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ILHÉUS: EM CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO ELEITORAL, PREFEITURA COBRE MARCAS NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS

A Prefeitura de Ilhéus está cobrindo a marca visual dos governos federal e estadual nas placas de obras e projetos. Conforme a gestão municipal, a medida atende à Lei nº 9.504/97, que prevê a proibição da publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais durante os três meses que antecedem o dia das eleições.

É importante que a população também obedeça as regras do período eleitoral e não retire os adesivos e tampões, pois isso incorre em penalidade. Somente após o fim das eleições, em primeiro ou segundo turno, as logomarcas cobertas ou retiradas, bem como qualquer outra forma de publicidade institucional poderão ser restabelecidas.

O descumprimento da legislação federal pode acarretar penalidades e multa que varia de R$ 5 mil a R$ 100 mil.

Entenda o que diz a lei

Art. 73 – São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:

VI – nos três meses que antecedem o pleito:

b) com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.

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ILHÉUS: MARÃO CONFIRMA LICITAÇÕES PARA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO

O prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre (PSD), cumpriu agenda na capital baiana, nesta quarta-feira (13). Na Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas da Bahia (SEINFRA). Marão discutiu pautas e demandas da infraestrutura de Ilhéus com o diretor-superintendente da pasta, Saulo Pontes.

Uma das novidades foi a confirmação da autorização da licitação da Orla Sul. A obra contemplará a continuidade da duplicação da BA-001 (Ilhéus/Olivença), partindo da entrada da CEPLUS até próximo o Cururupe. Além disto, foi autorizada a licitação para requalificação da Zona Norte, entre o Parque Infantil até o distrito industrial, com todo serviço de drenagem, recapeamento asfáltico e iluminação de led.

Outra pauta discutida foi a iluminação pública no trecho entre o Teotônio Vilela e o Hospital Regional Costa do Cacau. Segundo o prefeito, serão investidos R$ 1.293. 590,16 (um milhão, duzentos e noventa e três mil, quinhentos e noventa reis e dezesseis centavos) em melhoria de iluminação pública no trecho de aproximadamente 5km que contará com 172 postes.

Na oportunidade, Marão também esteve com o presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional (CONDER), José Trindade, eles discutiram sobre o repasse do Governo do Estado que ajudará a dar início as melhorias no acesso ao Hospital Materno Infantil e a UTI Neonatal e Pediátrica e sobre o fechamento do Canal do Malhado. O prefeito confirmou o convênio com o Governo do Estado com objetivo de buscar celeridade nos processos burocráticos do projeto de fechamento tão esperado pelo povo ilheense.

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ITACARÉ: PREFEITURA INICIA CONSTRUÇÃO DAS ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO

As obras do Estádio Municipal de Itacaré continuam e nesta semana a Prefeitura iniciou os serviços de construção das arquibancadas. No local também estão sendo concluídos os muros e vestiários. O novo equipamento esportivo, que fica no bairro da Passagem, ao lado do Centro Treinamento de Canoagem e da nova Creche Municipal, será fundamental para revelar novos talentos.

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De acordo com o prefeito Antônio de Anízio, o esporte em Itacaré vem se destacando nas mais diversas modalidades e a Prefeitura vem buscando incentivar os atletas para que cada vez mais novos talentos sejam revelados. “E o novo estádio será fundamental para incentivar os novos talentos, revelar atletas, promover o lazer através do esporte e ainda movimentar a economia com a realização de campeonatos e torneios”, complementou o prefeito.

Até o momento já foram concluídos os serviços de drenagem, nivelamento da área, implantação dos alambrados e o plantio e cultivo da grama. Em breve serão concluídas as obras das arquibancadas, vestiários, banheiros e também realizado o serviço de iluminação.

A equipe da Secretaria Municipal de Esportes, Mulher e Juventude vem acompanhando de perto cada etapa da implantação do novo estádio. O secretário Marcelo Barros adiantou que tudo está sendo feito no mais alto padrão e em breve vai estar pronto para a comunidade, destacando novos atletas e consolidando cada vez mais Itacaré como uma referência no esporte.

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IBICARAÍ: PREFEITA MONALISA VISTORIA OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DE AVENIDAS

A prefeita de Ibicaraí, Monalisa Tavares (DEM), vistoriou na última terça-feira, 29, o reinício das obras de requalificação das avenidas Professor Otávio Monteiro e São Vicente de Paula. Na oportunidade a gestora estava acompanhada da secretária de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano Yanca Soares, o engenheiro civil Keven Mota e do vereador Aroldo Melo.

“Pegamos essa obra pela metade com inúmeros equívocos e foi necessário pedir junto a Caixa Econômica Federal a readequação do projeto original, o que levou tempo. Graças a Deus podemos retomar essa obra e espero em breve poder estar entregando para a população as nossas avenidas dentro dos padrões pedidos pela população e pelos motoristas, motociclistas e ciclistas. Infelizmente, parte do recurso já foi gasto de forma errada e teremos que corrigir o que já foi mal feito”, explicou Monalisa.

De acordo com a Assessoria de Comunicação do município, a obra foi iniciada na gestão passada pela Construtora ORDF e paralisada na atual gestão para readequação do projeto original, que gerou muitas reclamações de grande parte da população, em virtude do estreitamento das avenidas e da drástica redução dos estacionamentos por toda a extensão da obra.

Ainda de acordo com a Ascom, a requalificação dessas duas avenidas principais da cidade fez parte de um conjunto de obras (reformas de praças e avenidas), num valor de R$ 2.380.000,00 (dois milhões, trezentos e oitenta mil reais), que foram encaminhadas à cidade de Ibicaraí, pelo então Secretário Nacional de Assuntos Federativos, Paulo Câmara. Na época (set/2018) esse órgão era vinculado à Secretaria de Governo da Presidência, e que tinha como Ministro Antônio Imbassahy.

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EM JITAÚNA, RUI ENTREGA ESTÁDIO REFORMADO E AUTORIZA MODERNIZAÇÃO DE ESCOLA

Em visita ao município de Jitaúna, o governador Rui Costa autorizou neste domingo (20) a licitação para obras de ampliação e modernização do Colégio Estadual Gilda Ramos dos Santos. Ao lado do secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, o governador concedeu outra autorização para assinatura de convênio com o município para a construção de uma nova unidade de ensino na cidade. Obras de infraestrutura, urbanização, saúde e segurança pública também foram inauguradas e autorizadas no município.

“É dar oportunidade para transformar a vida das pessoas. Com a construção de uma nova escola municipal, a duplicação da escola estadual com a colocação de equipamentos culturais e esportivos”, disse o governador.

A Secretaria da Educação estará à frente do projeto. A reforma da unidade de ensino estadual de Jitaúna inclui a construção de seis salas de aula, auditório, refeitório, reforma e cobertura da quadra poliesportiva, totalizando R$3,8 milhões investidos para garantir mais conforto e qualidade de ensino para alunos e educadores.

Segundo Jerônimo Rodrigues, a construção da nova escola por meio de convênio entre Estado e município amplia a integração entre as redes de ensino. “Será uma escola nova, em um bairro importante, para que a gente possa inclusive realizar o regime de colaboração. Que os estudantes da rede municipal possam ter uma educação de qualidade, virem para a rede estadual melhor preparados e, assim, seguirem para a universidade”.

Rui inaugurou a ampliação e reforma do Estádio Municipal, sob responsabilidade da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (Setre). Na 1ª Exposição Agropecuária de Jitaúna (ExpoFeira Jitaúna), participou da inauguração do Centro de Comercialização de Animais Jorge Almeida, resultado de parceria entre a Secretaria de Agricultura do Estado (Seagri) e a administração municipal.

Na ocasião, o governador anunciou a doação barracas de exposição em feiras para fortalecer a agricultura familiar e fomentar a comercialização de produtos agrícola.

Pela primeira vez expondo seus produtos desde a pandemia da Covid-19, Léa Couto comemora a oportunidade na ExpoFeira. “A gente trabalha com os derivados do umbu e sempre tem essa oportunidade de ser convidado pra participar das exposições. Essa é primeira [feira] depois da pandemia. Para nós está sendo mais uma experiência para mostrar e divulgar os produtos lá da nossa terra e do território de que fazemos parte, que é o Médio Rio de Contas”, conta a produtora.

Durante a visita ao município, Rui autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) a licitar a construção da Praça da Barragem, a cobertura da Feira Livre Gilberto Lopes dos Santos. Em parceria com a prefeitura, a Sedur recebeu autorização do governador para realizar a pavimentação com paralelepípedos nas ruas do distrito de Santa Terezinha, além da reforma da Praça Juracy Nunes e das ruas do bairro Brisa Rio das Contas.

O Governador autorizou a Secretaria de Segurança Pública a dar início ao processo licitatório para construção da nova sede da Delegacia da Polícia Civil.

A Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) foi autorizada a realizar a perfuração de poços artesianos nas localidades dos Peneiras, Riacho dos Santos, Paty e Cedro.

Ainda em Jitaúna, Rui autorizou convênios para construção de uma academia de saúde na Praça Elias D’Ávila e para aquisição de kits PFF para as unidades de saúde Tereza Orrico, Sinara Gomes e Evanilton Pereira.

Nos últimos quatro anos, Jitaúna recebeu investimentos da ordem de R$ 8,7 milhões para aquisição de duas ambulâncias, um ônibus escolar e um trator, além da pavimentação da rodovia BA-647, trecho Aiquara/Entroncamento da BR-330.

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ITABUNA: AUGUSTO CASTRO ANUNCIA PACOTE DE OBRAS PARA O PEDRO JERÔNIMO, DANIEL GOMES E SÃO PEDRO

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), anunciou na manhã desta quarta-feira, dia 23, durante uma visita aos bairros Pedro Jerônimo, Daniel Gomes e São Pedro investimentos em  pavimentação asfáltica. O pacote de obras beneficiará também moradores de outras comunidades como Maria Pinheiro e Zizo.

“Faremos um investimento pesado em obras de recapeamento e pavimentação asfáltica. Vamos começar pelo Daniel Gomes e Pedro Jerônimo, criando um novo corredor rodoviário ao lado do condomínio residencial Aurora. É uma ideia do nosso governo, cujo projeto está sendo elaborado. A nova via interligará o bairro São Pedro ao acesso à Avenida Roberto Santos. Este é o trabalho da Prefeitura de Itabuna que faz a diferença no dia a dia da população”, frisou o prefeito.

A Prefeitura investirá R$ 38 milhões em mobilidade urbana, por meio de obras de pavimentação asfáltica, sendo R$ 28 milhões em recursos próprios  e outros R$ 10 milhões disponibilizados pelo Governo da Bahia.

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BARRO PRETO: PREFEITURA REALIZA DIVERSAS OBRAS NO SAAE

As obras contaram com reforma do Reservatório, revitalização das áreas externas e do escritório na estação de tratamento e melhorias na rede de tubulações do sistema de distribuição de Água às residências.

A população do município de Barro Preto, foi beneficiada A reforma, melhoria e revitalização no Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE), incluindo o reservatório, a área da barragem de captação e também à manutenção e reforma da rede de distribuição de água no município.

O SAAE realizou uma reforma no prédio da estação e no reservatório 1 também conhecido como caixa da manga. De acordo com o diretor do SAAE Alberto Nascimento, “o Engenheiro que fez uma visita no local, advertiu que caso não fizesse os reparos, o prédio cairia em um ano. Diante da urgência, foram realizadas as reformas por dentro e por fora de todo o prédio”. (mais…)

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ITAJUÍPE: SECRETARIA DE OBRAS REFORÇA LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano iniciou, nesta segunda-feira, 20, a limpeza das vias públicas e dos locais de escoamento das águas pluviais. Considerando os impactos das fortes chuvas do dia 10, a secretaria tem realizado manutenções que possam prevenir novos alagamentos.

As principais ações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano tem sido a retirada de entulhos das vias públicas e da limpeza dos bueiros, que na ocasião das chuvas da semana anterior, foram insuficientes para conter o volume considerável das chuvas acumuladas na região. (mais…)

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ITAJUÍPE: OBRAS GERAM MAIS DE CEM EMPREGOS DIRETOS E INDIRETOS NO MUNICÍPIO

A Prefeitura de Itajuípe realiza, simultaneamente, dez obras de reforma, ampliação e requalificação em diversas áreas da cidade. O volume de obras que o município tem realizado, e que incluem a Prefeitura Municipal, três praças, escolas, iluminação e calçamento, tem incentivado a criação de novos empregos para a população itajuipense, movimentando a economia e a renda na cidade.

São dez assinaturas de ordens de serviços para as obras mais recentes. Nestas, estão incluídas a reforma e a requalificação das escolas Pedro Alves de Melo, no distrito do Bandeira do Almada, da Escola Brasilino José dos Santos, no distrito do Sequeiro Grande, requalificação das praças Adonias Filho, Vereador José Adry e Régis Pacheco, reforma de 17 escolas do campo, implantação da iluminação led no entorno do lago e iluminação cênica do Bosque de Lazer, reforma e requalificação da quadra Municipal Jackson Hage, reforma e requalificação da Prefeitura Municipal de Itajuípe, além do calçamento da Rua Torta, no distrito de União Queimada, esta última que terá a sua ordem de serviço assinada nesta quarta-feira, 17.

A maioria das obras estão sendo realizadas com recursos próprios, gerando desenvolvimento e conforto para a comunidade itajuipense. Para o prefeito Marcone Amaral “São quase três milhões executados entre recursos próprios, dois milhões e meio, e emendas parlamentares, quinhentos mil, que geram grande movimento no setor construção civil. Através destas obras, nossa comunidade tem a oportunidade de trabalhar no município, criando novos empregos diretamente com a prefeitura ou com empresas licitadas, estimulando cada vez mais o desenvolvimento em nossa cidade”, declarou.

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ITACARÉ: GOVERNADOR ASSINA CONVÊNIO PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA CONCHA

O governador da Bahia, Rui Costa, assinou nesta quarta-feira o convênio para a pavimentação das ruas do bairro Conchas do Mar, em Itacaré. O anúncio foi feito ao prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, pelo deputado estadual Rosemberg Pinto, que vem acompanhando todas as etapas visando a realização dos serviços.

A obra, solicitada pelo prefeito Antônio de Anízio, será realizada através de um convênio firmado entre a Conder e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul (CDS-LS) e vai ser fundamental para incrementar cada vez mais o turismo de Itacaré.

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TCM INDICA IRREGULARIDADES NA LICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES ESCOLARES E EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM FEIRA DE SANTANA

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram, em parte, as conclusões contidas no relatório de auditoria realizada por técnicos do tribunal na Prefeitura de Feira de Santana, que indicou a existência de irregularidades formais em processos licitatórios, contratos e termo aditivos referentes ao exercício de 2017. Os certames tinham por objeto a construção de unidades escolares e a pavimentação de vias urbanas.

O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou ao atual prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins da Silva Filho, que, junto com o Controle Interno do município, adote as providências necessárias para a devida fiscalização dos processos licitatórios e da execução de obras e serviços.

Considerando apenas as fontes de recursos passíveis de fiscalização pelo TCM, os gastos com obras e serviços de engenharia pela prefeitura, no exercício de 2017 alcançaram o montante de R$25.175.815,34. Foram auditados sete processos licitatórios, que juntos representam mais de R$4 milhões. (mais…)

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ITABUNA: PREFEITO AUGUSTO CASTRO ANUNCIA OBRA PARA REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL DE BASE

Ao participar das festividades em comemoração aos 23 anos do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem), o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD) anunciou obras de requalificação, modernização e a consequente melhoria da qualidade dos serviços prestados na unidade hospitalar da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI). “Vamos investir na modernização. Com recursos próprios, vamos fazer com que o Hospital de Base seja o maior hospital ‘portas abertas’ de todo o interior da Bahia”, anunciou o prefeito.

Augusto aproveitou para lembrar a responsabilidade de Itabuna por ser um polo regional de saúde. “Esse hospital é um orgulho para a Bahia, porque tem uma estrutura que é financiada 100% pelo município. Por isso, a nossa responsabilidade é muito grande”. E completou, lembrando o apoio fundamental do deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA) e do senador Otto Alencar (PSD-BA) para realizar os necessários investimentos na área da saúde em Itabuna.

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“QUEREMOS ILHÉUS NAS MANCHETES DE CRESCIMENTO, NÃO DE CORRUPÇÃO”, DESABAFA VEREADOR AUGUSTÃO

Na sessão da Câmara de Vereadores de Ilhéus nesta quinta-feira (12), o vereador Augustão (PT) desabafou sobre os casos que vem repercutindo nas manchetes sobre o município, relacionados principalmente as investigações da Polícia Federal.

Para o parlamentar, que disse ter chamado a atenção logo quando foi feito a dispensa da licitação, é inadmissível que a Câmara precise ser chamada para fiscalizar os atos do poder executivo. “Eu disse isso no início do contrato, disseram que eu só via as coisas de forma negativa. Acho inadmissível que essa casa precise ser chamada atenção para fiscalizar os atos do poder executivo”, disse Augustão.

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GOVERNO FEDERAL AUTORIZA LIBERAÇÃO DE R$ 8,6 MILHÕES PARA OBRAS DE SANEAMENTO

O Governo Federal autorizou, nesta quinta-feira (10), a liberação de R$ 8,6 milhões para a continuidade de obras de esgotamento sanitário em seis estados do País: Goiás, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo.

“A falta de saneamento, de tratamento adequado de água e esgoto, é o maior problema ambiental brasileiro, além de colocar em risco a saúde da população. Nesta gestão, estamos trabalhando para mudar essa situação, dando continuidade a importantes obras. A orientação do presidente Bolsonaro é a de não deixar nenhuma obra parada”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

O estado que vai receber mais recursos é o Rio Grande do Sul – R$ 7,2 milhões no total. A maior fatia desse repasse, de R$ 4,8 milhões, vai para obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) dos bairros Centro e Cidade Nova, no município de Venâncio Aires.

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ITACARÉ: PREFEITURA REALIZA PAVIMENTAÇÃO DE MAIS UMA RUA NO ENTORNO DA FEIRA

Mais uma rua no entorno da feira livre de Itacaré já está sendo pavimentada com recursos próprios da Prefeitura, com o objetivo de garantir uma melhor qualidade de vida para os moradores. Dessa vez está sendo calçada a rua que fica ao lado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, no prolongamento da Rua do Campo.

Com a pavimentação desse trecho, a Prefeitura de Itacaré conclui as obras de pavimentação de todo o entorno da feira.  O objetivo é deixar o local muito mais bonito e com mais comodidade para os consumidores, moradores e turistas.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, visitou as obras de pavimentação e destacou a importância do calçamento de ruas como forma de garantir mais conforto e comodidade para os moradores, além de deixar a cidade cada vez melhor.

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