conta desse imbróglio todo, de enormes prejuízos políticos, eleitorais, econômicos e pessoais? É por isso que o país está nessa situação, sob grande instabilidade política e, sobretudo, jurídica”.

Opinou o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, ao comentar hoje (8) a decisão do ministro Edson Fachin, do STF, de anular as condenações de Lula em quatro casos que tramitaram na vara de Sérgio Moro, em Curitiba, devolvendo os direitos políticos ao ex-presidente.

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“LULA PODE ATÉ MERECER ABSOLVIÇÃO, MORO JAMAIS” DIZ ARTHUR LIRA APÓS A DECISÃO DE FACHIN

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que o ex-presidente Lula pode até merecer absolvição, mas o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, jamais. A declaração do presidente foi feita após a decisão do ministro do STF, Edson Fachin, que anulou as condenações do ex-presidente, tornando Lula elegível. (Relembre aqui)

Lira se manifestou nas redes sociais, onde questionou se a decisão beneficia Lula ou Moro. “Minha maior dúvida é se a decisão monocrática foi para absolver Lula ou Moro. Lula pode até merecer absolvição. Moro jamais”, relatou o presidente da Câmara.

A anulação dos procedimentos nos processos da Lava Jato de Curitiba pode beneficiar o ex-juiz Moro, que responde um processo pela suspeição na condução dos casos. A defesa de Lula pede que Moro seja julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Com informações do Bahia Notícias.

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LULA SE TORNA ELEGÍVEL APÓS ANULAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS FEITAS POR FACHIN

O ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8) todos os atos processuais em processos que envolvia o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva na Lava Jato de Curitiba.

Com a decisão, Fachin torna Lula elegível para concorrer em eleições. As informações são do site O Antagonista. O ministro declarou incompetência da Justiça Federal do Paraná no caso do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e de doações feitas ao Instituto Lula. Fachin disse em sua decisão que a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o ‘juiz natural’ do caso.

Os processos agora passam a ser analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, onde caberá dizer se terá ou não validades nos atos processuais já realizados.

 

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SUSPEIÇÃO DE MORO NO CASO DO EX-PRESIDENTE LULA PODE SER JULGADO NO PRIMEIRO SEMESTRE DESTE ANO

O ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Gilmar Mendes disse que o julgamento do ex-juiz Sergio Moro pode ser iniciado ainda neste primeiro semestre de 2021.

O processo investiga a imparcialidade de Moro no caso em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex. O Supremo, que já havia iniciado a votação em 2018, paralisou o processo com os votos contra a suspeição de Moro dos ministros Carmen Lucia e Edson Fachin. Faltam votar, além de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques.

Além do caso Moro, Mendes disse que pretende julgar no primeiro semestre também o caso envolvendo Fabricio Queiroz, ex-assessor de Flavio Bolsonaro que foi preso no esquema das rachadinhas. O caso seria julgado em dezembro, mas foi adiado pelo ministro, relator do habeas corpus que garantiu a prisão domiciliar de Queiroz e de sua mulher, Marcia Aguiar. Com informações do G1.

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LEWANDOWSKI ORDENA ACESSO A MENSAGENS DA OPERAÇÃO SPOOFING

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (28) que a 10ª Vara Federal de Brasília compartilhe com a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva as mensagens colhidas na Operação Spoofing, que apura a invasão de celulares de diversas autoridades da República por um grupo de hackers.

A defesa de Lula pediu acesso às mensagens alegando que nelas há diferentes menções aos processos contra o ex-presidente na Operação Lava Jato, conforme série de reportagens da imprensa.

Nas conversas, há por exemplo trocas de mensagens entre o ex-coordenador da Lava Jato no Paraná, o procurador Deltan Dallagnol, e o ex-juiz Sergio Moro, antigo titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela operação.

Os advogados de Lula alegam ser necessário ter acesso ao teor do inquérito da Spoofing para identificar a possível parcialidade na condução dos processos contra o ex-presidente.

“Diante da verossimilhança da alegação e tendo em conta o direito constitucional à ampla defesa, defiro, por enquanto, sem prejuízo de providências ulteriores”, afirmou Lewandowski.

O ministro ordenou o compartilhamento, sob supervisão de peritos da Polícia Federal (PF) e no prazo de 10 dias, das mensagens arrecadadas pela Operação Spoofing que digam respeito a Lula “direta ou indiretamente, bem assim as que tenham relação com investigações e ações penais contra ele movidas na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba ou em qualquer outra jurisdição, ainda que estrangeira”.

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