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INVESTIGADO POR PEDOFILIA É PRESO EM ITAGI

Um homem, de 28 anos, investigado por pedofilia foi preso, em uma ação de equipes da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié), em conjunto com policiais civis do Distrito Federal, na tarde de quarta-feira (16).

O suspeito foi localizado na cidade de Itagi, distante 419 quilômetros de Salvador. De acordo com as investigações, o criminoso se passava por criança e usava perfis falsos para interagir com as vítimas, que eram do Distrito Federal. Foram expedidos dois mandados de busca, além de um de prisão preventiva contra ele.

O coordenador da 9ª Coorpin/Jequié, delegado Rodrigo Fernando de Souza, explicou que o homem ganhava a confiança das crianças e as induzia a produzirem vídeos e fotos com conteúdo pornográfico. “Como forma de obrigar as vítimas a continuarem enviando o material, o suspeito fazia ameaças e dizia que caso contassem aos pais, ele iria publicar os vídeos na internet”, disse o coordenador.

Durante as buscas, foram apreendidos diversos equipamentos eletrônicos, que serão submetidos à perícia. O preso está sendo transferido para o Distrito Federal e responderá pela prática de crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), podendo ser condenado a uma pena que varia entre 5 a 13 anos de prisão.

A Polícia Civil da Bahia integrou uma operação nacional de combate à pedofilia, deflagrada, na manhã desta quarta-feira (9), em todo país. Intitulada Luz na Infância 8, a ação policial garantiu o cumprimento de um mandado em Salvador, no bairro do Bonfim, e dois no interior do estado. Os alvos da ação foram presos em flagrante.

Equipes da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), além de policiais das Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior de Alagoinhas e Santo Antônio de Jesus, 2ª e 4ª Coorpins, respectivamente, foram os responsáveis pela realização da operação, articulada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi). A ação também foi deflagrada em mais cinco países: Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Panamá e Equador.

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COMISSÃO APROVA CRIAÇÃO DE CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS ACUSADAS E CONDENADAS POR PEDOFILIA

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o cadastro de pedófilos, oficialmente chamado de Cadastro Federal de Informações para a Proteção da Infância e da Juventude.

Serão incluídas no cadastro as pessoas que tenham cometido crimes de pedofilia – como assediar criança para praticar com ela ato libidinoso; e possuir, produzir, vender, trocar ou adquirir fotografa ou vídeos com cena de sexo ou pornográfica envolvendo criança e adolescente.

Além disso, no cadastro constarão pessoas que cometeram crimes sexuais contra vulnerável, como estupro, corrupção de menores, satisfação de lascívia na presença de criança ou adolescente; ou favorecimento da prostituição de criança ou adolescente.

Serão públicas as informações de pessoas com condenação transitada em julgado. As informações sobre pessoas investigadas, indiciadas, processadas e condenadas, sem trânsito em julgado, serão de acesso restrito e uso exclusivo por determinadas autoridades e agentes dos órgãos de segurança pública, por membros do Ministério Público, do Poder Judiciário e dos Conselhos Tutelares.

Eficácia comprovada

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), ao Projeto de Lei 1490/19, do deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), e projetos que tramitam em conjunto (1859/19, 2038/19, 2062/19 e 4104/19).

“O cadastro que se pretende criar já tem sua eficácia satisfatoriamente demonstrada em um plano local, em estados como São Paulo, Mato Grosso e Rio Grande do Sul”, disse o relator. “E esse funcionamento mais do que justifica a sua ampliação ao âmbito nacional”, complementa. Para Albuquerque, o cadastro facilitará o cruzamento de dados e o monitoramento de possíveis infratores, sobretudo os reincidentes.

O substitutivo ampliou o rol de crimes incluídos no cadastro e atribuiu a responsabilidade pelo cadastro ao Ministério da Justiça, que disciplinará a criação, a atualização, a divulgação e o acesso aos dados. Pelo projeto original, a responsabilidade seria das secretarias de Segurança Pública dos estados.

Deverão constar no cadastro pelo menos os seguintes dados: identificação do agente; fotografia atualizada; circunstâncias e local em que o crime foi praticado; e endereço atualizado do agente.

Tramitação

A proposta será analisada ainda em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Com informações da Agência Câmara.