Manifestação

Nesta terça-feira, 20, moradores da cidade de Canavieiras organizaram uma manifestação Pro Réveillon e contra o prefeito do município, Clóvis Roberto, que declarou a ausência dos festejos de final.

Os munícipes justificam que as festas movimentam a cidade e geram renda extra para população nessa época do ano. Em vídeos divulgado na internet, o prefeito diz que devido as chuvas que assolaram a região nas últimas semanas e o aumento de casos de Covid-19 optará pela não realização dos eventos. “Provavelmente não vamos realizar o tradicional réveillon por vários motivos. Primeiro covid, segundo a questão da calamidade pública, chuvas, soube que está chovendo muito ai em Canavieiras. Nós estamos com decreto de calamidade pública”, declarou o prefeito.

No entanto, a prefeitura de Canavieiras e o prefeito declararam apoio a festas privadas que ocorrerão no mesmo período na cidade. Segundo uma moradora, o comércio está muito chateado com a atitude da gestão municipal. “O comércio está chateado porque esperava nesse momento que tivesse uma movimentação econômica, um réveillon tradicional, que sempre teve na praia, o réveillon nunca foi pago”, disse.

A moradora também justificou que há dois anos não acontecem as festas, devido a medidas de restrições da pandemias, e por isso toda população criou uma expectativa para o ano de 2022. “As pessoas queriam que este ano acontecesse, ai ele anuncia que não vai ter, mas vai apoiar uma festa privada. Não irá fazer o réveillon popular mas vai apoiar uma festa privada, isso está causando revolta”, concluiu.

O bloqueio da via publica seja ela rodovia estadual ou federal, ou ainda avenidas urbanas, sempre foi e continua sendo a forma preferida de protestos e manifestações populares. As pautas sempre foram diversas desde as questões ideológicas e partidárias ate os conflitos sociais.

Essas manifestações são a materialização do direito fundamental que todo cidadão pode exercer – o de reunião, que por sua vez, é definido pelo Exmº Senhor Ministro do STF Alexandre de Moraes como: O direito de reunião é uma manifestação coletiva da liberdade de expressão, exercitada por meio de uma associação transitória de pessoas e tendo por finalidade o intercâmbio de ideias, a defesa de interesses, a publicidade de problemas e de determinadas reivindicações […] (MORAES, 2007, p. 168) Porém, quando esse direito de manifestar-se ocorre sem a devida obediência as “quatro linhas da constituição”, certamente causara sérios prejuízos à sociedade em geral, restringindo a liberdade de locomoção, causando distúrbios no trânsito, prejuízos no comércio, na produção das indústrias, às relações de trabalho, ao acesso das pessoas aos hospitais, escolas, aeroportos etc.

Destaco mais uma vez os ensinamentos do Exmº senhor Ministro do STF Alexandre de Moraes: Nesse sentido, os movimentos reivindicatórios dos trabalhadores – seja por meio de greves, seja por meio de reuniões e passeatas –, não podem obstar o exercício, por parte do restante da Sociedade, dos demais direitos fundamentais, configurando-se, claramente abusivo, o exercício desses direitos que impeçam o livre acesso das demais pessoas a aeroportos, rodovias e hospitais, por exemplo, em flagrante desrespeito à liberdade constitucional de locomoção (ir e vir), colocando em risco a harmonia, a segurança e a Saúde Pública (MORAES, 2002)

Para coibir abusos nessas manifestações e protestos populares com a utilização de veículos. Mas especificamente o bloqueio das estradas feitas por caminheiros no ano de 2015, tendo como pano de fundo o preço do combustível diesel que naquela época era em media R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos). Foi editada a Medida Provisória 699/15 que depois de referendada pelo Congresso Nacional, foi substituída pela Lei n. 13.281/16, alterando o Código de Trânsito Brasileiro, criando o Art. 235-A que diz: Art. 253-A. Usar qualquer veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre ela.

Infração gravíssima com Penalidade – multa agravada pelo fator multiplicador (vinte vezes), ou seja, R$5.869,40 e também suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses; Medida administrativa – remoção do veículo. No Parágrafo 1º diz: Aplica-se a multa agravada pelo fator multiplicador em 60 (sessenta) vezes aos organizadores da conduta prevista, com valor de R$17.608,20. E ainda aplica-se em dobro a multa em caso de reincidência no período de 12 (doze) meses.

Lembrando que em 2015 a Presidenta Dilma Rousseff autora da Medida Provisória, depois de feito um acordo com as lideranças do movimento, anistiou os caminheiros que foram alcançados pela nova legislação e novos valores de multas e suspensão do direito de dirigir em razão da infração de trânsito. Já na manifestação dos últimos dias a Policia Rodoviária Federal divulgou boletim ontem anunciando que mais de 18 milhões de reais em multas foram aplicados aos manifestantes que atrapalharam o Direito Constitucional de ir e vir do povo brasileiro para pedir as forças armadas uma intervenção militar. Ou seja, cometeram infrações de trânsito para pedir cometimento de um crime constitucional. Desta vez não deverá caber anistia por parte do Presidente da Republica por falta de objeto legal no direito de manifestação.

Gilson Nascimento – Coordenador Regional do Detran-Ba, Policial Militar da Reserva, Bacharel em Administração, Bacharelando em Direito, Especialista em Mobilidade Urbana e Trânsito Pós-graduando em Direito e em Administração Publica e Perito em Acidentes de Trânsito.

O ministro da Justiça, Anderson Torres, afirmou na manhã desta terça-feira (1º) que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) eliminou 192 pontos de bloqueios realizados por manifestantes que protestavam contra a vitória do candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na eleição presidencial.

Segundo Torres, a PRF segue atuando “ininterruptamente no desbloqueio das estradas”.

Ao menos 22 estados brasileiros e o Distrito Federal possuem manifestações ativas em rodovias na manhã desta terça, segundo levantamento da CNN. O total de ocorrências chega a 273.

Os bloqueios foram confirmados no Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Com informações CNN Brasil.

Estudantes matriculados na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) – Campus Jorge Amado, em Itabuna, prometem interditar a Rodovia Jorge Amado (BR-415 Ilhéus / Itabuna), na altura da entrada da Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira (CEPLAC), a partir das 11h30min, como forma de protestar principalmente contra a falta de qualidade no transporte dos estudantes, atualmente explorado por uma única empresa que “não consegue atender à demanda” de todos os equipamentos acadêmicos que surgiram na rodovia nos últimos anos”, explica um dos coordenadores do movimento, Ricardo Santos Delmondes, vice-coordenador do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFSB.

Segundo Delmondes, já houve diversas tentativas de se conversar sobre os problemas, tantos com os dirigentes da empresa que explora a linha rodoviária no local (Itabuna / Salobrinho e Itabuna / Ilhéus), quanto com autoridades das mais diversas esferas públicas, todas se declarando, a priori “inaptas” à uma solução, disse Delmondes.

Entenda o problema

O Campus Jorge Amado foi mudado de local no início deste ano, saindo do bairro de Ferradas, em Itabuna para uma área que pertence ao município, próxima do Semianel Rodoviário de Itabuna.

O acesso ao local, contudo, só é possibilitado pela entrada da CEPLAC, cujo centro administrativo e geográfico pertence ao município de Ilhéus.

De tal modo, para que os estudantes da UFSB de Itabuna se dirijam até o local, por dentro da CEPLAC, é preciso utilizar os serviços da uma única concessionária de transporte intermunicipal, cuja quantidade de veículos, excepcionalmente nos horários de pico, é insuficiente, em especial considerando que a quantidade de estudantes, somados aos da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), ambas as instituições localizadas em Ilhéus, mais do que dobrou.

“Os ônibus são insuficientes, saem sempre lotados, a empresa reduz a quantidade quando a UESC entra de férias, se esquecendo dos demais equipamentos educacionais existentes ao longo da rodovia e não faz absolutamente nada para melhorar a qualidade do serviço”, denunciou o líder estudantil.

Em Ilhéus

Delmondes indica ainda que problemas mais sérios acontecem com estudantes de Ilhéus, sobretudo em bairros mais distantes, nos distritos, áreas quilombolas e em terras indígenas, como a Aldeia Pataxó, em Olivença.

Enquanto para os estudantes de Itabuna, há um desconto sobre o valor da passagem no transporte intermunicipal, para os de Ilhéus, não há desconto nenhum, muito embora as concessionárias de transporte coletivo daquele município tenham linhas específicas entre o Centro da cidade até o limite territorial do município com Itabuna, onde se localizam grandes lojas de atacado e varejo, passando, por conseguinte, em frente à CEPLAC.

Mas também na perspectiva dessas concessionárias, a quantidade de veículos, sobretudo advindos de localidades mais distantes, também é insuficiente.

“Como nós já enviamos ofícios para as empresas, para autoridades e não obtivemos nenhum retorno, compreendemos que a única maneira, agora, de solucionarmos o problema é chamando a atenção da sociedade, através da imprensa com um protesto em que queremos a garantia de que todas as demandas de atendimento de transporte da classe discente não só da UFSB, mas da UESC e do IFBA sejam atendidas”, destacou o representante do movimento.

Pauta Nacional

Outro movimento de protesto está sendo organizado também para a data de 18 de outubro de 2022 (terça-feira), quando os estudantes sairão em caminhada do Jardim do Ó, em Itabuna, até a Praça José Bastos, a partir das 9h, em frente à sede da Reitoria da UFSB.

Esse protesto faz parte de um calendário nacional de mobilização que protesta contra o desmonte das universidades federais, expôs o líder do movimento estudantil em Itabuna. Para ele, os cortes nas verbas fizeram com que a UFSB perdesse a chance de abrir o seu restaurante universitário, vem refletindo no corte de bolsas de pesquisas, projetos de extensão e incentivo à iniciação à docência, bem como no fechamento dos Colégios Universitários, projeto de parceria que estende para espaços físicos em escolas estaduais os núcleos estendidos da universidade em diversas cidades em seu território de abrangência.

O representante baiano no Congresso Nacional, deputado Alex Santana (Republicanos), demonstrou, mais uma vez, a sua indignação com o veto ao piso salarial dos profissionais da Enfermagem, e manifestou o seu total apoio à classe.

“Votei sim ao piso salarial da enfermagem, e votarei quantas vezes forem necessárias. Como parlamentar e conhecedor desta causa, estou à disposição de toda a classe, para garantir que o projeto venha a se concretizar, e os enfermeiros passem a ganhar o que de fato eles merecem””, declarou o parlamentar.

A lei que estabeleceu o piso para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras foi suspensa neste domingo (4) por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas segundo Santana, ele e outros parlamentares continuarão ao lado dos profissionais da enfermagem na luta pela causa.

“Nós continuaremos trabalhando em prol de reunir esforços para desqualificar essa falácia de que o piso é financeiramente insustentável pois é sim possível desde que haja planejamento, organização, seriedade e bom uso das verbas públicas para o custeio. Essa luta é nossa e ainda não acabou”, salientou o deputado, que é também vice-presidente do partido Republicanos na Bahia.

Motivado após uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Ilhéus (Relembre aqui), uma manifestação em busca de melhorias do transporte público do município será realizada nesta terça-feira (28) às 9 horas na praça Cairu, no centro da cidade.

Na ocasião, o vereador Augustão (PT), que protagonizou a audiência pública, reforçou o convite para a população comparecer ao ato, sendo esse um manifesto importante para tentar buscar a solução deste problema, segundo o parlamentar. “O povo de Ilhéus não merece isso, o povo não aguenta mais. Vamos lutar por um transporte digno para todos.”.

O PDT, do Presidenciável, Ciro Gomes, por meio de nota, afirmou que vai apoiar e participar nacionalmente de todos os atos a favor da Democracia e pelo impeachment do Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

Ainda segundo a nota, divulgada pelas redes sociais, o partido já confirmou e se programou para participar do ato no próximo domingo, 12 de setembro.

Integrantes de sindicatos, associações e servidores públicos realizaram, nesta quarta-feira (18), uma manifestação contra a Reforma Administrativa proposta pelo governo federal. O protesto contra a PEC 32 ocorreu com uma caminhada do Campo Grande à Praça Castro Alves, a partir das 10h.

A maioria dos manifestantes integra o Fórum Baiano em Defesa do Serviço Público cuja pauta defende a garantia de direitos como a estabilidade no funcionalismo. Segundo os coordenadores do movimento, o texto proposto pelo governo deve prejudicar importantes setores como a Saúde, Educação e Segurança Pública.

Integrante do Fórum e também do Coletivo Resistência e Luta no Judiciário, Denise Carneiro criticou os ataques feitos pelos integrantes do governo e sua base ao serviço público no Brasil. Para ela, “só com grande mobilização popular poderemos combater a rede de desinformação bancada pelo governo federal e seus aliados. E o papel de protagonismo nesse caso cabe aos trabalhadores públicos, junto a toda a Classe”

A manifestação pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro será realizada em Salvador neste sábado, 24, pela manhã, às 10 horas, e terá concentração no Campo Grande com destino à Prefeitura Municipal. “O ato será encerrado na Prefeitura de Salvador para reforçar a nossa situação de oposição à prefeitura administrada pelo DEM de ACM Neto, que dá sustentação a Bolsonaro, que apoia esse governo genocida”, explica a secretária de Movimentos Populares e Setoriais do PT da Bahia, Luciene Santana.

Um grupo formado por enfermeiros e técnicos de enfermagem participou, neste domingo (13), de manifestação para pedir a aprovação do PL 2564, que estabelece carga 30 horas semanais e piso salarial para a categoria. Eles se reuniram no Dique do Tororó, onde participaram de um abraço simbólico. Os vereadores Marta Rodrigues e Tiago Ferreira (PT) também participaram do ato.

Na questão salarial, os profissionais denunciam que os técnicos chegam a receber remuneração inferior ao mínimo. Os técnicos e enfermeiros somam mais de 100 mil trabalhadores em toda a Bahia. “Num momento em que o País precisa tanto desses profissionais, vivemos a necessidade de termos um salário e uma carga horária justos”, afirmou o diretor do Sindicato dos Profissionais da Saúde, Adauto Silva.

“Vivemos um ambiente de trabalho precarizado, com baixos salários, muitas demandas e adoecimento mental dos trabalhadores. Estamos trabalhando sem condições e cercados de medo de contaminar os nossos familiares”, completou Alindaí Santana, diretora do Sindicato de Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência Social.

Valdemir Medeiros, diretor do Sindprev, defendeu a necessidade de pressionar os senadores baianos para interceder junto ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, para que ele coloque a votação do PL 2564 na pauta. “Os profissionais da enfermagem demonstraram que são essenciais para o País, pois estão salvando milhares de vidas todos os dias”.

A situação da saúde de Itabuna, se agrava a cada dia, com denúncias de mau atendimento, descaso, desrespeito a vida humana, sem que haja sequer um sinal de solução. A Comissão Especial de Inquérito – CEI, para apurar as irregularidades, segue sem ser instaurada, pois falta a assinatura de apenas um Vereador. Nunca é demais lembrar que apenas seis parlamentares Babá Cearense (PSL), Charliane Sousa (PTB), Chicão (PTB), Enderson Guinho (PDT), Jairo Araújo (PCdoB) d Júnior Brandão (PT), assinaram o requerimento. Sete precisam assinar.

Para piorar o que já era gravíssimo, nesta segunda-feira, 2, uma manifestação com queima de pneus e muita revolta, ocorreu na porta do Hospital Manoel Novaes. Segundo informações, duas mulheres buscavam vagas na Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), com gravidez de alto risco. Sem atendimento, aguardavam autorização da Central de Regulação, para serem encaminhadas ao Novaes para serem realizados os procedimentos. Uma delas, segundo uma prima, estava desde às 11 horas da manhã na Maternidade, aguardando uma vaga para ser internada.

Ainda segundo informações, os manifestantes se dirigiram ao prédio onde mora o Prefeito Fernando Gomes, na Rua Nações Unidas, Centro da Cidade. Lá, aos gritos de “Fernando Gomes, cadê você, eu vim aqui só pra te ver” e mais queima de pneus, eles, já em um número maior, se organizavam para novos protestos nesta terça-feira, 3.

Diante de tanta dor, resultado do descaso do poder público, alguns questionamentos são levantados. Até quando essa situação vai permanecer ? O Governo do Estado não pode intervir ? Quantas vidas mais, terão que ser ceifadas para que se tomem providências?

Estudantes, membros de movimentos sociais e trabalhadores se reuniram nesta quarta-feira, 15, na Cinquentenário, para uma manifestação contra os cortes anunciados pelo Ministério da Educação e contra a reforma da previdência.

O iPolítica esteve no local e conversou com o jovem Arilson Oliveira, que é vice coordenador do DCE da UFSB, militante do levante popular da juventude e membro da UNE. “O presidente quer acabar com nosso sonho, nossa universidade foi pensada para o povo da nossa região, a região cacaueira. A juventude não vai deixar o presidente fazer isso com a gente”, disse Arilson.

Representantes da CUT, Central Única dos Trabalhadores e CTB, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, estiveram presentes na manifestação, reivindicando contra a reforma da previdência. “Estamos nas ruas chamando atenção da comunidade sobre essa questão do corte da educação. O Movimento social e dos trabalhadores, juntamente com os estudantes, estamos difundindo também a reforma da previdência”, disse Gilson Araújo, representante da CTB, ao iPolítica.

Segundo estimativas da Polícia Militar, o movimento reuniu cerca de 60 pessoas e percorreu toda a avenida do Cinquentenário. Já os organizadores do evento afirmam que 1.200 pessoas participaram do ato.

Nesta quarta-feira, dia 4, a Frente Brasil Popular promove uma manifestação em defesa da democracia e do direito do ex-presidente Lula ser candidato as 10h na Praça Adami em Itabuna com a presença de lideranças dos partidos de esquerda, centrais sindicais e movimentos sociais.

De acordo com a coordenação da Frente “diversas lideranças comunitárias dos bairros de Itabuna estão sendo mobilizados, contamos com uma média de 100 pessoas”, afirmam. O evento ocorre no mesmo dia que o Supremo Tribunal Federal jugará o Habeas corpos do ex-presidente.

Coordenadores do Frente afirmaram que haverá vigília em Brasília durante o julgamento e manifestações em diversas cidades dos estados brasileiros e também em capitais de outros países.

Os servidores concursados que foram exonerados pelo prefeito Carlos André (PTC), em Santa Cruz da Vitória, voltaram a se manifestar nesta segunda-feira, 18. Segundo informações, eles percorreram diversas ruas do município, exibindo faixas e cartazes, protestando pela demora da prefeitura em atender determinação judicial para readmiti-los.

O prefeito, no dia 31 de Novembro anunciou a exoneração de 66 funcionários concursados de diversos cargos, alegando que o comprometimento com a folha de pagamento excedia a porcentagem exigida pelo MP.

A ordem para readmissão desses funcionários foi dada pelo Juiz André Luiz Santos Brito no dia 13 de Dezembro. Na liminar, o juiz deu o prazo de 48 horas para readmissão, caso contrário, a prefeitura seria obrigada a pagar multa de R$ 10.000,00 por dia de atraso, com limite de meio milhão.