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PPA

ITAPETINGA: PLENÁRIA APONTA PRIORIDADES DO TERRITÓRIO MÉDIO SUDOESTE PARA O PPA

Direitos Humanos da população LGBTQIA+, Mulheres, Comunidades Tradicionais, Terreiros e, principalmente, o Combate à Fome. Essas são as bandeiras que levaram a Mãe Rosa d’Oxum, Presidenta do Conselho de Igualdade Racial do Município de Vitória da Conquista, para a Plenária Territorial do Médio Sudoeste, realizada na cidade de Itapetinga, nesta terça-feira (21), quando autoridades estaduais, como a secretária de Políticas para as Mulheres, Elisângela Araújo, além de lideranças municipais e representantes da sociedade civil, se reuniram no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães para debater e propor iniciativas para o PPA – Plano Plurianual Participativo 2024-2027 do Governo da Bahia.

“Não é a primeira vez que faço parte do PPA. Mas nesse momento, após o desgoverno que matou muita gente pela covid e a fome no Brasil, precisamos voltar a conquistar os nossos direitos, com comida e o Minha Casa, Minha Vida”, defende, a yalorixá.

Já o estudante Pedro Lucas Soares compareceu pela primeira vez a uma plenária do PPA Participativo, que chega à sua quinta edição, ampliando o espaço de participação, com o lançamento do site do PPA, onde qualquer cidadão pode enviar sua proposta, e o diálogo estabelecidos com os conselhos estaduais de políticas públicas.

“O PPA é muito importante para a construção do nosso estado. A gente vem há três governos, cuidando de gente, e eu não tenho dúvida que esses projetos que foram aprovados aqui serão realizados. Hoje os meus projetos para o PPA são a inclusão social de profissionais capacitados para atender as pessoas com deficiência na rede estadual e o aumento do valor do Bolsa Presença. É muito importante fortalecer os alunos que têm dificuldade com a família para que permaneçam na escola e tenham um ensino de qualidade”, reinvindica, o estudante.

Representando o governador Jerônimo Rodrigues, a secretária de Políticas para as Mulheres, Elisângela Araújo, parabenizou a coordenação da Secretaria do Planejamento, valorizando a metodologia desenvolvida para a participação da sociedade. “Vamos planejar as ações de futuro do Governo da Bahia com nosso Plano Plurianual e a representação da sociedade civil, movimentos sociais, prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras e toda a população que tem, realmente, interesse nesse debate que é o planejamento, que é a decisão sobre o orçamento, onde de fato acontecem as políticas públicas”.

Entre as propostas que receberam mais apoio da população presente na plenária, destacam-se: a reforma e reestruturação dos Centro Sociais Urbanos (CSU) Itapetinga e Itambé; a discussão da reforma do Novo Ensino Médio; a ampliação e criação de uma Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher Itinerante; editais de pesquisa na área dos recursos hídricos e ações de fiscalização de agrotóxicos com incentivo a práticas sustentáveis; ampliação de assistência técnica e qualificação para fiscalização na área ambiental e para os agricultores familiares desenvolverem projetos e acessarem às políticas públicas.

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ITABUNA: AUGUSTO CASTRO SANCIONA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E PPA

O prefeito Augusto Castro (PSD) sancionou as Leis nº 2.569 e 2.575, que instituem o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022 – 2025 e estima a receita e fixa as despesas de Itabuna para o exercício financeiro de 2022.

As duas legislações foram publicadas na edição eletrônica do Diário Oficial do Município, depois de sancionadas pelo Chefe do Executivo. Ambas foram votadas pela Câmara Municipal de Vereadores.

O PPA é instrumento de planejamento governamental que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da Administração pública e dos demais Poderes do Município para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. (mais…)

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“SERÁ UM PPA AJUSTADO E REDIMENSIONADO PARA ITABUNA”, DIZ RELATOR

Fonte dos objetivos governamentais para o médio prazo, o texto do Plano Plurianual de Itabuna (PPA 2022-25) sofreu mais de 90 intervenções nas comissões técnicas da Câmara, atingindo principalmente os indicadores e ações do Plano.

“Além de muitos ajustes, as emendas trouxeram ações novas que redimensionaram o planejamento municipal para o próximo quadriênio” destacou o relator Sivaldo Reis (PL).

O relatório de Sivaldo foi lido na reunião dessa segunda, 29/11, nas comissões de Legislação e Finanças. O parecer conjunto chegará ao Plenário com emendas da vereadora Wilma (PCdoB), da Mesa Diretora, e dos vereadores Erasmo Ávila (PSD), Manoel Porfírio (PT), Marcelo Souza (Cidadania), Ronaldão (PL) e do próprio relator. O Governo inseriu no PPA a gestão associada de obras e serviços mirando consórcios públicos.

As emendas parlamentares ao PPA itabunense incluíram ações diversificadas como implantação de planos de cargos para servidores, oferta de cursos profissionalizantes para jovens, implementação do sistema cicloviário, realização de competições esportivas (incluindo o futebol feminino) e priorização de saneamento básico em bairros periféricos. A emenda da Mesa redimensionou todo o PPA da Casa.

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MESA INSERE SESSÃO ITINERANTE E VOTO ELETRÔNICO NO PPA DE ITABUNA

Uma emenda da Mesa ao projeto de lei do Plano Plurianual Anual de Itabuna (PPA 2022-25) deve inserir três indicadores orçamentários para fortalecer a ação legislativa: voto eletrônico, Câmara Itinerante e Núcleo da Escola de Governo. A notícia foi antecipada pelo presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD), durante a sessão ordinária dessa quarta-feira, 3.

“O objetivo da Mesa é incrementar nosso planejamento de médio prazo com ações permanentes que aperfeiçoem a atuação parlamentar e tragam resultados efetivos para a sociedade itabunense” explicou o chefe do Legislativo itabunense.

“Inserir as sessões itinerantes no PPA, por exemplo, reforça o  compromisso desta Legislatura com o diálogo  institucional  contínuo, dando voz e protagonismo ao  povo”, complementou o 1º Secretário da Casa, Israel Cardoso (Agir). (mais…)

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ITABUNA: AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DE VEREADORES DEBATEU PPA 2022-2025 E LOA 2022

Audiência pública referente ao Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e Lei Orçamentária (LOA 2022) foi realizada ontem, dia 7, na Câmara Municipal de Vereadores com o intuito de demonstrar o que são as peças do orçamento e como foram elaboradas, a fim de esclarecer dúvidas do Legislativo e da sociedade itabunense.

Na explanação, foram pontuados os programas do governo do prefeito Augusto Castro (PSD) e as respectivas estimativas de gasto para os próximos quatro anos, assim como os prognósticos de receitas e fixação da despesa para o Orçamento do exercício fiscal 2022.

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ITABUNA: VEREADORES DISPONIBILIZAM MANDATOS PARA POPULAÇÃO EMENDAR PPA E LOA

Em audiência pública na última quinta-feira, 16, diversos vereadores de Itabuna  colocaram os mandatos eletivos à disposição para que a população apresente emendas aos projetos de lei do Plano Plurianual (PPA 2022/2025) e do Orçamento Anual (LOA 2022). Esta foi a primeira das quatro audiências em que as matérias serão discutidas na Casa com a sociedade e secretários municipais.

Vereador experiente, Ronaldão (PL) enfatizou que a montagem peças orçamentárias é o momento ideal para o itabunense reivindicar reformas de feiras livres, pavimentação da rua, melhoria do saneamento básico. “A obrigação do vereador é colocar as necessidades do povo dentro do Orçamento, mesmo que os recursos sejam limitados.”

Em primeiro mandato eletivo, Cosme Resolve (PMN), que preside a Comissão de Finanças, sublinhou que, às vezes, a população desconhece o papel do vereador “que é fiscalizar e desenvolver projetos de lei que beneficiem a comunidade.

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ITABUNA: MAIS DE 400 PESSOAS APRESENTARAM INDICAÇÕES À ELABORAÇÃO DO PPA 2022-2025

Das 402 pessoas que responderam ao questionário eletrônico para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022/ 2025 de Itabuna, pelo menos 17% indicaram como prioridade a melhoria do sistema de transporte público do município. As indicações de 16,5 % apontaram a necessidade de melhor atendimento aos cidadãos, enquanto outros 11,4% optaram por apresentar obras e serviços para a infraestrutura da cidade.

Em função da pandemia do novo coronavírus, a população atendeu ao chamado e deixou suas contribuições e sugestões participando virtualmente. As audiências públicas foram suspensas em decorrência do Covid-19. A coleta de indicações terminou dia 31 de julho e o PPA está em fase final de elaboração.

“Mas a participação foi de real importância para a definição de prioridades, políticas públicas e projetos que serão executados pelo poder público municipal nos próximos quatro anos”, declarou o supervisor do Departamento Financeiro e Orçamentário da Secretaria da Fazenda, João Pereira Xavier Neto.

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ITAJUÍPE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DESENVOLVE AÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DO PPA 2022-2025

Cumprindo mais uma etapa de construção do Plano Plurianual PPA – 2022/2025, a Prefeitura de Itajuípe, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Tecnologia, realizou durante a semana, reuniões estratégicas para discutir os programas, as metas, e os objetivos do novo plano.

As reuniões realizadas entre os dias 26 e 29 de julho, foram conduzidas pelo Secretário de Planejamento, Maurício Câmara de Santana, e contou com a participação dos representantes indicados pelas Secretarias Municipais, que debateram ideias, propuseram melhorias e soluções para o desenvolvimento do município nas diferentes áreas da cidade.

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CÂMARA TRANSFERE AUDIÊNCIA SOBRE PPA DA EDUCAÇÃO PARA DIA 2

A Comissão de Finanças da Câmara de Vereadores de Itabuna transferiu para a próxima segunda-feira, 02, a audiência pública onde se discutirá a Educação no âmbito do PPA. A nova data foi definida em virtude da agenda da secretária Anorina Smith e do presidente da FICC, Daniel Leão. Ambos justificaram a ausência. A audiência sobre o PPA da Educação na segunda, 02, será 16h no Plenário Raymundo Lima. Além da secretária e do presidente da FICC, a reunião deve contar com a participação da presidente da Fundação Marimbeta, Cleonice Almeida. “Vale ressaltar que a audiência possibilita à população contribuir na elaboração de políticas públicas que vão nortear a gestão municipal no próximo quadriênio [2018-21],” ressaltou o presidente da Comissão, Ninho Valete (PR).

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BUERAREMA DEFINE PROPOSTAS PARA O PLANO PLURIANUAL

Audiências Públicas para discussão das propostas do Plano Plurianual-PPA do município de Buerarema para o período de 2018/2021 foram realizadas nesta quinta-feira, dia 17, no Líder Social, e contou com presença da comunidade, representantes de todos os setores do governo, dos vereadores Wagner Sobrinho, Riviane Martins, Rosely Silva, Roque Borges e Reinan Gomes, e também do prefeito Vinícius Ibrann e do vice Gel da Farmácia.

O PPA é o principal instrumento de planejamento de médio prazo do governo, que abrange as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. As pessoas presentes se dividiram em três eixos: gestão; infraestrutura, meio ambiente, agricultura e desenvolvimento econômico; saúde, educação, assistência social, cultura e esporte; onde foi promovida discussões a partir das sugestões apresentadas, previamente levantadas em encontro interno.

O prefeito Vinícius Ibrann agradeceu a comunidade presente, ao mesmo tempo em que apontou a presença de moradores de todos as localidades da cidade. Ele definiu o PPA como Instrumento constitucional, de exercício da cidadania e democracia. “ Este é o momento de nos unirmos para debater, sugerir, e até mesmo criticar, mas principalmente, estabelecer o caminho que queremos para nosso município e para nossa comunidade nos próximos quatro anos”, concluiu Vinícius.

O vice prefeito Gel da Farmácia explicou que a gestão atual é voltada para a participação popular, e a audiência é um momento ideal para essa prática. “Todos nós queremos e pensamos em uma cidade melhor para nós, para nossos filhos, netos e toda a população, e é muito importante a participação de todos os interessados”, finalizou Gel.

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