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Mesário Voluntário

MAIS DE 137 MIL MESÁRIOS CONTRIBUIRÃO COM A JUSTIÇA ELEITORAL NO SEGUNDO TURNO NA BAHIA

Durante o 2º turno das Eleições Gerais, marcado para o próximo dia 30 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deverá contar com a colaboração de mais de 137 mil mesários. Aqueles que atuaram no 1º turno deverão retornar às respectivas seções eleitorais. Na Bahia, são cerca de 34 mil seções, distribuídas nos mais de 9 mil locais de votação do estado.

Desde 2008, o TRE baiano promove o projeto Mesário Voluntário, para aproximar a sociedade das atividades eleitorais e da função institucional da Justiça Eleitoral. A proposta é facilitar a convocação dos cidadãos e cidadãs para participam das eleições. Este ano, dos 137.801 cidadãos chamados para o trabalho, 37.162 (27%) pertencem ao cadastro de voluntários.

Além de contribuir com o processo democrático brasileiro, os mesários fazem jus alguns benefícios, a exemplo de: 02 (dois) dias de folga por cada dia trabalhado, 01 (um) dia de folga para o dia do treinamento, ambos sem desconto no salário; auxílio-alimentação; critério de desempate em concursos públicos (caso esteja previsto no edital); além de 30 horas de crédito na grade extracurricular nas instituições de ensino superior conveniadas à Justiça Eleitoral.

Ausências

Conforme a página de estatística do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do total de 137.801 mesários convocados pelo Regional baiano no 1º turno do pleito, 3.040 (2,21%) faltaram aos trabalhos eleitorais no dia 2 de outubro. Esses deverão justificar ausência até o dia 1º de dezembro, quando finda o prazo de 30 dias previsto no artigo 124 do Código Eleitoral. Os que não compareceram ao 1º turno poderão ainda participar do segundo turno das eleições.

A falta não justificada do mesário caracteriza uma infração administrativa, que pode ensejar o pagamento de uma multa que pode variar entre 50% a 100% do valor do salário mínimo vigente – R$ 1.212. O valor exato será estabelecido por um juiz eleitoral. Se o mesário não justificar a ausência nos dois turnos das eleições, a multa será aplicada em dobro.

Aperfeiçoamento

Para melhorar o atendimento dos mesários no segundo turno, a Justiça Eleitoral baiana promoveu um novo ciclo de treinamento dos convocados que atuaram como presidentes de mesa no primeiro turno das eleições deste ano. A capacitação segue até a segunda-feira (24/10), na sede do TRE baiano.

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NÚMERO DE MESÁRIOS VOLUNTÁRIOS QUASE DOBROU ENTRE 2018 E 2022

A Justiça Eleitoral deverá contar com mais de 830 mil mesárias e mesários voluntários para as Eleições Gerais de 2 de outubro. A quantidade é 93% maior que a observada em 2018, quando, no pleito daquele ano, cerca de 430 mil mesários compareceram às seções eleitorais. Já o aumento registrado entre as Eleições Municipais de 2020 e as Gerais de 2022 é de 23%.

No geral, 1,7 milhão de mesários foram nomeados para comparecer às seções eleitorais neste ano. Entre eles, 52% foram convocados pela Justiça Eleitoral a realizar o trabalho, enquanto 48% se candidataram para atuar voluntariamente no dia da eleição.

O eleitor tem o prazo de cinco dias para contestar a convocação, a partir do recebimento. O trabalho é obrigatório, e a dispensa só ocorre em casos excepcionais, mediante apreciação de juíza ou juiz eleitoral.

Mesário voluntário

Desde 2004, a Justiça Eleitoral mantém o Programa Mesário Voluntário, por meio do qual a pessoa interessada pode se candidatar para trabalhar no dia da eleição. O programa foi criado com o objetivo de incentivar a adesão ao voluntariado para serviços eleitorais, de forma consciente e espontânea, nas mesas receptoras de votos. Todo eleitor a partir dos 18 anos em situação regular pode ser nomeado para a função.

Candidatas ou candidatos e respectivos parentes até o segundo grau e por afinidade não podem receber a nomeação. Também estão impedidos de ser mesários os integrantes de diretórios de partidos políticos ou federação de partidos que exerçam função executiva, os agentes e autoridades policiais, assim como funcionários com cargos de confiança do Executivo e os que pertencem ao serviço eleitoral.

Todos os mesários – convocados e voluntários – têm direito a dois dias de folga para cada dia trabalhado e também para cada dia de treinamento, sem perder o salário. O mesário ganha auxílio-alimentação no dia da eleição, um certificado de participação de serviços prestados à Justiça Eleitoral e preferência no desempate em concursos públicos que tenham essa previsão no edital.

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