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Postos de Combustíveis

ITABUNA: VEREADOR RONALDÃO FAZ DENÚNCIA SOBRE POSSÍVEL ESQUEMA DE CARTEL NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO

O vereador Ronaldão (PL) fez uma grave denúncia sobre um suposto esquema de cartel que tem sido feito nos postos de combustíveis do município de Itabuna. Segundo o edil, o preço vem aumentando em todos os postos e nada vem sendo feito pelos órgãos competentes.

Ronaldão ainda falou que de domingo à terça (16, 17 e 18) o preço da gasolina estava de R$ 5,16. Já na manhã desta quarta-feira (19) o valor chegou à R$ 5,93.

Após a denúncia, o presidente da Câmara, o vereador Erasmo Ávila (PSD), informou que vai solicitar junto ao prefeito Augusto Castro (PSD), Ministério Público Estadual e órgãos responsáveis pela fiscalização nesses estabelecimentos, uma audiência pública com urgência para discutir o assunto.

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JEQUIÉ: MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS POR CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti, denunciou Hiete Dias de Oliveira Souza e Kátia Cibele de Oliveira Souza, sócias na revendedora de combustíveis ‘Auto Posto Curvelo Derivados de Petróleo’, na BR 116, em Jequié, por revenda de combustível com vícios de vazão, ou seja, em quantidade inferior à indicada na bomba medidora.

A denúncia, protocolada no dia 6, tomou por base uma fiscalização realizada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no dia 27 de março deste ano.

As aferições realizadas durante a fiscalização constataram vícios de vazão superiores à margem de tolerância de 0,3% permitida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). “A irregularidade deu origem à sanção administrativa, com aplicação de multa pela ANP, e também constitui crime contra as relações de consumo, transbordando para a órbita do direito penal e avocando a atuação do MP”, destacou Maurício Foltz.

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