Uma enfermeira de uma clínica particular de Uruçuca, morreu nesta quarta-feira, 22, no Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus.
Rejane Santana, de 43 anos, estava com suspeita de Coronavírus desde o último dia 19, estava em isolamento, mas, segundo Informações de familiares, pela manhã, teve dificuldade respiratória e foi levada para o HRCC, onde veio a falecer no início da tarde. O resultado do exame ainda está sendo aguardado.
Leia mais...O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, publicou nesta sexta-feira (20) decretos suspendendo o funcionamento das feiras livres da sede e dos distritos, bem como dos bares, restaurantes, quiosques, lanchonetes, food trucks, casas de shows e eventos e outros estabelecimentos assemelhados. As medidas tem como objetivo de prevenir, combater a proliferação do coronavirus no município e evitar o contágio da doença, garantindo a saúde e o bem-estar da população.
Também foi publicado o decreto suspendendo, pelo prazo de 15 dias, a contar das zero horas de 20 de março, a entrada de ônibus de transporte intermunicipal e interestadual no município, bem como a entrada de veículos de transporte individual de passageiro, tipo taxi e mototáxi, transportando turistas de outros países, regiões e localidades para Itacaré.
Ainda visando resguardar a saúde pública, foi publicado o decreto que proíbe que os estabelecimentos de hospedagens, hotéis, casas de veraneio, pousadas, resorts e assemelhados, recebam novos turistas pelo prazo de 30 dias, a contar das 17 horas de 20 de março de 2020. Fica também, de forma excepcional, proibido o acesso às praias de Itacaré pelo prazo de 30 dias.
Outra medida importante para evitar o contágio e a proliferação do coronavírus é a que reduz o horário de atendimento nas agências bancárias de Itacaré para das 10 às 13 horas, em dias uteis, pelo prazo de 30 dias, a contar de 23 de março de 2020, podendo ser prorrogado por maior período, caso haja mudança do cenário epidemiológico que justifique tal medida. Paralelo a todas essas medidas, a Secretaria de Saúde de Itacaré orienta a todos para a necessidade de que permaneçam em casa para evitar a proliferação e o contágio da doença.
“A Prefeitura de Itacaré e a equipe técnica de combate ao coronavírus pedem à população que evite aglomerações. Por favor, para sua segurança, de seus vizinhos, amigos e familiares, permaneçam casa. O momento é de conscientização. Faça sua parte e ajude a prevenir e controlar o coronavírus”, solicitou o prefeito. “A responsabilidade também é sua, por isso orientamos que a população evite aglomerações, eventos, bares, praias e locais de grande concentração. Faça a sua parte: adote as medidas de proteção e por favor, fique em casa”, alertaram também os médicos.
Leia mais...A Confederação Nacional de Municípios (CNM) cancelou a realização da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorreria entre 25 e 28 de maio na capital federal, em razão da disseminação do novo coronavírus. Em comunicado oficial divulgado nesta quarta-feira, 18 de março, o presidente da entidade, Glademir Aroldi, lista os diversos fatores que levaram os Conselhos Político — formado por representantes das 27 entidades estaduais –, Diretor e Consultivo da CNM e o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) a cancelarem o evento.
Maior encontro da gestão municipal da América Latina, a Marcha reuniu, na última edição, mais de 8 mil pessoas. Aroldi lamenta que essa seja a primeira vez, desde 1998, que o evento não ocorre, mas reforça a excepcionalidade e seriedade da situação. “Estamos com nossa atenção voltada ao coronavírus, e é preciso ainda mais união e conscientização de todos. Por mais difícil que seja, estamos tomando nossas decisões colocando em primeiro lugar a saúde de todos”, justifica.
Outros eventos da CNM também foram cancelados. Entre eles, o CNM Qualifica, cujo calendário está suspenso temporariamente; e a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais.
Leia mais...Em Coaraci, o Partido Cidadania 23 confirma o novo Presidente. O jovem Danilo Barbosa, formado em Gestão Pública e Administração de Empresas, aceitou o desafio de criar o novo modelo de fazer política.
O partido tem se consolidado na região, sendo a opção da Juventude para a Renovação Política. Danilo agora irá buscar fortalecer o diálogo entre os diversos segmentos da sociedade, mostrando ser possível uma política séria, justa e compromissada com o bem comum de todos.
Foi candidato a vereador no ano de 2012, e desde 2009 vem fazendo trabalhos sociais em bairros como também, sendo Presidente da Associação dos Universitários de Coaraci, sendo a primeira daquela a região a comprar ônibus com recursos próprios.
Leia mais...O Tribunal de Contas dos Municípios publicou Nota Técnica com orientação aos prefeitos sobre a utilização dos recursos que foram transferidos aos municípios pela União cuja origem foram os leilões da cessão onerosa dos volumes excedentes do Pré-Sal. Ao todo a União distribuiu, para todos os municípios e estados do país, recursos da ordem de R$12 bilhões no último dia de 2019. Os valores a que cada município faz jus foi creditado na conta bancária que recebe os recursos dos royalties.
Na Nota Técnica o TCM recomenda que as prefeituras abram uma nova conta bancária e transfiram para ela os valores recebidos referentes aos excedentes do Pré-Sal. Isto porque, desta forma “no momento da execução orçamentária, as dotações estarão marcadas com a Fonte de Recurso específica para as despesas designadas, possibilitando a harmonização entre a execução orçamentária e financeira dos valores em questão”.
Ressalta e chama a atenção dos prefeitos de que, no tocante à utilização dos recursos, “a lei designa a aplicação em despesas previdenciárias e investimentos”. Destaca porém, “que tais investimentos poderão ser realizados nas áreas de Educação e Saúde, contudo não irão compor a base para fins de cômputo dos limites constitucionais”, que no caso dos municípios é de 25% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, em investimentos na área de Educação e de 15% na Saúde.
Esclarece ainda que, por serem classificadas como “Receita Corrente Líquida”, nos termos do Art. 2º da Lei de Responsabilidade Fiscal, estes recursos “comporão a base de cálculo da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – Pasep”, e deverá ser recolhido, por isso, o percentual de 1% do quanto recebido.
Por fim, observa a Nota Técnica do TCM sobre a cessão onerosa que, “por não se tratar de ‘Receita Originária’, de que trata a base de cálculo descrita no Art. 29A da Constituição Federal, estes recursos não farão parte da base de apuração do duodécimo” – que é obrigatoriamente transferido pelas prefeituras para as câmaras municipais.
Nota Técnica 001/2020 SCE – TCM/BA Leia mais...Itajuípe completou, neste dia 12, 67 anos de emancipação político-administrativa. Para marcar esta comemoração, o Prefeito Marcone Amaral realizou a entrega de mais obras para a comunidade. Pela manhã, após Missa festiva na Igreja Matriz do Sagrado Coração de Jesus, o Prefeito Marcone Amaral promoveu a solenidade em comemoração pelos 67 anos de emancipação político-administrativa de Itajuípe.
A solenidade contou com a presença do Vice-Prefeito Léo da Capoeira, os vereadores municipais, o Tenente Coronel PM Ferreira Lopes, a Desembargadora do TRT 5ª Região, Drª Dalila Nascimento Andrade, o Deputado Estadual Rosemberg Pinto, o Deputado Federal Paulo Magalhães, o Secretário Municipal de Saúde, Renato Júnior, a Secretária de Educação Profª Maria de Lourdes Santana Silva, demais secretários, autoridade e comunidade itajuipense.
Durante a cerimônia, ocorreu a premiação do III Concurso de Redação de Itajuípe, parceria entre o Rotary Club de Itajuípe e a Secretaria Municipal de Educação. Além da premiação do III Concurso de Redação, foi assinada a ordem de serviço que autoriza a implantação do vetor disciplinar do Colégio da Polícia Militar na Escola Municipal Prof. Diógenes Vinhaes. Assinaram a ordem o Prefeito Marcone Amaral e o Tenente Coronel PM Sandro Crispim Ferreira Lopes, Comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar, Itabuna, homenageado durante a cerimônia.
As festividades continuaram com a entrega, à comunidade do Alto da Liberdade, da nova Unidade de Saúde da Família Dr. Genebaldo Souza Santos, ampliado e reformado, da Escola Municipal Frei Henrique Wolthering, de uma nova quadra esportiva e da Praça Vereador Acácio Almeida, reformada e revitalizada. Na oportunidade foi homenageada a Desembargadora Drª Dalila Nascimento Andrade, o Deputado Estadual Rosemberg Pinto e a família do Dr. Genebaldo Souza Santos, ex-prefeito de Itajuípe que nomeia o novo posto de saúde.
Para o prefeito Marcone Amaral, “A cidade de Itajuípe comemora mais obras que beneficiam nossa comunidade. A comunidade do Alto da Liberdade esperou muito por estas conquistas e hoje estamos imensamente felizes em comemorar o aniversário da nossa cidade oferecendo saúde, educação, esporte e lazer para nossos munícipes. Dá gosto de ver nossa querida Itajuípe crescendo”, declarou.
Leia mais...A Prefeitura de Uruçuca, através da Secretaria de Assistência Social, desenvolveu nos últimos três anos da gestão “Acolhendo a Nossa Gente”, atividades diárias para as famílias que são atendidas pelo CRAS. As crianças e jovens que fazem parte do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos aprendem com as oficinas de dança, ballet, taekwondo, muay thai etc.
Pelo terceiro ano seguido, os alunos participantes das modalidades de dança e ballet, se apresentarem no Teatro Municipal de Ilhéus, nos últimos dias 07 e 08 de dezembro, no espetáculo Floresta.
Inspirada no encanto do meio ambiente, o espetáculo Floresta mostrou ao público a beleza de dançar a magia da natureza em suas mais diferentes formas, cores, sons e movimentos. A professora e coreógrafa do Proassist, e também diretora do espetáculo, Isabella Kruschewsky, falou sobre a importância do tema “O espetáculo é composto por coreografias de diversos estilos que exaltam as plantas, flores, águas; abordam questões relativas à destruição das florestas e faz um alerta: o que deixaremos para as futuras gerações?”
Nossas alunas do ballet, Maria Eduarda, Alvina de Jesus e Kellen Barbosa, deram um show de dança e esbanjaram leveza e graça no palco do teatro de Ilhéus. “Nossos alunos nos enchem de orgulho, mais um ano conseguimos trazê-los para essa linda apresentação. Isso é muito importante, tanto para eles, como para suas famílias. Foi emocionante, estão de parabéns”, disse a secretaria Karine Siqueira.
Leia mais...Em menos de 24h a prefeita de Aurelino Leal, Liu Andrade (PP), teve duas contas aprovadas. A primeira foi a referente ao exercício financeiro de 2017, aprovada na última segunda-feira (09), pela Câmara de Vereadores.
Dos nove vereadores presentes, oito se posicionaram contra o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), aprovando as contas da gestora.
Já nesta terça-feira (10), o TCM aprovou com ressalvas as contas relativas ao exercício financeiro de 2018. Com informações do Ubaitaba Urgente. Leia mais...A Prefeitura de Itajuípe, em conjunto com a Polícia Militar e a Secretaria Municipal de Educação, realizou uma audiência pública para a discussão da implantação do vetor disciplinar na Escola Municipal Diógenes Vinhaes. A proposta é um marco na educação municipal itajuipense e aguardada com muita expectativa pela comunidade.
Estiveram presentes na audiência o Prefeito Marcone Amaral Costa Júnior, o Vice-Prefeito Leandro Junquilho, a Secretária Municipal de Educação, Profª Maria de Lourdes Santana Silva, o Presidente da Câmara, Roney Adriel Barbosa Santos, os vereadores Lusiane Maia, joacy Caires, Gilmário Costa e Gean Silva, a Diretora da Escola Diógenes Vinhaes, profª Lúcia Madail, a Presidente do Conselho Municipal de Educação, Professora Arlete Alves Moreira Fontes, a Presidente da APLB-Sindicato, Profª Yoná Fontes, representante do Conselho Tutelar, Joela Custódio, além de representantes dos pais, Tadeu Guerra, além dos palestrantes, o Tenente Coronel PM Sandro Crispim Ferreira Lopes e o Coordenador Regional do Vetor Disciplinar, Major Altamiro Conceição Oliveira.
A comunidade escolar participou em peso das discussões propostas pelos palestrantes. O Tenente Coronel Ferreira Lopes explanou sobre o vetor disciplinar a ser implantado na Escola Municipal Prof. Diógenes Vinhaes. O Tenente Coronel falou sobre a importância de termos uma escola que funcione bem, com disciplina, foco e melhoria da aprendizagem. Este modelo de faz nascer uma nova escola, respeitando a história da escola Diógenes Vinhaes e que surge como um novo modelo de ensino no município e traz novas diretrizes para a comunidade escolar.
O Major Altamiro, ressaltou a importância desta experiência, que tem dado excelentes resultados onde foi implantado este vetor e valorizado o ensino e a aprendizagem dos alunos. Foi destacado ainda que a coordenação pedagógica estará lado a lado da coordenação da Polícia Militar. Foram tiradas dúvidas da comunidade sobre a implantação do vetor e como este processo será realizado.
Após a explanação sobre o vetor disciplinar, foi realizada uma votação simbólica para a comunidade sobre a aceitação do vetor, que foi aplaudido e aceito pela comunidade por unanimidade, ao final da audiência. Pra o Prefeito Marcone Amaral, “estamos muito felizes com esta conquista para a nossa educação municipal, trazendo um novo modelo de gestão escolar e investindo, junto com a briosa Polícia Militar e nossa Secretaria de Educação na melhoria da educação ofertada aos nossos jovens”, declarou. O vetor disciplinar entrará em vigor na Escola Municipal Diógenes Vinhaes a partir do início do ano letivo de 2020.
Leia mais...O Município de Itapitanga recebeu nesta sexta-feira, 6, uma nova ambulância, resultado de uma emenda parlamentar do então Deputado Federal Davidson Magalhães (PCdoB), a pedido do Vereador Joel Fernando (PCdoB).
O próprio Vereador esteve presente na cerimônia de entrega da ambulância das mãos do Governador Rui Costa (PT), em Jequié, acompanhado dos colegas de casa, Eduardo Reis e Lau Barreto.
Ao iPolitica, Joel Fernando disse o seu mandato prossegue com as bençãos de Deus, o apoio de povo e muita dedicação. “Estamos levando benefícios a Itapitanga, nosso povo e nossa cidade sempre serão nossas prioridades.”
Leia mais...A Justiça determinou o afastamento por 180 dias do ex-presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Lukas Pinheiro Paiva, do cargo de vereador. A decisão acolheu pedido liminar realizado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, por meio dos promotores de Justiça Frank Ferrari e Thomás Raimundo Brito, e foi proferida nesta segunda-feira, dia 25, pelo juiz Alex Venícius Miranda. A pedido do MP, foi determinada também a indisponibilidade de bens, no valor aproximado de R$ 215,7 mil, do edil e de mais quatro acusados na ação por improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e desvio de recursos públicos. As acusações são resultado das investigações realizadas na Operação Xavier, que desbaratou uma organização criminosa instalada dentro da Câmara de Vereadores da cidade.
Conforme a decisão, além de afastado, o vereador Lukas Paiva não poderá frequentar o prédio da Câmara, utilizar dos serviços do órgão e manter qualquer tipo de contato com os servidores da Casa. O juiz acatou as provas trazidas pelo MP de que Paiva tentou prejudicar as investigações do MP a partir de assédio a colaboradores e a estagiários do escritório de advogacia de um dos investigados, além de oferecer cargos fantasmas a um dos acusados para tentar fazê-lo desistir de acordo de colaboração com o MP. “As provas são clarividentes no sentido do mesmo em procurar dificultar o trabalho investigativo realizado pelo Ministério Público”, afirmou o magistrado.
Segundo a ação, os acusados cometeram fraudes contábeis e falsificação de documentos em esquema de fraudes na escrituração contábil de pagamentos de contribuições previdenciárias ao INSS, por meio de falsificação ou alteração de Guias de Recolhimento Previdenciário, cujos valores registrados eram superiores ao recolhimento efetivamente realizado. Com a fraude, o objetivo era maquiar as saídas ilegais, sem despesas correspondentes, dos recursos da Câmara.
Lukas Paiva foi apontado como líder do esquema criminoso, executado quando ele ocupava a presidência da Casa. Os outros acusados são: Antônio Lavigne de Lemos, considerado braço direito de Lukas Paiva no cargo de controlador interno da Câmara, ele seria o responsável por fazer pagamentos inexistentes e superfaturados; Rodrigo Alves dos Santos, apontado por gerar guias falsas, adulterar extratos bancários e emitir notas de pagamentos superestimadas; o contador Cleomir Primo Santana, sócio da empresa SCM Serviços de Consultoria Contábil, teria se beneficiado das transferências bancárias e seria o supervisor das fraudes contábeis executadas pelo contador Íkaro Pires Sales de Oliveira. Os dois são apontados como responsáveis pela maquiagem contábil, com montagem de processos de pagamento ideologicamente falsos.
Leia mais...Será realizado nesta sexta-feira, 22, o III Concurso de Redação de Itajuípe, uma parceria entre o Rotary Club de Itajuípe e a Secretaria Municipal de Educação do Município. Com o objetivo de promover a prática da escrita em sala de aula e a expressão através das mais variadas linguagens, o III Concurso de Redação traz como tema neste ano “Preservação do espaço público: o compromisso do cidadão com a sua cidade”.
O público-alvo do concurso são os estudantes das escolas da Rede Municipal de Ensino de Itajuípe devidamente matriculados, cursando e frequentando a Educação Infantil, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental I e II, Escolas do Campo e a EJA. Este ano, a Educação infantil participa em uma categoria específica, que terá o desenho como gênero a ser avaliado.
O resultado final será divulgado pela Secretaria de Educação, nos murais das escolas participantes, na Rádio Cidade Nova FM e no site da Prefeitura Municipal de Itajuípe, com a cerimônia de premiação das redações vencedoras no dia 12 de dezembro, Dia da emancipação política de Itajuípe.
Para o Prefeito Marcone Amaral “Esta é uma belíssima iniciativa do Rotary Club e da Secretaria de Educação. Com este concurso, nossos alunos tem a oportunidade de experimentar a atmosfera de um concurso, ganhando em conhecimento, experiência e refletindo sobre o espaço que compartilhamos em nossa sociedade”, declarou.
Leia mais...O presidente do Sindguardas, Pedro de Oliveira, os diretores Ailton Barboza, Akira Campos, Milton Lima, Dr. Davi Pedreira jurídico da entidade, guardas civis Municipais, e o Vereador Joel Fernando, se reuniram nesta terça-feira, 19, o prefeito de Itapitanga, José Roberto dos Santos Tolentino, “Ró de Beto”, para discutir melhorias para os GCMs.
Na reunião, Pedro de Oliveira cobrou uma resposta dos ofícios e pautas encaminhados ao Município de Itapitanga pelo sindicato sem uma resposta concreta por parte da gestão. O presidente citou pontos da pauta reivindicatória que considera de extrema importância e urgência para comprimento por parte do Município, Epis, fardamento, plano de carreira, regulamentação da categoria. “Entendemos as dificuldades financeiras do gestor, mas não podemos cruzar os braços quando os direitos dos trabalhadores não são cumpridos.”, disse Pedro de Oliveira.
Outro tema abordado foi o cumprimento da lei federal 13.022/2014, que dentre outras garantias institui o Plano de carreira próprio da categoria, ressalta que todos os cargos de carreira têm que ser exercidos pelos próprios GCMS.
Segundo o sindicato, o prefeito acolheu bem as reivindicações e, autorizou a elaboração do PCCS e projeto de lei para regulamentação da GCM, além de rever a nomeação do comandante da Guarda Municipal, já que o atual chefe da corporação não atende aos requisitos do artigo 15 da lei federal 13.022/2014.
Leia mais...O Prefeito Marcone Amaral assinou, nesta segunda-feira, 18, a ordem de serviço para a construção de novos banheiros nas escolas municipais situadas no campo. Além do Prefeito Marcone Amaral, estiveram presentes à assinatura da ordem o Vice-prefeito Léo da Capoeira, a Secretária Municipal de Educação, Profª Maria de Lourdes Santana Silva e a Diretora das Escolas do Campo, Profª Silvana Andrade.
A Prefeitura, através da Secretaria de Educação e da Diretoria das Escolas do Campo, firmaram o compromisso para a construção da nova estrutura de banheiros para as unidades escolares do campo. Com esta ordem de serviço, o Prefeito Marcone Amaral dá início às obras essenciais para melhoria do espaço escolar e bem-estar dos educandos, acentuando ainda mais os cuidados com saúde e higiene nos ambientes das unidades contempladas. Com esta iniciativa, já será possível iniciar o novo ano letivo com as novas estruturas de banheiro instaladas, melhorando também a manutenção destes espaços.
Para o prefeito Marcone Amaral “é nosso compromisso melhorar a educação do nosso município. Estamos aqui levando dignidade aos nossos educandos e aos nossos servidores que receberão esta nova estrutura em breve, melhoria que é fundamental para o bem-estar e para a saúde de todos”, declarou.
Leia mais...Ocorreu na tarde desta quinta, 14/11 o sorteio da sequência para entrevistas com Pré-Candidatos a prefeito de Coaraci no projeto “Na Rota das Eleições”. O sorteio ocorreu durante o programa Radar Comunitário que vai ao ar pela Terra do Sol FM e nesta edição também pelo Canal da Rede Portal no Youtube.
As entrevistas começam na segunda, dia 18 com o ex-prefeito Janjão, na terça é a vez do vereador Carlos Maia, na quarta foi sorteado o nome da ex-prefeita Josefina, na quinta o ex-vereador Nino Torquato, na sexta o ex-vereador Robson Reis. Na semana seguinte o primeiro entrevistado é o pré-candidato Sinho Fernandes, na terça o atual prefeito Jadson Albano, na quarta o pré-candidato Miltinho do Axé, na quinta é a vez de Kadu Castro e encerrando essa jornada na sexta dia 29 o ex-vereador Chico Bala.
Acompanharam o sorteio, alguns pré-candidatos, representantes de partidos e confirmaram a lisura do sorteio os convidados Élcio Herlon, Simmon Eber e Adriana Santana, ambos professores do Colégio Almakazir e também o advogado Dr. Samuel Oliveira.
O programa será apresentado pelo diretor da Rede Portal, Rodrigo Leite, com participação do radialista Nadson Santos, da Terra do Sol FM e terá o seguinte formato: 05 Minutos para as considerações iniciais e saudações do pré-candidato já respondendo à pergunta: Porque o senhor se coloca como pré-candidato a prefeito de Coaraci nas próximas eleições? / 32 Minutos com o Bloco de Perguntas Temáticas (Educação, Saúde, Segurança Pública, Infraestrutura, Geração de Emprego e Renda, Inclusão Social, Agricultura e Gestão) com 3 Minutos pra cada resposta; / 12 Minutos no Bloco de Perguntas Livres e/ou do público, selecionadas por ordem de chegada por meio das redes sociais, que não sejam similares às perguntas já realizadas no bloco anterior com 3 Minutos pra cada resposta; / 05 Minutos ou o tempo que sobrar para as considerações finais do pré-candidato.
O público poderá acompanhar o programa pela 104,9 Terra do Sol Fm ou pelo Canal da Rede Portal no Youtube.
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