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Movimentos Sociais

MOVIMENTOS SOCIAIS REPUDIAM PROPOSTA DE RENDA EMERGENCIAL DO GOVERNO E SUGEREM DE ONDE TIRAR RECURSOS PARA MANTER OS R$ 600 MENSAIS

As 300 organizações da sociedade civil, responsáveis pela campanha #auxilioateofimdapandemia, repudiam as articulações em curso do Governo Federal e do Congresso Nacional de aprovar, rapidamente e desconsiderando os índices de miséria absoluta e as reais necessidades dos brasileiros, o valor de apenas R$ 250 reais por quatro meses. Atualmente , esse valor não permite comprar 25% dos itens da cesta básica – o que já comprova a inadequação do que está sendo discutido pelo Congresso.

Segundo levantamento divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em setembro, a cesta básica teve alta de preços em todas as 17 capitais pesquisadas e em pelo menos cinco delas (Rio de Janeiro, São Paulo, Florianópolis, Porto Alegre e Vitória) o valor de R$ 600 já não era suficiente para comprar todos os itens básicos. Detalhe: 70% dos que receberam o auxílio usaram esse recurso para comprar alimentos.

A campanha defende não apenas o valor de R$ 600, como aponta de onde os recursos podem ser retirados. A proposta, calcada no parágrafo §3° do Artigo 167, da Constituição Federal, prevê a possibilidade de abertura de Créditos Extraordinários como forma de atender situações imprevisíveis e urgentes. O mesmo dispositivo exemplifica tais situações como decorrentes de “guerra, comoção interna e calamidade pública”.

Com o auxílio emergencial de R$ 600 e R$ 1.200, o número de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza (com menos de R$ 154/mês) caiu de 8,8 milhões (4,2%) para 6,9 milhões (3,3%), de maio a junho do ano passado. Quando o auxílio foi reduzido à metade, 7 milhões de brasileiros, na maioria mulheres negras, entraram na condição de extrema pobreza.

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