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CORREGEDORIA DA PM APURA CONFRONTO QUE DEIXOU UM MILITAR MORTO E OUTROS TRÊS FERIDOS

O Comando Geral da Polícia Militar enviou uma equipe da sua Corregedoria para a cidade de Itajuípe, na manhã desta quarta-feira (28), para investigar um confronto, na área interna de um hotel. A fuga de um assaltante de banco originou a ocorrência, que resultou em uma perseguição na região Sul da Bahia.

A Cronologia

Tudo começou quando o assaltante de banco ligado a uma facção paulista, André Márcio Jesus, o “Buiú”, deixou o Complexo Penitenciário de Lauro de Freitas, às 13h30, beneficiado por determinação judicial de saída temporária. Às 13h50 ele deixa o Complexo com uma tornozeleira eletrônica. Por volta de 14h36 ele rompe a tornozeleira, na BR-324, próximo a Candeias. O fato é informado à Polícia Militar pela Seap, que iniciou as buscas ao criminoso.

No município de Uruçuca, no Sul do estado, um assaltante de banco identificado como Bismark e um comparsa são interceptados. Eles reagiram atirando, acabaram atingidos e não resistiram aos ferimentos. O criminoso conhecido como Buiú segue foragido. Durante a diligência, os militares foram informados sobre homens armados, em um hotel, na cidade de Itajuípe.

Ação no hotel

Diante das informações e proximidade do confronto com o assaltante de banco e um comparsa, guarnições se deslocaram até o estabelecimento em Itajuípe. No local, dois homens são abordados e não reagem. Outros dois homens, que estavam armados, reagiram a tentativa de abordagem e atingiram dois soldados que estavam em serviço. Houve confronto e os dois autores dos disparos acabaram feridos.

Os dois homens, identificados depois como subtenente Alberto Alves dos Santos e sargento Adeilton Rodrigues D’Almeida foram socorridos. O subtente não resistiu aos ferimentos e o sargento segue internado.

“Lamentamos o confronto. Estamos solidários às famílias e a determinação é que toda a ocorrência seja esclarecida. As armas foram recolhidas e o local do confronto preservado para a realização de perícia”, declarou o comandante geral da PM, coronel Paulo Coutinho.

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BARREIRAS: ALUNA CADEIRANTE MORRE APÓS SER BALEADA EM ATAQUE A ESCOLA

Uma aluna cadeirante, identificada como Geane da Silva Brito, de 20 anos, morreu na manhã desta segunda-feira (26) durante um ataque a tiros a uma escola municipal em Barreiras, no oeste da Bahia. Um jovem invadiu o local com uma arma de fogo e um facão, e atirou contra os alunos. Não há informações sobre a motivação do crime.

O atirador foi baleado e socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Geral do Oeste. Não há detalhes sobre o estado de saúde do jovem. Um dos alunos que estava no colégio relatou o ocorrido.

“O menino entrou na escola vestido de preto, deu um tiro na porta, lá dentro [do colégio] deu outro tiro. Os meninos [alunos] correram para a quadra, mas o instrutor mandou sair e ir para o fundo da escola, aí todo mundo arrodeou e conseguiu sair do colégio”, relatou o jovem.

Informações preliminares colhidas no local do crime pela equipe da TV Oeste, emissora da TV Bahia na cidade de Barreiras, apontam que o atirador era matriculado no colégio, mas não estava frequentava as aulas. Não há informações desde quando ele estava ausente das atividades escolares. Com informações G1.

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MORRE OLAVO DE CARVALHO AOS 74 ANOS

O ideólogo da ala conservadora brasileira e escritor Olavo de Carvalho morreu nesta segunda-feira (24) aos 74 anos. A notícia foi divulgada pela família nas redes sociais, onde não informaram a causa da morte.

Olavo ganhou bastante repercussão durante a campanha do então presidente Jair Messias Bolsonaro, onde foi uma espécie de “guru” do político. Ele morreu na região de Richmond, na Virgínia (Estados Unidos) onde residia a mais de uma década.

O escritor estava internado em um hospital, após ter contraído a Covid-19 e por conta de problemas cardíacos, onde chegou a passar três meses internados no Brasil por conta de novas complicações em seu estado de saúde. Olavo deixa a esposa Roxane, oito filhos e 18 netos.

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JUSTIÇA DO TRABALHO RECONHECE MORTE POR COVID-19 COMO ACIDENTE DE TRABALHO

A Justiça do Trabalho mineira reconheceu como acidente de trabalho a morte por Covid-19 do motorista de uma transportadora. A empregadora foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor total de R$ 200 mil, que será dividido igualmente entre a filha e a viúva, e, ainda, indenização por danos materiais em forma de pensão. A decisão é do juiz Luciano José de Oliveira, que analisou o caso na Vara do Trabalho de Três Corações.

A família, que requereu judicialmente a reparação compensatória, alegou que o trabalhador foi contaminado pelo coronavírus no exercício de suas funções, foi internado e veio a óbito após complicações da doença. O motorista começou a sentir os primeiros sintomas em 15 de maio de 2020, após realizar uma viagem de 10 dias da cidade de Extrema, Minas Gerais, para Maceió, Alagoas, e, na sequência, para Recife, Pernambuco.

Em sua defesa, a empresa alegou que o caso não se enquadra na espécie de acidente de trabalho. Informou que sempre cumpriu as normas atinentes à segurança de seus trabalhadores, após a declaração da situação de pandemia. Disse ainda que sempre forneceu os EPIs necessários, orientando os empregados quanto aos riscos de contaminação e às medidas profiláticas que deveriam ser adotadas.

Mas, ao avaliar o caso, o juiz deu razão à família do motorista. Na sentença, o magistrado chamou a atenção para recente decisão do STF, pela qual o plenário referendou medida cautelar proferida em ADI nº 6342, que suspendeu a eficácia do artigo 29 da MP nº 927/2020, que dizia que os “casos de contaminação pelo coronavírus não seriam considerados ocupacionais”. Exceto no caso de “comprovação do nexo causal”, circunstância que permite o entendimento de que é impossível ao trabalhador e, portanto, inexigível a prova do nexo causal entre a contaminação e o trabalho, havendo margem para aplicação da tese firmada sob o Tema nº 932, com repercussão geral reconhecida.

Segundo o magistrado, a adoção da teoria da responsabilização objetiva, no caso, é inteiramente pertinente, pois advém do dever de assumir o risco por eventuais infortúnios sofridos pelo empregado ao submetê-lo ao trabalho durante a pandemia do coronavírus. Na visão do juiz, o motorista ficou suscetível à contaminação nas instalações sanitárias, muitas vezes precárias, existentes nos pontos de parada, nos pátios de carregamento dos colaboradores e clientes e, ainda, na sede ou filiais da empresa.

Prova testemunhal revelou, ainda, que o caminhão poderia ser conduzido por terceiros, que assumiam, como manobristas, a direção nos pátios de carga e descarga. Situação que, segundo o juiz, aumenta o grau de exposição, sobretudo porque não consta nos autos demonstração de que as medidas profiláticas e de sanitização da cabine eram levadas a efeito todas as vezes que a alternância acontecia.

Além disso, o magistrado reforçou que não foi apontada a quantidade fornecida do álcool em gel e de máscara, “não sendo possível confirmar se era suficiente para uso diário e regular durante os trajetos percorridos”, frisou o julgador. Ele lembrou, ainda, que não foram apresentados também comprovantes de participação da vítima e seus colegas em cursos lecionados periodicamente sobre as medidas de prevenção.

Para o juiz, é irrefutável que o motorista falecido, em razão da função e da época em que desenvolveu as atividades, estava exposto a perigo maior do que aquele comum aos demais empregados, “não sendo proporcional, nesta mesma medida, promover tratamento igual ao que conferido a estes quando da imputação da responsabilidade civil”.

Segundo o julgador, tais peculiaridades, seguindo o que prescreve o artigo 8º, caput e parágrafo 1º da CLT, atraem a aplicação do disposto no parágrafo único do artigo 927 do Código Civil brasileiro, “ficando assim prejudicada a alegação da defesa de que não teria existido culpa, e que isso seria suficiente para obstar sua responsabilização”.

Na visão do juiz, não se nega que a culpa exclusiva da vítima seria fator de causa excludente do nexo de causalidade. “Entretanto, no caso examinado, não há elementos que possam incutir na conclusão de que ela teria se verificado da maneira alegada pela empresa, por inobservância contundente de regras e orientações sanitárias, valendo registrar que o ônus na comprovação competia à reclamada e deste encargo não se desvencilhou”, frisou.

Assim, diante de todo o quadro, o juiz entendeu que ficaram evidenciados os requisitos para imputação à empresa do dever de indenizar. Para o julgador, a responsabilidade civil da empresa restaria prejudicada em absoluto, pelo afastamento do nexo causal, se, e tão somente se, houvesse comprovação total de que adotou postura de proatividade e zelo em relação aos seus empregados, aderindo ao conjunto de medidas capazes de, senão neutralizar, ao menos, minimizar o risco imposto aos motoristas e demais colaboradores. “Porém, não foi essa a concepção que defluiu do conjunto probatório vertido”, ressaltou.

Por isso, visando a assegurar a coerência entre a aplicação e a finalidade do direito, garantindo a sua utilização justa, por analogia, o magistrado aplicou ao caso os comandos dos artigos 501 e 502 da CLT. “Imputada a responsabilidade civil sobre a empregadora, reputo razoável e proporcional a redução da obrigação de reparar os danos à razão da metade”.

No caso dos autos, o juiz entendeu que o dano moral é evidente e presumido, importando a estipulação de um critério para fixação da compensação pela dor e pelo sofrimento experimentado pelos familiares. Para o julgador, as figuras paterna e materna possuem papel decisivo no desenvolvimento da criança, do adolescente e dos jovens, seja nos momentos mais simples, para atos da vida cotidiana, seja nos momentos mais complexos, como na atuação para educação e formação do caráter. “Ademais, a perda do ente querido priva os membros da família da convivência e do desfrutar do contato e da companhia”.

Diante disso, o juiz entendeu ser proporcional, razoável e equitativo fixar a indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil para cada uma das autoras, o que totaliza R$ 200 mil. Em sua decisão, o magistrado levou em consideração o grau de risco a que o empregado se expunha recorrentemente, o bem jurídico afetado e as vicissitudes do caso como, por exemplo, o quão trágico foi o falecimento, a inviabilidade de se poder ao menos fazer um velório, além da natureza jurídica do empregador e de seu porte econômico.

Quanto ao dano material, o juiz determinou o pagamento da indenização em forma de pensionamento para a filha e a viúva. Na visão do julgador, as provas dos autos indicaram que o motorista era o único provedor do lar e, por consequência, a perda sumária e precoce proporcionou efeitos deletérios nefastos à família.

Especificamente em relação à filha, o juiz determinou que a obrigação de indenizar se conservará até que ela complete idade suficiente para garantir a própria subsistência, ou seja, até os 24 anos de idade, conforme sugerido pela jurisprudência predominante. No tocante à viúva, o dever de pensionamento se estenderá até que o motorista completasse 76,7 anos de idade, de acordo com a última expectativa média de vida divulgada pelo IBGE. Houve recurso, que aguarda julgamento no TRT mineiro.

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NO MAIOR SALTO DA PANDEMIA, BRASIL TEM NOVO RECORDE DE MORTOS

O Brasil registrou 1.726 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, o maior número diário de vidas perdidas de toda a pandemia. O país também registrou, pelo quarto dia consecutivo, a maior média móvel de óbitos pela doença: 1.274. A média de mortes já está há 41 dias acima de mil.

Além de ser o maior número absoluto de mortes por Covid registradas em 24 horas na pandemia, o dado representa também o maior salto em relação ao recorde anterior. Foram 144 mortos a mais nesta terça (2) do que em 25 de fevereiro, o ápice anterior, um avanço de 9,1%.

A vez que isso chegou mais perto de ocorrer foi em 4 de junho do ano passado, quando o recorde registrado, 1.473 mortes, superava o anterior em 124 óbitos. Com Informações da Folha de São Paulo.

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ILHÉUS: POLÍCIA PRENDE AUTOR DE CRIME CONTRA CANADENSE

Na data de 26.04.2019, a Polícia Civil deu cumprimento ao MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA, expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Ilhéus, em desfavor de UILLIÂNATHAN DE OLIVEIRA MARTINS, v. “ZINHO”, de 27 anos de idade, investigado pelo ROUBO QUE RESULTOU EM MORTE NÃO INTENCIONAL, fato ocorrido no dia 11/04/2019, por volta das 13h 30min, na Cabana de Praia Morena do Mar, situada na Rua H, Bairro São Miguel, em Ilhéus/BA, tendo como vítima a canadense RAMONA LOUISE DAWE de 64 anos de idade.

O investigado UILLIÂNATHAN DE OLIVEIRA MARTINS, v. “ZINHO” é usuário de CRACK e costumava frequentar a cabana de praia de propriedade da vítima para prestar serviços de limpeza dos coqueiros, bem como para vender cocos. Na ocasião, UILLIÂNATHAN, v. “ZINHO”, subtraiu um aparelho de celular da marca MOTOROLA, modelo G6 PLUS, pertencente à RAMONA LOUISE e para assegurar o proveito do crime, empurrou a vítima, que havia acabado de almoçar, agressão que a levou a cair, bater a cabeça em uma mesa e no chão e em razão da queda, conforme atestado em LAUDO DE NECROPSIA, realizado pelo Médico-Legista, teve como causa da morte *BRONCOASPIRAÇÃO DE CONTÉUDO GÁSTRICO.

Por conta da ausência de sinais externos que pudessem levar a elucidação dos fatos o caso continuou sob apuração como morte a esclarecer. Nos dias subsequentes ao fato, a Equipe de Investigação obteve informações de que o usuário de drogas UILLIÂNATHAN, v. “ZINHO”, tinha sido visto por populares saindo correndo da Cabana de Praia na data do evento morte.

Localizado e conduzido por Policiais Militares e Polícias Civis do Núcleo da DH, no dia 13.04.2019 (sábado), UILLIÂNATHAN DE OLIVEIRA MARTINS, v. “ZINHO” fora devidamente interrogado pela Autoridade Policial quando, então, acabou confessando a prática delitiva, afirmando que de fato havia subtraído o aparelho de celular da vítima, bem como a quantia de R$ 21,00 e, que, também, havia empurrado a canadense RAMONA.

Nas investigações o Núcleo de Homicídios localizou e apreendeu o aparelho celular subtraído da canadense RAMONA que já havia sido vendido pelo investigado na Central de Abastecimento do Malhado, em Ilhéus/BA, ao nacional identificado como HENRIQUE CLÁUDIO DA SILVA RIBEIRO, v. “GAL DO CAMARÃO” que posteriormente fora também interrogado e realizou o reconhecimento fotográfico de UILLIÂNATHAN DE OLIVEIRA MARTINS como sendo a pessoa que lhe vendeu o referido aparelho.

As investigações foram feitas pelo Núcleo de Homicídios da 1ªDT/7ªCOORPIN/Ilhéus/BA.

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ITABUNA: HOMEM É ASSASSINADO NO JARDIM AMÉRICA

Nesta Quinta-feira (28), Wagner Nascimento Cordeiro, 38 anos, popularmente conhecido como Guito, foi assassinado no Condomínio Jardim América, no bairro Nova Califórnia, em Itabuna. A vítima foi atingida por vários disparos, principalmente na região das costas. O corpo de Wagner estava caído ao lado da motocicleta em que trabalhava.

Conforme noticiado pelo Blog Verdinho, a Polícia Militar isolou a área do crime e acionou uma equipe do Departamento de Polícia Técnica, que removeu o corpo da vítima. Wagner era morador do Jardim América e trabalhava como mototaxista. Em 2018, ele foi vítima de uma suposta tentativa de assalto, em que foi baleado. Ele foi socorrido, na época, ao Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, onde passou por recuperação. Wagner teve um mandado de prisão expedido pela justiça, por tráfico de drogas, e após a alta médica foi direto para o presídio, onde cumpriu pena e saiu há cerca de cinco meses. Ele vinha sendo ameaçado de morte, segundo relatos de vizinhos. A Polícia Civil investigará o caso. Wagner deixa mulher e filhos.

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