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Ponto Facultativo

ITABUNA: PREFEITURA DECRETA PONTO FACULTATIVO NA QUINTA-FEIRA

A Prefeitura de Itabuna não terá expediente nos órgãos e setores da Administração Pública Municipal Centralizada, Descentralizada e Fundacional nesta quinta-feira, dia 23, véspera do São João. O prefeito Augusto Castro decretou “Ponto Facultativo” por meio do Decreto Municipal nº 14.993 publicado na edição eletrônica nº 2.507, do Diário Oficial do Município, de hoje. 

O Decreto não se aplica à UPA-24 Horas, SAMU-192 e Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, que funcionarão regularmente. O disposto no artigo anterior não se aplica aos órgãos e setores administrativos municipais, cujos serviços prestados, considerados essenciais, não podem sofrer interrupção.

Todos os serviços da Administração Municipal retornam na segunda-feira, dia 27.

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ITABUNA: PREFEITURA DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEXTA-FEIRA PÓS-CELEBRAÇÃO DE “CORPUS CHRISTI”

A Prefeitura de Itabuna não terá expediente nos órgãos e setores da Administração Pública Municipal na sexta-feira, dia 17. Por meio do Decreto Municipal nº 14.981, o prefeito Augusto Castro decretou Ponto Facultativo.

O decreto é estendido para as repartições públicas da Administração Municipal centralizada, descentralizadas e fundacionais.

Mas, o Decreto não se aplica à UPA 24 Horas, SAMU-192, Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães e Policlínica Municipal Dois de Julho, que funcionarão regularmente. Todos os serviços da Administração serão retomados na segunda-feira, dia 20.

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ITABUNA: PREFEITURA SUSPENDE PONTO FACULTATIVO DIA 31 E CONVOCA SERVIDORES MUNICIPAIS

A Prefeitura de Itabuna, por meio do Decreto nº 14.771, datado de hoje, suspendeu o ponto facultativo decretado para o dia 31 de dezembro. A medida baixada pelo prefeito Augusto Castro (PSD), tem como base os devastadores efeitos causados pela enchente no município decorrente das fortes chuvas em toda a região sul do Estado.

Também leva consideração o reconhecimento das situações de emergência e, logo após, o de calamidade pública, formalizadas, respectivamente, pelos Decretos Municipais de nº 14.767 e nº 14.768; e, a necessidade de os servidores públicos compareçam aos respectivos postos de trabalho ou locais de atendimento às vítimas das enchentes montados pela Prefeitura.

Por isso, todos os servidores públicos municipais da Prefeitura de Itabuna devem comparecer aos seus postos de trabalho ou em locais de atendimento às vítimas das enchentes, para o desempenho de suas atividades, conforme determinação de suas chefias imediatas. Excetuam-se das determinações aqueles servidores atingidos diretamente pelas enchentes ocorridas entre os dias 25 e 27.27.

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ITABUNA: PREFEITURA DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO

A Prefeitura de Itabuna terá Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de acordo com o Decreto nº 14.765, que está sendo publicado no Diário Oficial eletrônico de hoje.

Com a norma, não haverá expediente nas repartições públicas da Administração centralizada, descentralizada e fundacional naqueles dois dias vésperas do Natal e do Ano Novo.

O disposto no Decreto não se aplica às repartições públicas municipais, cujos serviços sejam considerados e não podem sofrer interrupções.

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PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DO CARNAVAL É SUSPENSO EM ILHÉUS

Para evitar aglomerações e o aumento da contaminação pela Covid-19, o prefeito Mário Alexandre resolveu acompanhar o que outros Estados e Municípios já vêm decretado para a suspensão do ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro em Ilhéus, período de carnaval.

De acordo com o coordenador do Gabinete de Crise e Subprocurador do Município, Regis Aragão, a medida se faz necessária em razão do cenário da Covid-19 na cidade, que está com alta ocupação dos leitos de UTI. O objetivo é evitar superlotações em praias, aglomerações em áreas públicas, estabelecimentos de bares e restaurantes.

“Nosso propósito é contribuir para que os números do Boletim Covid-19 de Ilhéus continuem controlados e o alastramento da pandemia seja contido. O comércio continua aberto e os servidores seguirão trabalhando normalmente”, explicou. Aragão reforçou ainda que os protocolos aprovados com medidas de prevenção continuam vigentes, assim como a fiscalização dos estabelecimentos.

A população deve manter os cuidados habituais como os usos de máscaras e álcool 70%, distanciamento social e não fazer aglomerações.

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ITABUNA: FERNANDO GOMES DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEGUNDA-FEIRA

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, decretou ponto facultativo na segunda-feira (31) em todas as repartições públicas da Administração Municipal, Centralizada, Descentralizada e Fundacional.

O decreto que torna o último dia do ano facultativo também foi assinado pela secretária de Governo, Maria Alice Araújo. Vale ressaltar que a medida não inclui serviços considerados essenciais, a exemplo de serviços de saúde e limpeza pública.

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