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ITABUNA: FERNANDO GOMES VAI CONVERSAR COM O REPUBLICANOS

O Prefeito de Itabuna Fernando Gomes não decidiu, ou pelo menos não assumiu, se vai ou não tentar a reeleição, inédita em Itabuna. Mas, nos bastidores, segue buscando apoios e um abrigo para enfrentar uma eventual disputa. Solidariedade, PMN e PTC, são partidos, que interlocutores do ninho Fernandista já dão como certos para a eleição em outubro.

Essa semana, o Republicanos, antigo PRB, que já governou a cidade de 2013 a 2016, com Claudevane Leite, pode se unir ao time governista. Uma conversa já está agendada entre a direção estadual e o prefeito nesta terça-feira, pela manhã na capital baiana. Vale ressaltar que o único vereador do Republicanos, Pastor Francisco, já faz parte da base do Governo Municipal.

Segundo apurou o iPolitica, apesar da possibilidade de aliança com Fernando Gomes, a direção Municipal tem uma clara preferência pela composição com Capitão Azevedo, do PL. Em 2016, o então PRB fez parte da coligação do ex-prefeito.

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ITABUNA: JUSTIÇA DETERMINA BLOQUEIO DE CONTAS DO EX-PREFEITO VANE

O juiz Ulysses Maynard, da Fazenda Pública de Itabuna, determinou bloqueio de contas do ex-prefeito Claudevane Leite (PRB) e do ex-secretário de assistência social, José Carlos Trindade.

Segundo informações do Políticos do Sul da Bahia, o bloqueio se deu por conta de uma ação civil impetrada pelo Ministério Público Estadual, onde consta que foi feita uma licitação para compras de lixeiras em aço inox, mas as mesmas nunca foram entregues. No local foram colocadas lixeiras cujo o valor é bem mais baixo do que as licitadas. Também foi bloqueado as contas dos sócios da Solução Inox Comércio e Manutenção e Lotação de Equipamentos Industriais, empresa na qual ganhou a licitação.

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MÁRCIO MARINHO NEGA IDA DO PRB PARA BASE DE RUI COSTA

O Deputado Federal Márcio Marinho, rechaçou qualquer possibilidade do PRB romper com o prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) e ingressar na base do governador Rui Costa (PT). De acordo com especulações, o partido negociava uma secretaria importante no governo petista.

Nesta sexta-feira, 27, Marinho afirmou ao blog iPolítica que em hipótese alguma o PRB deixará a base de ACM Neto, e adiantou que nomes estão sendo discutidos para o lugar de Tia Eron no comando da secretaria  Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps). Ela se desincompatibilizou para disputar a sua reeleição a Câmara Federal.

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PASTOR LUCIANO DEVE DEIXAR O PRB E VOLTAR AO PMN

O deputado federal Pastor Luciano deve trocar o PRB Pelo PMN nos próximos dias. Segundo informações, existe uma articulação, bastante adiantada com Carlos Massarolo, presidente do PMN para o retorno do parlamentar.

Outro partido da base do governador Rui Costa (PT) também está na briga para cooptar o pastor. De qualquer forma, o deputado deve sair da base do prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) e ingressar na base governista.

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GRUPO QUER CONVENCER VANE A LANÇAR CANDIDATURA A DEPUTADO

Fora do holofote político desde 31 de dezembro do ano passado, quando encerrou seu mandato como prefeito de Itabuna, Claudevane Leite deve voltar a cena política em breve. Amigos próximos afirmam que tentam convencê-lo a aceitar disputar uma cadeira na assembleia legislativa ano que vem. Hoje, Vane já enxerga essa possibilidade com bons olhos. “Vane quer antes conversar com o governador Rui Costa”, adianta um aliado.

Um outro fiel escudeiro de Vane, adiantou ao Blog que ele deixou a coordenação da igreja que coordenava em Gongogi, estando com mais tempo livre para refletir sobre o assunto. O grupo, que ficou desorientado após o fim do mandato, tem se reunido e se reconstruído com este objetivo. 

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PRB NEGA QUE TIA ERON VÁ ASSUMIR MINISTÉRIO DE DIREITOS HUMANOS

O Partido Republicano Brasileiro – PRB negou nesta segunda-feira, 27, que o partido tenha interesse em indicar o nome da Deputada Federal Tia Eron para assumir o cargo de Ministra dos Direitos Humanos no governo Temer, em substituição a tucana Luislinda Valois. Em nota a imprensa, a legenda repudiou as informações contidas na matéria publicada no jornal O Globo, na última quinta-feira, 16.

Ainda de acordo com a nota, o PRB lamenta não ter sido consultado, em nenhum momento, sobre a veracidade das informações, prática que fere os princípios do bom jornalismo e ressalta os relevantes serviços prestados por Tia Eron em defesa dos direitos das mulheres, das minorias e contra qualquer tipo de preconceito.

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TCM REJEITA CONTAS DA PREFEITURA DE ITABUNA DE 2016.

Na sessão desta quinta-feir, 16, o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Itabuna, na gestão de Claudevane Leite, referentes ao exercício de 2016. A decisão foi tomada em razão da abertura de créditos adicionais suplementares sem autorização legislativa e do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da ausência de recursos em caixa para pagamento de despesas realizadas no último ano do mandato. O relator do parecer, conselheiro Plínio Carneiro Filho, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para seja apurada a prática de crime contra as finanças públicas.

O ex-prefeito foi multado em R$12 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise técnica das contas e terá que restituir aos cofres municipais a quantia de R$181.018,10, com recursos pessoais. Deste total, R$168.518,30 pela ausência de planilha de medição de obras e serviços e nota fiscal nos processos de pagamento relativos aos credores K R Carvalho & Cia e Modclima Pesquisa e Desenvolvimento. E R$12.499,80 provenientes do pagamento indevido de juros e multas por atraso no adimplemento das obrigações assumidas junto a EMASA.

O saldo deixado em caixa, de R$35.086.588,54, não foi suficiente para cobrir as despesas dos “restos a pagar” do exercício, revelando uma ausência de recursos na ordem de R$157.868.499,22 para pagamento dos débitos, o que comprometeu o disposto no artigo 42 da LRF. Esta ilegalidade, por si só, compromete o mérito das contas, impondo o voto pela rejeição. Isto porque é vedado por lei ao gestor, nos dois últimos quadrimestres do último ano do mandato, assumir despesas que não possam ser pagas no mesmo exercício financeiro ou, caso restem parcelas a serem pagas no exercício seguinte, é obrigatório que haja disponibilidade financeira em caixa. Tal irregularidades também é tipificada como crime contra as finanças públicas, nos termos do art. 359-C do Código Penal brasileiro.

Sobre os créditos adicionais, a relatoria apurou que o primeiro ato de abertura de crédito adicional suplementar, através do Decreto nº 4, de R$16.552.041,05, aconteceu em 04/01/2016, ou seja, em data anterior à publicação da Lei Orçamentária Anual – LOA. Isto porque a lei foi publicada quinze dias depois, autorizando a abertura dos créditos adicionais suplementares até o limite de 30% por anulação de dotações. As datas não deixam dúvida quanto a irregularidade do ato.

Cabe recurso da decisão.

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