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Minas Gerais

ZEMA, GOVERNADOR REELEITO DE MG, OFICALIZA APOIO A CANDIDATURA DE BOLSONARO NO 2º TURNO

O governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo), reeleito para mais quatro anos de mandato no estado, oficializou na manhã de hoje o apoio à candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições presidenciais. O anúncio foi feito em entrevista coletiva conjunta dos dois após uma reunião realizada no Palácio da Alvorada. Em entrevista à CNN Brasil ontem, Zema afirmou que o alinhamento ao atual chefe do Executivo na segunda etapa da corrida ao Palácio do Planalto se dá “para evitar que o desastre do passado se repita”

“Eu, que venho do setor privado, sei mais do que ninguém o desastre que o PT provocou em 2015 e 2016, com mais de 10 milhões de desempregados. Meu grande objetivo é combater o PT”, disse o governador mineiro

A diversidade de seus 853 municípios o torna uma espécie de amostra social e econômica do Brasil e, consequentemente, um retrato de seu comportamento eleitoral, reafirmando o estado como o grande termômetro das eleições nacionais – título que ostenta desde a redemocratização. Quem vence por lá acaba levando a Presidência da República.

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JEQUIÉ: POLÍCIA CIVIL RECUPERA CAMINHÃO ROUBADO EM MINAS GERAIS

Policiais da Delegacia Territorial (DT), da cidade de Jequié, recuperaram, na quarta-feira (7), um caminhão Mercedes Benz, que havia sido roubado em Minas Gerais, em 2020.

O veículo foi localizado na BR-330. De acordo com o titular da DT/Jequié, delegado Moabe Macedo Lima, a ação policial ocorreu com base nas investigações relacionadas à adulteração de sinais identificadores de veículo. “Apuramos que o caminhão foi levado ao município de Aiquara, onde foi vendido para um homem residente em Ipiaú”, relatou o delegado.

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JUSTIÇA DO TRABALHO RECONHECE MORTE POR COVID-19 COMO ACIDENTE DE TRABALHO

A Justiça do Trabalho mineira reconheceu como acidente de trabalho a morte por Covid-19 do motorista de uma transportadora. A empregadora foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor total de R$ 200 mil, que será dividido igualmente entre a filha e a viúva, e, ainda, indenização por danos materiais em forma de pensão. A decisão é do juiz Luciano José de Oliveira, que analisou o caso na Vara do Trabalho de Três Corações.

A família, que requereu judicialmente a reparação compensatória, alegou que o trabalhador foi contaminado pelo coronavírus no exercício de suas funções, foi internado e veio a óbito após complicações da doença. O motorista começou a sentir os primeiros sintomas em 15 de maio de 2020, após realizar uma viagem de 10 dias da cidade de Extrema, Minas Gerais, para Maceió, Alagoas, e, na sequência, para Recife, Pernambuco.

Em sua defesa, a empresa alegou que o caso não se enquadra na espécie de acidente de trabalho. Informou que sempre cumpriu as normas atinentes à segurança de seus trabalhadores, após a declaração da situação de pandemia. Disse ainda que sempre forneceu os EPIs necessários, orientando os empregados quanto aos riscos de contaminação e às medidas profiláticas que deveriam ser adotadas.

Mas, ao avaliar o caso, o juiz deu razão à família do motorista. Na sentença, o magistrado chamou a atenção para recente decisão do STF, pela qual o plenário referendou medida cautelar proferida em ADI nº 6342, que suspendeu a eficácia do artigo 29 da MP nº 927/2020, que dizia que os “casos de contaminação pelo coronavírus não seriam considerados ocupacionais”. Exceto no caso de “comprovação do nexo causal”, circunstância que permite o entendimento de que é impossível ao trabalhador e, portanto, inexigível a prova do nexo causal entre a contaminação e o trabalho, havendo margem para aplicação da tese firmada sob o Tema nº 932, com repercussão geral reconhecida.

Segundo o magistrado, a adoção da teoria da responsabilização objetiva, no caso, é inteiramente pertinente, pois advém do dever de assumir o risco por eventuais infortúnios sofridos pelo empregado ao submetê-lo ao trabalho durante a pandemia do coronavírus. Na visão do juiz, o motorista ficou suscetível à contaminação nas instalações sanitárias, muitas vezes precárias, existentes nos pontos de parada, nos pátios de carregamento dos colaboradores e clientes e, ainda, na sede ou filiais da empresa.

Prova testemunhal revelou, ainda, que o caminhão poderia ser conduzido por terceiros, que assumiam, como manobristas, a direção nos pátios de carga e descarga. Situação que, segundo o juiz, aumenta o grau de exposição, sobretudo porque não consta nos autos demonstração de que as medidas profiláticas e de sanitização da cabine eram levadas a efeito todas as vezes que a alternância acontecia.

Além disso, o magistrado reforçou que não foi apontada a quantidade fornecida do álcool em gel e de máscara, “não sendo possível confirmar se era suficiente para uso diário e regular durante os trajetos percorridos”, frisou o julgador. Ele lembrou, ainda, que não foram apresentados também comprovantes de participação da vítima e seus colegas em cursos lecionados periodicamente sobre as medidas de prevenção.

Para o juiz, é irrefutável que o motorista falecido, em razão da função e da época em que desenvolveu as atividades, estava exposto a perigo maior do que aquele comum aos demais empregados, “não sendo proporcional, nesta mesma medida, promover tratamento igual ao que conferido a estes quando da imputação da responsabilidade civil”.

Segundo o julgador, tais peculiaridades, seguindo o que prescreve o artigo 8º, caput e parágrafo 1º da CLT, atraem a aplicação do disposto no parágrafo único do artigo 927 do Código Civil brasileiro, “ficando assim prejudicada a alegação da defesa de que não teria existido culpa, e que isso seria suficiente para obstar sua responsabilização”.

Na visão do juiz, não se nega que a culpa exclusiva da vítima seria fator de causa excludente do nexo de causalidade. “Entretanto, no caso examinado, não há elementos que possam incutir na conclusão de que ela teria se verificado da maneira alegada pela empresa, por inobservância contundente de regras e orientações sanitárias, valendo registrar que o ônus na comprovação competia à reclamada e deste encargo não se desvencilhou”, frisou.

Assim, diante de todo o quadro, o juiz entendeu que ficaram evidenciados os requisitos para imputação à empresa do dever de indenizar. Para o julgador, a responsabilidade civil da empresa restaria prejudicada em absoluto, pelo afastamento do nexo causal, se, e tão somente se, houvesse comprovação total de que adotou postura de proatividade e zelo em relação aos seus empregados, aderindo ao conjunto de medidas capazes de, senão neutralizar, ao menos, minimizar o risco imposto aos motoristas e demais colaboradores. “Porém, não foi essa a concepção que defluiu do conjunto probatório vertido”, ressaltou.

Por isso, visando a assegurar a coerência entre a aplicação e a finalidade do direito, garantindo a sua utilização justa, por analogia, o magistrado aplicou ao caso os comandos dos artigos 501 e 502 da CLT. “Imputada a responsabilidade civil sobre a empregadora, reputo razoável e proporcional a redução da obrigação de reparar os danos à razão da metade”.

No caso dos autos, o juiz entendeu que o dano moral é evidente e presumido, importando a estipulação de um critério para fixação da compensação pela dor e pelo sofrimento experimentado pelos familiares. Para o julgador, as figuras paterna e materna possuem papel decisivo no desenvolvimento da criança, do adolescente e dos jovens, seja nos momentos mais simples, para atos da vida cotidiana, seja nos momentos mais complexos, como na atuação para educação e formação do caráter. “Ademais, a perda do ente querido priva os membros da família da convivência e do desfrutar do contato e da companhia”.

Diante disso, o juiz entendeu ser proporcional, razoável e equitativo fixar a indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil para cada uma das autoras, o que totaliza R$ 200 mil. Em sua decisão, o magistrado levou em consideração o grau de risco a que o empregado se expunha recorrentemente, o bem jurídico afetado e as vicissitudes do caso como, por exemplo, o quão trágico foi o falecimento, a inviabilidade de se poder ao menos fazer um velório, além da natureza jurídica do empregador e de seu porte econômico.

Quanto ao dano material, o juiz determinou o pagamento da indenização em forma de pensionamento para a filha e a viúva. Na visão do julgador, as provas dos autos indicaram que o motorista era o único provedor do lar e, por consequência, a perda sumária e precoce proporcionou efeitos deletérios nefastos à família.

Especificamente em relação à filha, o juiz determinou que a obrigação de indenizar se conservará até que ela complete idade suficiente para garantir a própria subsistência, ou seja, até os 24 anos de idade, conforme sugerido pela jurisprudência predominante. No tocante à viúva, o dever de pensionamento se estenderá até que o motorista completasse 76,7 anos de idade, de acordo com a última expectativa média de vida divulgada pelo IBGE. Houve recurso, que aguarda julgamento no TRT mineiro.

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PT SONDA O NOME DE DILMA ROUSSEFF PARA O SENADO EM QUATRO ESTADOS

O Partido dos Trabalhadores fez sondagens para testar o nome da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), para o senado federal em quatro estados, sendo dois do nordeste, um do sudeste e um do norte do Brasil. As aferições estão sendo feitas no Maranhão, Piauí, Minas Gerais e Tocantins, de acordo com a Coluna Expresso da Revista Época.

Temendo ter que concorrer com a ex-presidente, petistas do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, onde o PT poderia lançá-la como candidata ao senado, estão respirando aliviados.

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APÓS CARNAVAL, AÉCIO VAI TENTAR APOIO NO INTERIOR MINEIRO

O senador Aécio Neves (PSDB), ainda sem definir sua candidatura ao senado ou a câmara federal, vai dar um giro pelo interior mineiro por 15 dias, após o carnaval. De acordo com a coluna expresso da revista época, o parlamentar agendou encontros políticos, especialmente com prefeitos, para tentar alinhavar alianças e definir seu futuro eleitoral. Todas as regiões do estado serão visitadas pelo tucano.

Na Zona da Mata, no entanto, encontros ainda não foram agendados. Aécio, alvo de investigações, garante que será candidato ao governo do estado ou ao Senado, apesar de alguns aliados acharem que ele poderá sair para a Câmara.

A situação do PSDB no estado é delicada. Nome natural do partido na disputa para o governo, o senador Antonio Anastasia não quer ser candidato. Por isso, a legenda poderá apoiar o deputado federal Rodrigo Pacheco, atualmente no MDB.

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STF DECRETA QUEBRA DE SIGILO DE AÉCIO NEVES DESDE 2014

O Senador Aécio Neves (PSDB), vai enfrentar mais problemas e investigações pela frente. O ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Marco Aurélio Mello, decretou a quebra do sigilo fiscal e bancário do senador de 1ª janeiro de 2014 até 18 de maio deste ano. De acordo com o Estadão, o objetivo é rastrear a origem e o destino dos recursos supostamente ilícitos, inclusive durante os meses que antecederam a eleição presidencial daquele ano em que o tucano foi derrotado por Dilma Roussef (PT).

Ainda de acordo com a publicação, a quebra de sigilo, requerida pela procuradora-geral, Raquel Dodge, se estende a outros investigados na Operação Patmos – suposta propina de R$ 2 milhões da JBS para o senador. São alvos da cautelar a irmã e o primo do tucano, Andrea Neves e Frederico Pacheco, o assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), Mendherson Souza, e as empresas Tapera e ENM Auditoria e Consultoria.

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JUSTIÇA PRORROGA PRAZO PARA TRATATIVA DE ACORDO SOBRE DESASTRE EM MARIANA

A Justiça Federal em Minas Gerais prorrogou até 16 de novembro a entrega das tratativas de celebração do acordo final entre o Ministério Público Federal (MPF) e as empresas Samarco, Vale e BHP Billinton Brasil, responsáveis pelo rompimento da Barragem de Fundão, no âmbito das ações civis públicas em andamento na 12ª Vara Federal de Belo Horizonte.

Na mesma data, o MPF e as empresas também deverão apresentar os resultados das negociações, ainda em andamento, quanto à contratação das entidades que irão fazer o diagnóstico socioeconômico em toda a bacia do Rio Doce e à contratação de assessorias técnicas aos atingidos.

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O CAIXA DOIS DO PSDB MINEIRO

A situação do senador Aécio Neves (PSDB) não anda muito boa. Depois de ter se livrado da nuvem negra da cassação, por meio de acordos políticos, e retornar ao posto, eis que agora o seu tesoureiro informal, o empresário Oswaldo Borges da Costa Filho, que presidiu a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), resolve fechar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) na última sexta-feira, 28.

Se Oswaldinho, como é carinhosamente chamado, resolver contar tudo o que sabe sobre a cúpula tucana, vai, certamente, ajudar a clarificar o cartel de empreiteiras que atuaram em Minas Gerais durante o governo de Aécio.

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