Operação

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflargraram uma operação nesta terça-feira (21) em Barra Grande,  na Península de Maraú, para resgatar trabalhadores em condições análogas à escravidão. Uma das vítimas tinha 16 anos, o grupo foi retirado do alojamento e levado para uma pousada.

Os trabalhadores, que são do interior do estado, receberam nesta quarta-feira (22) o pagamento das verbas rescisórias pelo responsável da empresa, que assinou um termo de ajuste de conduta emergencial. Uma indenização esta sendo cobrada pelo MPT para pagar aos trabalhadores.

No total, os trabalhadores receberam R$ 150 mil referentes a verbas rescisórias. Além do valor, eles terão direito a sacar três parcelas do seguro-desemprego especial. Segundo o site Pimenta, o grupo trabalhava para duas construtoras com sedes em São Paulo e outra do próprio município.

A operação identificou o local sem equipamentos de segurança, instalações sanitárias, alojamento, fornecimento de água potável e nem local adequado para as refeições. Os trabalhadores também eram submetidos a jornadas exaustivas, chegando a trabalhar por 52 horas na semana.

Além das péssimas condições de trabalho, o alojamento não existia banheiros, fornecimento de água potável. Eles tinham acesso apenas a um chuveiro ao ar livre, que era a única opção de higiene pessoal.

A operação contou com o apoio do Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública da União e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia.

O Ministério Público estadual, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Alagoinhas, participou de uma operação em Alagoinhas que resultou na interdição de seis farmácias e na prisão de uma pessoa em flagrante por comercialização irregular de medicamentos na última quarta-feira, dia 1º. Segundo o promotor de Justiça Dario Kist, também foram apreendidas 4.800 caixas de remédios expostas à venda de forma irregular.

A operação foi realizada em conjunto com o Conselho Regional de Farmácia da Bahia (CRFBa) , a Vigilância Sanitária Municipal de Alagoinhas, e as Polícias Militar e Civil. Em um dos estabelecimentos, a equipe apreendeu medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e de laboratórios públicos localizados em outros estados que são distribuídos gratuitamente, mas que estavam sendo comercializados para a população. Os fiscais também encontraram cartelas de Pramil contrabandeadas do Paraguai, além de anabolizantes e comprimidos fracionados de forma inadequada.

Além disso foram constatadas diversas irregularidades administrativas incluindo falta de alvará de funcionamento e sanitário, ausência de profissional farmacêutico, ausência de licenças sanitárias que autorizam o funcionamento, vendas e depósitos de medicamentos sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e comercialização de medicamentos vencidos, proibidos e sem nota fiscal. Além do promotor de Justiça Dario Kist, participaram da operação a coordenadora do setor de fiscalização do CRFBa, Lorena Almeida; Rusely dos Santos, representante da Vigilância Sanitária de Alagoinhas; o delegado da Polícia Civil Fábio Santos; e o tenente coronel da Polícia Militar Ântonio Ávila.

Atividades de inteligência policial e investigações culminaram na Operação Caatinga Segura, deflagrada pela 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié), e por equipes de outras Coordenadorias Regionais, do Departamento de Polícia do Interior (Depin), no município de Jequié, na manhã desta quarta-feira (1º). As ações visam a prisão de integrantes de grupos criminosos, envolvidos com homicídios, crimes contra o patrimônio e o tráfico de drogas.

Mais de 80 policiais civis participam do cumprimento das medidas cautelares. A diretora do Depin, delegada Rogéria Araújo, ressaltou a importância da relação entre as atividades da Polícia Civil e a aproximação com a sociedade de cada região. “Levantamentos das equipes de investigação aliados às atividades de inteligência policial também fazem parte dos objetivos desta operação. Porém, a colaboração dos cidadãos com informações repassadas pelo número 181, do Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública (SSP), são indispensáveis para o nosso trabalho”, afirmou.

O coordenador da 9ª Coorpin/Jequié, delegado Rodrigo Fernando, destacou a continuidade do trabalho na região. “Estas ações estão alinhadas entre todas as unidades territoriais e especializadas da nossa região, com o objetivo de fechar o cerco contra estes criminosos e não temos data para encerrar”, afirmou.

A Operação Caatinga Segura, cujo nome faz alusão à vegetação predominante em Jequié, conta com equipes do Setor de Investigação da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), das Delegacias Territorial (DT), de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) de Jequié, além das Coorpins de Brumado, Itapetinga e Vitória da Conquista, e da Coordenação de Apoio de Apoio Técnico à Investigação (Cati/Depin e Cati Central).

Um homem que estava há quatro anos foragido da Justiça pelo crime de estupro foi capturado por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Mata Atlântica, na quinta-feira (19), no município de Prado.

Os policiais realizavam uma abordagem de rotina quando consultaram o documento do homem, onde ficou constatado o mandado de prisão expedido pela Vara Criminal de Execuções Penais de Camacan.

“Encaminhamos o foragido à 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, em Teixeira de Freitas, onde a ordem judicial foi cumprida”, acrescentou o capitão Rondinelli Viana.

A titular da 8ª Coorpin, delegada Valéria Fonseca, informou que após o cumprimento, a comarca de Camacan foi comunicada e o preso está à disposição da Justiça.

Investigados pela morte de Josevaldo Marques dos Santos, integrante da Guarda Civil Municipal de Serra do Ramalho, três policiais militares, um policial civil e um guarda civil foram alvos da ‘Operação Sentinela’, deflagrada pelo Ministério Publico da Bahia (MP-BA), com apoio da Força-Tarefa de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsão Mediante Sequestro da Corregedoria Geral da Secretaria da Segurança Pública (SSP).

Expedidos pela Vara Criminal de Bom Jesus da Lapa, sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos, nas primeiras horas desta terça-feira (22), em Bom Jesus da Lapa e Serra do Ramalho. Residências e endereços profissionais dos envolvidos com o homicídio fizeram parte das varreduras das equipes.

As investigações apontam que a vítima foi assassinada no dia 25 de julho de 2021 pelos PMs que estavam de serviço, com apoio dos outros dois comparsas, após desavenças de Josevaldo com o integrante da Polícia Civil. Após solicitação do MP, a Justiça de Bom Jesus da Lapa também determinou o afastamento dos cinco servidores das funções públicas.

Na ação, equipes da Força-Tarefa e dos Grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e de Combate ao Crime Organizado e Investigações Criminais (Gaeco) apreenderam celulares e documentos que ajudarão nas investigações.

Os materiais serão trazidos para a sede do MP, em Salvador, para serem periciados.

O Ministério Público estadual, por meio dos Grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou na manhã de hoje, dia 4, a operação ‘Tir Ami’ para cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão nas residências de policiais militares investigados pela morte do subtenente da Polícia Militar Alberto Alves dos Santos.

A operação foi realizada com o apoio da Força-Tarefa de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsão mediante Sequestro da Corregedoria-Geral da Secretaria de Segurança Pública (Coger) e da Polícia Militar da Bahia. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios de Itabuna, Ilhéus, Camacã e Camaçari. Os policiais militares são investigados pela ação realizada no município de Itajuípe, no dia 27 de setembro deste ano, que resultou na morte do subtenente Alberto Alves dos Santos e na prática de lesões corporais contra o sargento da PM Adeilton Rodrigues D´Almeida.

A Operação Laranja de Fachada, que investiga uma organização criminosa envolvida no tráfico internacional de entorpecentes, foi deflagrada pela Polícia Federal, nesta terça-feira (5), em Salvador. Durante e ação, foi apreendida uma quantidade de droga seria transportada através do modal marítimo, armazenada em contêineres no Porto de Salvador, e que teriam como destino portos da Europa.

De acordo com a polícia, o entorpecente foi colocado dentro de um contêiner que transportaria uma carga de laranja, porém, com grande parte da fruta já estragada. Durante as diligências, foi identificado que o proprietário da empresa exportadora, localizada no município de Juazeiro, no Norte da Bahia, estava envolvido, e o homem acabou preso.

A polícia também cumpriu um mandado de prisão contra estrangeiro de Moçambique que teria auxiliado no processo do envio de drogas pelo modal marítimo, via contêineres refrigerados, normalmente contaminados em meio a cargas de frutas. O moçambicano já estava preso após a deflagração de outra operação da Polícia Federal, que apurou tráfico internacional de entorpecentes com utilização do mesmo modo de atuação.

Um total de 350kg de cocaína que teria como destino o Porto de Portugal, já havia sido apreendido no Porto de Salvador, em setembro de 2020, durante uma operação conjunta da Polícia Federal e Receita Federal.

Durante a Operação Laranja de Fachada, os policiais federais cumprem, ainda, dois mandados de prisão preventiva e um de busca e apreensão na cidade de Lages, em Santa Catarina, e também em Natal, capital do Rio Grande do Norte. Os envolvidos responderão pelos crimes de tráfico internacional de entorpecentes (art. 33 e 40, I da lei 11.343/2006)

Durante o último final de semana, entre a quinta-feira (14) e o domingo (17), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) realizou diversas ações na capital e no interior do estado. Ao todo, as blitzes de fiscalização em parceria com a Polícia Militar, abordaram 1.753 pessoas.

Em Salvador e RMS, 580 condutores realizaram o teste de alcoolemia, 73 se recusaram e nenhum exame acusou positivo para uso de bebida alcóolica. No interior, 507 pessoas foram submetidas ao uso do etilômetro, 17 recusas e apenas um positivo. Além disso, 72 veículos foram removidos em Salvador e RMS e 17 no interior. O saldo das operações totalizou 518 autuações.

Servidores do Detran-BA e policiais também orientaram os condutores sobre boas práticas no trânsito. Segundo o comerciante, Anderson Cerqueira, as ações são fundamentais. “Nós, motoristas, temos que entender a necessidade desse trabalho. Já percebemos que houve uma redução significativa nos acidentes e nas fatalidades relacionadas ao trânsito”, pontuou. (mais…)

O Ministério Público estadual, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), denunciou, na última segunda-feira (21), três pessoas investigadas na Operação Kauterion, que foi deflagrada em setembro de 2021.

O promotor de Justiça Everardo José Yunes Pinheiro e sua esposa, a advogada Fernanda Manhete Marques, além da empresária Adriana Almeida da Anunciação da Cunha foram denunciados pela prática de corrupção e lavagem de dinheiro.

O MP requereu ainda que a Justiça determine a perda da função pública do promotor de Justiça, em caso de eventual condenação, bem como o compartilhamento de todas as evidências probatórias constantes na investigação à Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), à Corregedoria-Geral do MP baiano, e a inclusão em outras frentes investigatórias em trâmite na Procuradoria-Geral de Justiça baiana para a adoção das providências cabíveis. (mais…)

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) iniciou o ciclo de fiscalização anual das quase 1.300 empresas credenciadas pela autarquia para a prestação de serviços. Na lista, estão CFCs (Centros de Formação de Condutores), clínicas médicas, ECV (vistoria eletrônica), EPIV (Estampagem de Placas de Identificação Veicular), desmontagem de veículos, regravação de chassis e Pátios.

As Equipes da Comissão Central de Fiscalização (CCF) inspecionam as atividades realizadas pelas empresas que atuam junto ao órgão, com o objetivo de coibir irregularidades no âmbito de cada credenciamento, previstas nas Resoluções e Portarias que regulamentam os serviços, além de prestar, in loco, orientações complementares sobre a qualidade no atendimento e no serviço prestado ao cidadão.

O coordenador da CCF, Gustavo Carvalho, ressalta que o cronograma de trabalho previsto para 2022 será intenso e elenca alguns itens que passarão pela fiscalização. “Serão inspecionados os preços máximo e mínimo cobrados no ato da estampagem das placas de identificação veicular, a aceitação do cartão de crédito como opção para pagamento dos serviços realizados pelas clínicas aos candidatos à CNH, as condições estruturais das empresas para o atendimento ao público, a regularização documental e utilização do duplo comando (freio-embreagem) nos veículos de aulas e provas práticas das autoescolas e a atuação das empresas de vistoria veicular. A ação tem a função de padronizar e melhorar o atendimento”, destaca. (mais…)

Vinte e sete mandados de prisão já foram cumpridos, na manhã desta terça-feira (7), durante a Operação Grande Serra, deflagrada nas cidades de Itaberaba, Ruy Barbosa, Campo Formoso, Mundo Novo e Jacobina, na Bahia, e em outros três estados. Farta quantidade de maconha, carros, sete armas, munições e dinheiro foram apreendidos durante o cumprimento dos mandados na casa de alvos envolvidos em quadrilha de tráfico de drogas, que atuam na região da Chapada Diamantina.

“Em Brasília já localizamos dois alvos, tivemos um resultado muito positivo com essas prisões. Outros mandados ainda estão sendo cumpridos”, disse o coordenador da 12a Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itaberaba), delegado Geraldo Adolfo Nascimento.

Participam também da Operação Grande Serra mais de 100 policiais, entre civis e militares. Em São Paulo, Minas Gerais e Brasília também estão sendo procurados envolvidos no tráfico na Bahia, que estão foragidos em outros estados.

Mandados de prisão e busca e apreensão contra envolvidos com o tráfico de drogas e homicídios são cumpridos na manhã desta terça-feira (7), durante a Operação Grande Serra, deflagrada pela 12a Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itaberaba) em cinco cidades da região da Chapada Diamantina. Alvos foragidos nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Brasilia também estão sendo procurados.

“Estamos atuando com mais de 100 policiais para buscar alvos que atuam diretamente com o tráfico de drogas e homicídios na Bahia”, disse o coordenador da 12a Coorpin, delegado Geraldo Adolfo Nascimento.

Participam da operação policiais da Coordenação de Operações Especiais (Coe), das Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) de Feira de Santana, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Santo Amaro, Jequié, Seabra e Irecê, a Coordenação de Apoio Tático a Investigação (Cati) do Departamento de Polícia do Interior (Depin), de Irecê, Central e Leste, unidades da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Semiárido e Chapada), 11° Batalhão de Polícia Militar (BPM/Itaberaba) 42a Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Lençóis) 98a CIPM/Ipirá e Cippa/Lençóis.

Uma operação da Polícia Civil na manhã desta terça-feira, 16, no bairro Mangabinha em Itabuna, prendeu, por força de mandado de prisão judicial, o infrator L. J. D.S., vulgo “Bruxão” ou “BX”, o qual teria jogado fora sua tornozeleira eletrônica no Rio Cachoeira e fugido do Sistema Prisional. Os policiais chegaram à localização depois de denúncia na Ouvidoria da Polícia sobre as ameaças do o infrator a moradores locais.

Em outra ação, já no Bairro São Pedro, os policiais da Delegacia de Repressão à Furtos e Roubos (DRFR) deram cumprimento a mais três mandados de prisões, contra W. S. S., G. F. J. e A. M., que tiveram sentença definitiva pelos crimes de roubo majorado, concurso de pessoas e emprego de arma de fogo. (mais…)

Dois empresários do ramo de materiais e equipamentos de Impressão, envelopamento e comunicação visual, que teriam sonegado mais de R$ 15 milhões em impostos, foram presos na manhã desta sexta-feira (12), após a deflagração da “Operação Impressão Digital”.

A força-tarefa é composta pela  Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), através da Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD), do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), do Ministério Público do Estado da Bahia; Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (INFIP) e  da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz).

Os 17 mandados de busca e apreensão e dois de prisão foram cumpridos em Salvador, Lauro de Freitas, cidades de Barueri, em São Paulo, Eusébio e Fortaleza, no Ceará e Recife, em Pernambuco. “Os materiais apreendidos como computadores,  celulares e documentos  servirão para nortear nossa investigação e chegar em mais envolvidos”, disse a titular da Dececap,  delegada Márcia Pereira.

O casal foi encaminhado para a delegacia, onde será ouvido e posteriormente ficará à disposição do Poder Judiciário.

A força-tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã desta quarta-feira (27) a ‘Operação Invólucro’, que investiga a prática de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro por um grupo empresarial, do setor de embalagens plásticas, que teria sonegado mais de R$ 15 milhões em impostos aos cofres estaduais.

Estão sendo cumpridos um mandado de prisão e 17  mandados de busca e apreensão em Salvador e Lauro de Freitas. O mandado de prisão é contra o gestor das empresas, que já responde a outra ação penal, também por sonegação fiscal. Foi determinado ainda o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas para garantir a recuperação dos valores sonegados.

Durante a investigação, a força-tarefa descobriu que o gestor das empresas criava empresas em nome de laranjas, dentre eles funcionários de fazendas pertencentes ao investigado. Essas empresas eram posteriormente abandonadas e imediatamente sucedidas por outras, no mesmo segmento de mercado, deixando valores expressivos de débitos tributários e promovendo a blindagem patrimonial do verdadeiro gestor do grupo. A investigação foi iniciada após denúncia anônima registrada na Ouvidoria do Ministério Público estadual. (mais…)