Ao receber o documento que o torna apto a exercer o cargo de presidente da República a partir de 1º de janeiro de 2023, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou a importância da atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) na preservação da democracia e das instituições democráticas do Brasil.
“A democracia não nasce por geração espontânea. Ela precisa ser semeada, cultivada e cuidada para que a colheita seja generosa para todos”, afirmou o presidente eleito e diplomado na tarde desta segunda-feira (12).
No discurso, ele exaltou “a coragem e a firmeza” das autoridades para assegurar a lisura do processo eleitoral. “A história há de reconhecer sua coerência e fidelidade à Constituição”, disse.
A defesa da soberania popular norteou boa parte do discurso do político durante a cerimônia de diplomação. Ele criticou a disseminação de notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e enalteceu a eficiência dos equipamentos, reconhecida internacionalmente.
Ataques à democracia
Lula lembrou que as ameaças à democracia, no entanto, não são exclusividade do Brasil. Segundo ele, a democracia enfrenta um enorme desafio ao redor do planeta, talvez maior do que aqueles enfrentados no período da Segunda Guerra Mundial.
Ele citou o uso das redes sociais como meio de propagação de mentiras como exemplo do que já ocorre em países da América Latina e da Europa. “Os inimigos da democracia se organizam e se movimentam. Usam e abusam dos mecanismos de manipulações e mentiras, disponibilizados por plataformas digitais que atuam de maneira gananciosa e absolutamente irresponsável”, afirmou, ao enfatizar que “a máquina de ataques à democracia não tem pátria e nem fronteira”.
O presidente eleito afirmou que o combate a esses mecanismos precisa se dar nas trincheiras da governança global, por meio de tecnologias avançadas e de uma legislação internacional mais dura e mais eficiente.
“Que fique bem claro: jamais renunciaremos à defesa intransigente da liberdade de expressão, mas defenderemos, até o fim, o livre acesso à informação de qualidade, sem mentiras e sem manipulações, que levam ao ódio e à violência política”, ressaltou.
O papel do Brasil no mundo
Lula defendeu que o país tem como missão o fortalecimento da democracia de maneira interna e por meio das relações multilaterais. E destacou que a importância do Brasil, no cenário global, é inegável.
“Foi por essa razão que os olhos do mundo se voltaram para ver o nosso processo eleitoral”, apontou. “Precisamos de instituições fortes e representativas, precisamos de harmonia entre os poderes, com um eficiente sistema de pesos e contrapesos que iniba qualquer aventura eleitoral ou autoritária. Precisamos de coragem”, salientou.
Participação popular
“Democracia por definição é o governo do povo por meio da eleição de seus representantes. Mas precisamos ir além dos dicionários. O povo quer mais do que simplesmente eleger representantes, o povo quer a participação ativa nas decisões dos governos”, afirmou.
De acordo com Lula, democracia é ter alimentação de qualidade, emprego, saúde, educação, segurança e moradia. “Quanto maior a participação popular, maior o entendimento da necessidade de defender a democracia daqueles que se valem dela como atalho para chegar ao poder e instaurar o autoritarismo”, enfatizou.
Por fim, Lula defendeu que a democracia só fará sentido e, consequentemente, será defendida pelo povo, na medida em que promover a igualdade de direitos e a oportunidade para todas e todos, independentemente de classe social, crença religiosa ou orientação sexual.
“É com o compromisso de construir um verdadeiro Estado Democrático, garantir a normalidade institucional e lutar contra todas as formas de injustiça que recebo pela terceira vez um diploma de presidente eleito do Brasil, em nome da liberdade, da dignidade e da felicidade do povo brasileiro”, concluiu.
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