FICC
Shopping
CVR
diabetes
Buerarema
Plansul
COLÉGIO JORGE AMADO
Pref ilheus junho
Ieprol
Navegação na tag

Operação Sossego

ITABUNA: OPERAÇÃO SOSSEGO APREENDE CINCO PAREDÕES EM SÍTIO POR SOM ABUSIVO

Cinco paredões de som em um sítio no semi anel rodoviário, em frente ao condomínio Pedro Fontes I, no Bairro São Roque, foram apreendidos pela Secretaria de Segurança e Ordem pública (SESOP) da Prefeitura de Itabuna, com o suporte da com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e Polícia Militar da Bahia (PMBA) no final de semana. A apreensão se deu por volta das 2 horas da madrugada de domingo, dia 16, tendo também sido retida uma motocicleta.

Durante a Operação Sossego foram acionados três caminhões guincho para remover os equipamentos sonoros da localidade, tendo sido encaminhados para o galpão da Guarda Municipal, no Bairro Jaçanã. Tendo como base legal o Decreto Municipal nº 14.480 de 13 de junho passado, a operação teve início às 22 horas como a investigação de uma denúncia de som abusivo contra um estabelecimento no Jardim Primavera.

A SESOP e a PMBA fizeram a aferição com o decibelímetro que acusou 65 decibéis, até em pontos diferentes, principalmente nos fundos do estabelecimento. Às 23h30min a CICOM da PM informou sobre uma festa tipo paredão que estava acontecendo no Sítio Salyba Bar, onde constatou a denúncia fez a apreensão dos cinco equipamentos sonoros tipo paredão.

O proprietário do estabelecimento foi orientado quanto o procedimento, foi lavrada a ocorrência administrativa, os equipamentos apreendidos e levados até o pátio da GCM onde ficarão à disposição do Ministério Público estadual (MP-BA). Uma caixa de som também foi apreendida pela PM e entregue no prédio da Guarda, horas antes do início da operação que, sem mais alterações, encerrou as atividades às 3h45min da madrugada.

Os proprietários dos paredões agora terão que procurar o MP-BA para fazer a liberação dos seus equipamentos sonoros e responder aos procedimentos que forem instaurados, incluindo pagamento de multas e taxa de depósito. Na cidade, foram fiscalizadas áreas dos bairros São Caetano, Mangabinha, Califórnia, Santo Antônio, Santa Inês, Antique, São Roque, condomínio residencial Pedro Fontes 1, Pontalzinho e centro.

Na fiscalização foram empregados servidores municipais das secretarias de Segurança e Ordem Pública (SESOP), Indústria, Comércio, Emprego e Renda (SICER), Transportes e Trânsito (SETTRAN) e Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRIMA), Guarda Civil Municipal (GCM), por meio do Grupamento de Policiamento Ambiental (GOPA) e Rondas Ostensivas Municipais (ROMU) e a Polícia Militar da Bahia (PMBA). Sendo utilizadas 10 viaturas e motocicletas.

Leia mais...

ITABUNA: PREFEITURA LANÇA A OPERAÇÃO SOSSEGO COM NOVA FERRAMENTA DE ATUAÇÃO

A Operação Sossego para coibir abusos sonoros na cidade foi lançada na manhã desta terça-feira, dia 7, pelo prefeito de Itabuna,  Augusto Castro (PSD), durante ato no Centro Administrativo Firmino Alves, com a participação de representantes do Ministério Público da Bahia e das polícias Militar e Civil. Trata-se de uma reedição ampliada das Operações Patrulha do Som e Oxigênio.

A retomada da fiscalização de bares, restaurantes, eventos públicos e privados e domicílios, inclusive igrejas, objetiva garantir a paz, o sossego e a tranquilidade pública dos cidadãos e da sociedade como um todo. “Estamos nos unindo com as forças de segurança que atuam no município para atender uma demanda muito importante de toda comunidade”, comentou o prefeito.

O secretário municipal de Segurança e Ordem Pública (SESOP), Humberto Mattos, explica que a Operação Sossego ganhou uma nova ferramenta para atuação: o Alvará de Sonoridade.

O Alvará de Sonoridade será regulamentado por meio de um Decreto Municipal que será publicado no Diário Oficial do Município nos próximos dias, depois de a Câmara de Vereadores votar projeto de lei dando autonomia a SESOP. Mas, já se sabe, que a validade do Alvará de Sonoridade será de um ano.

“Com o Alvará teremos maior controle das ações ao receber uma denúncia. Isto porque vamos ao local da ocorrência, já sabendo o tipo de equipamento utilizado. E, caso seja constatada alguma divergência, todo material será apreendido e o alvará cassado”, informa Mattos.

Também participaram do encontro, o comandante do 15º BPM, tenente-coronel PM Ferreira Lopes, o coordenador regional da 6ª Coorpin, delegado Evy Paternostro, além de representantes das demais secretarias e departamentos municipais envolvidos na Operação Sossego.

A Operação vai utilizar vários canais de comunicação com a sociedade, a exemplo dos contatos 153, SESOP, ou 190, do Centro Integrado de Comunicações da Região Cacaueira (CICOM) da Polícia Militar.

Leia mais...

ITABUNA: PREFEITO AUGUSTO CASTRO LANÇA A OPERAÇÃO SOSSEGO NESTA TERÇA-FEIRA

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), vai lançar nesta terça-feira, dia 7, às 10 horas, no Gabinete do Centro Administrativo Firmino Alves a Operação Sossego. Coordenada pela Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SESOP) terá a parceria das secretarias municipais da Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRIMA) e de Indústria, Comércio, Emprego e Renda (SICER), Transportes e Trânsito (SETTRAN), Procuradoria-Geral do Município, além da participação da Polícia Civil e do 15º Batalhão da Polícia Militar.

A Operação Sossego terá como objetivo sonoridade abusiva, principalmente à noite, finais de semana e feriados em bares, restaurantes, veicular e em domicílios do centro e bairros. Para regulamentar a iniciativa, o prefeito de Itabuna vai editar Decreto Municipal criando Alvará de Sonoridade, estabelecendo limites e regulamentando níveis de som acústicos, percussivos e eletrônicos em cumprimento a dispositivos do Código de Posturas do Município, Leis municipais e nacionais relativas ao meio ambiente e de emissão de ruídos.

Além disso, a Prefeitura também vai cumprir normas em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estipulados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), segundo o titular da SESOP, secretário Humberto Mattos. Ele acrescenta que a Operação Sossego difere das ações anteriores executadas pelo município para coibir o abuso sonoro, já que o sossego é um bem tutelado constitucionalmente pelo artigo 42 da Lei de Contravenções Penais.

“É um direito assegurado, que é a tranquilidade, a paz pública, o sossego. O sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, enquanto que o sujeito passivo é primariamente, a sociedade, a coletividade e, secundariamente, os indivíduos que forem diretamente afetados”, afirmou Mattos.

Leia mais...