Laryssa Rocha
Faculdade de Ilhéus
Jequitibá
Pref itabuna
Ieprol
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Política

“QUEM MANDA SOU EU”, DISSE BOLSONARO AO SER QUESTIONADO SOBRE DECISÃO DO STF EM SUSPENDER NOMEAÇÃO DE RAMAGEM

Em uma entrevista na porta do Palácio do Planalto nesta quarta-feira, 29, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que pretende recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes (STF) relacionada a suspensão de Alexandre Ramagem ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal.

Mais cedo, seguindo a orientação da Advocacia-Geral da União, o governo suspendeu a nomeação de Ramagem e a AGU divulgou uma nota onde informava que não iria recorrer da decisão do Supremo. Se a AGU de fato recorrer da decisão, o caso deverá ser levado para plenário, onde será analisado pelos 11 ministros.

Bolsonaro, ao ser questionado sobre o posicionamento anterior da AGU, disse aos jornalistas que “recorrer é um dever do órgão” e completou dizendo “quem manda sou eu”. “Eu quero o Ramagem lá. É uma ingerência, né? Vamos fazer tudo para o Ramagem. Se não for, vai chegar a hora dele, e vamos colocar outra pessoa”, declarou Bolsonaro.

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COARACI: DANILO BARBOSA É O NOVO PRESIDENTE DO CIDADANIA

Em Coaraci, o Partido Cidadania 23 confirma o novo Presidente. O jovem Danilo Barbosa, formado em Gestão Pública e Administração de Empresas, aceitou o desafio de criar o novo modelo de fazer política.

O partido tem se consolidado na região, sendo a opção da Juventude para a Renovação Política. Danilo agora irá buscar fortalecer o diálogo entre os diversos segmentos da sociedade, mostrando ser possível uma política séria, justa e compromissada com o bem comum de todos.

Foi candidato a vereador no ano de 2012, e desde 2009 vem fazendo trabalhos sociais em bairros como também, sendo Presidente da Associação dos Universitários de Coaraci, sendo a primeira daquela a região a comprar ônibus com recursos próprios.

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ELLEN PRINCE É APROVADA PARA O PROGRAMA DE EMBAIXADORES POLITIZE

Depois de ter sido aprovada e se formado na escola de formação política Renova Br em 2019 e ter seguido para o programa de extensão em 2020, Ellen Prince é selecionada também para o programa de Embaixadores Politize.

Ao longo do processo de formação política, que seguirá de abril à julho, ela, que também é a primeira porta voz da Rede Sustentabilidade em Itabuna, terá acesso a diversos conhecimentos teóricos e práticos sobre política, democracia e cidadania e terá a missão de realizar diversas atividades (como conscientização para as eleições e diálogos plurais). Tudo isso para reverter a descrença com a política, ter mais cidadãos ativos e assim, fortalecer a cultura democrática.

Conhecimento político, diálogo plural, empatia cidadã e protagonismo comunitário são os quatro módulos da formação, baseados nos 3C’s: conhecer, compartilhar e construir

O Politize é uma organização não governamental sem fins lucrativos e não está vinculada a nenhum partido. Em quase 5 anos, é a maior referência de educação política no Brasil e já alcançou 33 milhões de usuários. O propósito do Politize! é formar uma geração de cidadãos conscientes e comprometidos com a democracia.

Segundo Ellen Prince, essa será mais uma ferramenta de aprendizado sobre política que ela pretende utilizar para contribuir na politização da sociedade.

“É uma grande responsabilidade entrar no programa Embaixadores Politize e também um motivo de muito orgulho, visto que existe um grande e concorrido processo seletivo em todo o Brasil e estar dentro do programa, significa ser reconhecida como uma das pessoas aptas a contribuírem na mudança da forma de se viver a política no país”, finaliza ela.

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DESPREPARO DE MUNICÍPIOS FAZ PLANO DE SANEAMENTO SER ADIADO PELA QUARTA VEZ

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro,sem partido, e publicado no Diário Oficial da União na edição do dia 23 de janeiro, adiou para 2022 o prazo final para que Estados e Municípios elaborem seus planos de saneamento básico, conforme determina a Lei 11.445/2007, que estabelece diretrizes do setor. Com isso, esta é a quarta vez que o prazo é adiado.

De acordo com a Dra. Isabela Giglio, consultora da área de Direito Público da Conam – Consultoria em Administração Municipal, os Municípios encontram dificuldades seja na falta de orientação, na falta de recursos financeiros ou, ainda, na falta de pessoal qualificado para a elaboração do plano. “Os Municípios estão sobrecarregados de tarefas impostas pela legislação independentemente do repasse dos respectivos recursos para seu cumprimento”, diz a consultora.

Quem não providenciar o plano até 31 de dezembro de 2022 não terá acesso a recursos orçamentários da União. Até lá, contudo, mesmo sem plano, poderão continuar tendo acesso a essas verbas para investimento em obras ou projetos no setor.

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EVILAILTON ASSUME SECRETARIA DE COMBATE AO RACISMO DO PT

Evilailton José assume nesta segunda-feira, 16, pelos próximos dois anos, a Secretaria de Combate ao Racismo do PT da Bahia. O evento para marcar o ato acontece no Auditório Nelson Mandela, na Casa do Olodum, no Pelourinho, a partir das 18h30.

Evilailton assume a Secretaria defendendo a importância das candidaturas negras nas próximas eleições e a municipalização da pasta. “Para fortalecimento do PT e do debate racial da esquerda nos municípios baianos”.

O próximo secretário de Combate ao Racismo tem sua trajetória política ligada aos movimentos sociais, mais especificamente ao movimento estudantil e negro. Evilailton é militante ao PT desde 1994 e assume o posto no lugar de Raimundo Nascimento.

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DEPUTADO MARCO FELICIANO É EXPULSO DO PODEMOS

Mario Covas Neto, vereador em São Paulo e presidente estadual do Podemos, expulsou o deputado federal Marco Feliciano da sigla. Segundo Mario, Feliciano foi expulso por “infração e violação à disciplina, à ética, à fidelidade e aos deveres partidários”. A executiva nacional do Podemos disse que irá aguardar prazo de recurso para efetivar a medida.

Feliciano, em nota, disse que não teve direito de defesa, mas que aceita a decisão do partido. O deputado ainda disse que foi expulso por ter apoiado o presidente Jair Bolsonaro (PSL). “Ser expulso de um partido por apoiar o presidente Bolsonaro é para mim motivo de orgulho. Por isso aceito a decisão”, disse. Com informações do G1.

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JEQUIÉ: ZÉ COCÁ E ALEXANDRE POLARIZAM INTENÇÕES DE VOTOS, APONTA PESQUISA

O cenário para as eleições municipais de 2020 em Jequié tem como principais nomes o deputado estadual Zé Cocá (PP) e Alexandre Iossef ( PSD) que conta com o apoio do deputado federal Antônio brito (PSD). Apuração recente da Sócio Estatística revelou que Cocá possui, atualmente, 28,02%, enquanto Alexandre aparece com 17,55% das intenções de voto. Apesar da provável polarização, 69,73% da população local ainda não possui candidato definido.

A consulta da Sócio Estatística do Sociólogo Agenor Gasparetto, avaliou ainda a insatisfação com a atual gestão, considerada ruim e péssima por 70,69% dos munícipes; a conquista de benefícios para a cidade, categoria em que lidera Antônio Brito, com mais de 34% de reconhecimento, seguido por Zé Cocá (15,94%), Euclides Fernandes (4,51%) e Leur Lomanto (1,93).

Realizada nos dias 4 e 5 de dezembro, a pesquisa ouviu 621 pessoas e apresenta como margem de erro o percentual de 4,5%, segundo informações do site Políticos do Sul da Bahia.

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ITABUNA: OTONIEL AZEVEDO DEIXA PRESIDÊNCIA E PEDE DESFILIAÇÃO DO SOLIDARIEDADE

O agora ex-presidente do Partido Solidariedade em Itabuna, Otoniel Azevedo, pediu desfiliação da legenda nesta terça-feira, 3, em reunião na sede do partido. Junto com ele, Otoniel levou parte da diretoria.

Segundo Otoniel, os pedidos de desfiliação e entrega dos cargos foram por não concordar com a forma “anti-democrática” proposta pela Vice-Presidente, Neide de Carlito de inverter a composição entre Presidência e Vice-presidência sem consultar a comissão.

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DEPUTADO OSNI É DECLARADO INOCENTE EM AÇÃO POR APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB

O deputado estadual Osni Cardoso, ex-prefeito de Serrinha, foi absolvido na ação penal que teria constatado irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB enquanto gestor do município, em 2009.

Segundo decisão, por unanimidade, da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, “não ficou demonstrada a presença do dolo específico, qual seja, a vontade livre e conscientemente dirigida de frustrar ou fraudar a competição, mediante ajuste ou qualquer outro expediente, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto de licitação”.

“Para além da ausência de intenção de praticar qualquer ilicitude, as provas dos autos demonstram que o então prefeito de Serrinha, atual deputado estadual, praticou regulares atos administrativos de ofício – triviais no âmbito da gestão pública – em prol da municipalidade e de seus cidadãos e cidadãs. E mais, trata-se da terceira vitória, somente no mês de novembro de 2019, tudo a demonstrar a regularidade da gestão municipal de Osni Cardoso”, esclarece Adriano Figueiredo, advogado do parlamentar.

Ainda de acordo com a sentença, de 18 de novembro de 2019, “as provas devem ser produzidas de maneira clara e convincente, não deixando margem para meras suposições ou indícios”.

“Meu trabalho é feito com responsabilidade. Por isso sempre acreditei que tudo seria devidamente esclarecido e a justiça seria feita. Quando assumimos um cargo como o de prefeito, os questionamentos aparecem. Mas tenho plena consciência de que fiz gestões sérias, comprometidas com minha cidade e com o povo”, afirmou Osni.

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PSD LANÇA PRÉ-CANDIDATURA DE AUGUSTO CASTRO A PREFEITO DE ITABUNA

O PSD lançou nesta quinta-feira, 28, a pré-candidatura do Ex-Deputado Estadual, Augusto Castro, a Prefeito de Itabuna. O evento, que foi realizado na Câmara de Vereadores, contou com a presença de diversos políticos e lideranças regionais e estaduais.

Foto iPolítica

Prefeitos, vereadores e amigos de Augusto preencheram as cadeiras do Plenário para acompanhar o evento. O Deputado Estadual e líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), o ex-prefeito de Itabuna Geraldo Simões (PT), o Deputado Federal Paulo Magalhães (PSD), o Senador Otto Alencar (PSD), Presidente Estadual do Partido, estiveram presente no ato.

Foto iPolítica

“A responsabilidade é muito grande, a realidade de Itabuna é esta ai e a Bahia conhece. Na saúde nada funciona, na educação os índices são os piores e não tem investimento. Falta investimento na infraestrutura dos bairros da cidade. Itabuna pede socorro”, disse Augusto em seu discurso.

Foto iPolítica

O senador Otto Alencar (PSD) falou um pouco sobre suas atividades no Senado e a importância de ter pessoas comprometidas com a população. “A minha luta no Senado foi sempre em defesa da classe trabalhadora, lutamos ao lado do companheiro Jaques Wagner e agora com o companheiro Rui Costa, dois grandes homens. Todas as minhas promessas de campanha foram cumpridas, pois isto é o compromisso que o PSD tem com a população”, disse Otto.

O discurso da unidade foi bastante pregado pelo deputado estadual Rosenberg Pinto, pelo ex-prefeito de Itabuna Geraldo Simões e pelo Presidente do PSD em Itabuna, Alcântara Pellegrini

Os prefeitos Mário Alexandre (Ilhéus), Marcone Amaral (Itajuípe), Vinícius Ibrann (Buerarema), Marcos Galvão (Ibicuí), Djalma Orrico (Itaju do Colônia) e Lula Brandão (Ibicaraí) e o ex-Presidente da FICC, Roberto José também prestigiaram o evento.

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ILHÉUS: JUSTIÇA DETERMINA AFASTAMENTO DE LUKAS PAIVA POR 180 DIAS

A Justiça determinou o afastamento por 180 dias do ex-presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Lukas Pinheiro Paiva, do cargo de vereador. A decisão acolheu pedido liminar realizado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, por meio dos promotores de Justiça Frank Ferrari e Thomás Raimundo Brito, e foi proferida nesta segunda-feira, dia 25, pelo juiz Alex Venícius Miranda. A pedido do MP, foi determinada também a indisponibilidade de bens, no valor aproximado de R$ 215,7 mil, do edil e de mais quatro acusados na ação por improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e desvio de recursos públicos. As acusações são resultado das investigações realizadas na Operação Xavier, que desbaratou uma organização criminosa instalada dentro da Câmara de Vereadores da cidade.

Conforme a decisão, além de afastado, o vereador Lukas Paiva não poderá frequentar o prédio da Câmara, utilizar dos serviços do órgão e manter qualquer tipo de contato com os servidores da Casa. O juiz acatou as provas trazidas pelo MP de que Paiva tentou prejudicar as investigações do MP a partir de assédio a colaboradores e a estagiários do escritório de advogacia de um dos investigados, além de oferecer cargos fantasmas a um dos acusados para tentar fazê-lo desistir de acordo de colaboração com o MP. “As provas são clarividentes no sentido do mesmo em procurar dificultar o trabalho investigativo realizado pelo Ministério Público”, afirmou o magistrado.

Segundo a ação, os acusados cometeram fraudes contábeis e falsificação de documentos em esquema de fraudes na escrituração contábil de pagamentos de contribuições previdenciárias ao INSS, por meio de falsificação ou alteração de Guias de Recolhimento Previdenciário, cujos valores registrados eram superiores ao recolhimento efetivamente realizado. Com a fraude, o objetivo era maquiar as saídas ilegais, sem despesas correspondentes, dos recursos da Câmara.

Lukas Paiva foi apontado como líder do esquema criminoso, executado quando ele ocupava a presidência da Casa. Os outros acusados são: Antônio Lavigne de Lemos, considerado braço direito de Lukas Paiva no cargo de controlador interno da Câmara, ele seria o responsável por fazer pagamentos inexistentes e superfaturados; Rodrigo Alves dos Santos, apontado por gerar guias falsas, adulterar extratos bancários e emitir notas de pagamentos superestimadas; o contador Cleomir Primo Santana, sócio da empresa SCM Serviços de Consultoria Contábil, teria se beneficiado das transferências bancárias e seria o supervisor das fraudes contábeis executadas pelo contador Íkaro Pires Sales de Oliveira. Os dois são apontados como responsáveis pela maquiagem contábil, com montagem de processos de pagamento ideologicamente falsos.

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LANÇAMENTO DA PRÉ-CANDIDATURA DE BACELAR À PREFEITO DE SALVADOR SERÁ NESTE SÁBADO

O deputado federal Bacelar terá seu nome lançado pelo Podemos como pré-candidato a prefeito de Salvador, no Encontro Municipal do partido, nesse sábado (23) às 10 horas, no Auditório do Centro Cultural da Câmara de Vereadores.

Vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Bacelar é o presidente estadual da legenda e já figura no cenário político como postulante ao comando do Palácio Thomé de Souza.

“Nossa força vem dos bairros” é o slogan adotado pelos simpatizantes da pré-candidatura de Bacelar. “Desde o final do ano passado que amigos, correligionários, líderes comunitários e integrantes de associações de bairros passaram a ventilar a ideia e me fizeram pensar sobre o assunto.

Para defender os bairros, os guetos e localidades distantes, a exemplo da Baixa da Soronha, Curralinho, Roça da Sabina, Timbalada, Bate-Coração, além de outros espaços esquecidos pelo poder público, somente quem realmente conhece a cidade.

Queremos dar voz a quem está na base, a quem precisa de educação gratuita de qualidade e mais oportunidades”, diz o ex-secretário municipal de Educação.

O Podemos é dividido em núcleos, como o Negritude, Mulher, Jovem, LGBT+, Esporte e Podemos ser Gorda, esses últimos recém criados. “A intenção é clara, agir em prol de quem precisa de respostas rápidas para a construção de uma Salvador mais justa, tolerante e inclusiva”, ressalta.

Na eleição passada, o Podemos elegeu três vereadores para a Câmara Municipal de Salvador, e para a próxima legislatura, pretende ampliar o número de cadeiras. Nas redes sociais, a militância propaga a hastag #TôLáComBacelar.

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ILHÉUS: EDNEI MENDONÇA ASSUME A PRESIDÊNCIA DO PT

Na manhã deste sábado (16), ocorreu na sede da APPI-APLB/Sindicato, a posse da nova direção do Partido dos Trabalhadores, que será liderada pelo novo presidente, Professor Ednei Mendonça.

A posse contou com as presenças do Presidente Estadual do PT, Everaldo Anunciação, do vereador Makrisi, do pré-candidato a Prefeito pelo partido, Nilton Cruz e diversos pré-candidatos a vereador.

“Temos uma grande tarefa para eleições de 2020, que é preparar uma chapa de vereadores e vereadoras que amplie a nossa bancada na Câmara e apresentar uma candidatura competitiva para a Prefeitura de Ilhéus”, declarou Ednei.

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CPMI DEBATE IMPACTO DAS FAKE NEWS NA SOCIEDADE E DEMOCRACIA

A CPMI que investiga as Fake News realizou, nesta terça-feira (22), a primeira audiência com especialistas para discussão do fenômeno no Brasil. Além dos parlamentares que compõem a comissão, participaram o professor da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia, Wilson Gomes, o general de Divisão do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército e comandante da Defesa Cibernética, Guido Naves, o coordenador de pós-graduação em Direito Digital do IEP-MP/RJ, Walter Capanema e o presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Daniel Bramatti.

Na avaliação da relatora da CPMI, deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), a primeira audiência de escuta de especialistas foi muito importante porque buscou encontrar pontos de definição assemelhada entre os especialistas sobre o que é o fenômeno das Fake News. “Eu destaco inclusive a participação do professor da Universidade Federal da Bahia, Wilson Gomes, que demonstrou com clareza que há um projeto real organizado de produção de notícias falsas no País”, pontuou.

Segundo o doutor em Filosofia e professor da faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Wilson Gomes, há uma indústria de fake news que está resultando na falta de credibilidade de diversos atores sociais, não só políticos, como cientistas, pesquisadores, intelectuais. Além das instituições, como o Supremo Tribunal Federal. “Essa indústria de notícias falsas precisa ser descoberta para ser combatida”, afirmou.

Para a parlamentar baiana, nesta quarta-feira haverá um processo mais tensionado porque é uma sessão de votação dos novos requerimentos. “A partir de agora está consolidada a ideia de que existe uma comissão de investigação. A CPMI já tem requerimentos aprovados suficientes para criar a investigação para identificação de quem ataca a democracia e as instituições democráticas”, disse.

Nas eleições de 2018, a disseminação de notícias falsas por meio da internet tomou conta do debate político e pode ter influenciado no resultado das eleições. Para a socialista, este fenômeno tem atingido o mundo todo e é perigoso para a democracia. A parlamentar questionou os expositores se a disseminação de notícias falsas está ligada à falta de credibilidade dos meios de comunicação e se as pessoas acreditam nas agências que checam notícias para desmentir as fake news.

Ao general de Divisão do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército e comandante da Defesa Cibernética, Guido Naves, a Lídice perguntou sobre notícias veiculadas na última semana de que existe uma força tarefa do Governo que elabora fake news, até mesmo contra membros do Governo, com o intuito de afastá-los. “Como o departamento de Defesa Cibernética impede esse tipo de ocorrência?”

Liberdade de expressão 

Em relação à regulação para coibir este fenômeno, Lídice chamou a atenção para o cuidado de não interferir na liberdade de expressão. “A França avançou nesta temática com a previsão de corresponsabilidade das redes sociais que permitem a veiculação de notícias falsas. Dividiram a penalidade até mesmo do ponto de vista pecuniário para empresas que se colocaram à disposição dessa prática”, informou.

Para combater a prática de fake news, o coordenador de pós-graduação em Direito Digital do IEP-MP/RJ, Walter Capanema, sugeriu que a internet seja incluída em artigo do Código Eleitoral que prevê pena para vinculação de notícia falsa em programa eleitoral de TV, rádio ou imprensa. “Deve prever também medias coercitivas mais duras e cooperação de empresas de internet. Para a produção de fake news, não é necessário muito conhecimento tecnológico, basta pegar uma notícia verdadeira e transformá-la”, disse. Capanema afirmou que este fenômeno é antigo e causa situações perigosas.

O presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Daniel Bramatti, reforçou o cuidado necessário com a regulação. De acordo com ele, ditadores em todo o mundo tem usado a lei de criminalização para prender pessoas. Bramatti, que também é editor do Estadão Verifica, complementou que as agências de checagem que trabalham com transparência têm tido resposta positiva.

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EDUARDO BOLSONARO É O NOVO LÍDER DO PSL NA CÂMARA

O Deputado Federal e filho do presidente da República, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), foi eleito novo líder do Partido Social Liberal na Câmara de Deputados. O nome de Eduardo apareceu no sistema da Câmara como ocupante do cargo nesta segunda-feira, 21.

O ex-líder do PSL, Delegado Waldir (PSL-GO), publicou um vídeo onde reconhecia que a liderança do partido havia passado para Eduardo. Uma lista com 28 assinaturas de deputados federais, apoiadores de Bolsonaro, foi entregue e aceita pela secretaria parlamentar.

Eduardo chegou a fazer um discurso no plenário mas não comentou sobre a eleição, mas disse à imprensa que pela noite faria uma coletiva sobre o assunto. Com informações do G1.

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