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“INVENTARAM CORRUPÇÃO POR PENSAMENTO” MINIMIZA BOLSONARO SOBRE DENÚNCIAS

Em interação com apoiadores na manhã desta segunda-feira (19/7), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) minimizou as denúncias de corrupção em negociações de vacinas contra a Covid-19.

Bolsonaro também voltou a responsabilizar lobistas pelas acusações apresentadas. No domingo (18/7), ao deixar o Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, após receber alta médica, ele negou que o governo federal tenha realizado acordos comerciais com “picaretas”.

Nesta segunda, ele insistiu, ao deixar o Palácio da Alvorada, em conversa registrada por um canal no YouTube: “Agora inventaram a corrupção por pensamento. Brasília é capital federal, para cá vem todo tipo de gente pra fazer lobbies. Você pode ver essa última narrativa agora: ‘Mas o Pazuello conversou com empresários’. Eu converso todo dia com empresários; se é crime, eu sou criminoso”.

A mais recente denúncia recai sobre o ex-ministro da Saúde general Eduardo Pazuello, que teria negociado, com intermediadores, a aquisição de 30 milhões de doses da vacina Coronavac, pelo triplo do preço praticado pelo Instituto Butantan.

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STF DETERMINA ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL CONTRA EDUARDO PAZUELLO

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito policial para investigar eventual conduta criminosa do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação ao colapso da saúde pública em Manaus (AM), que registrou falta de oxigênio hospitalar no sistema de saúde. O Inquérito (INQ) 4862 foi aberto em atendimento a requerimento do procurador-geral da República, Augusto de Aras.

Na representação, Aras destaca a necessidade de aprofundar investigações para apurar se Pazuello cumpriu o dever legal de agir com celeridade e eficiência para, no mínimo, mitigar os resultados adversos da calamidade, pois eventual inação pode caracterizar conduta omissiva, passível, em tese, de responsabilização cível, administrativa e criminal.

Representação

Segundo o procurador-geral, em 15/1, o partido Cidadania assinou representação criminal contra Pazuello, a partir dos fatos narrados em matéria jornalística que noticiava o desabastecimento de oxigênio nas redes de saúde pública e privada de Manaus.

O partido argumentava que nenhuma medida preventiva teria sido adotada pelo Ministério da Saúde, mesmo após o titular da pasta ter sido alertado, com antecedência, para a iminente falta de cilindros de oxigênio nos hospitais da capital do Amazonas.

Situação calamitosa

De acordo com Aras, embora tenha sido constatado o aumento do número de casos da Covid-19 já na semana do Natal de 2020, o ministro da Saúde optou por enviar representantes a Manaus apenas em 3/1, uma semana após ter sido cientificado da “situação calamitosa”.

O procurador-geral salienta que Pazuello informou ter tomado conhecimento da situação em 8/1, por e-mail em que a White Martins, fabricante do produto, explicava o possível desabastecimento e indicava outras fontes para buscar o produto. No entanto, apenas em 12/1 iniciou a entrega de oxigênio na rede de saúde local.

Inquirição

Lewandowski encaminhou os autos à Polícia Federal, para que ouça Pazuello sobre as ações efetivamente adotadas em relação ao estado crítico da saúde pública de Manaus. Considerando a fase ainda embrionária das investigações, o relator estabeleceu que a inquirição poderá ser realizada com dia e hora previamente ajustados, respeitando-se o prazo de até cinco dias, contados de sua intimação, conforme previsto no Código de Processo Penal (artigo 221). O prazo para a conclusão do inquérito, que tramita sob sigilo, é de 60 dias.

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MINISTRO DO STF ENCAMINHA À PGR NOTÍCIA-CRIME CONTRA BOLSONARO E PAZUELLO

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, por supostos atos omissivos e comissivos na adoção de medidas para o combate à pandemia do coronavírus.

O encaminhamento foi feito para conhecimento e providências que Aras entender cabíveis, pois apenas o procurador-geral pode oferecer denúncia pela prática de crime comum contra o presidente da República e contra ministro de Estado.

Descompromisso

Segundo a Petição (Pet) 9394, protocolada por oito deputados federais do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o “descompromisso” de Bolsonaro e de Pazzuelo com o enfrentamento à Covid-19 deixou gestores locais “à deriva”, tendo de administrar, por conta própria, fluxos e demandas que, em geral, dependem de uma lógica conjunta, envolvendo União, estados e municípios.

Os parlamentares afirmam que o governo teria sido omisso, por exemplo, ao não tomar providências para evitar a falta de oxigênio hospitalar no sistema de saúde do Amazonas, especialmente em Manaus, mesmo tendo sido comunicado da iminência do colapso uma semana antes.

Na petição, eles argumentam que o presidente da República e o ministro da Saúde podem ter cometido o crime tipificado no artigo 132 do Código Penal (expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente ao propagar a utilização de medicamentos que não têm eficácia científica).

Outro possível crime apontado é o de prevaricação (artigo 319 do CP), por retardarem ou deixarem de praticar ato a que estão obrigados, em razão do exercício de suas funções para atender a sentimento ou interesse próprios.

Os parlamentares pedem o encaminhamento da notícia-crime ao procurador-geral da República, para que adote “providências no sentido de determinar a apuração dos fatos expostos e que, com certeza, já são de seu conhecimento, em vista da elucidação das devidas responsabilidades criminais”.

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APÓS CONFIRMAÇÃO DOS PREFEITOS, PAZUELLO ANUNCIA INÍCIO DA VACINAÇÃO EM TODO PAÍS

Após reunião com o ministro da saúde, Eduardo Pazuello, prefeitos disseram que foi confirmado nesta quarta-feira (14) o início da vacinação contra a Covid-19 no país. De acordo com os gestores municipais, a partir do dia 20 deste mês, semana que vem, o cronograma de vacinação começará a ser cumprido.

Vale ressaltar que essa medida depende ainda da aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em liberar o uso emergencial das vacinas CoronaVac e Astrazeneca. Uma reunião para definir a aprovação ou não do uso está agendada para o próximo domingo, 17.

Além disso, o governo ainda vai depender da chegada de doses da produzidas na Índia. Um voo, programado para decolar nesta quarta, vai buscar duas milhões de doses da vacina do laboratório Serum. Com informações do G1.

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PAZUELLO DIZ QUE CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO É “MUTÁVEL”

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse hoje (23) que as constantes mudanças de cenário dificultam a definição de um cronograma de vacinação contra o novo coronavírus. Segundo ele, o governo está negociando “todos os dias” com as diversas empresas que desenvolveram imunizantes contra a doença.

“O cronograma de distribuição e imunização é mutável”, ressaltou após visitar o Centro de Distribuição de Insumos Críticos da Saúde em Guarulhos, na Grande São Paulo. O ministro voltou a dizer que na melhor das hipóteses a vacinação pode começar a partir de 20 de janeiro e em uma perspectiva mais pessimista, somente no final de fevereiro.

De acordo com Pazuello, o governo federal defende que a imunização seja “voluntária”. O ministro destacou ainda que o SUS está preparado para fazer a vacinação tão logo o medicamento esteja disponível.

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PAZUELLO DIZ QUE VACINAÇÃO CONTRA COVID PODE COMEÇAR EM DEZEMBRO OU JANEIRO

Com os primeiros países iniciando ou anunciando campanhas de vacinação e o governador João Doria dizendo que pretende iniciar a imunização em São Paulo no fim de janeiro, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta quarta-feira (9) que é possível começar a aplicar as primeiras doses da vacina contra a Covid-19 oferecidas pelo governo federal em dezembro ou janeiro, em caráter restrito.

A declaração, em entrevista ao canal CNN Brasil, contrasta com a afirmação do próprio ministro na véspera, a governadores, de que a aprovação de qualquer vacina contra Covid-19 pela Anvisa levaria 60 dias. Sem o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, nenhum imunizante pode ser aplicado.

Contrasta, ainda, com uma série de incógnitas relacionadas aos imunizantes, que vão de falta de contrato à falta de comprovação de eficácia. Com informações da Folha.

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