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Pedofilia

INVESTIGADO POR PEDOFILIA É PRESO EM ITAGI

Um homem, de 28 anos, investigado por pedofilia foi preso, em uma ação de equipes da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié), em conjunto com policiais civis do Distrito Federal, na tarde de quarta-feira (16).

O suspeito foi localizado na cidade de Itagi, distante 419 quilômetros de Salvador. De acordo com as investigações, o criminoso se passava por criança e usava perfis falsos para interagir com as vítimas, que eram do Distrito Federal. Foram expedidos dois mandados de busca, além de um de prisão preventiva contra ele.

O coordenador da 9ª Coorpin/Jequié, delegado Rodrigo Fernando de Souza, explicou que o homem ganhava a confiança das crianças e as induzia a produzirem vídeos e fotos com conteúdo pornográfico. “Como forma de obrigar as vítimas a continuarem enviando o material, o suspeito fazia ameaças e dizia que caso contassem aos pais, ele iria publicar os vídeos na internet”, disse o coordenador.

Durante as buscas, foram apreendidos diversos equipamentos eletrônicos, que serão submetidos à perícia. O preso está sendo transferido para o Distrito Federal e responderá pela prática de crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), podendo ser condenado a uma pena que varia entre 5 a 13 anos de prisão.

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PRF LIBERTA GAROTA SEQUESTRADA E PRENDE IDOSO ACUSADO DE PEDOFILIA NA BR-116

A Polícia Rodoviária Federal libertou uma criança de 11 anos que foi sequestrada e mantida em cárcere privado por um idoso de 70 anos. O resgate aconteceu na manhã desta terça-feira (19), em trecho da BR-116, em Poções, no sudoeste baiano.

Equipe da PRF estava de plantão, quando foi informada da ocorrência do desaparecimento de uma garota, ocorrido na tarde de ontem (18), no povoado de Iraporanga, município de Iraquara (BA).

Segundo levantamento policial, a garota tinha saído da escola e foi abordada por um homem que estava a bordo de um Siena, de cor prata. (mais…)

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OPERAÇÃO NACIONAL DE COMBATE À PEDOFILIA RESULTA EM TRÊS PRISÕES NA BAHIA

A Polícia Civil da Bahia integrou uma operação nacional de combate à pedofilia, deflagrada, na manhã desta quarta-feira (9), em todo país. Intitulada Luz na Infância 8, a ação policial garantiu o cumprimento de um mandado em Salvador, no bairro do Bonfim, e dois no interior do estado. Os alvos da ação foram presos em flagrante.

Equipes da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), além de policiais das Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior de Alagoinhas e Santo Antônio de Jesus, 2ª e 4ª Coorpins, respectivamente, foram os responsáveis pela realização da operação, articulada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi). A ação também foi deflagrada em mais cinco países: Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Panamá e Equador.

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COMISSÃO APROVA CRIAÇÃO DE CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS ACUSADAS E CONDENADAS POR PEDOFILIA

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o cadastro de pedófilos, oficialmente chamado de Cadastro Federal de Informações para a Proteção da Infância e da Juventude.

Serão incluídas no cadastro as pessoas que tenham cometido crimes de pedofilia – como assediar criança para praticar com ela ato libidinoso; e possuir, produzir, vender, trocar ou adquirir fotografa ou vídeos com cena de sexo ou pornográfica envolvendo criança e adolescente.

Além disso, no cadastro constarão pessoas que cometeram crimes sexuais contra vulnerável, como estupro, corrupção de menores, satisfação de lascívia na presença de criança ou adolescente; ou favorecimento da prostituição de criança ou adolescente.

Serão públicas as informações de pessoas com condenação transitada em julgado. As informações sobre pessoas investigadas, indiciadas, processadas e condenadas, sem trânsito em julgado, serão de acesso restrito e uso exclusivo por determinadas autoridades e agentes dos órgãos de segurança pública, por membros do Ministério Público, do Poder Judiciário e dos Conselhos Tutelares.

Eficácia comprovada

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), ao Projeto de Lei 1490/19, do deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), e projetos que tramitam em conjunto (1859/19, 2038/19, 2062/19 e 4104/19).

“O cadastro que se pretende criar já tem sua eficácia satisfatoriamente demonstrada em um plano local, em estados como São Paulo, Mato Grosso e Rio Grande do Sul”, disse o relator. “E esse funcionamento mais do que justifica a sua ampliação ao âmbito nacional”, complementa. Para Albuquerque, o cadastro facilitará o cruzamento de dados e o monitoramento de possíveis infratores, sobretudo os reincidentes.

O substitutivo ampliou o rol de crimes incluídos no cadastro e atribuiu a responsabilidade pelo cadastro ao Ministério da Justiça, que disciplinará a criação, a atualização, a divulgação e o acesso aos dados. Pelo projeto original, a responsabilidade seria das secretarias de Segurança Pública dos estados.

Deverão constar no cadastro pelo menos os seguintes dados: identificação do agente; fotografia atualizada; circunstâncias e local em que o crime foi praticado; e endereço atualizado do agente.

Tramitação

A proposta será analisada ainda em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Com informações da Agência Câmara.

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