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Obras

GOVERNO FEDERAL AUTORIZA LIBERAÇÃO DE R$ 8,6 MILHÕES PARA OBRAS DE SANEAMENTO

O Governo Federal autorizou, nesta quinta-feira (10), a liberação de R$ 8,6 milhões para a continuidade de obras de esgotamento sanitário em seis estados do País: Goiás, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo.

“A falta de saneamento, de tratamento adequado de água e esgoto, é o maior problema ambiental brasileiro, além de colocar em risco a saúde da população. Nesta gestão, estamos trabalhando para mudar essa situação, dando continuidade a importantes obras. A orientação do presidente Bolsonaro é a de não deixar nenhuma obra parada”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

O estado que vai receber mais recursos é o Rio Grande do Sul – R$ 7,2 milhões no total. A maior fatia desse repasse, de R$ 4,8 milhões, vai para obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) dos bairros Centro e Cidade Nova, no município de Venâncio Aires.

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ITACARÉ: PREFEITURA REALIZA PAVIMENTAÇÃO DE MAIS UMA RUA NO ENTORNO DA FEIRA

Mais uma rua no entorno da feira livre de Itacaré já está sendo pavimentada com recursos próprios da Prefeitura, com o objetivo de garantir uma melhor qualidade de vida para os moradores. Dessa vez está sendo calçada a rua que fica ao lado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, no prolongamento da Rua do Campo.

Com a pavimentação desse trecho, a Prefeitura de Itacaré conclui as obras de pavimentação de todo o entorno da feira.  O objetivo é deixar o local muito mais bonito e com mais comodidade para os consumidores, moradores e turistas.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, visitou as obras de pavimentação e destacou a importância do calçamento de ruas como forma de garantir mais conforto e comodidade para os moradores, além de deixar a cidade cada vez melhor.

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BUERAREMA: CALÇAMENTO DA RUA TIRADENTES SEGUE EM RITMO ACELERADO

A Prefeitura de Buerarema continua a realizar ações que contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população. Nos últimos dias foi iniciada a obra de calçamento da Rua Tiradentes, que segue em ritmo acelerado, para alegria dos moradores que tanto esperavam por essa realização.

O calçamento de ruas tem sido uma das prioridades da atual gestão – um trabalho constante e continuo que tem mudado a vida dos munícipes, pois além de facilitar o tráfego de veículos e de pessoas, valoriza os imóveis e leva mais dignidade.

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ITACARÉ: PREFEITURA CONCLUI MAIS UMA ETAPA DA PONTE SERRA DE ÁGUA

As obras de construção da ponte molhada sobre o ribeirão Serra de Água, nas regiões de João Elizeu e Zé Francisco, continuam em ritmo acelerado e essa semana a Prefeitura de Itacaré, com o apoio da comunidade, concluiu mais uma etapa dos serviços.

A proposta, segundo adiantou o prefeito Antônio de Anízio, é que os serviços sejam concluídos nos próximos dias, beneficiando os moradores não somente dessas localidades, como de toda a região de Serra de Água.

As obras da nova ponte seguem em ritmo acelerado, contando com o apoio dos moradores, que falaram da alegria em receber mais esse benefício para a comunidade. De acordo com eles, a nova ponte representa mais segurança e a realização de um sonho de mais de 60 anos dessa comunidade.

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ITACARÉ: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SERRA DE ÁGUA SEGUEM EM RITMO ACELERADO

A Prefeitura de Itacaré continua com as obras de construção da ponte molhada sobre o ribeirão Serra de Água, nas regiões de João Elizeu e Zé Francisco, beneficiando os moradores não somente dessas localidades, como de todo o entorno.

Os serviços seguem em ritmo acelerado, contando com o apoio da comunidade. O objetivo, segundo destacou o prefeito Antônio de Anízio, é garantir mais segurança para os moradores, facilitar o acesso e possibilitar o escoamento da produção agrícola.

Antônio de Anízio vem acompanhando todo o andamento das obras e destacou a importância dessa ponte para as comunidades de toda essa região, um antigo sonho dos moradores dessa comunidade.

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PREFEITURA DE ITACARÉ INICIA MAIS UMA ETAPA DAS OBRAS DE REURBANIZAÇÃO DA ORLA

O trabalho de organização da cidade continua e essa semana a Prefeitura de Itacaré iniciou mais uma etapa dos serviços de requalificação urbana e fluvial da Avenida Castro Alves, a orla da cidade, com o objetivo de deixar ainda mais bonito um dos principais cartões postais do município. Nessa etapa está sendo feita a recomposição do calçamento e alargamento dos passeios no trecho próximo ao acesso à praia da Concha. A proposta é fazer esse serviço de calçamento e passeios em toda a extensão da orla.

Como parte do projeto de reurbanização da orla de Itacaré já foi feita o alargamento e pavimentação do passeio de toda a avenida com piso intertravado. O prefeito Antônio de Anízio destacou a importância das obras para o turismo e para a economia da cidade e garantiu que os serviços vão continuar. Ele solicitou a compreensão de todos os moradores e turistas para os eventuais transtornos que as obras poderão provocar nesse período, a exemplo das mudanças no trânsito, mas trata-se de serviços importantes para deixar Itacaré ainda mais bonita.

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PREFEITURA DE ITACARÉ CONCLUI MAIS UMA ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA FEIRA

As obras de reurbanização de todo o entorno da Feira Livre de Itacaré continuam sendo feitas com recursos próprios da Prefeitura, com a proposta de deixar o local muito mais bonito e com mais comodidade para os consumidores, moradores e turistas. E nesta semana está sendo concluída mais uma etapa das obras, com a pavimentação de mais uma rua transversal no entorno da feira, realizando um sonho dos moradores.

E os serviços continuam em ritmo acelerado. A Prefeitura de Itacaré também realizou grande parte da pavimentação do entorno, fazendo o alargamento das ruas, calçamento e a construção de estacionamentos para facilitar ainda mais a vida dos comerciantes e consumidores.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, explicou que a proposta é justamente essa, de realizar a pavimentação do entorno da feira e também o calçamento das ruas transversais, beneficiando dezenas de moradores. E além do calçamento, a Prefeitura já está viabilizando junto a Coelba e Embasa a realização do serviço de Iluminação e esgoto.

Antônio de Anízio informou que através de uma parceria com o Governo da Bahia, também estão sendo realizadas as obras de construção do novo mercado municipal, realizando mais um sonho dos comerciantes e consumidores. A feira livre terá boxes e espaços específicos para os mais variados tipos de comércio, tudo seguindo o padrão de higiene, organização e segurança.

E com esse novo espaço será possível organizar todo o comércio das ruas, redirecionando as barracas das calçadas e disponibilizando um local próprio para o comércio de frutas, verduras e as mais diversas mercadorias.

As obras já foram retomadas e em breve os comerciantes e consumidores terão um novo espaço. “Mesmo com todas as dificuldades, temos trabalhado muito para organizar a cidade, realizar obras e promover o desenvolvimento que Itacaré precisa. E com o apoio e a compreensão de todos vamos avançar cada vez mais”, complementou o prefeito.

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BAHIA LANÇA PORTAL PIONEIRO NA ÁREA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

Já está em operação o novo Portal PPP Bahia (pppeconcessoes.ba.gov.br/portal_ppp), com o qual o governo baiano torna-se o primeiro no país a contar com uma solução integrada de gestão, acompanhamento, avaliação e transparência de contratos de parcerias público-privadas (PPPs).

Responsável por um dos mais bem sucedidos programas de PPPs e concessões do país, com investimentos totais superiores a R$ 10 bilhões, “a Bahia firma-se agora na vanguarda nacional em transformação digital voltada para as PPPs, tornando-se o único estado brasileiro a contar com uma ferramenta completa de gestão de contratos na área”, ressalta o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

A implantação do novo portal foi liderada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), à qual está vinculada a Secretaria Executiva de PPP do Estado, com a consultoria da KPMG e tecnologia Service Now. Desenvolvida com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a ferramenta foi apresentada nesta segunda-feira (8), no seminário de encerramento do Profisco I – Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal, realizado de forma virtual.

Ponte Salvador-Itaparica

O Estado ampliou sua relevância no setor de PPP com a assinatura pelo governador Rui Costa, em novembro, do contrato para construção da Ponte Salvador-Itaparica (Sistema Viário Oeste). Com 12,4 quilômetros de extensão, o equipamento, destinado a ser a maior ponte sobre lâmina d’água da América Latina, terá investimento de R$ 5,4 bilhões e aporte do Estado de R$ 1,5 bilhão, e será construído nos próximos cinco anos pelo consórcio vencedor da licitação, formado pelas empresas China Communications Construction Company (CCCC Ltd), CCCC South America Regional Company (CCCCSA) e China Railway 20 Bureau Group Corporation (CR20).

A Bahia reúne PPPs de sucesso como o metrô de Salvador e Lauro de Freitas, terceiro maior do país, e iniciativas que se tornaram referência, como o Hospital do Subúrbio, a primeira PPP na área de saúde do Brasil e única a incluir os serviços médicos assistenciais, e, também no segmento, os contratos de Diagnóstico por Imagem e do Instituto Couto Maia. Completam os contratos em vigor os da Arena Fonte Nova e do Emissário Submarino de Salvador. Além da Ponte Salvador-Itaparica, estão em andamento os novos projetos do VLT – Veículo Leve sobre Trilhos no Subúrbio de Salvador e da BA-052.

Vanguarda em gestão e tecnologia

Ao apontar o forte impacto econômico a ser produzido pela ponte tanto em sua fase de construção quanto nos anos subsequentes, o governador ressaltou que as PPPs “constituem uma alternativa importante, em meio à crise, para a manutenção da pauta de investimentos públicos que geram emprego e renda e atraem novos investimentos privados”. O avanço na tecnologia de gestão dos contratos, por outro lado, demonstra a capacidade técnica adquirida pela Bahia na área de PPPs e concessões, disse ainda o governador.

Metro – Camila Souza GOVBA

Para o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, com o novo portal a Bahia “dá um passo adiante com esta ferramenta que integra de forma totalmente digital, sem uso de papel, todas as secretarias envolvidas com projetos de PPP”. O portal, avalia o secretário, irá aperfeiçoar a disseminação das informações e contingências relacionadas aos contratos em vigor e ampliar a transparência sobre a área, contemplando tanto os órgãos governamentais de gestão e controle quanto concessionários, verificadores independentes, o mercado e a sociedade em geral. “

Portal

O Portal PPP Bahia, de acordo com Rogério Princhak, secretário Executivo do Programa de PPP da Bahia,  irá promover ganhos de produtividade na gestão dos contratos vigentes ao emitir relatórios comparativos entre previsões orçamentárias e cronogramas de desembolso, indicadores de evolução financeira dos projetos, percentual de andamento de cada projeto, além de registrar todas as fases da formatação de uma PPP, desde o pleito de uma iniciativa até a gestão do contrato, compreendendo itens como Escopo, Prazo, Riscos, Recursos, Qualidade, Documentação e Comunicação.

O sistema, explica Princhak, foi desenvolvido por meio de levantamento e redesenho dos processos de contratação e gestão de PPPs e concessões, fase que incluiu os principais agentes envolvidos. “Para que o Estado passasse a contar com uma ferramenta robusta de gestão, o trabalho envolveu a definição de ações e responsáveis por cada etapa do processo de contratação e gestão e a padronização de todos os dados e informações de cada processo”, explica.

Entre as principais inovações estão um workflow (fluxo de trabalho) pré-estabelecido, de forma que o usuário seja conduzido pela ferramenta a avançar por cada uma das fases, e ainda um histórico de atividades reunindo status, descrição, grupo designado e usuário que a atualizou. Outro item importante é a interface com o Portal de Transparência do Estado, que permite acesso em tempo real a dados públicos das PPP´s e Concessões.

As novidades incluem ainda o campo, disponível em todas fases da ferramenta, que permite ao usuário anexar e fazer upload de documentos, criando repositório de arquivos referentes ao projeto. Além disso, os usuários cadastrados recebem alertas por e-mail quando tarefas são finalizadas, indicando quem a atualizou. É possível também considerar novos ciclos de planejamento, configuração, customização e eventual integração com sistemas corporativos de finanças e controle da Secretaria da Fazenda, e todas as informações são registradas de forma cronológica, com repositório e versionamento de documentos contratuais e evidências de execução e/ou marcos do projeto.

“Visando maximizar seus resultados, espera-se, na maturidade do sistema, operar com o lançamento em tempo real, online, de informações sobre os projetos, bem como a otimização dos fluxos internos de acompanhamento da execução dos contratos”, explica Priscila Romano, coordenadora de Projetos da Secretaria Executiva do Programa de PPP da Bahia. “A partir de sua integração com o portal da transparência, as informações lançadas na ferramenta serão publicadas em tempo real”.

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ITAJUÍPE: CIDADE GANHA PISTA DE CAMINHADA, CLICLOVIA E MUDA TRÂNSITO NA ENTRADA DA CIDADE

A cidade de Itajuípe receberá, na próxima semana, a implantação de uma nova pista de caminhada e de uma ciclovia, no principal cartão postal da cidade. Além das duas novas ações, Itajuípe modifica o trânsito na entrada da cidade, direcionando o fluxo para a área do bosque, no Complexo Turístico Jorge Amado.

Asfaltado desde novembro, o centro de itajuipe tem recebido a sinalização horizontal e vertical durante o mês de janeiro e, ainda esta semana, receberá uma nova pista de caminhada na beira do lago. Outra novidade é a instalação de uma ciclovia que terá início na entrada da cidade e percorrerá as ruas do centro, aumentando a mobilidade dos cidadãos.

Além disso, as pessoas que entrarem em Itajuípe o farão pelo bosque, no complexo turístico Jorge Amadovm entrada à direita, passando pelo centro e a saída da cidade terá mão única, pela pista central.

O prefeito Marcone Amaral afirmou que “estas são mudanças importantes ocorridas no trânsito de Itajuípe, que agora traz mais segurança e direcionamento aos pedestres, motoristas e ciclistas. Agradecemos ao Deputado Paulo Magalhães pela emenda de dois milhões e também ao Governo do Estado, através do Governador Rui Costa, pelas obras que estão embelezando e trazendo mais mobilidade para a cidade dos lagos”, declarou.

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PAU BRASIL: RUI COSTA INAUGURA OBRAS NO MUNICÍPIO NESTA QUINTA-FEIRA

Nesta quinta-feira, 13, o Governador Rui Costa estará em Pau Brasil para inaugurar, a partir das 9h40, diversos trechos de ruas e rodovias que passaram por obras de pavimentação. São eles: Rodovia BA-270 no trecho entre BR-101 e Camacã, Rua João Café, Travessa Elias Alves e Travessa Gilson Oliveira.

Ainda na cidade, na Praça Santa Luzia, Rui entrega kits de inclusão digital aos agentes de combate a endemias, autoriza a licitação da pavimentação da rodovia BA-251/BA-120 e realiza visita ao Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhães, onde finaliza a agenda.

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URUÇUCA: PREFEITURA REALIZA OBRAS DE MELHORIA NA RODOVIÁRIA

A Prefeitura de Uruçuca, através da Secretaria de Infraestrutura, iniciou está semana, obras de melhoria da estrutura da Rodoviária da cidade. Os serviços que estão sendo executados incluem melhorias nas paredes, com a remoção da antiga cerâmica danificada, novas rampas de acessos, tornando o local acessível a todos, melhoria na estrutura do telhado e substituição da caixa d’água.

O Prefeito Moacyr Leite Júnior considera que as ações são necessárias e visam melhorar a rotina dos usuários do local.

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PREFEITURA DE CONQUISTA GARANTE OBRAS NO ENTORNO DA FUTURA SEDE DO MPT

A parceria entre o município de Vitória da Conquista e o Ministério Público do Trabalho (MPT) para a realização de obras de infraestrutura no entorno da nova sede do órgão federal na cidade do sudoeste baiano.

Localizada na Avenida Luís Eduardo Magalhães, a unidade terá mais de mil metros quadrados de área construída em um terreno de cinco mil metros quadrados. Com 95% de execução concluída, a obra deve ser entregue à comunidade até o início do mês de agosto. O apoio do município foi definido após reunião do procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro, com o prefeito Herzem Gusmão seguida de visita à obra, ocorrida na manhã desta quinta-feira (16/05).

Após conhecer o local e identificar as demandas para atender a população que passará a circular pelo local a partir do segundo semestre deste ano, o gestor assumiu o compromisso em relação a urbanização do perímetro, inclusive com asfalto no estacionamento e grama na entrada da nova unidade.

No fim da tarde desta quarta-feira (15), o Governo Municipal recebeu membros do Ministério Público do Trabalho (MPT). A comitiva foi recepcionada pelo prefeito Herzem Gusmão, no Gabinete da Prefeitura da Zona Oeste (PZO), acompanhado por secretários municipais. “Muito interessante a parceria com o município, que sempre se mostrou muito sensível às nossas reivindicações, no que se refere à construção da nossa unidade”, avaliou Luís Carneiro, que esteve no local acompanhado do diretor regional do MPT na Bahia Dickson Frempong, e do arquiteto do MPT Marcony Oliveira.

A visita às obras contou com a participação de duas procuradoras do MPT na região, Manuella Gedeon e Geisekelly Santana. O prefeito estava acompanhado de secretários e assessores. Durante o encontro ele comentou: “Nós vamos construir algo para que nossa cidade possa ganhar”, avaliou. O procurador-chefe também comentou o resultado dos entendimentos: “Com a nova sede, poderemos estar ainda mais próximos da sociedade, atendendo de maneira mais eficaz as demandas de empregadores e empregados numa sede moderna e funcional que nos trará economia de custos operacionais”, concluiu Luís Carneiro.

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ITABUNA: OBRAS DO TEATRO MUNICIPAL SEGUEM EM RITMO ACELERADO

As obras de conclusão do Teatro Municipal de Itabuna seguem em ritmo acelerado. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Itabuna, mais de 40% dos serviços já foram realizados e espaços como camarim, sanitários e salas de apoio e administração estão em fase de acabamento. A obra foi retomada em março deste após assinatura do convênio entre o Governo do Estado e o Município, com a destinação de recursos para o empreendimento.

Após passar por adequações técnicas para atender às normas ambientais, de segurança e de acessibilidade, de modo a atender a legislação vigente, o projeto atual prevê que o equipamento tenha capacidade para aproximadamente 600 pessoas. Ainda não há previsão para conclusão das obras.

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ITABUNA: FERNANDO GOMES ANUNCIA OBRAS NO SANTA INÊS

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, anunciou a realização de obras de melhoria em cinco ruas no bairro Santa Inês. O serviço, cuja licitação foi aberta nesta terça-feira, 3, é reivindicado há anos pelos moradores da área. O convênio para as obras der melhoria do Santa Inês, no valor de R$ 605 mil, foi assinado na sexta feira em parceria com a Caixa Econômica Federal. De acordo com o contrato, o serviço inclui pavimentação em asfalto de cerca de mil metros das principais ruas e avenidas do bairro.

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CONQUISTA: OBRAS DO CENTRO CULTURAL DEVEM SER CONCLUÍDAS ATÉ O FINAL DO MÊS

O Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima em Vitória da Coqnuista, terá suas obras de reforma e revitalização concluídas, até o final de maio. O trabalho que é coordenado pela Secretaria de Cultura do Estado (SecultBa) envolve a aquisição de novas poltronas para a sala principal, assim como equipamentos de iluminação cênica que será instalada após a realização das obras e sinalização. O objetivo é oferecer um espaço cultural confortável e seguro para a população do sudoeste baiano.

Foi investido de cerca de R$ 1,5 milhão na obra, que inclui ainda a requalificação do espaço para atender as normas de acessibilidade, segurança e combate a incêndio, além de melhorias no anfiteatro e nas salas de ensaio. Outras melhorias foram implementadas a exemplo de pintura, recuperação de piso, cobertura, forro, sinalização e paisagismo.

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