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Morro de São Paulo

JUSTIÇA DETERMINA DESOCUPAÇÃO IMEDIATA DE IMÓVEIS EM ÁREA DE RISCO EM MORRO DE SÃO PAULO

A Justiça Federal de Ilhéus acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a imediata desocupação e interdição de 17 imóveis localizados nas proximidades do Morro da Mangaba, situado na Segunda Praia de Morro de São Paulo, na Ilha de Tinharé, município de Cairu (BA). A medida deve ser executada pela Prefeitura e pela União em até 30 dias, tendo em vista o alto risco de deslizamento de blocos rochosos no local, conforme aponta laudo pericial produzido pelo MPF. A decisão liminar, que também fixa multa de R$ 10 mil para cada imóvel não desocupado e interditado no prazo estipulado, se deu no âmbito de ação civil pública ajuizada pelo MPF em 2021.

Na ação, o MPF relata a omissão dos entes federal e municipal em adotar providências concretas para mitigar riscos de desabamento de blocos de algumas falésias situadas em Morro de São Paulo. A região está inserida na Área de Proteção Ambiental (APA) das Ilhas de Tinharé e Boipeba.

Em fevereiro deste ano, o MPF anexou ao processo laudo pericial produzido por engenheiro civil do órgão. O documento constatou a “extrema urgência” da evacuação e desocupação de alguns imóveis localizados no sopé do Morro da Mangaba e áreas próximas, tendo em vista a ineficácia e a insuficiência de sistemas de alerta ou planos de contingência que venham a ser criados, no caso de ruptura abrupta de algum bloco na falésia.

De acordo com o laudo, mesmo após a concessão de tutela de urgência, há mais de um ano, para que fossem adotadas providências efetivas para a desocupação dos locais em situação de risco e para que o município não concedesse alvará de construção e funcionamento a tais locais, “nenhuma medida prática (mais efetiva) foi adotada”.

Com base no parecer técnico, o MPF requereu a concessão de tutela de urgência complementar. Em 6 de março, foi proferida nova decisão judicial que obriga a União e o Município de Cairu a realizarem a desocupação e interdição dos imóveis em situação de risco no prazo de 30 dias. O juiz determinou ainda que seja utilizado, como relatório oficial de mapeamento das áreas de riscos, documento produzido pelo Serviço Geológico do Brasil (antiga CPRM). O mapeamento deve ser adotado como parâmetro para o cumprimento das decisões judiciais já proferidas nos autos e para orientar todas as políticas públicas adotadas pela União e pelo município de Cairu.

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BARRA GRANDE E MORRO DE SÃO PAULO GANHAM VOOS REGULARES

As localidades de Barra Grande e Morro de São Paulo, no litoral da Bahia, já contam com voos regulares da Abaeté Linhas Aéreas, a partir do aeroporto internacional de Salvador, com duração de 30 e 22 minutos, respectivamente.

As operações tiveram início nesta sexta-feira (17). Durante os embarques, a Secretaria de Turismo do Estado (Setur) realizou ação promocional com baianas que distribuíram cocadas e fitinhas do Senhor do Bonfim e desejaram boa viagem aos passageiros das duas rotas.

É a primeira vez que Barra Grande recebe voos regulares. Antes, o acesso por via aérea era feito exclusivamente por aviões particulares ou fretados. O destino turístico da Costa do Cacau passa a contar uma frequência diária até 9 de janeiro. Depois serão duas frequências semanais, domingos e quintas-feiras. Já Morro de São Paulo, na Costa do Dendê, volta a receber o voo da Abaeté, agora com duas frequências diárias. (mais…)

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BAHIA ATRAIU SEIS MILHÕES DE TURISTAS NESTE VERÃO

O Verão termina na próxima quarta-feira (20), mas a Bahia já pode comemorar alguns resultados da estação. Seis milhões de turistas visitaram o estado neste período, o que representa expansão da atividade em aproximadamente 7,5%, segundo a Secretaria de Turismo do Estado (Setur). “Ocupação hoteleira em alta é sinônimo de movimentação econômica e geração de empregos”, ressaltou Fausto Franco, titular da pasta. Segundo o secretário, foram mais de R$ 6 bilhões movimentados na Bahia neste período.

Na alta temporada, os destinos mais procurados foram Porto Seguro, Itacaré, Morro de São Paulo, Salvador e Praia do Forte. “A ampliação da infraestrutura, como a melhoria nos aeroportos, das estradas e o pleno funcionamento do metrô na capital, contribuíram muito para atrair visitantes”, acrescentou Fausto. São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Distrito Federal destacaram-se entre os principais emissores de turistas nacionais. Entre os estrangeiros, as nacionalidades mais presentes foram a argentina, espanhola, italiana, francesa, alemã e norte-americana. Este fluxo turístico colocou a Bahia entre os cinco estados mais visitados durante as férias escolares, de acordo com o Ministério do Turismo.

Até novembro, a Bahia estará presente em 32 feiras internacionais de turismo e 21 eventos nacionais, a fim de divulgar atrativos turísticos e trazer um número ainda maior de visitantes. Novos investimentos em comunicação digital também serão feitos ao longo do ano para aproximar ainda mais a Bahia dos mercados emissores.

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