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Nunes Marques

MINISTRO NUNES MARQUES RECONSIDERA DECISÃO QUE HAVIA PERMITIDO ABERTURA DE TEMPLOS DURANTE A PANDEMIA

Em decisão assinada nesta quinta-feira (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques revogou liminar concedida por ele que autorizava práticas religiosas em templos e igrejas durante a pandemia da Covid-19, desde que atendidos os protocolos sanitários. A decisão foi proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 701.

Ao reconsiderar a liminar, o ministro se alinhou ao entendimento do Plenário, que, em 8/4, manteve a validade da restrição temporária de atividades religiosas coletivas presenciais. No julgamento da ADPF 811, o STF decidiu que são válidos e constitucionais os atos de governadores e prefeitos que permitem a abertura ou determinam o fechamento de igrejas, templos e demais estabelecimentos religiosos enquanto durar a pandemia.

“Ressalvado meu entendimento pessoal contrário sobre a questão, em respeito ao decidido pelo colegiado desta Corte, revogo a liminar anteriormente concedida nestes autos”, concluiu o ministro.

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NUNES MARQUES VOTA CONTRA SUSPEIÇÃO DE MORO NOS PROCESSOS DA LAVA JATO CONTRA O EX-PRESIDENTE LULA

A segunda turma do Supremo Tribunal Federal – STF, retomou nesta terça-feira (23) o julgamento da ação que analisa se, na época juiz, Sergio Moro teria sido parcial ao sentenciar o ex-presidente Lula nos processos da Lava Jato de Curitiba. O julgamento tinha sido suspenso após um pedido de vista do ministro Nunes Marques.

O recém-chegado ministro Nunes Marques votou contra a suspeição do ex-juiz, desempatando assim o julgamento e formando maioria a favor da manutenção da sentença. Nunes acompanhou os votos de Edson Fachin e Cármen Lúcia, que fizeram o voto em 2018. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela parcialidade de Moro.

Segundo apurou a CNN Brasil, a ministra Cármen Lúcia sinalizou que poderia alterar o voto, alegando que de 2018 pra cá novos fatos surgiram como a exemplo das mensagens trocadas entre Moro e os procuradores da força tarefa. Cármen chegou a dizer que era “gravíssimo” o fato, que foi mensurado pelo ministro Gilmar Mendes.

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