Laryssa Rocha
Faculdade de Ilhéus
Jequitibá
Pref itabuna
Ieprol
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Municípios

FLORESTA AZUL: PREFEITA SANCIONA LEI QUE CONCEDE AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS MOTORISTAS

A Prefeita de Floresta Azul, Gicélia Santana sancionou nesta quinta-feira (09), após aprovação da Câmara de Vereadores, as Leis de nºs 529 e 530 que concedem auxílio emergencial aos motoristas contratados para a realização do transporte escolar e aos motoristas que realizam transporte alternativo de passageiros do município de Floresta Azul, respectivamente.

A medida que faz parte do pacote de ações desenvolvidas pela prefeitura durante a pandemia, amenizará o prejuízo desses profissionais. Os auxílios, no valor de R$600 reais para motoristas contratados e $300 reais para os que realizam o transporte alternativo, correspondem a três parcelas que serão pagas a partir deste mês de julho. O recurso é oriundo do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.

Para ter direito ao auxílio, os motoristas NÃO podem ser servidor público, mesmo aposentado; pensionista de servidor público, sócio de sociedades empresas ativas ou exerça qualquer outra atividade remunerada.

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BUERAREMA: GUARDA CIVIL MUNICIPAL RECEBE VIATURA

A Guarda Civil Municipal de Buerarema foi contemplada com um veículo que dará suporte e viabilizará as suas ações. A viatura Frontier entregue nesta segunda-feira (06) é oriunda de um termo de cooperação técnica entre a Polícia Rodoviária Federal e a Prefeitura Municipal de Buerarema.

A viatura que foi já devidamente revisada e padronizada, é recebida com muita alegria e expectativa pelos GCMs, uma vez que eles almejavam ter à disposição um veículo adequado que pudesse suprir as necessidades de suas atividades, que é de fundamental importância para a segurança e organização da cidade.

A chave foi entregue ao chefe da Guarda, José Sales em uma solenidade simbólica, na presença do prefeito Vinícius Ibrann, o vice Gel da Farmácia, o secretário de administração Isaac Neto, o chefe do transporte Paulo e demais componentes da GCM.

Na oportunidade Vinícius e Gel agradeceram a intermediação do deputado estadual Pedro Tavares que no diálogo com a PRF no sentido de agilizar e dar celeridade ao processo de cooperação e ao presidente da ASPAIUB, Abiel que também auxiliou nessa articulação.

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IBICARAÍ: COM 61 CASOS CONFIRMADOS DE COVID-19, PREFEITO INAUGURA QUADRA E PROVOCA AGLOMERAÇÃO

O Prefeito de Ibicaraí, Lula Brandão, inaugurou uma quadra poliesportiva nesta segunda-feira, 15. A entrega do equipamento esportivo é importante para o município, mas com aglomeração e discurso é no mínimo lamentável.

Ibicaraí registrou nesta segunda, 61 casos confirmados e apesar das pessoas recuperadas, a movimentação causou indignação por parte de moradores. “Não havia necessidade alguma de fazer essa inauguração presencial e aglomerar tanta gente. Um absurdo!”, afirmou uma professora.

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ITACARÉ: SAÍDA DA CIDADE SERÁ AGORA SOMENTE COM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA

A partir desta quinta-feira, 30, só será permitida a saída dos moradores de Itacaré para os outros municípios mediante uma autorização prévia, com os dados das pessoas que estão saindo, informando o dia, o horário, o destino e a justificação dos motivos. A autorização deve ser solicitada no Centro de Informações do Covid 19, que funciona na Praça da Bíblia, com atendimento presencial das 8 às 18 horas, ou pelo telefone para informações (73) 99995-7568.

A medida tem como objetivo reduzir o número de pessoas que tem saído da cidade sem qualquer motivo, para fazer passeios, compras ou visitar parentes. Com isso, esses moradores acabam tendo contato com pessoas de outras cidades, onde existem muitos casos de coronavírius e aumentam os riscos de não somente contrair a doença, como também trazer o Covid 19 para Itacaré.

De acordo com o Comitê de Monitoramento, apesar da recomendação da Organização Mundial de Saúde ser o isolamento domiciliar, evitando sair de casa, tem sido grande nos últimos dias os casos de pessoas de Itacaré que estão indo para outras cidades sem qualquer justificativa. Dessa forma, fica difícil o trabalho de combate à doença no município. O Comitê de Monitoramento explica que a Prefeitura de Itacaré vem adotando uma série de medidas para combater a doença, mas todas essas ações só serão eficazes se contar com a colaboração de todos.

Paralelo à medida de saída mediante autorização prévia, a Prefeitura de Itacaré estará intensificando, também a partir desta quinta-feira, a fiscalização nas barreiras sanitárias, com ações mais rigorosas, não permitindo a entrada de pessoas de outras cidades e punindo aqueles que tentam enganar ou burlar a fiscalização. De acordo com o Comitê de Monitoramento, Itacaré só registou até o momento um caso confirmado de coronavírus, e ainda assim contraído em outro município, por contas das medidas de proteção adotadas pela Prefeitura, daí a necessidade da compreensão e a ajuda de todos para continuar garantindo a saúde da população.

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ILHÉUS: TELHADO DE SUPERMERCADO MEIRA DESABA

Parte do telhado do supermercado Big Meira, na Central de Abastecimento do Malhado, desabou na manhã deste sábado, 25.

De acordo com o Blog do Gusmão, com o desabamento, funcionários e clientes entraram em pânico. Polícia Militar, SAMU 192, Prefeitura e Corpo de Bombeiros foram acionados para evacuar a área. Não houve feridos no acidente.

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URUÇUCA CHEGA A 20 CASOS CONFIRMADOS DE COVID-19

A Secretaria de Saúde de Uruçuca, através da Vigilância Epidemiológica, notificou nesta quinta-feira, 23, mais quatro casos suspeitos de COVID19. Destes, 20 estão confirmados como casos positivos, sendo três por Critérios Clínicos e Epidemiológicos.

A secretaria de saúde informou, também, que o óbito ocorrido em 20 de abril, foi confirmado como positivo através do resultado laboratorial do Lacen.

O Prefeito Moacyr Leite Junior, adiantou que “todos permanecemos trabalhando para conter o avanço deste vírus e contamos com o apoio de todos nesta luta mantendo o distanciamento Social

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URUÇUCA: PREFEITURA INSTALA BARREIRA DE ISOLAMENTO EM SERRA GRANDE

A Prefeitura de Uruçuca instalou, esta semana, uma barreira educativa em Serra Grande. Foram instalados bloqueios nas entradas alternativas do Distrito, ficando disponível apenas a entrada do Bairro Novo.

Técnicos da saúde estão no local aferindo a temperatura de todos que chegam. Voluntários da educação estão realizando campanha de prevenção e orientação. A barreira ainda conta com o auxílio da guarda administrativa e da Polícia Militar.

O Prefeito Moacyr Leite Júnior, afirmou que o poder público municipal tem feito de tudo para combater o Coronavírus com ações pontuais em todo o Município. “É um inimigo invisível, mas que com união e determinação, vamos conseguir vencê-lo.”. Moacyr lamentou a morte da enfermeira Rejane Santana, aos 43 anos, ontem, 22, no Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus. “Uma excelente pessoa e grande profissional. Estamos todos enlutados com a perda de uma pessoa tão querida e admirada.”, concluiu.

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URUÇUCA: ENFERMEIRA MORRE NO COSTA DO CACAU, COM SUSPEITA DE COVID-19

Uma enfermeira de uma clínica particular de Uruçuca, morreu nesta quarta-feira, 22, no Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus.

Rejane Santana, de 43 anos, estava com suspeita de Coronavírus desde o último dia 19, estava em isolamento, mas, segundo Informações de familiares, pela manhã, teve dificuldade respiratória e foi levada para o HRCC, onde veio a falecer no início da tarde. O resultado do exame ainda está sendo aguardado.

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DECRETOS SUSPENDEM FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE, BARES E COMÉRCIO EM ITACARÉ

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, publicou nesta sexta-feira (20) decretos suspendendo o funcionamento das feiras livres da sede e dos distritos, bem como dos bares, restaurantes, quiosques, lanchonetes, food trucks, casas de shows e eventos e outros estabelecimentos assemelhados. As medidas tem como objetivo de prevenir, combater a proliferação do coronavirus no município e evitar o contágio da doença, garantindo a saúde e o bem-estar da população.

Também foi publicado o decreto suspendendo, pelo prazo de 15 dias, a contar das zero horas de 20 de março, a entrada de ônibus de transporte intermunicipal e interestadual no município, bem como a entrada de veículos de transporte individual de passageiro, tipo taxi e mototáxi, transportando turistas de outros países, regiões e localidades para Itacaré.

Ainda visando resguardar a saúde pública, foi publicado o decreto que proíbe que os estabelecimentos de hospedagens, hotéis, casas de veraneio, pousadas, resorts e assemelhados, recebam novos turistas pelo prazo de 30 dias, a contar das 17 horas de 20 de março de 2020. Fica também, de forma excepcional, proibido o acesso às praias de Itacaré pelo prazo de 30 dias.

Outra medida importante para evitar o contágio e a proliferação do coronavírus é a que reduz o horário de atendimento nas agências bancárias de Itacaré para das 10 às 13 horas, em dias uteis, pelo prazo de 30 dias, a contar de 23 de março de 2020, podendo ser prorrogado por maior período, caso haja mudança do cenário epidemiológico que justifique tal medida. Paralelo a todas essas medidas, a Secretaria de Saúde de Itacaré orienta a todos para a necessidade de que permaneçam em casa para evitar a proliferação e o contágio da doença.

“A Prefeitura de Itacaré e a equipe técnica de combate ao coronavírus pedem à população que evite aglomerações. Por favor, para sua segurança, de seus vizinhos, amigos e familiares, permaneçam casa. O momento é de conscientização. Faça sua parte e ajude a prevenir e controlar o coronavírus”, solicitou o prefeito. “A responsabilidade também é sua, por isso orientamos que a população evite aglomerações, eventos, bares, praias e locais de grande concentração. Faça a sua parte: adote as medidas de proteção e por favor, fique em casa”, alertaram também os médicos.

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CNM CANCELA A MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) cancelou a realização da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorreria entre 25 e 28 de maio na capital federal, em razão da disseminação do novo coronavírus. Em comunicado oficial divulgado nesta quarta-feira, 18 de março, o presidente da entidade, Glademir Aroldi, lista os diversos fatores que levaram os Conselhos Político — formado por representantes das 27 entidades estaduais –, Diretor e Consultivo da CNM e o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) a cancelarem o evento.

Maior encontro da gestão municipal da América Latina, a Marcha reuniu, na última edição, mais de 8 mil pessoas. Aroldi lamenta que essa seja a primeira vez, desde 1998, que o evento não ocorre, mas reforça a excepcionalidade e seriedade da situação. “Estamos com nossa atenção voltada ao coronavírus, e é preciso ainda mais união e conscientização de todos. Por mais difícil que seja, estamos tomando nossas decisões colocando em primeiro lugar a saúde de todos”, justifica.

Outros eventos da CNM também foram cancelados. Entre eles, o CNM Qualifica, cujo calendário está suspenso temporariamente; e a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais.

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COARACI: DANILO BARBOSA É O NOVO PRESIDENTE DO CIDADANIA

Em Coaraci, o Partido Cidadania 23 confirma o novo Presidente. O jovem Danilo Barbosa, formado em Gestão Pública e Administração de Empresas, aceitou o desafio de criar o novo modelo de fazer política.

O partido tem se consolidado na região, sendo a opção da Juventude para a Renovação Política. Danilo agora irá buscar fortalecer o diálogo entre os diversos segmentos da sociedade, mostrando ser possível uma política séria, justa e compromissada com o bem comum de todos.

Foi candidato a vereador no ano de 2012, e desde 2009 vem fazendo trabalhos sociais em bairros como também, sendo Presidente da Associação dos Universitários de Coaraci, sendo a primeira daquela a região a comprar ônibus com recursos próprios.

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TCM ORIENTA PREFEITOS SOBRE USO DE RECURSOS DO PRÉ-SAL

O Tribunal de Contas dos Municípios publicou Nota Técnica com orientação aos prefeitos sobre a utilização dos recursos que foram transferidos aos municípios pela União cuja origem foram os leilões da cessão onerosa dos volumes excedentes do Pré-Sal. Ao todo a União distribuiu, para todos os municípios e estados do país, recursos da ordem de R$12 bilhões no último dia de 2019. Os valores a que cada município faz jus foi creditado na conta bancária que recebe os recursos dos royalties.

Na Nota Técnica o TCM recomenda que as prefeituras abram uma nova conta bancária e transfiram para ela os valores recebidos referentes aos excedentes do Pré-Sal. Isto porque, desta forma “no momento da execução orçamentária, as dotações estarão marcadas com a Fonte de Recurso específica para as despesas designadas, possibilitando a harmonização entre a execução orçamentária e financeira dos valores em questão”.

Ressalta e chama a atenção dos prefeitos de que, no tocante à utilização dos recursos, “a lei designa a aplicação em despesas previdenciárias e investimentos”. Destaca porém, “que tais investimentos poderão ser realizados nas áreas de Educação e Saúde, contudo não irão compor a base para fins de cômputo dos limites constitucionais”, que no caso dos municípios é de 25% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, em investimentos na área de Educação e de 15% na Saúde.

Esclarece ainda que, por serem classificadas como “Receita Corrente Líquida”, nos termos do Art. 2º da Lei de Responsabilidade Fiscal, estes recursos “comporão a base de cálculo da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – Pasep”, e deverá ser recolhido, por isso, o percentual de 1% do quanto recebido.

Por fim, observa a Nota Técnica do TCM sobre a cessão onerosa que, “por não se tratar de ‘Receita Originária’, de que trata a base de cálculo descrita no Art. 29A da Constituição Federal, estes recursos não farão parte da base de apuração do duodécimo” – que é obrigatoriamente transferido pelas prefeituras para as câmaras municipais.

Nota Técnica 001/2020 SCE – TCM/BA

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ITAJUÍPE: CIDADE COMPLETA 67 ANOS COM OBRAS ENTREGUES

Itajuípe completou, neste dia 12, 67 anos de emancipação político-administrativa. Para marcar esta comemoração, o Prefeito Marcone Amaral realizou a entrega de mais obras para a comunidade. Pela manhã, após Missa festiva na Igreja Matriz do Sagrado Coração de Jesus, o Prefeito Marcone Amaral promoveu a solenidade em comemoração pelos 67 anos de emancipação político-administrativa de Itajuípe.

A solenidade contou com a presença do Vice-Prefeito Léo da Capoeira, os vereadores municipais, o Tenente Coronel PM Ferreira Lopes, a Desembargadora do TRT 5ª Região, Drª Dalila Nascimento Andrade, o Deputado Estadual Rosemberg Pinto, o Deputado Federal Paulo Magalhães, o Secretário Municipal de Saúde, Renato Júnior, a Secretária de Educação Profª Maria de Lourdes Santana Silva, demais secretários, autoridade e comunidade itajuipense.

Durante a cerimônia, ocorreu a premiação do III Concurso de Redação de Itajuípe, parceria entre o Rotary Club de Itajuípe e a Secretaria Municipal de Educação. Além da premiação do III Concurso de Redação, foi assinada a ordem de serviço que autoriza a implantação do vetor disciplinar do Colégio da Polícia Militar na Escola Municipal Prof. Diógenes Vinhaes. Assinaram a ordem o Prefeito Marcone Amaral e o Tenente Coronel PM Sandro Crispim Ferreira Lopes, Comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar, Itabuna, homenageado durante a cerimônia.

As festividades continuaram com a entrega, à comunidade do Alto da Liberdade, da nova Unidade de Saúde da Família Dr. Genebaldo Souza Santos, ampliado e reformado, da Escola Municipal Frei Henrique Wolthering, de uma nova quadra esportiva e da Praça Vereador Acácio Almeida, reformada e revitalizada. Na oportunidade foi homenageada a Desembargadora Drª Dalila Nascimento Andrade, o Deputado Estadual Rosemberg Pinto e a família do Dr. Genebaldo Souza Santos, ex-prefeito de Itajuípe que nomeia o novo posto de saúde.

Para o prefeito Marcone Amaral, “A cidade de Itajuípe comemora mais obras que beneficiam nossa comunidade. A comunidade do Alto da Liberdade esperou muito por estas conquistas e hoje estamos imensamente felizes em comemorar o aniversário da nossa cidade oferecendo saúde, educação, esporte e lazer para nossos munícipes. Dá gosto de ver nossa querida Itajuípe crescendo”, declarou.

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URUÇUCA: ALUNOS DO PROASSIST SE APRESENTARAM NO ESPETÁCULO FLORESTA

A Prefeitura de Uruçuca, através da Secretaria de Assistência Social, desenvolveu nos últimos três anos da gestão “Acolhendo a Nossa Gente”, atividades diárias para as famílias que são atendidas pelo CRAS. As crianças e jovens que fazem parte do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos aprendem com as oficinas de dança, ballet, taekwondo, muay thai etc.

Pelo terceiro ano seguido, os alunos participantes das modalidades de dança e ballet, se apresentarem no Teatro Municipal de Ilhéus, nos últimos dias 07 e 08 de dezembro, no espetáculo Floresta.

Inspirada no encanto do meio ambiente, o espetáculo Floresta mostrou ao público a beleza de dançar a magia da natureza em suas mais diferentes formas, cores, sons e movimentos. A professora e coreógrafa do Proassist, e também diretora do espetáculo, Isabella Kruschewsky, falou sobre a importância do tema “O espetáculo é composto por coreografias de diversos estilos que exaltam as plantas, flores, águas; abordam questões relativas à destruição das florestas e faz um alerta: o que deixaremos para as futuras gerações?”

Nossas alunas do ballet, Maria Eduarda, Alvina de Jesus e Kellen Barbosa, deram um show de dança e esbanjaram leveza e graça no palco do teatro de Ilhéus. “Nossos alunos nos enchem de orgulho, mais um ano conseguimos trazê-los para essa linda apresentação. Isso é muito importante, tanto para eles, como para suas famílias. Foi emocionante, estão de parabéns”, disse a secretaria Karine Siqueira.

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AURELINO LEAL: PREFEITA LIU ANDRADE TEM DUAS CONTAS APROVADAS EM MENOS DE 24 HORAS

Em menos de 24h a prefeita de Aurelino Leal, Liu Andrade (PP), teve duas contas aprovadas. A primeira foi a referente ao exercício financeiro de 2017, aprovada na última segunda-feira (09), pela Câmara de Vereadores.

Dos nove vereadores presentes, oito se posicionaram contra o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), aprovando as contas da gestora.

Já nesta terça-feira (10), o TCM aprovou com ressalvas as contas relativas ao exercício financeiro de 2018. Com informações do Ubaitaba Urgente.

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