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URUÇUCA: JUIZ CONCEDE LIMINAR E SUSPENDE ATO DE DESAGRAVO CONTRA MOACYR LEITE JÚNIOR

O Juiz da 16a. Vara/SJBA, Dr. Igor Matos Araújo, concedeu liminar ao Prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior, suspendendo ato de desagravo público agendado para esta quinta-feira, 20, em face da Presidente da OAB-Seccional Bahia.

Moacyr atesta que tomou conhecimento por meio da imprensa e redes sociais do referido ato marcado em frente ao Centro Administrativo Rubi Mancuso, em Uruçuca.

O Prefeito de Uruçuca, reitera que em momento algum ofendeu a instituição OAB. “O que eu disse, em entrevista ao Programa Tropa de Elite, na Rádio Gabriela FM”, foi que dois advogados, especificamente agiram de má fé”. Mas como em todo rebanho, existem às ovelhas negras. explicou.

Moacyr fez questão de salientar o respeito e admiração pelos advogados e a OAB: “São, na sua imensa maioria, profissionais éticos, sérios, que desempenham suas funções com honestidade. A própria prefeitura tem um corpo jurídico com advogados éticos e competentes”, completou.

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EM RELATÓRIO AO TSE, OAB CONCLUI QUE NÃO HOUVE INDÍCIO DE IRREGULARIDADE NA VOTAÇÃO

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, entregou na noite desta terça-feira (8/11) ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, em que faz um balanço da participação da Ordem no processo eleitoral. O documento enumera ações da OAB ao longo das eleições gerais e conclui que não encontrou indício algum de irregularidades na votação. As ações da OAB envolveram comissões e um trabalho capilarizado por todo o território nacional.

“Essas ações coordenadas estenderam-se às seccionais e aos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais. Assim, após o levantamento e a análise de todos os relatórios elaborados pelas Comissões de Direito Eleitoral dos Conselhos Seccionais da OAB em todo o país, concluímos que não houve qualquer fato que aponte suspeita de irregularidades no processo de votação. Evidenciou-se, ao contrário, a postura transparente da Justiça Eleitoral na preservação da lisura e da segurança no processo”, diz o parecer da OAB entregue ao presidente do TSE.

O ofício explica que, enquanto entidade fiscalizadora, a OAB Nacional, no primeiro e no segundo turno das eleições, acompanhou a totalização dos votos presencialmente no Centro de Divulgação das Eleições do TSE. “Atestamos a confiabilidade e a integridade das urnas eletrônicas. A efetividade e o respeito à soberania do voto popular foram alcançados com maestria. Desse modo, este Conselho Federal da OAB reafirma, seguramente, que o Brasil presenciou eleições limpas, transparentes e seguras”, acrescenta a Ordem em seu relatório.

Ações da OAB Ao longo do processo eleitoral, a OAB participou ativamente de diversas iniciativas para o aprimoramento do sistema eleitoral brasileiro. Ações como o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação; a Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e Observatório de Transparência das Eleições (OTE); o Ciclo de Transparência Democrática – Eleições Gerais 2022, com a abertura antecipada dos códigos-fonte do software da urna; Testes Públicos de Segurança (TPS) e Teste de Confirmação do TPS, direcionados à verificação e à correção de vulnerabilidades no sistema de votação; e a formação do Grupo de Trabalho de Combate à Violência Política de Gênero do Ministério Público Eleitoral, voltado à efetiva inclusão das mulheres em cargos políticos.

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OAB RECONHECE CONFIABILIDADE DO SISTEMA ELEITORAL E SEGURANÇA DA URNA ELETRÔNICA

O Brasil vivenciou, neste domingo (2), a maior eleição de sua história. Ao todo, cerca de 123 milhões de eleitores exerceram sua cidadania e indicaram os escolhidos aos cargos em disputa. O sistema eleitoral brasileiro deu exemplo de eficiência e confiabilidade ao mundo.

O Conselho Federal da OAB foi testemunha da lisura do processo, tendo fiscalizado cada passo da eleição. Por isso, vem a público enaltecer o trabalho de magistrados e servidores da Justiça Eleitoral em todo o país, pela realização de eleições transparentes, limpas e seguras. Somos uma das maiores democracias do mundo e temos um sistema eleitoral célere e seguro, à altura do tamanho de nossa população, fruto de uma evolução histórica de quase 30 anos.

A OAB congratula todos os eleitos, com os votos de que contribuam para o fortalecimento da democracia brasileira e para a solução dos problemas mais urgentes do povo brasileiro. Àqueles que seguirão na disputa em segundo turno, a OAB reitera o pedido para que travem uma disputa limpa e propositiva

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OAB QUER PRISÃO DE POLICIAIS QUE SUFOCARAM GENIVALDO ATÉ A MORTE

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cobrou neste sábado (28/5) a prisão dos policiais rodoviários federais que mataram Genivaldo de Jesus na quarta-feira (25/5). Segundo a Coluna do Jornalista Guilherme Amado no Portal Metrópoles, o comunicado divulgado pela OAB nacional e pela OAB em Sergipe apontou “fortes indícios de tortura” na morte de Genivaldo.

Genivaldo, que é negro, foi sufocado até a morte depois de ser trancado no porta-malas de uma viatura da PRF, onde foram jogados spray de pimenta e bombas de gás.

“O Conselho Federal e a Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil manifestam indignação pelo assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, praticado com fortes indícios de tortura, e atuarão diretamente no caso para cobrar das autoridades as providências cabíveis, inclusive prisão cautelar dos envolvidos”, afirmou a nota, assinada pelo presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn; o presidente da OAB-SE, Danniel Costa; e o procurador-geral do Conselho Federal da OAB, Ulisses Rabaneda.

Ainda de acordo com a coluna, a entidade afirmou que o assassinato de pessoas negras no Brasil não é um caso isolado. “As instituições lamentam o triste episódio, que não pode ser considerado isolado, pois o assassinato sistemático de pessoas negras é uma triste realidade de nosso país, que carece de ações específicas para ser superada”.

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CAFÉ IPOLÍTICA: BANCADA COMENTA SOBRE DIFICULDADE DA RECONSTRUÇÃO POLÍTICA DA OAB DE ITABUNA

A eleição para a presidência da Subseção de Itabuna da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) rendeu pautas durante e após o processo eleitoral. Com 13 votos de diferença, a chapa encabeçada pelos advogados Rui Carlos e Nataja do Vale ganharam a presidência da Ordem.

Entrevistados no programa Café Ipolítica Podcast deste sábado (27), os jornalistas Andreyver Lima e Gabriel Guedes comentaram, após o término da entrevista, sobre a situação política que se encontra a instituição.

Para os jornalistas, a dificuldade maior vai ser a reconstrução da imagem política social da OAB no município, levando em consideração a candidatura a prefeito em 2020 do ex-presidente Edmilton Carneiro.

Veja o programa na íntegra: (mais…)

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CHAPA OAB ESSENCIAL – 5252 É LANÇADA EM ITABUNA

A noite de 04 de novembro de 2021 fica registrada como a data de renovo e esperança de dias melhores para a advocacia regional, com o lançamento da chapa OAB ESSENCIAL 5252, que concorre às eleições para a OAB Subseção Itabuna.

Tendo por candidatos RUI CARLOS MIRANDA, à presidência, Nataja do Vale, à vice-presidência, Marcos Bandeira Júnior, ao cargo de secretário-geral, Mariana Vila-Flor, ao cargo de secretária-geral adjunta e Wille Shadait, ao cargo de tesoureiro, a chapa mostrou-se afinada e propositiva.

Registre-se a alegria contagiante e a elegância da noite, regada a propostas inovadoras e discursos que, certamente, indicam o notório reconhecimento, pelos candidatos, do papel da Instituição como entidade de classe que deve fortalecer o advogado, a fim de que outras instituições democráticas também se mantenham regidas pelo mesmo espírito, sempre cientes da indispensabilidade da figura do advogado à administração da Justiça e elevação dos valores republicanos!

OS ADVOGADOS SÃO ESSENCIAIS! A chapa sustenta a essencialidade da advocacia e se coloca à disposição de seus pares, para assim que eleita, os seus representantes lutarão por uma Advocacia mais valorizada e independente; pelo fortalecimento da classe e pela defesa inconteste do Estado Democrático de Direito.

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ELEIÇÕES DA OAB-ILHÉUS: SOFIA SOLEDADE E SILVANA LINS LANÇAM CAMPANHA PARA A PRESIDÊNCIA DA ENTIDADE

As advogadas Sofia Soledade e Silvana Lins lançaram nesta última sexta-feira (22) a campanha para a eleição da nova gestão da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ilhéus (OAB-Ilhéus) para o triênio 2022/2024, intitulada “Transforma OAB-Ilhéus”. Sofia concorre ao cargo de presidente e Silvana a vice-presidente.

Sofia Soledade e Silvana Lins têm recebido bastante adesão nas últimas semanas de ex-postulantes ao cargo e de diversas lideranças do segmento. Vale lembrar que é a primeira vez em toda a história que duas mulheres que amam e vivem da advocacia se unem para colocarem seus nomes para concorrer à presidência da OAB-Ilhéus. (mais…)

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ITABUNA: LANÇAMENTO DA CHAPA “UNIÃO E RENOVAÇÃO REUNIU MAIS DE 400 PESSOAS NA BORA MUSIC

Pelo menos quatrocentas pessoas participaram na terça, dia 19, na casa de eventos Bora Music, da festa de lançamento da chapa “União e Renovação”, que tem Andréa Peixoto como candidata à presidência e Mateus Santiago candidato a vice. A chapa ainda é composta por Andrey Macedo, Ari Barboza e Larissa Vieira.

No encontro ficou evidenciada a liderança de Andréa Peixoto no processo eleitoral, principalmente em função dos apoios que ela vem conquistando nas últimas semanas.

“O apoio desses valorosos colegas nos dá a certeza que estamos no caminho certo quando defendemos mudança na forma como a Ordem vem sendo tratada” disse Andréa Peixoto, que espera o engajamento de outras lideranças “em função do fato de que a nossa chapa representa a unidade na pluralidade”.

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ESTUDANTE ITABUNENSE VENCE CONCURSO NACIONAL DE REDAÇÃO

Na tarde desta segunda feira (30) aconteceu a cerimônia de entrega do  prêmio do Concurso Cultural de Redação 2020, promovido pela OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, tendo como uma das vencedoras a jovem estudante itabunense, Giulia Vitória, aluna do CPM,  que concorrendo com  estudantes das escolas públicas de todo o país,  representou Itabuna e o estado da Bahia.

O Presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Itabuna, Robenilson Torres, entregou a premiação e compartilhou da alegria do momento.

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ITABUNA: APÓS DECLARAÇÃO DE DISTANCIAMENTO, DIRETORIA DA OAB SE DESVINCULA DO PRESIDENTE EDMILTON CARNEIRO

Quatro membros ligados a diretoria, incluindo a vice-presidente, da OAB de Itabuna emitiram uma nota onde declara o distanciamento perante a gestão atual nesta terça-feira (31).

Em nota, os membros relataram as causas e anunciaram o rompimento com o atual presidente da classe, o advogado Edmilton Carneiro, porém os cargos eletivos serão mantidos até novembro deste ano, quando ocorre a eleição da Ordem.

Veja a nota na íntegra:

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GOVERNO FEDERAL DIZ AO SUPREMO QUE NÃO TEM CULPA POR ATRASO NA VACINAÇÃO 

O Governo Federal enviou um documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) onde disse que não pode ser responsabilizado pelo atraso na vacinação contra a Covid-19 no país. No documento, a justificativa foi que há um problema mundial relacionado a oferta de doses de imunizantes e passou a conta para os estados e municípios.

O documento foi enviado após um pedido formalizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) feita na Procuradoria-Geral da República (PGR), onde fosse feita uma denúncia junto ao Supremo em razão da demora na vacinação. A Ordem apontou quatro irregularidades que supostamente o presidente Jair Bolsonaro teria cometido.

A Advocacia-Geral da União (AGU), no documento disse que há um esforço ‘hercúleo no combate à pandemia’ e que Bolsonaro vem seguindo parâmetros científicos na tentativa de minimizar os impactos à saúde da população. O documento anexou também planilhas onde apontam gastos de R$ 20,5 bilhões destinados para aquisição de doses da vacina contra o vírus. Com informações do Bahia Notícias.

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ITABUNA: MULHERES ADVOGADAS PROPÕEM PROJETOS DE LEI PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL

A Comissão da Mulher da OAB – Subseção Itabuna, representada pelas advogadas Andréa Peixoto, Ingrid Santos, Maria Goretti Santos e Wandressa Souza, juntamente com o consultor empresarial, Valdemir Souza, estiveram nesta quarta-feira, 20, com o vereador de Itabuna Israel Cardoso, a fim de tratar de ações e projetos planejados para a atual gestão e alinhar objetivos em comum para a população itabunense, especialmente para as mulheres.

Na ocasião, uma longa pauta foi posta para discutir a cidade, em especial as políticas para o combate à violência contra a mulher. Projetos de lei e propostas de enfrentamento, como a inserção da vítima de violência no mercado de trabalho, também fizeram parte das tratativas.

“É preciso que o Legislativo, ao lado da sociedade civil organizada, promova uma profunda discussão acerca da violência contra a mulher e crie mecanismos de legitimação da defesa dos direitos e garantias de sua integridade”, pontuou a presidente da Comissão da Mulher da OAB de Itabuna, Andréa Peixoto.

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GOVERNO DA BAHIA ASSINA PROTOCOLO QUE PADRONIZA INVESTIGAÇÃO DE FEMINICÍDIO

O governo da Bahia lançou nesta quinta-feira (10) o Protocolo do Feminicídio, documento com quase 200 páginas que traz orientações, diretrizes e linhas de atuação para melhorar todo o processo judicial e de investigação desse tipo de crime.

O ato de assinatura do documento, realizado no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), no CAB, nesta quinta-feira (10), teve a participação do vice-governador João Leão, e de dois secretários diretamente envolvidos com a elaboração do documento: Julieta Palmeira, secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia, e Maurício Barbosa, secretário de Segurança Pública. Participaram também a titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis, entre outras autoridades civis e militares.

O Protocolo do Feminicídio padroniza os diversos procedimentos entre os vários órgãos responsáveis pela investigação e aplicação da justiça nos casos de mortes violentas de mulheres motivadas por razões de gênero. O documento tem como base o modelo latino-americano para investigação do feminicídio elaborado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUHDH) em colaboração com a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres).

O vice-governador da Bahia, João Leão, ressaltou que documento deverá contribuir não só para a punição efetiva dos casos de feminicídio, como também para a prevenção. “Que no futuro as mulheres da Bahia e do Brasil não precisem passar pelos problemas que tantas já passaram e passam”, pontuou.

O protocolo foi elaborado ao longo de um ano por um grupo de trabalho interinstitucional (GTI), coordenado pela SPM-BA. “Esse protocolo não é um papel qualquer. É um documento fundamental por unificar o que cada órgão deve fazer na prevenção e punição do feminicídio, além de orientar profissionais da polícia e justiça a direcionar melhor o seu olhar durante as investigações, a partir de uma perspectiva de gênero”, disse a titular da SPM-BA, Julieta Palmeira, que fez questão de listar todas as pessoas participantes do GTI.

O lançamento do protocolo no Dia Internacional dos Direitos Humanos não foi por acaso. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a violência contra as mulheres é a violação mais tolerada aos direitos humanos, em todo o mundo, e o feminicídio é a face mais cruel dessa violência. “A gente sente o quanto nós como sociedade temos muito que evoluir. O feminicídio é um problema social global que precisa ser enfrentado de maneira firma”, disse o secretário da SSP, Maurício Barbosa destacando a participação de todas as esferas da segurança pública na elaboração do documento.

O Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) responsável pelo Protocolo do Feminicídio foi oficializado pelo governador Rui Costa em dezembro do ano passado. Ao longo do ano O GTI promoveu reuniões e debates com contribuições de representantes de diversos órgãos a exemplo da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), além de representações da sociedade civil como a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Bahia (OAB-Bahia).

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ITABUNA: POR MEIO DE OUTDOORS, OAB ESCLARECE AS NOVAS REGRAS PARA A ELEIÇÃO DESTE ANO

A OAB de Itabuna, colocou diversos outdoors nas ruas de Itabuna esclarecendo à população sobre algumas regras que devem ser seguidas, no dia da eleição, por conta da pandemia do Coronavírus.

Nas peças publicitárias, deu-se destaque ao horário preferencial, das 7h às 10h, para que aqueles com mais de 60 anos possam ir votar.

Também se esclarece que, no dia da eleição, os mesários não poderão pagar no seu documento de identificação, que deverá ser oficial e com foto e deve ser apresentado junto com o título de eleitor.

Quanto à possibilidade da justificativa de voto ante a impossibilidade de votar, essa poderá ser feita de forma on line. Caberá ao eleitor levar a sua própria caneta.

Essas são medidas sanitárias recomendadas pela Secretaria Estadual de Saúde e devem ser seguidas pelos eleitores.

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ITABUNA: PSDB CONFIRMA EDMILTON CARNEIRO COMO PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO

O PSDB definiu no sábado, 4, o nome do Presidente da OAB – Itabuna, Edmilton Carneiro como pré-candidato a Prefeito. O partido filiou e inscreveu, também, 32 pré-candidatos a vereador, limite da lei eleitoral, e confirmou o nome de Adriana Neves como Presidente Municipal do PSDB-Mulher, para compor o quadro Oficial do partido.

Segundo Edmilton, que também é presidente do partido no município, a chapa de pré-candidatos a vereador é composta por representantes de vários segmentos da sociedade. “Juntos e unidos conquistaremos o nosso objetivo e trabalharemos por uma Itabuna mais justa e mais humana.”, disse.

Edmilton frisou, ainda, que o que torna relevante e exclusiva esta composição é o fato de todas as vagas serem preenchidas por pessoas “novas” na política, exigência do partido que em seu último encontro definiu não dar espaço aos “velhos” conhecidos da política e os detentores de mandato na atual legislatura. “Portanto, o PSDB revigorado e renovado, assume em definitivo a alcunha de novo PSDB de Itabuna.”, disse ao iPolitica.

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