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Posto Legal

COM FISCALIZAÇÃO NA REGIÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, POSTO LEGAL VAI A 16 MUNICÍPIOS EM TRÊS MESES

Após fiscalizar postos de combustíveis dos municípios de Vitória da Conquista, Itapetinga, Itambé, Cândido Sales e Encruzilhada, na semana passada, a operação Posto Legal completa  16 municípios visitados, entre os meses de agosto e outubro deste ano. A ação tem como principal objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis vendidos ao consumidor baiano.

Os outros municípios visitados neste período foram Salvador, Feira de Santana, Conceição do Jacuípe, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, Amélia Rodrigues, Lauro de Freitas, Camaçari, Candeias, Simões Filho e Dias D’Ávila. A força-tarefa continua a atuar nos próximos meses com a visita a estabelecimentos de outras regiões do estado.

A força-tarefa reúne o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio das Polícias Militar e Civil e do Departamento de Polícia Técnica (DPT), a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). (mais…)

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OPERAÇÃO POSTO LEGAL ATUA ESTA SEMANA EM VITÓRIA DA CONQUISTA E REGIÃO

Postos de combustíveis de Vitória da Conquista e de outros municípios da região são alvo, durante esta semana, da operação Posto Legal, que tem como principal objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis vendidos ao consumidor baiano.

Nesta terça (19) e na manhã desta quarta (20), primeiros dias da ação, não foram identificadas adulterações, mas o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro) constatou que três postos forneciam ao consumidor combustível a menos que a quantidade registrada na bomba.

Os bicos de combustível que entregavam as quantidades irregulares foram interditados pelo  Ibametro, que poderá impor novas sanções aos postos. As quantidades a menos foram de até 60 ml a cada 20 litros de combustíveis. (mais…)

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POLÍCIA CIVIL REALIZA OPERAÇÃO POSTO LEGAL EM FEIRA DE SANTANA

Para identificar possíveis irregularidades em postos de gasolinas o Departamento de Crimes Contra o Patrimônio em parceria com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro) deflagraram na quarta-feira (15),  a ‘Operação Posto Legal’ em Feira de Santana.

“Essa operação visa identificar crimes contra o patrimônio e contra a Administração Pública de modo geral no combate a crimes fiscais, econômicos, financeiros afetos ao fornecimento de combustíveis possivelmente adulterados ou menos para o consumidor”, disse o diretor do DCCP, delegado Flávio Góis.

Participaram também da ação a Secretaria da Fazenda (Sefaz) a Polícia Militar e o Departamento de Polícia Técnica (DPT). “Para denunciar irregularidades em algum posto de combustível localizado no estado da Bahia, o consumidor pode ligar para o disque denúncia do Posto Legal, no telefone 181”, finalizou o delegado.

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