Mulher

Nesta terça-feira, 17, a Secretaria de Desenvolvimento Social realizou a Campanha do agosto Lilás, mês de referência ao combate e enfrentamento da violência contra a mulher na cidade. A realização da mobilização ficou à cargo do CREAS, do CRAS e da Ronda Maria da Penha, da Polícia militar.

Representada pelas SDPM Renata, SDPM Aline Gonçalves e pelos SDPM Everton e SDPM Jorge Luiz, A Ronda Maria da Penha esteve presente junto à equipe do Social, que alertaram para as situações em que as mulheres podem se identificar em um caso de violência doméstica e como pedir auxílio às autoridades.

(mais…) Leia mais...

Neste mês em que a Lei Maria da Penha completa 15 anos, Itabuna ultrapassou a marca de 900 mulheres vítimas de agressão em 2021. O dado foi exposto durante sessão especial na terça-feira (10), quando advogadas e policiais trouxeram aos vereadores um balanço das ações de enfrentamento ao cenário crescente de casos.

A discussão neste “Agosto Lilás” foi proposta pelo vereador Solon Pinheiro (Solidariedade), que registrou o “olhar atento da Casa à construção de políticas públicas a partir de demandas da sociedade”. “Percebemos a importância do trabalho educacional, preventivo, de cuidado para ver o que se passa naquela residência. É um trabalho interdisciplinar”, observou.

(mais…) Leia mais...

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, participa nesta terça-feira (10/8) de uma série de eventos que estão sendo realizados para aprimorar a atuação do Judiciário na garantia de direitos da população.

São ações que fortalecem o combate à violência contra a mulher, os povos indígenas, as vítimas do rompimento da barragem de Mariana (MG), as decisões em processos ambientais e o uso de soluções tecnológicas.

Às 10h, Fux participa da abertura da XV Jornada da Lei Maria da Penha. O encontro, que seguirá até 17h, tratará da violência contra a mulher sob a ótica dos homens, do papel da mídia, da evolução legislativa e do caminho da violência ao feminicídio.

(mais…) Leia mais...

Com a proposta de conscientizar a todos sobre a importância da prevenção, enfrentamento e o combate à violência contra a mulher, a Prefeitura de Itacaré, através das secretarias de Desenvolvimento Social, Comunicação e Esportes, Mulher e Juventude, está participando da campanha Agosto Lilás, realizando uma série de ações, atividades e lutas.

As ações do Agosto Lilás em Itacaré vão contar com carreata, live, palestras educativas, panfletagens, além da campanha de divulgação dos canais de denúncias dos casos de violência contra a mulher. A carreata será realizada nesta quinta-feira, dia 05 de agosto, saindo às 14 horas da Praça São Miguel, em Itacaré, passando pelas ruas e bairros da cidade.

Na sexta-feira, às 18 horas, será a vez da live com o tema “Agosto Lilás – Campanha de conscientização à violência contra a mulher”, tendo como palestrantes a juíza de direito da comarca de Itacaré, Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro, a psicóloga Ana Paula Laranjeiras e a advogada Luamar Sepúlveda. A transmissão será pelo Youtube, canal ITACAREBAHIAOFICIAL.

(mais…) Leia mais...

O vereador do Município de Una, Di Rusciolelli (Progressistas), protocolou nesta terça-feira, 1, na Câmara de Vereadores, o projeto de lei nº6 de sua autoria, que visa criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Segundo o vereador, tal ação visa a implantação de políticas públicas que envolvam a sociedade e o poder público, ainda mais na proteção das mulheres.

(mais…) Leia mais...

Com o objetivo de acolher, interagir, incentivar e principalmente lutar pela igualdade de gênero, em assembleia extraordinária foi criado nesta terça-feira, 25, e denominado o projeto Dulces De Itaju. O projeto será coordenado pelo próximo biênio por Juliana Aguiar e deverá ter sua sede inaugurada nas próximas semanas.

Terá também, além da busca pela inclusão, ações voltadas para a área de saúde, assistência social, esporte e lazer.

Juliana que atua a mais de 15 anos na área de saúde e também é bacharel em educação física, fez um discurso de agradecimento bastante emocionada, “somos a maioria na população e a minoria nos nossos direitos, mas isso não tira de nós a nossa força e nem a nossa coragem de lutar por igualdade de condições, o projeto Dulces De Itaju é precursor e nosso único objetivo é ajudar as nossas mulheres, mostrar para muitos que 08 de março apesar da suma importância da data, seja apenas alusiva, porque todo dia é dia da mulher” declarou Juliana Aguiar.

Leia mais...

A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Esportes, Mulher e Juventude, está lançando a campanha de combate a violência contra a mulher, com o objetivo conscientizar e chamar a atenção da sociedade para este problema. A proposta é divulgar os canais de denúncias de todas as formas de violência contra a mulher em Itacaré, seja física, psicológica, moral, sexual e patrimonial.

De acordo com o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, a campanha foi criada após observar o grande número de mulheres que são vítimas de violência e sofrem caladas, seja por vergonha, por medo e também por morarem em regiões afastadas e não saberem onde pedir ajuda. Nesse sentido, a Secretaria de Esportes, Mulher e Juventude vai não somente incentivar as denúncias, como garantir o amparo e o apoio policial.

A campanha vai incluir materiais em vídeos, cards, impressos e o trabalho de orientação e acompanhamento às mulheres. Tudo isso sem contar com a divulgação do Disque 100 e do Ligue 180, serviços gratuitos, que funcionam 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados, recebem denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher.

O secretário de Esportes, Mulher e Juventude, Marcelo Barros, destaca a importância de todos estarem unidos para enfrentar as diversas formas de discriminação e violência contra a mulher, buscando assim contribuir para uma sociedade mais justa e sem violência. E a campanha, segundo ele, é justamente no sentindo de sensibilizar a sociedade sobre o que é o ciclo da violência, as diversas formas de agressão e orientar as vítimas e orientar sobre como agir.

Leia mais...

Na última edição do Café iPolítica (sábado, 27), a vereadora Wilma (PCdoB), abriu seu coração, ao falar das dificuldades da infância no interior e do ingresso na política. Ela compôs bancada junto com as ex-vereadoras Charliane Souza e Soldado Valéria Morais.

Num dos pontos altos da entrevista, Wilma se emociona ao dizer que conviveu com violência doméstica durante a infância. “Vim de uma família extremamente machista, eu vi o meu avô batendo na minha avó, vi o meu pai com outras mulheres na rua e minha mãe dentro de casa. Eu já sabia que não era justo aquilo.”

“Você desconstruir para criar uma cultura de igualdade e respeito é muito difícil. Eu me emociono porque eu sou essa mulher de luta, mas muito sensível. Mistura de resistência e ternura. Estar dentro do movimento de luta e ser mulher não é fácil.” disse.

Diante de campo político, a vereadora classifica como um ‘ambiente machista’. ‘A gente que é da militância da luta das mulheres, sabe que a sociedade foi constituída dentro dessa lógica machista, onde nascemos para aquele lugar de cuidadora e o homem de provedor. É uma responsabilidade muito grande que a sociedade colocou sobre nossas costas.”

A vereadora parabenizou o Canal iPolítica, pela iniciativa da entrevista com as vereadoras. “O iPolítica sai na frente por oportunizar as mulheres que estão em evidência na nossa cidade e que passaram e deram sua contribuição no processo de Itabuna, é muito importante.” frisou.

Assista o programa na íntegra: Leia mais...

A Câmara Municipal de Itabuna, nesta quarta-feira (24), deu um passo importante, na valorização e defesa da mulher, com a aprovação em primeira discussão do anteprojeto que trata de políticas públicas voltadas à prevenção da violência e combate ao machismo.

Relatora do projeto, a vereadora Wilma (PCdoB), comemorou a aprovação da proposta. Para a parlamentar, a lei tem como foco a valorização da mulher, combate ao assédio e a todas as formas de violência.

“O Projeto trata de políticas públicas e protege as mulheres da violência. Esta Casa está cumprindo seu papel, no mês de março, mostrando para a sociedade e as mulheres de Itabuna um projeto que beneficia todas elas e que fortalece os instrumentos de proteção. Agradeço ao colega Israel Cardoso, pela condução do projeto e aos demais vereadores pela aprovação nesta primeira discussão.” disse.

O PL, aprovado em primeira discussão na Sessão Plenária, aguarda segunda e definitiva votação para ser encaminhado para a sanção ou veto do prefeito.

Leia mais...

Na manhã desta terça-feira, 9, o transporte coletivo, gerido pela empresa Atlântico Transportes, passa a circular pelas ruas da cidade com busdoor da campanha idealizada e lançada pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza: “Use Máscara, mas não se cale!”. O título da iniciativa tem como foco as vítimas de violência doméstica e objetiva disseminar e massificar o número 98131-4280, do CRAM de Itabuna.

“O Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Itabuna, integrado por psicólogos, assistentes sociais e uma equipe multidisciplinar, é um importante equipamento social da nossa Secretaria, que agora disponibiliza este canal. O número 98131-4280 passou a atender 24 horas”, disse a secretária Andrea Castro. Com a missão de acolhê-las, orientá-las e apoiá-las, o CRAM está instalado na Rua Almirante Tamandaré, n.º 513, no centro da cidade.

Ao lançar a campanha, a Secretaria de Promoção Social quer mobilizar a sociedade itabunense para a luta contra a violência à mulher. “Decidimos lançá-la nesta terça-feira porque o 08 de março é um dia comemorativo e reflexivo, para muitas uma data festiva, com homenagens e reconhecimento à luta da mulher. Mas este dia seguinte é o mais apropriado para se falar da violência cotidiana vivida por elas”, explicou Andrea Castro.

“Queremos o fortalecimento do CRAM de Itabuna. Fixá-lo na sociedade como um espaço de referência e de apoio, acolhimento e atendimento a todas as mulheres que se encontram em situação de violência dentro do ambiente doméstico ou familiar”, garantiu a secretária. Enfrentar a violência, romper o seu ciclo, construir a cidadania e garantir direitos por meio de acompanhamento psicossocial é a meta da campanha.

A campanha “Use Máscara, mas não se cale!” se estenderá até o dia 31 de março, mês dedicado à mulher. Além de busdoor, que é adesivo fixado no vidro traseiro dos ônibus, terá cards a serem veiculados nas redes sociais. As peças estão sendo postadas no Instagram, no Facebook e em grupos de WhatsApp.

Leia mais...

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) solicitou na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, a implantação da ronda Maria da Penha no município de Ilhéus. Segundo o parlamentar, o objetivo é preservar vidas e assegurar a prevenção de crimes com violência doméstica.

“Precisamos seguir firmes na luta contra a violência contra a mulher e, com a situação de pandemia em que vivemos, esses casos tendem a ocorrer com mais frequência”, disse Paulo.

Leia mais...

A Comissão da Mulher da OAB – Subseção Itabuna, representada pelas advogadas Andréa Peixoto, Ingrid Santos, Maria Goretti Santos e Wandressa Souza, juntamente com o consultor empresarial, Valdemir Souza, estiveram nesta quarta-feira, 20, com o vereador de Itabuna Israel Cardoso, a fim de tratar de ações e projetos planejados para a atual gestão e alinhar objetivos em comum para a população itabunense, especialmente para as mulheres.

Na ocasião, uma longa pauta foi posta para discutir a cidade, em especial as políticas para o combate à violência contra a mulher. Projetos de lei e propostas de enfrentamento, como a inserção da vítima de violência no mercado de trabalho, também fizeram parte das tratativas.

“É preciso que o Legislativo, ao lado da sociedade civil organizada, promova uma profunda discussão acerca da violência contra a mulher e crie mecanismos de legitimação da defesa dos direitos e garantias de sua integridade”, pontuou a presidente da Comissão da Mulher da OAB de Itabuna, Andréa Peixoto.

Leia mais...

Uma mulher vai comandar a Guarda Civil Municipal (GCM) pela primeira vez na história. Por meio da Portaria nº 9.434, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), designou a guarda-civil municipal Roseane Santos Silva comandante da instituição subordinada à Secretaria da Segurança e Ordem Pública. Para subcomandante, pela Portaria nº 9.437, foi nomeado o servidor Inácio Pereira do Nascimento.

Para a secretária de Segurança e Ordem Pública, Mariana Alcântara, com a nomeação da comandante, Augusto dá exemplo de que a mudança consagrada nas urnas ano passado começa para valer. “Fiquei feliz de o prefeito ter aceitado nossa indicação para o cargo. Abrem-se mais oportunidades para que as mulheres demonstrem seu profissionalismo e capacidade e contribuam com as transformações que a população deseja”, afirma.

Mariana recorda que na sua primeira passagem pela Administração municipal foi responsável pelos avanços da Guarda Civil Municipal, tendo destacado a regulamentação do porte de arma, implantação de cursos de formação e capacitação profissional e a adesão a programas do Governo Federal como “Crack é Possível Vencer”, que contribuiu com a doação de equipamentos, incluindo um micro-ônibus dotado de câmaras de videomonitoramento e tecnologia de ponta.

Metas

A nova comandante tem 12 anos de atuação na GCM, onde ingressou por meio de concurso público, é bacharela em Serviço Social, casada e tem uma filha. Dentre os projetos que deseja estão a ampliação do Setor de Atendimento Psicossocial para o acompanhamento aos guardas-civis municipais e demais servidores da unidade, terapia e melhoria das condições de trabalho.

Também pretende fortalecer a Ronda Maria da Penha, incluindo entre suas atividades a realização de palestras nas escolas para a prevenção da violência contra a mulher entre crianças e adolescentes.

Na formação profissional, a comandante disse que vai buscar efetivar a lei que regulamentou a atividade dos guardas-civis municipais e lutar pela criação do Regulamento Interno da GCM.

Na questão operacional, a comandante Roseane Silva vai reforçar as ações de Patrulha do Som e a fiscalização de feiras livres da cidade, patrimônio público.

Criada pela Lei nº 1.448 de 3 de maio de 1989, com efetivo inicial previsto em 250 prepostos, a Guarda Civil Municipal de Itabuna sucedeu à Polícia Administrativa. Atualmente, tem efetivo de 208 homens e 47 mulheres que se dedicam à proteção do patrimônio público e cooperam com a Polícia Militar e Polícia Civil da Bahia nos esforços para a segurança pública.

Leia mais...

O cenário de confinamento doméstico exigido pela pandemia da Covid-19 trouxe repercussões negativas para um dos mais graves problemas sociais da história do Brasil: a violência contra as mulheres. Segundo o 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, houve no país um aumento de 2% em casos de feminicídios no primeiro semestre de 2020 – quando foi mais intenso o isolamento social – comparado ao mesmo período do ano passado.

Atento a essa triste realidade, com potencial de agravamento pelo contexto pandêmico, o Ministério Público estadual se preparou para garantir a continuidade do trabalho diário dos promotores de Justiça e servidores na defesa dos direitos da população feminina, por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa das Mulheres (Gedem), e na persecução penal dos violentadores, por meio do Núcleo do Júri (NUJ). Entre janeiro e o último dia 23 de novembro, o MP denunciou pelo menos 69 pessoas por crime de feminicídio, em 32 municípios, sendo 17 denúncias em Salvador. Foi uma média de seis denúncias por mês.

Além dos assassinatos, o MP buscou a responsabilização criminal dos autores de agressões e abuso sexual. Um caso emblemático foi o do líder espiritual Jair Tércio, denunciado por estupro de vulnerável, charlatanismo e lesão corporal por ofensa à saúde. Apontado como agressor por ao menos 14 mulheres, as notícias sobre os supostos crimes foram tempestivamente apuradas em investigação própria do MP, por meio do trabalho em conjunto do Gedem com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com participação de 12 promotores de Justiça.

“O trabalho de investigação realizado pelo MP, em atuação conjunta entre seus órgãos, possibilitou que o desencadeamento das ações penais tivessem por escopo elementos mais robustos, que assegurarão uma instrução criminal mais coesa, e principalmente, uma maior proteção às vítimas, visto que foram ouvidas com todas as cautelas e atenção merecidas”, afirmou a coordenadora do Gedem, promotora de Justiça Sara Gama.

A demanda que chegou até o Grupo foi volumosa. Até novembro, tiveram entrada no Gedem 469 relatos de violência doméstica registrados por meio do Disque 180. O Grupo abriu 187 processos extrajudiciais sobre violência doméstica, com 42 com andamento na sua Unidade de Serviço Social e Psicológico, que presta assistência às vítimas.

Sobre o trabalho realizado, a coordenadora do NUJ, promotora de Justiça Ana Rita Nascimento, considerou que “o atual contexto sanitário configura razão adicional de maiores esforços para materializar as funções e objetivos institucionais do MP, evitando um desamparo, ainda maior, da sociedade”. Segundo ela, o órgão foi reestruturado para adaptar o funcionamento à suspensão das atividades presenciais.

Na modalidade virtual, com disponibilização de canais telefônicos ao público externo, foram realizados 190 atendimentos de julho a novembro deste ano. O NUJ também realizou reuniões com os coordenadores das Promotorias Regionais, para alinhar a atuação durante a pandemia, com os magistrados das varas do Tribunal do Júri da capital para uniformização de posturas e entendimentos dos procedimentos, a exemplo dos cartoriais, e com delegados de polícia da Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) de Salvador, para melhoria no fluxo da comunicação entre as instituições.

Além de Salvador, foram oferecidas denúncias por feminicídio nos municípios de Paulo Afonso (4), Jequié (4), Itabuna (3), Simões Filho (3), Vitória da Conquista (3), Juazeiro (3), Laura de Freiras (2), Camaçari (2), Feira de Santana (2), Teixeira de Freitas (2), Serrinha (2), Adustina (2), Alagoinhas (2), Bom Jesus da Lapa, Jeremoabo, Santo Antônio de Jesus, Santo Estêvão, Guanambi, Ibicaraí, Ilhéus, Cícero Dantas, Cipó, Dias D’Ávila, Luís Eduardo Magalhães, Miguel Calmon, Mundo Novo, Mutuípe, Nazaré, Nova Viçosa e Paripiranga

Leia mais...