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DETRAN-BA INTENSIFICOU OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DURANTE FERIADO

Durante o último final de semana, entre a quinta-feira (14) e o domingo (17), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) realizou diversas ações na capital e no interior do estado. Ao todo, as blitzes de fiscalização em parceria com a Polícia Militar, abordaram 1.753 pessoas.

Em Salvador e RMS, 580 condutores realizaram o teste de alcoolemia, 73 se recusaram e nenhum exame acusou positivo para uso de bebida alcóolica. No interior, 507 pessoas foram submetidas ao uso do etilômetro, 17 recusas e apenas um positivo. Além disso, 72 veículos foram removidos em Salvador e RMS e 17 no interior. O saldo das operações totalizou 518 autuações.

Servidores do Detran-BA e policiais também orientaram os condutores sobre boas práticas no trânsito. Segundo o comerciante, Anderson Cerqueira, as ações são fundamentais. “Nós, motoristas, temos que entender a necessidade desse trabalho. Já percebemos que houve uma redução significativa nos acidentes e nas fatalidades relacionadas ao trânsito”, pontuou. (mais…)

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MP DENUNCIA TRÊS INVESTIGADOS NA OPERAÇÃO KAUTERION POR PRÁTICA DE CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO

O Ministério Público estadual, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), denunciou, na última segunda-feira (21), três pessoas investigadas na Operação Kauterion, que foi deflagrada em setembro de 2021.

O promotor de Justiça Everardo José Yunes Pinheiro e sua esposa, a advogada Fernanda Manhete Marques, além da empresária Adriana Almeida da Anunciação da Cunha foram denunciados pela prática de corrupção e lavagem de dinheiro.

O MP requereu ainda que a Justiça determine a perda da função pública do promotor de Justiça, em caso de eventual condenação, bem como o compartilhamento de todas as evidências probatórias constantes na investigação à Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), à Corregedoria-Geral do MP baiano, e a inclusão em outras frentes investigatórias em trâmite na Procuradoria-Geral de Justiça baiana para a adoção das providências cabíveis. (mais…)

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OPERAÇÃO DO DETRAN-BA INSPECIONA EMPRESAS CREDENCIADAS AO ÓRGÃO EM TODO ESTADO

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) iniciou o ciclo de fiscalização anual das quase 1.300 empresas credenciadas pela autarquia para a prestação de serviços. Na lista, estão CFCs (Centros de Formação de Condutores), clínicas médicas, ECV (vistoria eletrônica), EPIV (Estampagem de Placas de Identificação Veicular), desmontagem de veículos, regravação de chassis e Pátios.

As Equipes da Comissão Central de Fiscalização (CCF) inspecionam as atividades realizadas pelas empresas que atuam junto ao órgão, com o objetivo de coibir irregularidades no âmbito de cada credenciamento, previstas nas Resoluções e Portarias que regulamentam os serviços, além de prestar, in loco, orientações complementares sobre a qualidade no atendimento e no serviço prestado ao cidadão.

O coordenador da CCF, Gustavo Carvalho, ressalta que o cronograma de trabalho previsto para 2022 será intenso e elenca alguns itens que passarão pela fiscalização. “Serão inspecionados os preços máximo e mínimo cobrados no ato da estampagem das placas de identificação veicular, a aceitação do cartão de crédito como opção para pagamento dos serviços realizados pelas clínicas aos candidatos à CNH, as condições estruturais das empresas para o atendimento ao público, a regularização documental e utilização do duplo comando (freio-embreagem) nos veículos de aulas e provas práticas das autoescolas e a atuação das empresas de vistoria veicular. A ação tem a função de padronizar e melhorar o atendimento”, destaca. (mais…)

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VINTE E SETE ENVOLVIDOS COM O TRÁFICO JÁ FORAM PRESOS DURANTE OPERAÇÃO GRANDE SERRA NA CHAPADA

Vinte e sete mandados de prisão já foram cumpridos, na manhã desta terça-feira (7), durante a Operação Grande Serra, deflagrada nas cidades de Itaberaba, Ruy Barbosa, Campo Formoso, Mundo Novo e Jacobina, na Bahia, e em outros três estados. Farta quantidade de maconha, carros, sete armas, munições e dinheiro foram apreendidos durante o cumprimento dos mandados na casa de alvos envolvidos em quadrilha de tráfico de drogas, que atuam na região da Chapada Diamantina.

“Em Brasília já localizamos dois alvos, tivemos um resultado muito positivo com essas prisões. Outros mandados ainda estão sendo cumpridos”, disse o coordenador da 12a Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itaberaba), delegado Geraldo Adolfo Nascimento.

Participam também da Operação Grande Serra mais de 100 policiais, entre civis e militares. Em São Paulo, Minas Gerais e Brasília também estão sendo procurados envolvidos no tráfico na Bahia, que estão foragidos em outros estados.

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MEGA OPERAÇÃO CONTRA GRUPOS CRIMINOSOS É DEFLAGRADA NO INTERIOR

Mandados de prisão e busca e apreensão contra envolvidos com o tráfico de drogas e homicídios são cumpridos na manhã desta terça-feira (7), durante a Operação Grande Serra, deflagrada pela 12a Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itaberaba) em cinco cidades da região da Chapada Diamantina. Alvos foragidos nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Brasilia também estão sendo procurados.

“Estamos atuando com mais de 100 policiais para buscar alvos que atuam diretamente com o tráfico de drogas e homicídios na Bahia”, disse o coordenador da 12a Coorpin, delegado Geraldo Adolfo Nascimento.

Participam da operação policiais da Coordenação de Operações Especiais (Coe), das Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) de Feira de Santana, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Santo Amaro, Jequié, Seabra e Irecê, a Coordenação de Apoio Tático a Investigação (Cati) do Departamento de Polícia do Interior (Depin), de Irecê, Central e Leste, unidades da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Semiárido e Chapada), 11° Batalhão de Polícia Militar (BPM/Itaberaba) 42a Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Lençóis) 98a CIPM/Ipirá e Cippa/Lençóis.

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ITABUNA: OPERAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL PRENDE QUATRO PESSOAS EM BAIRROS DISTINTOS

Uma operação da Polícia Civil na manhã desta terça-feira, 16, no bairro Mangabinha em Itabuna, prendeu, por força de mandado de prisão judicial, o infrator L. J. D.S., vulgo “Bruxão” ou “BX”, o qual teria jogado fora sua tornozeleira eletrônica no Rio Cachoeira e fugido do Sistema Prisional. Os policiais chegaram à localização depois de denúncia na Ouvidoria da Polícia sobre as ameaças do o infrator a moradores locais.

Em outra ação, já no Bairro São Pedro, os policiais da Delegacia de Repressão à Furtos e Roubos (DRFR) deram cumprimento a mais três mandados de prisões, contra W. S. S., G. F. J. e A. M., que tiveram sentença definitiva pelos crimes de roubo majorado, concurso de pessoas e emprego de arma de fogo. (mais…)

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DOIS EMPRESÁRIOS SÃO PRESOS DURANTE OPERAÇÃO IMPRESSÃO DIGITAL

Dois empresários do ramo de materiais e equipamentos de Impressão, envelopamento e comunicação visual, que teriam sonegado mais de R$ 15 milhões em impostos, foram presos na manhã desta sexta-feira (12), após a deflagração da “Operação Impressão Digital”.

A força-tarefa é composta pela  Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), através da Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD), do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), do Ministério Público do Estado da Bahia; Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (INFIP) e  da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz).

Os 17 mandados de busca e apreensão e dois de prisão foram cumpridos em Salvador, Lauro de Freitas, cidades de Barueri, em São Paulo, Eusébio e Fortaleza, no Ceará e Recife, em Pernambuco. “Os materiais apreendidos como computadores,  celulares e documentos  servirão para nortear nossa investigação e chegar em mais envolvidos”, disse a titular da Dececap,  delegada Márcia Pereira.

O casal foi encaminhado para a delegacia, onde será ouvido e posteriormente ficará à disposição do Poder Judiciário.

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OPERAÇÃO ‘INVÓLUCRO’ É DEFLAGRADA CONTRA GRUPO QUE SONEGOU R$ 15 MILHÕES AOS COFRES ESTADUAIS

A força-tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã desta quarta-feira (27) a ‘Operação Invólucro’, que investiga a prática de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro por um grupo empresarial, do setor de embalagens plásticas, que teria sonegado mais de R$ 15 milhões em impostos aos cofres estaduais.

Estão sendo cumpridos um mandado de prisão e 17  mandados de busca e apreensão em Salvador e Lauro de Freitas. O mandado de prisão é contra o gestor das empresas, que já responde a outra ação penal, também por sonegação fiscal. Foi determinado ainda o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas para garantir a recuperação dos valores sonegados.

Durante a investigação, a força-tarefa descobriu que o gestor das empresas criava empresas em nome de laranjas, dentre eles funcionários de fazendas pertencentes ao investigado. Essas empresas eram posteriormente abandonadas e imediatamente sucedidas por outras, no mesmo segmento de mercado, deixando valores expressivos de débitos tributários e promovendo a blindagem patrimonial do verdadeiro gestor do grupo. A investigação foi iniciada após denúncia anônima registrada na Ouvidoria do Ministério Público estadual. (mais…)

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DRACO DEFLAGRA OPERAÇÃO CANGALHA NA BAHIA

O Departamento de Repressão e Combate a Crime Organizado (Draco) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (15), a ‘Operação Cangalha’, que consiste em uma série de ações de enfrentamento a organizações criminosas.

Essa ação realizada pela Coordenação de Repressão a Extorsão Mediante Sequestro visa cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra quadrilhas envolvidas nesta prática em Salvador e na Região Metropolitana.

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BAHIA: OPERAÇÃO CONTRA FRAUDE A LICITAÇÃO É DEFLAGRADA PELA PF NO SUL DO ESTADO

Do Metro 1

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (11), em conjunto com a Controladoria Geral da União, a Operação Nefanda, que visa combater crimes de fraude à licitação e desvios de recursos públicos federais que deveriam ser empregados no enfrentamento da pandemia de coronavírus, no município de Ilhéus, no sul do estado. São cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Ilhéus e em Itabuna, todos eles expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

As investigações apuraram que o município de Ilhéus, mediante dispensa de licitação, contratou uma empresa sem capacidade técnica e operacional, cujo objeto social é “recreação e lazer”, para gerir abrigo de campanha destinado ao acolhimento de pacientes infectados com Covid-19. A referida empresa recebeu cerca de R$ 1,2 milhão para administrar o abrigo.

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DRACO CUMPRE MANDADOS CONTRA SUSPEITOS DE ROUBO A BANCOS

Mandados de prisão e busca e apreensão estão sendo cumpridos contra alvos suspeitos de envolvimento em crimes contra instituições financeiras, nesta quinta-feira (8), na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e interior do estado, na terceira fase da Operação Aerarium realizada pelo Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco) em parceria com o Departamento de Polícia do Interior (Depin) e a Coordenação de Operações Especiais (Coe).

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ITORORÓ: OPERAÇÃO APREENDE 17 MÁQUINAS CAÇA-NÍQUEIS

Dezessete máquinas caça-níqueis foram apreendidas em Itororó, durante a Operação Jogo Limpo. A ação foi deflagrada, na tarde de segunda-feira (5), por policiais da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Itapetinga.

As equipes percorreram quatro estabelecimentos comerciais naquele município. O coordenador da 21ª Coorpin/Itapetinga, delegado Antônio Roberto Junior, explicou que os proprietários dos bares devem responder por contravenção de exploração de jogo de azar.

“Foram lavrados os termos circunstanciados e vamos solicitar ao Judiciário a destruição das máquinas”, detalhou o delegado. O coordenador ainda ressaltou a importância de conscientizar as pessoas de que estabelecer ou explorar jogos ilegais em lugar público ou acessível ao público configura crime.

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OPERAÇÃO FISCALIZA A VENDA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NA BAHIA

Com o objetivo de fiscalizar a venda de fogos de artifício em Salvador e no interior do estado, a Operação Em Chamas realizada anualmente pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), intensificou suas ações no mês de junho.

 Deflagrada em conjunto com a Delegacia do Consumidor (Decon) e órgãos de fiscalização como a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) e a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), “Em Chamas” também conta com equipes das Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpin).

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OPERAÇÃO NACIONAL DE COMBATE À PEDOFILIA RESULTA EM TRÊS PRISÕES NA BAHIA

A Polícia Civil da Bahia integrou uma operação nacional de combate à pedofilia, deflagrada, na manhã desta quarta-feira (9), em todo país. Intitulada Luz na Infância 8, a ação policial garantiu o cumprimento de um mandado em Salvador, no bairro do Bonfim, e dois no interior do estado. Os alvos da ação foram presos em flagrante.

Equipes da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), além de policiais das Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior de Alagoinhas e Santo Antônio de Jesus, 2ª e 4ª Coorpins, respectivamente, foram os responsáveis pela realização da operação, articulada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi). A ação também foi deflagrada em mais cinco países: Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Panamá e Equador.

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MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA DEFLAGRA OPERAÇÃO CONTRA CARTEL DE EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO DETRAN

Na manhã desta quarta-feira (10), o Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), em conjunto com a Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal (PRF), por meio da Superintendência Regional na Bahia, deflagrou a operação Cartel Forte, que cumpre mandados de prisões preventivas e de busca e apreensão no Município de Lauro de Freitas e na Capital Baiana, expedidos pela 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador – BA.

As investigações apontaram para a existência de esquema criminoso que se iniciou há mais de três décadas no Detran de Salvador, e que ainda persistia nos dias atuais. Segundo apurado, empresários do ramo de estampamento de placas veiculares teriam se unido no sentido de formar um cartel, fazendo uso de várias empresas em nomes de laranjas e familiares.

Os mandados estão sendo cumpridos na sede da Associação Baiana de Estampadores de Placas Veiculares, situada no Shopping da Bahia, e em empresas de estampamento de placas veiculares que atuam no Detran, bem como nas residências dos investigados. São investigadas nesta operação, além da Associação sem fins lucrativos, mais 05 pessoas jurídicas e 07 pessoas físicas.

Há indícios de que membros dessa organização criminosa teriam o costume de cobrar uma quantia considerável a empresários interessados em credenciar suas empresas no ramo de estampamento, além de alterar no sistema a escolha da empresa feita pelo consumidor no momento da compra, a fim de direcioná-lo para as participantes do conluio.

O MPBA afirma que o prejuízo provocado pelo arranjo criminoso é inestimável à população, já que aniquila a concorrência nesse tipo de serviço e o preço para o estampamento de placas acaba sendo tabelado pelo grupo.

A investigação apura a ocorrência dos crimes de formação de cartel, lavagem de dinheiro, associação criminosa, falsidade ideológica, fraude em licitações e alteração de dados indevidamente no sistema de informações.

A Operação Cartel Forte foi assim batizada em razão da comum classificação de cartéis em cartel fraco ou cartel forte. Os cartéis fortes têm, como características primordiais, a exclusão de outros participantes no ramo e a transferência/rateio de ganhos entre os membros do conluio.

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