Máscara

A partir desta segunda-feira (20), o uso de máscara deixa de ser obrigatório nos estabelecimentos de saúde de Vitória da Conquista, conforme o decreto municipal nº 22.527, publicado hoje no Diário Oficial do Município. A medida vale para os serviços de saúde públicos e privados. O uso da máscara fica facultativo ou sob critério das direções dos serviços ou das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH).

Essa flexibilização vem sendo feita de forma gradual, desde o ano passado, e está embasada na queda constante do ritmo de transmissão da Covid-19 no município, que está com uma taxa inferior a 1% por sete semanas consecutivas, algo que não havia ocorrido desde o início da pandemia. Além disso, foi considerada também a redução das internações, casos novos confirmados e óbitos em decorrência da doença.

Mesmo com o fim da obrigatoriedade, o Ministério da Saúde ainda recomenda a utilização da máscara, especialmente para os idosos, pessoas com comorbidades, gestantes e imunossuprimidos, em ambientes que possam apresentar um maior risco de contaminação.

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), por meio do decreto nº 15.209/2022 publicado no Diário Oficial do Município na edição do dia 5, determinou o uso obrigatório de máscara de proteção em diversos locais públicos e particulares. A determinação ocorreu em função do aumento do número de pessoas afetadas apela Covid-19 no município.

De acordo com Decreto,  o uso da máscara é obrigatório em hospitais e unidades de saúde, transporte público, bem como em locais de acesso como rodoviária, estação de embarque e desembarque, salões de beleza e centros de estética, bares, restaurante, lanchonetes e similares, igrejas, escolas e universidades.

Também fica obrigatório o uso do equipamento de proteção em ambientes fechados a exemplo de teatro, cinemas, museus, parques de exposição e similares.

O Decreto determina, principalmente, que pessoas  que apresentem sintomas gripais como tosse, espirro, dor de garganta, problemas respiratórios ou tenham tido contato com pessoas sintomáticas ou com confirmação da doença, devem usar a máscara de proteção.

Outro item do Decreto determina que pessoas que tiveram contatos com outras que já tiveram confirmação da Covid-19, mesmo em casos assintomáticos, permaneçam, obrigatoriamente, com máscara por 14 dias consecutivos.

O prefeito Augusto Castro lembra que a máscara aliado a outros cuidados, como o uso de álcool em gel para higienização das mãos são necessários para garantir a saúde da população de um modo geral. “Cada um cuidando de si, estará também cuidando da família, dos vizinhos e por extensão de toda a comunidade”, frisou o prefeito.

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Devido a elevação da curva nos casos da Covid-19 no estado, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou o retorno do uso das máscaras de proteção facial contra o vírus nas dependências do Eleitoral e nos Cartórios Eleitorais dos municípios baianos. A medida consta na Portaria TRE-BA Nº 904, publicada na edição extra do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (21/11). Acesse o documento clicando aqui.

A ação é destinada para todos(as) Desembargadores(as) Eleitorais, juízes(as) eleitorais, advogados(as) e servidores(as). O uso do equipamento de proteção ainda se estende para estagiários(as), demais colaboradores(as) e visitantes.

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Com o avanço dos casos ativos da Covid-19 no município de Firmino Alves, a prefeitura, por meio do decreto n° 303, voltou a exigir o uso de máscara em ambientes fechados, sejam eles públicos ou privados. A medida foi tomada na noite desta sexta-feira (8).

No último boletim informativo sobre a Covid, divulgado nesta quinta-feira (7), o município tinha 11 casos ativos do vírus. Desde o início da pandemia, já foi registrado 595 casos com 13 óbitos.

O decreto também orientou a evitar aglomerações, manter o distanciamento social e evitar a frequência em locais fechados e com pouca circulação do ar.

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Diante do aumento no número de casos da varíola de macaco, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu nota reforçando a necessidade de adoção de medidas “não farmacológicas”, como distanciamento físico, uso de máscaras de proteção e higienização frequente das mãos, em aeroportos e aeronaves, para retardar a entrada do vírus no Brasil.

A varíola de macaco é uma doença pouco conhecida porque a incidência é maior na África. Até o momento, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) há 131 casos confirmados de varíola dos macacos, registrados fora do continente africano e 106 outros casos suspeitos, desde que o primeiro foi relatado em 7 de maio.

“A Anvisa mantém-se alerta e vigilante quanto ao cenário epidemiológico nacional e internacional, acompanhando os dados disponíveis e a evolução da doença, a fim de que possa ajustar as medidas sanitárias oportunamente, caso seja necessário à proteção da saúde da população”, diz a nota divulgada nesta segunda-feira (23).

Ainda, de acordo com a agência, essas recomendações protegem não só contra a varíola e a covid-19, mas também contra muitas doenças infectocontagiosas.

“Tais medidas não farmacológicas, como o distanciamento físico sempre que possível, o uso de máscaras de proteção e a higienização frequente das mãos, têm o condão de proteger o indivíduo e a coletividade não apenas contra a covid-19, mas também contra outras doenças”, reitera a Anvisa.

Diante do quadro, o Ministério da Saúde criou uma sala de situação para monitorar o cenário da varíola dos macacos no Brasil. A medida, anunciada pela pasta na noite desta segunda-feira (23), tem como objetivo elaborar um plano de ação para o rastreamento de casos suspeitos e na definição do diagnóstico clínico e laboratorial para a doença.

“Até o momento, não há notificação de casos suspeitos da doença no país”, informou o Ministério da Saúde, em nota. A pasta afirma que encaminhou aos estados um comunicado de risco sobre a patologia, com orientações aos profissionais de saúde e informações disponíveis até o momento sobre a doença. (mais…)

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Em Vitória da Conquista, a partir desta quinta-feira (31), o uso de máscaras de proteção contra Covid-19 será obrigatório apenas no transporte coletivo urbano e rural, em agências bancárias e locais destinados à prestação de serviços de saúde. Nos demais locais, abertos ou fechados, o uso da máscara é facultativo. O decreto com a medida foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Município no início da noite de hoje.

A decisão de flexibilizar o uso da máscara levou em consideração a redução contínua das internações, casos positivos e óbitos pela doença. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), houve uma diminuição da média semanal de casos ativos da Covid-19 no município pela sexta semana consecutiva. Neste momento, a média diária está em 3,57, quando em fevereiro chegou a ser registrado uma média diária de 268,57 de casos confirmados.

A SMS continuará fazendo o monitoramento dos indicadores da Covid-19 no município e caso o cenário epidemiológico mude  a medida poderá ser revogada ou modificada.

A população deve continuar mantendo os cuidados na prevenção, com a higienização constante das mãos, o distanciamento e, mais essencial para evitar adoecimento grave, tomar todas as doses da vacina.

Decreto nº 21.812 

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O governador Rui Costa voltou a ser questionado, nesta terça-feira (22), sobre a retirada da obrigatoriedade do uso de máscaras na Bahia.

Ele reiterou que irá analisar o quadro da pandemia da Covid-19 no estado até o final deste mês de março e disse que se os números de contaminados e internados continuarem caindo a liberação deve ser feita no início de abril.

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A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Ricardo Lewandowski arquivou a Petição (PET) 9759, por meio da qual nove deputados federais atribuíram ao presidente Jair Bolsonaro a prática dos crimes de perigo para a vida ou saúde de outras pessoas, de infração de medida sanitária preventiva e de submissão de menor a vexame ou constrangimento e pediam que ele fosse investigado criminalmente.

Na notícia-crime, os parlamentares sustentavam que, desde o início da pandemia, Bolsonaro menosprezou as orientações das autoridades sanitárias nacionais e internacionais e contrariou medidas de prevenção ao contágio. Quanto aos menores de idade, citaram as oportunidades em que ele abaixou a máscara de uma criança de colo e incentivou uma menina de 10 anos a retirar a proteção, em junho de 2021, no Rio Grande do Norte, em agenda oficial do governo. (mais…)

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