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Porto Sul

EM ILHÉUS, RUI PARTICIPA DA INAUGURAÇÃO DE PONTE DO COMPLEXO PORTO SUL

Primeira obra concluída entre as que antecedem a construção do Porto Sul, a ponte sobre o Rio Almada, em Ilhéus, foi inaugurada nesta quarta-feira (1°), com a presença do governador Rui Costa. O conjunto das intervenções iniciais está 40% concluído. A ponte se junta a outras obras em andamento – 13 quilômetros de vias, rotatórias, desvios e trabalhos de sinalização, além de ações socioambientais.

As obras estão sendo realizadas pela Bamin, empresa que está à frente do complexo de desenvolvimento que envolve a Mina Pedra de Ferro, o Porto Sul e o trecho 01 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), entre os municípios de Ilhéus e Caetité. A ponte sobre o Rio Almada conecta a BA-001 à futura área industrial do Porto Sul.

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OBRAS INICIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO PORTO SUL SÃO AUTORIZADAS

A BAMIN assinou na semana passada a ordem de serviço para início da primeira fase das obras de execução para a implantação do Porto Sul, em Ilhéus. Com isto a empreiteira contratada já pode iniciar a mobilização de pessoal e equipamentos para iniciar as obras. Estes primeiros trabalhos correspondem à construção de vias, instalação de sinalização, pontes, implantação de rede elétrica e de água, entre outros. São obras que vão viabilizar a etapa seguinte, que é a construção e desenvolvimento da estrutura do empreendimento. 

“Para nós da BAMIN, o início desta primeira fase do projeto demonstra nossa confiança no Porto Sul, bem como na retomada econômica das regiões nas quais atuamos.  É um esforço que evidencia o nosso compromisso em participar e contribuir ativamente com esta retomada”, afirma Alexandre Aigner, Diretor Financeiro e de Relações Institucionais da BAMIN.  O investimento total da BAMIN é de cerca de R$ 188 milhões para as obras iniciais do Porto Sul. “Esta fase das obras vai gerar 400 empregos diretos no pico da implantação, com a expectativa de geração de outros 1.200 empregos indiretos”, completa, lembrando ainda que além de empregos, a retomada vai dinamizar a economia local, movimentando outros setores e gerando renda, em um momento em que toda a sociedade sofre os impactos econômicos da pandemia.

A construção do Porto Sul, além de dotar o estado com mais um terminal portuário também vai ampliar o corredor logístico da Bahia. “Este empreendimento entre o Governo do Estado e a Bahia Mineração vai possibilitar a saída dos nossos produtos (minério de ferro, grãos do oeste) e também será uma garantia para que a licitação da concessão da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) possa ser realizada pelo Governo Federal”, ressalta o secretário estadual de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti.

Para a BAMIN, saúde e segurança são valores inegociáveis. Além de rígidas normas de segurança, que são rotina em todos os processos da empresa, neste momento de pandemia, a BAMIN redobrou os cuidados, implantando em suas atividades todos os protocolos e orientações das autoridades de saúde, adotando melhores práticas de prevenção e controle nacionais e internacionais. Para as obras iniciais do Porto Sul, foram incluídas no contrato com a empreiteira cláusulas específicas de conduta em relação às normas referentes ao combate a COVID-19.

Sobre a BAMIN

A BAMIN é uma empresa brasileira de mineração que iniciou suas atividades em 2005 com um projeto pioneiro para o estado da Bahia. O empreendimento denominado Projeto Pedra de Ferro pretende produzir 18 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, apoiado em uma gestão de excelência e sustentabilidade. A BAMIN irá transformar a Bahia no terceiro estado maior produtor de minério de ferro do Brasil. A Companhia possui escritórios estratégicos em Caetité, Ilhéus, Belo Horizonte e sua matriz está localizada em Salvador.

O controle acionário da BAMIN é da Eurasian Resources Group (ERG). Com mais de 25 anos de sucesso na área de mineração, a empresa tem um portfólio de ativos de produção e projetos de desenvolvimento em 15 países, cruzando quatro continentes. A ERG é a maior produtor mundial de ferrocromo, uma importante produtora de minério de ferro, uma das dez principais produtoras de alumina e uma das maiores produtoras de cobalto e cobre.

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PGE PEDE INTERVENÇÃO DO MP-BA EM SITUAÇÃO DE OCUPAÇÃO IRREGULAR NA ÁREA DO PORTO SUL

O Estado da Bahia, através da Procuradoria Geral do Estado, ingressou, no dia 18 de outubro, com representação junto ao Ministério Público da Bahia solicitando do órgão providências referentes à ocupação irregular da área denominada Vivendas do Olandy, no distrito de Aritaguá, em Ilhéus. No local serão realizadas as obras do Porto Sul, empreendimento de grande interesse nacional.

A PGE informou que o terreno é do Estado da Bahia e que a ocupação é clandestina, visto que a matrícula em nome da suposta proprietária foi aberta de forma irregular e a venda dos lotes feita de maneira ilegal.

“Loteamento sem projeto aprovado pela prefeitura e venda de lote sem registro no Cartório de Registro de Imóveis configura crime contra a Administração Pública”, explicou o procurador do Estado Tarcísio Menezes de Oliveira.

O procurador esclareceu, ainda, que a PGE solicitou do MPBA a apuração e o ajuizamento de ações criminais contra quem de direito, por entender, diante das evidências colhidas, se tratar de situação de grilagem de terras pública e loteamento clandestino.

“A matrícula da área em questão foi aberta de forma irregular e o loteamento feito sem observância dos preceitos legais relativos a parcelamento do solo. Além disso, por se tratar de área pública, não existe posse e sim mera detenção de um imóvel irregularmente ocupado”, informou o procurador.

A PGE, com fundamento na Lei 6.739/79, ingressou, ainda, com requerimento de cancelamento administrativo de matrícula junto ao 2º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Ilhéus, tendo, inclusive, a oficial registradora já se manifestado conclusivamente pelo domínio público e pela nulidade da matrícula.

Porto Sul

Porto Sul, também referido como Complexo Logístico Intermodal Porto Sul ou Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul, é um projeto de porto brasileiro a ser construído no distrito de Aritaguá do município de Ilhéus, Estado da Bahia.

A obra é considerada fundamental para a exportação do minério de ferro da Bahia Mineração, proveniente da mina Pedra de Ferro, que fica no município de Caetité. A empresa comercializa o minério de ferro para a indústria siderúrgica.

O Porto Sul é o maior empreendimento portuário do Nordeste do Brasil e um dos mais importantes projetos logísticos do Brasil, com sua área de influência abrangendo os estados da Bahia, Minas Gerais, Goiás, Tocantins e Mato Grosso.

O projeto prevê a movimentação de 60 milhões de toneladas de cargas em 10 anos, chegando a 100-120 milhões em 25 anos. Caso essas previsões se confirmem o Porto Sul poderia assumir o posto de terceiro maior porto do Brasil.

O empreendimento representa um investimento de mais de R$ 2,5 bilhões e já possui todas as licenças ambientais necessárias para o início da implantação.

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BAHIA: PORTO SUL E FIOL TEM PROJEÇÃO DE PLENA OPERAÇÃO EM 2024

Os projetos interligados do Porto Sul, em Ilhéus, e a finalização da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), no trecho de Ilhéus até Caetité, seguem avançando. Com projeção para plena operação a partir de 2024, o corredor logístico irá escoar e distribuir minérios e grãos produzidos no estado, podendo gerar aumento de 1,93% no PIB da Bahia. A realização dos projetos “irá trazer um incremento para a economia local, além de atrair novos investimentos e empresas do setor de infraestrutura e logística para a região, trará mais oportunidades de emprego e renda”, afirma o coordenador de infraestrutura da Casa Civil, José Carlos Valle. “Os projetos também irão contribuir para outras cadeias produtivas, intensificando o desenvolvimento do comércio e do turismo, por exemplo”, completou Valle.

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RUI ASSINA TERMO DE UNIFICAÇÃO DOS TERMINAIS PRIVADOS DO PORTO SUL

O governador Rui Costa e representantes da Bahia Mineração (Bamin) assinaram o termo de unificação dos terminais do Porto Sul e a constituição da Sociedade de Propósito Específico (SPE), para a construção do empreendimento que será instalado em Ilhéus, no sul da Bahia. O evento foi realizado no Salão de Atos da Governadoria, nesta terça-feira (21).

“O projeto do Porto Sul foi concebido, inicialmente, com dois terminais. Por causa de todos os problemas econômicos que o Brasil passou e passa, nós resolvemos adotar a estratégia de unificá-los e, com isso, buscar acelerar e viabilizar a construção do porto, além de consolidar a concessão da ferrovia. Tenho repetido diversas vezes que esse projeto só fica de pé com os três ativos juntos: o porto, a ferrovia e a mineração. Por isso, estamos viajando para diferentes partes do mundo, para que investidores participem do projeto e possam dar viabilidade econômica e levar emprego para a região sul, para a região de Jequié, de Brumado e de Caetité, enfim, para o interior da Bahia”, afirmou o governador.

O Porto Sul representa um investimento de mais de R$ 2,5 bilhões e já possui todas as licenças ambientais necessárias para o início da implantação. A previsão é que as obras sejam iniciadas no segundo semestre de 2019, e a assinatura do termo permite o início do processo de desapropriações necessário à implantação do Porto.

A unificação dos terminais é adotada como forma de assegurar o aumento da eficiência operacional do Porto Sul, a partir do uso compartilhado, pelo Estado e a Bamin, das estruturas marítimas e terrestres do equipamento. A estrutura terá capacidade de armazenamento e transporte de até 41,5 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.

A obra do Porto Sul é considerada fundamental para a exportação do minério de ferro da Bahia Mineração, proveniente da mina Pedra de Ferro, que fica no município de Caetité. A empresa comercializa o minério de ferro para a indústria siderúrgica. De acordo com o diretor financeiro da Bamin, Alexandre Aigner, o próximo passo é o detalhamento dos planos para o início das obras. “Já estamos na parte final de toda a parte técnica, de organograma e cronograma de execução. A parceria com o Governo do Estado já vem há mais de dez anos e é uma parte fundamental desse projeto integrado. A mina e a ferrovia dependem do porto, e o porto vai ser o conforto para que o Governo Federal efetive o leilão da ferrovia, que é a espinha dorsal do projeto”, explicou.

Nesta Sociedade de Propósito Específico, o Governo do Estado, como sócio minoritário, tem a competência de deliberar a inclusão de novos acionistas, além de definir políticas e procedimentos para a prestação de serviços no Porto Sul.

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MARÃO DISCUTE COM MINISTRO DOS TRANSPORTES RETOMADA DO PORTO SUL E FIOL

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, participou em Brasília de uma reunião com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella. O encontro foi para debater a retomada das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e o início das obras de construção do Porto Sul, em Ilhéus, investimentos considerados como fundamentais para a retomada do crescimento econômico de Ilhéus e da região.

“Trata-se da retomada de duas importantes obras estruturantes que já estavam desacreditadas pela população regional”, disse o prefeito de Ilhéus, informando ainda que, já no segundo semestre deste ano será lançado o edital de terceirização para a retomada dos projetos. Dentre outras autoridades, participaram do encontro o presidente da Valec, Mário Manolfo, e da Bahia Mineração (Bamin), Eduardo Ledsham.

A Fiol vai ligar Figueirópolis, no Tocantins, ao porto de Ilhéus, no sul da Bahia. Conforme o projeto, serão 1.526 km de extensão. Na Bahia, as obras da Fiol são divididas em FIOL 1 (Ilhéus/ Caetité) e FIOL 2 (Caetité/ Barreiras). As obras de construção que começaram em 2011, ainda não chegaram a 30% do previsto para os lotes da Bahia. Dos 12 lotes da obra, oito passam pela Bahia, onde a ferrovia é uma esperança para o escoamento de grãos e minério…

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RUI, CHINESES E BAMIN CELEBRAM ACORDO PARA O PORTO SUL

Mais um passo para a viabilização do Porto Sul será dado nesta terça-feira, 6, quando representantes de três empresas chinesas e a Bahia Mineração (Bamin) assinam documento que permitirá que as instituições discutam os negócios do projeto para a formação de uma futura joint venture, aliança entre empresas para realização de atividade econômica em comum. O governador Rui Costa acompanha o ato na Governadoria, às 14h, com a presença também de representantes do Eurasian Resources Group (ERG), acionista da Bamin.

O Porto Sul tem investimento total previsto de R$ 2,7 bilhões e será construído na localidade de Aritaguá, no litoral norte de Ilhéus. Pelo porto será escoado, principalmente, o minério de ferro extraído pela Bahia Mineração no município de Caetité. A previsão é que cerca de 20 milhões de toneladas ao ano de minério de ferro de alta qualidade sejam escoados pelo prazo de até 30 anos.

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