CVR
diabetes
Buerarema
Plansul
COLÉGIO JORGE AMADO
Pref ilheus junho
Ieprol
Navegação na tag

Osni Cardoso

DEPUTADO OSNI APRESENTA PROPOSTAS PARA FREAR AUMENTO DE DENGUE, ZIKA E CHICUNGUNYA NA BAHIA

Preocupado com o grande aumento de casos de dengue, zika e chicungunya na Bahia, o estadual deputado Osni Cardoso apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Projeto de Lei que trata da obrigatoriedade dos proprietários de terrenos e imóveis, urbanos e rurais, no Estado, a realizarem limpezas e manutenções para evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti.

No documento, Osni explica que as secretarias municipais de Saúde também devem manter serviço permanente de esclarecimento e conscientização sobre formas de prevenção e mutirão comunitário, por meio da realização do dia “D” de combate ao mosquito.

Em meio à crise sanitária da COVID-19, o parlamentar ressalta que é preciso cuidar para que a população não sofra ainda com mais uma epidemia. Para Osni, a limpeza das áreas é mais do que necessáfria para não comprometer a saúde e a higiene pública.

O legislador esclarece ainda que, para fins da aplicação da lei, são considerados criadouros todos os objetos, recipientes, equipamentos, utensílios, dispositivos, vasilhames, pneumáticos, artefatos, acessórios, sucatas, itens arquitetônicos ou construtivos, inclusive os hidráulicos, plantas e outros materiais que sirvam para acumulo de água.

“Quem desobedecer a legislação, deverá receber inicialmente uma advertência e, em caso de reincidência, haverá aplicação de multas de R$ 200,00 para residências, R$ 300,00 para terrenos baldios e ou desocupados e R$ 400,00 para estabelecimentos comerciais”, afirma o deputado.

O petista explica que a iniciativa tem como objetivo mobilizar toda a população sobre a importância de ações de prevenção contra o mosquito, uma vez que a Bahia, segundo aponta o Ministério da Saúde, é um dos 11 estados que estão em alerta para um potencial risco de surto de dengue em 202”.

Leia mais...

DEPUTADO OSNI PEDE AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DO IPVA DAS FROTAS DE EMPRESAS

O deputado estadual Osni Cardoso apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao Governo do Estado, sugerindo que sejam ampliados os prazos de pagamento do IPVA das frotas das empresas que prestam serviços essenciais e precisam manter os funcionários trabalhando neste período de pandemia do novo coronavírus.

Segundo o parlamentar, essas empresas, principalmente as de transporte, classificadas como de serviço essencial, permanecem preservando a maior parte de seus colaboradores e respectivos salários e portanto é preciso oferecer melhores condições para que consigam manter o quadro. Osni sugere que a cobrança seja adiada para aquelas empresas que não tiverem condições de efetuar o pagamento até a data prevista anteriormente, apresentando documentos legais que comprovem a situação.

“Essa iniciativa se justifica para que as empresas consigam superar essa fase crítica, tendo um pouco de fôlego econômico, garantindo emprego e renda para seus funcionários”, encerrou o petista.

Leia mais...

DEPUTADO OSNI É DECLARADO INOCENTE EM AÇÃO POR APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB

O deputado estadual Osni Cardoso, ex-prefeito de Serrinha, foi absolvido na ação penal que teria constatado irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB enquanto gestor do município, em 2009.

Segundo decisão, por unanimidade, da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, “não ficou demonstrada a presença do dolo específico, qual seja, a vontade livre e conscientemente dirigida de frustrar ou fraudar a competição, mediante ajuste ou qualquer outro expediente, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto de licitação”.

“Para além da ausência de intenção de praticar qualquer ilicitude, as provas dos autos demonstram que o então prefeito de Serrinha, atual deputado estadual, praticou regulares atos administrativos de ofício – triviais no âmbito da gestão pública – em prol da municipalidade e de seus cidadãos e cidadãs. E mais, trata-se da terceira vitória, somente no mês de novembro de 2019, tudo a demonstrar a regularidade da gestão municipal de Osni Cardoso”, esclarece Adriano Figueiredo, advogado do parlamentar.

Ainda de acordo com a sentença, de 18 de novembro de 2019, “as provas devem ser produzidas de maneira clara e convincente, não deixando margem para meras suposições ou indícios”.

“Meu trabalho é feito com responsabilidade. Por isso sempre acreditei que tudo seria devidamente esclarecido e a justiça seria feita. Quando assumimos um cargo como o de prefeito, os questionamentos aparecem. Mas tenho plena consciência de que fiz gestões sérias, comprometidas com minha cidade e com o povo”, afirmou Osni.

Leia mais...

DEPUTADO OSNI CARDOSO LULA DA SILVA INDICA RECUPERAÇÃO DA BA-400

O deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) indicou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com endereçamento ao governador Rui Costa, a recuperação total da rodovia BA-400 no trecho que liga os municípios de Lamarão e Água Fria. Por meio do documento nº 22.835/2019, o parlamentar destacou a importância para o escoamento da produção agropecuária e acesso dos moradores às duas cidades.

“Destaca-se ainda que possibilitará o escoamento mais célere da produção do Assentamento Cidade de Deus para o mercado consumidor do Território do Sisal, bem como dos produtos das cadeias produtivas de hortaliças e aviculturas, em tempo que o aumento do tráfego rodoviário nas cidades atendidas irá proporcionar mais recursos e o fortalecimento do comércio”, afirmou.

(mais…) Leia mais...

ITAJU DO COLÔNIA: OPOSIÇÃO COMEÇA DEFINIÇÃO DE NOMES PARA AS ELEIÇÕES 2018

O grupo de oposição a atual gestão em Itaju do Colônia já começou a definir os nomes dos pré-candidatos a deputados que irá apoiar nas eleições de outubro. Essa semana, o ex-prefeito do município Padre Ednaldo apresentou Osni Cardoso (PT) e Joseildo Ramos (PT), como seus pré-candidatos a estadual e federal.

Além disso, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) se reuniu com lideranças políticas da cidade, como o vice-prefeito, Valério Aguiar, a vereadora Maria Augusta, o ex-vereador Jota e Michel Lírio. Eles devem apoiar o petista para a reeleição, além de Josias Gomes (PT) e José Rocha (PR), para federal.

Leia mais...

PT DEVE LANÇAR JOSEILDO RAMOS CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL

O Deputado Estadual por dois mandatos, Joseildo Ramos (PT) deve ser anunciado nos próximos dias como candidato a Deputado Federal. O ex-prefeito de Serrinha e atual chefe da assessoria especial do governador Rui Costa, Osni Cardoso deverá ser candidato a deputado estadual. Segundo apurou o Blog Ipolítica, a estratégia, chancelada por Rui Costa, foi definida nesta sexta-feira, 27, é ter um puxador de votos na região de Alagoinhas e Joseildo tem esse perfil, já que foi prefeito do município por duas vezes. Na semana passada o suplente de Deputado Federal Robinson Almeida (PT), após realizar enquete em suas redes sociais, anunciou sua candidatura a assembleia legislativa em dobradinha com o deputado estadual Zé Neto (PT), que desta vez vai buscar uma vaga na câmara federal. Leia mais...